PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO, DA SAÚDE E BIOÉTICA da Faculdade Baiana de Direito

Mais oportunidades para operadores do Direito e segurança para médicos e profissionais da Saúde

Coordenação - Ana Thereza Meirelles e Camila Vasconcelos. Turma 11.

TENHA ACESSO AOS BASTIDORES DO DIREITO MÉDICO E APRENDA COM CASOS CONCRETOS

Descubra por que se especializar em Direito Médico, da Saúde e Bioética é a melhor opção para sua carreira.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Direito Médico movimenta 25 mil processos por ano só no segmento privado.

Bioética

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Direito Médico movimenta 25 mil processos por ano só no segmento privado. Isso representa bilhões de reais em ações em um mercado carente de profissionais especializados.

Responsabilidade Médica

Nem sempre a legislação brasileira acompanha o que acontece nos corredores das clínicas e hospitais. Compreender profundamente os conflitos éticos e as implicações jurídicas que permeiam as suas atividades é sinônimo de segurança.

LGPD na Saúde e Judicialização da Saúde

Aprenda com as maiores referências da área e prepare-se para os desafios da sua carreira ao dominar temas como bioética, responsabilidade médica, LGPD na saúde e judicialização da saúde.

As maiores referências do Brasil e de fora do país em um programa de curso diferenciado.

Entenda o que torna a pós da Baiana de Direito única.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO, DA SAÚDE E BIOÉTICA

Advogados e médicos que ensinam o que praticam

Acesse os bastidores do Direito Médico em casos concretos trazidos por juristas, médicos, juízes e diretores de hospitais. Você aprenderá com nomes como Ana Thereza Meirelles, Camila Vasconcelos, Miguel Kfouri Neto, Antônio Nery Filho e Samantha Takahachi.

Conteúdo atualizado em tempo real

Conteúdo atualizado e pronto para acompanhar o que acontece nas clínicas e hospitais. Você terá a oportunidade de entender, na prática, como lidar com temas que já são realidade em centros médicos, mas ainda não chegaram aos tribunais.

Networking de alto nível

Garanta o networking que só as aulas presenciais proporcionam. Interação face-a-face com colegas em diferentes atuações no mercado, com juristas referências em suas áreas de estudo e profissionais que vivem a realidade das instituições de saúde.

início

10 de abril

duração

18 meses (12 MESES: AULA + 6 MESES: TCC)

carga horária

376 horas

modalidade

Presencial

dias e horários

As aulas ocorrerão a cada 15 dias, sendo quinta-feira e sexta-feira pela noite, de 18:00 às 22:15, e sábados pela manhã, das 08:30 às 12:45.

local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão, em Salvador

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Conheça o conteúdo programático da sua próxima Pós-graduação

MÓDULO: DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA

BIOÉTICA E RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

HISTÓRIA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
FUNDAMENTOS DA BIOÉTICA E RELAÇÃO COM DIREITO MÉDICO
HISTÓRIA E MATRIZES EPISTEMOLÓGICAS DA BIOÉTICA
JUDICIALIZAÇÃO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
VULNERABILIDADES E RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS
DILEMAS E DELIBERAÇÕES ÉTICAS EM CONTEXTOS HOSPITALARES EM PORTUGAL
MEDICINA DEFENSIVA E REDUÇÃO DE DANOS
IATROGENIA E CASOS PRÁTICOS EM RESPONSABILIDADE MÉDICA

DOCUMENTOS MÉDICOS E RESPONSABILIDADE DEONTOLÓGICA

DOCUMENTOS MÉDICOS
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DEONTOLÓGICA
PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL
CASOS PRÁTICOS EM RESPONSABILIDADE DEONTOLÓGICA
ESTRUTURA E JULGAMENTO NO TRIBUNAL DE ÉTICA (CRMs / CFM)

DIREITO MÉDICO – PARTE ESPECIAL

DADOS MÉDICOS, ALGORITMOS E LGPD
BIOÉTICA E PESQUISAS CLÍNICAS COM SERES HUMANOS
QUESTÕES DE DIREITO MÉDICO NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA
SIGILO PROFISSIONAL E PUBLICIDADE MÉDICA
RECUSA TERAPÊUTICA, ALTA A PEDIDO E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA

MÓDULO: DIREITO DA SAÚDE, BIODIREITO E BIOÉTICA

DIREITO DA SAÚDE I

BIOÉTICA, MEDICINA E DIREITO DA SAÚDE
COMISSÃO DE BIOÉTICA HOSPITALAR E GESTÃO EM SAÚDE
TELEMEDICINA E TELESSÁUDE
SAÚDE PÚBLICA: HISTÓRIA E FUNCIONAMENTO DO SUS
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E CRIMES CONTRA SAÚDE PÚBLICA

