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Pós-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS NA CONTEMPORANEIDADE da Faculdade Baiana de Direito

Enfrente os desafios contemporâneos do Direito Penal e Processual Penal com uma abordagem inovadora e prática.

Turma 3.

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início

9 de abril

duração

18 meses (12 MESES: AULA + 6 MESES: TCC)

carga horária

376 horas

modalidade

Presencial

dias e horários

As aulas ocorrerão a cada 15/20 dias sendo quinta e sexta-feira no período da noite (18h às 22h15min) e sábado no período da manhã (08h30min às 12h45min). Eventualmente, os encontros terão intervalo inferior e/ ou  superior a 15/ 20 dias.

local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão, em Salvador.

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VALORES A PARTIR DE 01/01

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Uma pós-graduação completa que proporciona uma visão ampla e crítica sobre o Direito Penal e Processual Penal e suas interfaces.

Descubra por que fazer a pós Ciências Criminais na Contemporaneidade na Baiana de Direito.

Corpo Docente Renomado

As aulas são ministradas por professores reconhecidos nacional e internacionalmente nas Ciências Criminais. Professores como Aury Lopes Jr., Maria Lúcia Karam, Rogério Sanches e Nestor Távora, garantem acesso a conteúdo de alta qualidade, atualizado e relevante, diretamente de quem está na vanguarda da área.

Conteúdo atualizado em tempo real

Ementa voltada para temas emergentes, como cybercrimes e políticas criminais contemporâneas, preparando os alunos para enfrentar questões atuais com um olhar crítico e inovador.

Eleve seu currículo

Além do Adicional de Qualificação de 7,5% para servidores públicos, essa pós aumenta a empregabilidade no mercado jurídico, além de criar networking favorável às indicações profissionais.

A pós-graduação da Baiana é para quem quer viver as Ciências Criminais na prática e muito além dos manuais.

Tenha acesso aos professores e profissionais que compõem a turma e fortaleça sua rede de contatos da melhor forma: pessoalmente.

Pós-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS NA CONTEMPORANEIDADE

Networking e Parcerias

Atividades presenciais e imersões práticas são oportunidades valiosas para a criação de parcerias estratégicas, ampliando a rede de contatos com outros profissionais da área.

Aprimore sua prática

Além das aulas teóricas, o aluno terá experiência com estudos de caso, simulações e discussões em sala de aula.

Parceria com o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP)

A colaboração com uma instituição tão respeitada como o Instituto Baiano de Direito Processual Penal confere ainda mais credibilidade ao curso. Isso reflete positivamente no currículo dos alunos, que saem com uma qualificação amplamente reconhecida e valorizada no mercado.

Uma pós comprometida com a sua atualização.

Um conteúdo inovador que você não encontra nos livros.

MÓDULO - CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E DIREITO PENAL
CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
  • Política criminal e autoritarismo penal.
  • Política criminal de drogas.
  • História do pensamento criminológico.
  • A Criminologia Feminista e a Criminologia Queer.
  • Criminologia e estudos decoloniais.

TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL
  • Conduta na evolução do conceito de crime.
  • Imputação objetiva.
  • Estudos sobre a tipicidade.
  • Ilicitude e seus aspectos mais relevantes.
  • Culpabilidade e as suas dirimentes.

TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL
  • A tutela penal da vida: homicídio, feminicídio e aborto.
  • Os tipos penais de intimidação sistemática (bullying e cyberbullying),perseguição e de violência psicológica contra a mulher.
  • Os crimes patrimoniais na era digital: furto eletrônico, fraude eletrônica efraude com criptoativos.
  • A tutela da dignidade sexual.
  • A tutela penal da administração pública.

DIREITO PENAL ESPECIAL
  • Crimes empresariais e Compliance Criminal.
  • Crimes Tributários e contra o sistema financeiro nacional.
  • Lei Maria da Penha.
  • Tutela Penal da Criança e do Adolescente.Crimes de Preconceito.
MÓDULO: PROCESSO PENAL E JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS E A PROVA PENAL.
  • Da persecução penal: a investigação preliminar, o juiz de garantias e às alterações introduzidas pelo STF.
  • Medidas cautelares pessoais.
  • Das medidas liberatórias: aspectos teóricos e práticos.
  • Standards probatórios e o processo penal.
  • Técnicas especiais de obtenção de provas: infiltração de agentes e ação controlada.
  • A prova digital no processo penal.

