Aluno Especial Pós Baiana

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Presencial

Data: 11, 12 e 13/12, 15, 16 e 17/01/2026

Dias e horários: Quinta e sexta-feira das 18:00 às 22:15 e sábado das 08:30 às 12:45

Carga horária: 24h

Modalidade: Presencial - Eventualmente, poderão ocorrer aulas / atividades na modalidade remota ( live learning).

Professores: Daniel Ribeiro, Fabrício Oliveira e Ivan Kertzman

* Vagas limitadas

MATRICULE-SE *

Sobre a
disciplina

O que você vai aprender:
Regimes Próprios de Previdência Social - Regras Constitucionais, Regras Específicas do Regime Próprio da Bahia- Segurados, Dependentes e Benefícios, Regras Especifcas do Regime Próprio de Salvador - Segurados, Dependentes e Benefícios, Previdência Militar, CTC e Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição - Interrelação do RPPS com o RGPS.

Curso de origem:
Pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária

Por que
aprender?

Aprenda sobre a relação entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário para melhor compreender os direitos e benefícios que afetam diretamente a vida profissional e a segurança social dos trabalhadores no Brasil

Com quem você
vai aprender:

Daniel Ribeiro

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Especialista em Direito Tributário. Subsecretário Municipal da Fazenda - SEFAZ/Salvador. Conselheiro Titular e Vice-presidente de Turma do CARF/MF. Parecerista da RDJ do TJ - DF. Foi Secretário Municipal da SEMPRE, Presidente do Instituto de Previdência de Salvador, Diretor Geral de Previdência Subsecretário Municipal de Gestão de Salvador/BA.

Fabrício Oliveira

Servidor do INSS há 22 anos. Atualmente exerce o cargo de Gerente Regional do INSS no Sul/Sudeste do Pará. Bacharel em Administração pela UFBA. Bacharel em Direito pela Ruy Barbosa. Advogado. Pós graduado em Direito Público pela FGV. Mestrando em Planejamento Territorial na Amazônia pela UNIFESSPA. Professor de Direito Previdenciário.

Ivan Kertzman

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Doutor em Direito Público (UFBA). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela USP. Professor de Direito Previdenciário em diversas instituições. Autor de diversas obras jurídicas.

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Perguntas frequentes

Ficou com alguma dúvida?
Confira as informações abaixo.

Posso aproveitar a disciplina na minha graduação?

Sim. Você poderá requerer aproveitamento da(s) disciplina(s) em cursos da graduação, desde que tenha aprovação com frequência mínima de 75% da carga horária e tenha alcançado média maior-igual 6,0.

Posso aproveitar a disciplina caso eu ingresse na pós-graduação de origem?

Sim. Você poderá requerer aproveitamento da(s) disciplina(s) em cursos de pós-graduação, desde que tenha aprovação com frequência mínima de 75% da carga horária e tenha alcançado média maior-igual 6,0.

Confira o regulamento