TEMAS AVANÇADOS EM DIREITO DO CONSUMIDOR

O que você
vai aprender

O curso aborda temas atuais do direito do consumidor que usualmente não são vistos em cursos de graduação ou estudados apenas em disciplinas de pós-graduação, tais como a Lei dos Planos de Saúde, Lei do Superendividamento, Decreto do SAC, dentre outras, a partir das perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais. Serão visitadas ainda, novas teses na seara consumerista, a exemplo do Desvio produtivo e da Obsolescência programada.

Por que
aprender?

Você irá compreender o Direito do Consumidor como um microssistema composto não apenas pelo CDC, mas também pela legislação especial esparsa. A partir da compreensão desse microssistema, será capaz de aprofundar o seu conhecimento teórico e prático sobre o conjunto normativo de serviços específicos e que possuem elevado impacto social, a exemplo dos planos de saúde, cartões de crédito, mensalidades escolares, entre outros temas.

Com quem você
vai aprender:

Antônio Bastos

Professor mestre em Direito, advogado sócio do escritório Antônio Bastos e Felipe Jaques Ltda. Mestre. Ex-Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Direito Médico na UNIFACS. Árbitro da CAMES - Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada.

Flavia Marimpietri

Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Museu Social Argentino (2014). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2007). Autora dos livros: Direito Material do Consumidor; Pressupostos para Revisão dos Contratos de Consumo e Concessão Irresponsável de Crédito; e Superendividamento de Consumidores.

Vanessa Ferreira

Professora mestra em Direito, advogada sócia do escritório Ferreira & Rasec. Responsável pelo movimento Direito das Autoimunes.

POSSO APROVEITAR O CURSO NA MINHA GRADUAÇÃO?

Somente cursos com carga horária igual ou superior a 30 horas poderão ser aproveitados. Para solicitar o aproveitamento na graduação, é necessário:
• Frequência mínima de 75% da carga horária total.
• Realizar avaliação ao final do curso e obter média igual ou superior a 6,0.

Sou de uma cidade distante mais de 100 km, não posso participar presencialmente e o curso do meu interesse é presencial. Existe alguma opção para acompanhar o curso?

Sim, entendemos as dificuldades que alunos de cidades distantes podem enfrentar para participar presencialmente dos nossos cursos. Por isso, para cursos da modalidade presencial, oferecemos o modelo Live Learning, que permite a participação remota ao vivo, com interação em tempo real com professores e colegas, garantindo a mesma qualidade de ensino do formato presencial. Essa opção é pensada para ampliar o alcance do curso, mantendo o compromisso de entregar uma experiência enriquecedora, independentemente da distância.

Eu moro na cidade onde o curso será realizado, mas estou impossibilitado de comparecer presencialmente. Posso assistir ao curso on-line ao vivo?

Infelizmente, para cursos presenciais, a modalidade on-line ao vivo (Live Learning) é uma alternativa exclusiva para alunos que residem a partir de 100 km de distância do local do curso. Essa política foi implementada para atender às necessidades específicas de quem enfrenta barreiras geográficas que inviabilizam a participação presencial.

Se eu não puder participar de alguma ou algumas aulas do curso, há como assistir às aulas posteriormente, em outro momento?

Não, as aulas dos nossos cursos são realizadas exclusivamente ao vivo, seja de forma presencial ou na modalidade Live Learning (para quem reside a partir de 100 km de distância). Essa dinâmica ao vivo é essencial para proporcionar a interação em tempo real com os professores e colegas, além de garantir a melhor experiência de aprendizado. Reforçamos que, para obter o certificado, é necessário cumprir a presença mínima de 75% durante o curso. Isso é válido apenas para cursos presenciais com a modalidade Live Learning para o aluno que se aplica a regra.

O início das minhas aulas pode ser postergado?

Embora o curso tenha sido planejado para ocorrer conforme o cronograma apresentado, situações extraordinárias, como casos fortuitos ou força maior, podem levar ao adiamento do início das aulas. Isso pode ocorrer devido a ajustes no calendário acadêmico ou a questões administrativas imprevistas. Caso isso aconteça, você será notificado com antecedência pela instituição. Recomendamos que acompanhe os comunicados oficiais para estar sempre atualizado sobre as datas e informações do curso.

Curso Certificado

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Perguntas frequentes

Ficou com alguma dúvida?
Confira as informações abaixo.

Somente cursos com carga horária igual ou superior a 30 horas poderão ser aproveitados. Para solicitar o aproveitamento na graduação, é necessário:
• Frequência mínima de 75% da carga horária total.
• Realizar avaliação ao final do curso e obter média igual ou superior a 6,0.

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