DA PERSECUÇÃO PENAL NA FASE PROCESSUAL:
  • Aspectos práticas dos procedimentos ordinário e sumário.
  • Do procedimento especial do Júri: aspectos teóricos e práticos.
  • Do procedimento especial da Lei de Drogas: aspectos teóricos e práticos.
  • Competência originária do STF.
  • Sentença penal.
  • Recursos em espécie.
  • Nulidades.

TEMAS ESPECIAIS EM DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL:
  • Hiper encarceramento, seletividade e o processo de execução da pena privativa de liberdade.
  • Processo e julgamento de crimes ocorridos no estrangeiro. Cooperação jurídica internacional em matéria penal.

JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA
  • Acordo de não persecução penal: aspectos teóricos e práticos.
  • Justiça Restaurativa.
  • Colaboração Premiada.
  • Juizados Especiais Criminais.
MÓDULO DE DISCIPLINAS ELETIVAS

OFERTA DE DISCIPLINAS SERÁ DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA ACADÊMICA

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Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

Mayana Sales

coordenação

Mayana Sales [BA]

Advogada criminalista. Doutora em Direito Público e Mestre em Direitos Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia; Pós-graduada em Ciências Criminais pelo JusPodivm. Coordenadora Acadêmica e Professora de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Ciências Criminais na Contemporaneidade da Faculdade Baiana de Direito.

Alexandre Moraes Rosa [SC]

Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC).Juiz de Direito do TJSC. Membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - CGOVTI no âmbito do TJSC. Membro Honorário da AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e IA. Coordena o SpinLawLab (CNPq UNIVALI. 

Ana Carolina Mascarenhas [BA]

Doutora em Educação e Mestre em Direito pela UFBA. Atualmente é coordenadora e diretora acadêmica do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito, procuradora institucional e professora da Faculdade Baiana de Direito. Integra do banco de avaliadores do Ministério da Educação/INEP.

Ana Lara Camargo [RS]

Promotora de Justiça do MP-MS, assessora do Procurador-Geral e membro auxiliar do CNMP. Master of Laws em Direito Penal pela SUNY, especialista em Inteligência de Estado e Segurança Pública pela FMP-MG. Autora de livros sobre plea bargain – Resolução Penal Pactuada nos Estados Unidos, crimes cibernéticos, além de articulista e professora de pós-graduação.

André Nicolitt [RJ]

Pós-doutorado na University of California, Berkeley (UC Berkeley), Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e Mestre em Direito pela UERJ. Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF). Editor-Chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Membro do IBCCRIM. Membro do Instituto Carioca de Criminologia - ICC. Membro Emérito do IBADPP. Juiz de Direito do TJRJ. 

Aury Lopes Jr.

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Foi Professor Adjunto da UFRG. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu em Ciências Criminais da PUCRS. É Professor Convidado em diversos Cursos de Pós-Graduação no Brasil e no Exterior. analisou e emitiu Nota Técnica sobre o Projeto de Reforma do Código de Processo Penal (PLS n. 156/2009).

Daniel Nicory [BA]

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UFBA. Defensor público de classe final, professor da Faculdade Baiana de Direito e do mestrado profissional da UFBA. Atuou no Conselho Superior da Defensoria, na coordenação do IBCCRIM-BA e na direção da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Daniela Portugal [BA]

Doutorado e mestrado em Direito Público (UFBA). Doutoranda no Programa de Pós Graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (PPGNEIM/UFBA). Professora de Direito Penal e Criminologia na UFBA e Faculdade Baiana de Direito. Conselheira da OAB-BA. Feminista abolicionista.

Elmir Duclerc [BA]

Promotor de Justiça do MPBA, mestre em ciências criminais pela Universidade Cândido Mendes-RJ, doutor em Direiro pela Universidade Estácio de Sá-RJ, pós-doutor pelo Princeton Theological Seminary-NJ, professor associado de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Fábio Roque [BA]

Registrador de imóveis/BA. Doutor e Mestre em Direito Público – UFBA. Professor-adjunto da Faculdade de Direito da UFBA.

Guilherme Caselli [SP]

Delegado da Polícia Civil de São Paulo com experiência na área de Direito, com ênfase em Cyber Crimes: investigação digital, crimes cibernéticos, inteligência, fonte aberta e internet.

Ilana Martins [BA]

Advogada criminal, doutora em direito penal pela Universidade de São Paulo, mestre em direito público e graduada em direito pela Universidade Federal da Bahia e mestre em Compliance Criminal e especialista em direito penal pela Universidad Castilla-La Mancha. Adicionalmente, é professora convidada do Curso de Compliance do INSPER e Pesquisadora visitante de pós-doutorado na FGV-SP.