DIREITO DA SAÚDE II

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR I
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR II
QUESTÕES ÉTICAS E RESPONSABILIDADE EM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
DILEMAS BIOJURÍDICOS DA SAÚDE DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

INÍCIO DA VIDA, MANUPULAÇÕES BIOLÓGICAS E SAÚDE

INÍCIO DA VIDA HUMANA
PROJETOS PARENTAIS ASSISTIDOS E LIBERDADE PROCRIATIVA
MANIPULAÇÕES BIOLÓGICAS E GENÉTICAS
TRASUMANISMO, DADOS GENÉTICOS E MANIPULAÇÕES BIOLÓGICAS
COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES EM SAÚDE

TERMINALIDADE, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E MEDICINA LEGAL

TERMINALIDADE: EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS
MEDICINA LEGAL E DIREITO MÉDICO

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Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

coordenação

Ana Thereza Meirelles [BA]

Pós-Doutora em Medicina e Doutora em Direito pela UFBA. Professora da Faculdade Baiana de Direito, da UNEB e do Mestrado em Direito da UCSal. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Bioética. Líder do CeBidJusBioMed – Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico.

coordenação

Camila Vasconcelos [BA]

Pós-Doutora em Direito pela FDV, Doutora em Bioética pela UNB e Mestre em Bioética pela UAÇ e UCP, Portugal. Advogada em Direito Médico. Professora Adjunto no Eixo Ético-Humanístico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, UFBA. Coord. da Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Presidente da Regional Bahia da Sociedade de Bioética.

André Gonçalo Dias Pereira [PORTUGAL]

Professor da Faculdade de Direito e Conselheiro da Universidade de Coimbra. Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico. Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law (Viena, Áustria). Presidente da Comissão de Biodireito (em Portugal) da ADFAS – Associação de Direito da Família e das Sucessões. Membro da Associação Europeia de Direito da Saúde.

Antônio Nery Filho [BA]

Doutor em Sociologia e Ciências Sociais (Lyon/França), Médico psiquiatra e professor associado IV (FMB-UFBA, aposentado).

ANTÔNIO VIEIRA [BA]

Mestre em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona, Espanha. Advogado.

Belmiro Fernandes [BA]

Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Advogado.

Bruno Gil [BA]

Médico. Doutor em Saúde Pública e Livre-Docente de Medicina Legal e Deontologia Médica. Perito médico-legal do IML Nina Rodrigues. Professor da UFBA e líder da Base de Estudos em Medicina e Odontologia Legal (BEMOL/DGP-CNPq). Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Legal e Perícia Médica e Medicina do Trabalho. Bacharel em Direito. Bacharel em Teologia.

Caio Lage

Mestre em Direitos Fundamentais e Alteridade pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (UCSAL). Especialista em Direito Médico, da Saúde e Bioética pela Faculdade Baiana de Direito (FBD). Membro da Sociedade Brasileira de Bioética e membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional Bahia (2022-2024).

Camila Kitazawa Cortez [SP]

Advogada. Professora. Mestranda em Ciências da Saúde pela UNIFESP. Especialista em Bioética pela USP e em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra.

Carlos Martheo [BA]

Promotor de Justiça titular da 8ª Vara da Infância e Juventude de Salvador. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia.

Ceuci Nunes [BA]

Doutora e Mestre em Medicina pela Universidade Federal da Bahia. Médica Infectologista. Diretora do Hospital Couto Maia (Salvador).

Daniel Bento [BA]

Mestre em Políticas Sociais. Advogado. Conselheiro e ex-Diretor do Hospital Português da Bahia. Vice-presidente do Gabinete Português de Leitura. Conselheiro do Consulado Geral de Portugal em Salvador da Bahia.

Debora Gozzo [SP]

Pós-Doc Max Planck Institut/Alemanha; Doutora em Direito/Alemanha; Mestre em Direito/Alemanha e USP. Professora do Mestrado em Ciências do Envelhecimento/USJT. Advogada e Consultora.

Eduardo Dantas [PE]

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Medical Law pela University of Glasgow (Escócia). Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Advogado.

Elda Bussinguer [ES]

Pós-Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória e em Enfermagem pela UFRJ. Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB).

Emerentino Souza [BA]

Doutorando em Bioética pela Universidade do Porto (Portugal). Mestre em Medicina Interna pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Médico.

Felippe Abu-Jamra Corrêa [TO]

Advogado. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Membro da Comissão de Direito Médico da ABA (Associação Brasileira de Advogados). Professor.

