Data: de 06/07 a 05/08/2026
Dias e horários: Segundas e Quartas, das 18:30h às 21:30h.
Carga horária: 30h
Modalidade: Live Learning
Professores: José Neto, Luciano Chaves e Renata Peixoto
* Vagas limitadas
Você vai dominar os fundamentos do Direito Administrativo Sancionador com uma abordagem teórica, prática e interdisciplinar. O curso abrange princípios constitucionais aplicáveis, poder de polícia, regime disciplinar dos servidores públicos, sanções em contratações públicas, improbidade administrativa, Lei Anticorrupção e a atuação dos Tribunais de Contas. Ao final, você saberá diferenciar os principais regimes sancionatórios e conduzir processos administrativos com segurança técnica e visão estratégica.
O Direito Administrativo Sancionador é uma das áreas mais dinâmicas e exigentes da prática jurídica atual. Advogados, servidores públicos e gestores precisam compreender os limites do poder punitivo estatal para atuar com eficiência e segurança. Este curso oferece capacitação crítica e técnica para enfrentar processos sancionadores complexos, tornando você um profissional diferenciado em um campo de crescente relevância no cenário jurídico e institucional brasileiro.
6x R$ 250,00
R$ 1.500,00 (30% aluno Baiana)
10% de desconto pagamento em boleto
Ou no cartão de crédito (até 6x)
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Confira a Ficha Técnica do Curso
José Neto
Mestre em Direito Público, especialista em Direito Administrativo e graduado em Direito pela UFBA. Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Procurador do Município do Salvador. Membro do Instituto Baiano de Direito Imobiliário. Sócio do escritório Faro, Brito e Soares Neto Advogados. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas e livros especializados.
Luciano Chaves
Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSal. Graduado em Direito pela UCSal. Professor de Curso de Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Auditor de Contas Públicas no Tribunal de Contas do Estado. Autor de livros publicados pela editora Lumen Juris e Editora Fórum e de capítulos de livros e artigos técnicos publicados em revistas e periódicos especializados.
Renata Peixoto
Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela UFBA. Autora de obra individual e de obras coletivas pela Editora Forum, Editora Forense e Paginae Editora. Professora de Direito Administrativo da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário da Justiça Federal.