Lucas Carapiá [BA]

Mestre em Direito Penal pela UFBA. Pós-graduando em "Compliance" e Integridade Corporativa pela PUC-Minas. Professor Convidado de Cursos de Pós-graduação em Ciências Criminais e Escolas Superiores da Advocacia e da Magistratura. É também Vice-presidente do IBADPP e Defensor em Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA).  

Luciano Góes [BA]

Doutor em Direito na Universidade de Brasília (UnB - 2023). Professor do curso de especialização lato sensu Direitos Humanos e Contemporaneidade da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado Abolicionista Quilombista e vencedor do Prêmio Jabuti (2017), na categoria "Direito", com a obra: A 'tradução' de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como bases estruturante da Criminologia brasi

Maria Lúcia Karam [RJ]

Juíza de direito aposentada do TJ/RS, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública do Rio de Janeiro. Membro da Diretoria da Law Enforcement Against Prohibition (LEAP) e Presidente de seu ramo brasileiro (LEAP BRASIL). Integra ainda o Conselho Consultivo de Students for Sensible Drug Policy (SSDP). É membro do IBCCrim, do ICC e da AJD. Autora de diversos livros.

Mayana Sales [BA]

Advogada criminalista. Doutora em Direito Público e Mestre em Direitos Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia; Pós-graduada em Ciências Criminais pelo JusPodivm. Coordenadora Acadêmica e Professora de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Ciências Criminais na Contemporaneidade da Faculdade Baiana de Direito.

Mirella Brito [BA]

Mestre em Justiça, Cidadania e Segurança Pública pela UFBA. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Titular da 22ª Promotoria de Feira de Santana.

Nestor Távora [BA]

Mestre em Direito Público pela UFBA – Universidade Federal da Bahia e Especialista em Ciências Criminais pela Unijorge – Universidade Jorge Amado.

ROBERTO GOMES [BA]

Promotor de Justiça. Graduado pela UFBA. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Mestre em direito pela UNIMES. Professor de Processo Penal da Faculdade Baiana de Direito. Autor de obras jurídicas.

Rogério Sanches Cunha [SP]

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY.

Rômulo de Andrade Moreira [BA]

Procurador de Justiça na Bahia, é Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Saulo Matos [BA]

Promotor de justiça do MP/BA, mestre em segurança pública, justiça e cidadania (UFBA), doutorando UNB. Master em raciocínio probatório pela Universidade de Girona - Espanha.  

Sebastian Mello [BA]

Doutor em Direito (UFBA), advogado e professor adjunto (UFBA).

Tatiane Pereira [BA]

Advogada Criminalista. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na graduação e pós-graduação. Coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia. Professora de curso preparatório para concurso e para OAB do Centro de Estudos Jurídicos Aras-CEJAS. Professora e orientador

Thais Bandeira [BA]

Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público pela UFBA. Possui curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, Alemanha. Diretora Geral da Escola Superior da Advocacia da Bahia. Presidente da Comissão de defesa do Concurso Público da OAB-BA. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal da Bahia.

Thaize de Carvalho [BA]

Doutora e mestre em Direito pela UFBA. Professora adjunta de processo penal da UNEB e da UFBA. Advogada.

Vinícius Assumpção

Doutor em Direito, na Linha de Criminologia e Relações Étnico-Raciais pela UnB (2024) e Doutor em Direito Público pela UFBA (2025). Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2010), Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal (2019) e em Direito do Estado (2012). Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2015).

Vladimir Aras [BA]

Doutor em Direito, mestre em Direito Público (UFPE), especialista MBA em Gestão Pública (FGV), membro do MP desde 1993, atualmente no cargo de Procurador Regional da República em Brasília (MPF). Secretário de Cooperação Internacional da PGR (2013-2017), fundador do Instituto de Direito e Inovação (ID-i). Integrou a Comissão de Juristas que redigiu o anteprojeto da LGPD Penal

Confira a opinião dos nossos alunos

Centenas de profissionais já passaram pelos nossos cursos

Andréia Fenelon

Andréia Fenelon

Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!
Anna Katariny de Lima Melo

Anna Katariny de Lima Melo

Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim
Fernanda Carvalho Góes

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

Descubra por que a Faculdade Baiana é diferente

Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

Pós-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS NA CONTEMPORANEIDADE

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora
Pós-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS NA CONTEMPORANEIDADE

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral
Pós-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS NA CONTEMPORANEIDADE

Verena Sales

Diretora de Operações

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.

Faculdade Baiana de Direito

Faculdade Baiana de Direito e Gestão

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