Graziella Trindade Clemente [MG]

Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos (IGC) - Faculdade de Direito/Universidade de Coimbra; Doutora em Biologia Celular e Mestre em Ciências Morfológicas pela UFMG. Professora.

Greice Menezes [BA]

Doutora em Saúde Coletiva e Mestre em Saúde Comunitária pelo ISC- Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Médica. Epidemiologista.

Henderson Fürst de Oliveira [SP]

Doutor em Direito pela PUC São Paulo. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB-SP. Foi presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB. Diretor da Sociedade Brasileira de Bioética. Membro da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde.

Igor de Lucena Mascarenhas

Advogado e professor universitário nos cursos de Direito e Medicina. Doutorando em Direito pela UFBA e UFPR. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomedico (Coimbra).

Itana Viana [BA]

Mestra em Saúde Coletiva (ISC/UFBA). Especialista em Direito Sanitário (UNB) e Gestão de Políticas Públicas e Governo (IUPERJ). Promotora de justiça aposentada, professora e advogada.

Jéssica Hind Ribeiro Costa [BA]

Pós-Doutora em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterrânea International Centre for Human Rights Research. Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos. Professora. Advogada.

José Abelardo Menezes [BA]

Especialista em Anestesiologia. Conselheiro Corregedor do CREMEB - Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, gestão 2019-2023. Médico.

Lara Torreão [BA]

Mestre em Pediatria pela Universidade de São Paulo. Médica Pediatra Intensivista.

Leandro Reinaldo da Cunha [BA]

Pós-doutor e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Líder dos Grupos de Pesquisa "Direito e Sexualidade" e "Conversas Civilísticas".

Leonardo Vieira [BA]

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogado.

Luciana Dadalto [MG]

Doutora em Ciências da Saúde. Mestre em Direito Privado. Advogada. Mediadora judicial e extrajudicial. Pesquisadora.

Maria Alice Teixeira Luciano de Sena

Médica Infectologista. Diretora Médica do Instituto Couto Maia. Perita Médica Legista e Coordenadora da Perícia em Vivos do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, com especialização lato sensu em Perícias Médicas. Bacharela em Direito.

Maria de Fátima Freire Sá [MG]

Doutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC Minas. Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC Minas. Líder da rede CEBID JUSBIOMED – Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (PUC Minas).

Maria do Céu Patrão Neves [PORTUGAL]

Professora Catedrática de Ética, com um pós-doutoramento em Bioética no Kennedy Institute of Ethics/ Georgetown University. Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e perita em ética da Comissão Europeia. Integrou o Conselho de Administração da International Association of Bioethics. Foi deputada ao Parlamento Europeu.

Maurício Requião [BA]

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor da Universidade Federal da Bahia.

Miguel Kfouri Neto [PR]

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis (FD-UL), Doutor em Direito (PUC-SP). Desembargador e ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

Rafaella Figueiredo

Professora e Tutora da Faculdade Baiana de Direito. Mestre em Direito Público pela UFBA (Linha de pesquisa: Novos Direitos e Bioética) Advogada. Fonoaudióloga.

RAFAELLA NOGAROLI [PR]

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Médico pelo UNICURITIBA. Professora de cursos de Especialização. Coordenadora do grupo de pesquisas Direito da Saúde e Empresas Médicas (UNICURITIBA), Diretora adjunta e membro titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).

René Viana [BA]

Advogado. Secretário Geral-Adjunto e Diretor de Saúde da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia. Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB-BA. Especialista em Direito Médico e Direito à Saúde. Professor.

Samantha Takahashi [SP]

Especialista em Direito Médico. Professora. Advogada.

Sebastian Mello [BA]

Doutor em Direito (UFBA), advogado e professor adjunto (UFBA).

Tertius Rebelo [RN]

Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde. Fundador e diretor executivo do IBEDIM. Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA.

Thiago Lopes Cardoso Campos

Advogado sanitarista. Professor de Direito Sanitário e Conselheiro Estadual de Saúde da Bahia.

Victor Luiz Correia Nunes

Médico e bacharel em Direito (UFBA). Residência médica em Patologia (UFBA). Professor de Patologia da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Professor de Bioética e Ética Médica na Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA). Médico Patologista do Centro Estadual de Oncologia.

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Andréia Fenelon

Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!

Anna Katariny de Lima Melo

Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

Descubra por que a Faculdade Baiana é diferente

Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral

Lino Cerviño

Diretor Administrativo Financeiro

Ana Carolina Mascarenhas

Diretora e Coordenadora Acadêmica

Verena Sales

Gerente Administrativa

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.