PÓS-GRADUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Faculdade Baiana de Direito

Domine Licitações e Contratos Administrativos e prepare-se para um mercado que movimenta bilhões.

Coordenação - Ronny Charles. Turma 16.

UM TEMA DINÂMICO E COM RECENTES MUDANÇAS

Uma pós-graduação atualizada em tempo real, feita sob medida para quem deseja conquistar um dos mercados mais rentáveis do Direito.

Descubra por que fazer a Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos.

Lei de Licitações: Um oceano de oportunidades

Aprovada em abril de 2022, a nova Lei de Licitações já está vigente e substituirá por completo a Lei nº. 8.666 e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) até dezembro de 2023. Este é o momento perfeito para se atualizar, capacitar-se e se destacar.

Um mercado que movimenta bilhões

As esferas do governo são os maiores clientes que existem no Brasil. A demanda por profissionais capacitados é crescente não apenas para elaborar processos licitatórios, mas também para assessorar empresas que participam dos certames.

Corpo docente de renome e conteúdo atualizado em tempo real

A Pós da Baiana está sempre atenta às mudanças legislativas e reúne em seu corpo docente ministros e advogados do Tribunal de Contas da União, membros do Ministério Público, referências nacionais e locais com ampla experiência em Licitações e Contratos Administrativos.

A pós-graduação da Baiana é para quem quer dominar Licitações e Contratos Administrativos na prática e em tempo recorde.

Da sala de aula para o mercado de trabalho. A Pós foi estruturada para facilitar a apreensão da teoria e aplicá-la ao cotidiano do advogado.

PÓS-GRADUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Conteúdo atualizado de verdade

Diante de tantas mudanças legislativas, apostar em uma pós-graduação presencial é a forma mais segura de garantir a atualização do conteúdo e, consequentemente, a sua capacitação.

Um curso que já formou dezenas de profissionais

A pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Baiana de Direito e Gestão é uma das mais respeitadas da Bahia, formando dezenas de líderes e profissionais no mercado baiano. Investir nela é investir em qualidade.

Disciplinas eminentemente práticas

Bons advogados sabem muito mais do que a teoria. Aqui, você aprenderá sobre contratos e licitações e terá acesso a jurisprudências selecionadas para facilitar a execução do seu trabalho e dar segurança diante dos desafios da prática jurídica.

início

21 de março

duração

18 meses (12 MESES: AULA + 6 MESES: TCC)

carga horária

376 horas

modalidade

Presencial

dias e horários

As aulas ocorrerão a cada 15 dias, sendo sexta-feira no período da noite, 18:00 às 22:15, e sábado no período da manhã, 08:30 às 12:45, e tarde, 14:00 às 18:15. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 dias.

*Estão previstas em cada curso aulas de Metodologia de Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão, em Salvador. Em casos excepcionais, algumas aulas poderão ocorrer na modalidade live learning (remota ao vivo) desde que previamente informado aos estudantes.

DOWNLOAD conteúdo programático

Uma Pós comprometida com a sua atualização.

Disciplinas que valorizam a sua vivência e preparam você para o mercado.

Módulo - Licitações Públicas

Pregão presencial e pregão eletrônico;
Regime Diferenciado de Contratações – RDC Sistema de Registro de Preços e Compras Compartilhadas;
Licitações Sustentáveis;
Recurso administrativo e meios de impugnação da licitação;
Contratações diretas pela Administração Pública.
(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)

Módulo - Contratos Administrativos e Legislação Especial

Contrato Administrativo;
Licitações para estatais;
Gestão e Fiscalização de contratos administrativos;
Lei anticorrupção e medidas anticorrupção;
Responsabilização da administração e resolução de conflitos das contratações publicas;
Responsabilidade dos agentes nas contratações públicas.

DOWNLOAD conteúdo programático

Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

coordenação

Ronny Charles [PB]

Advogado da União. Doutorando em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro da Câmara de licitações e contratos administrativos da Consultoria Geral da União. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (12ª Edição. Ed. JusPodivm).

Alessandro Prazeres [BA]

Mestre em Administração pela UNIFACS. Especialista em Direito Público pelo JUSPODIVM e Auditoria Pública pela Fundação Visconde de Cairu. Servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA.

Anderson Sant`Ana Pedra

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor pela PUC-SP, Mestre pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. Procurador do Estado do Espírito Santo.

ANDRÉA FERNANDES AMORIM [BA]

Graduada em Direito, Pós-Graduada em Direito do Trabalho (UFBA) e em Licitações e Contratos Administrativos (Faculdade Baiana de Direito). Foi pregoeira (SESAB), assessora (CREFITO7) e assistente de licitações (SESC-BA). Atualmente é advogada do SESC, professora-tutora dessa Pós-graduação e membro da Comissão Especial de Licitações e Contratos da OAB/BA.

Angélica Maria Santos Guimarães

Doutora em Direto Urbanístico na PUC/SP; Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia; Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal da Bahia; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Procuradora do Município do Salvador; Sócia do Guimarães, Leal e Teles Sociedade de Advogados.

Antônio França

Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus e em Novas Tecnologias na Educação pela ENAP. Graduado em Ciência Jurídicas e Sociais pela UFRGS e em Administração Pública pela Escola de Governo de Minas FJP. Auditor do Tribunal de Contas da União dede 2001.

Christianne Stroppa

Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Assessora de Controle Externo no TCM/SP. Advogada especialista em Contratações Públicas. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP. Autora de artigos e palestrante.

Cláudio Cairo Gonçalves

Doutorado em Direito do Estado na Universidade de São Paulo - USP (2020), Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2001) e Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal (1994). É Procurador do Estado da Bahia em exercício na área fiscal e penal tributária. Atua como advogado, consultor e assessor jurídico a entidades públicas e empresas privadas, com ê

Dawison Barcelos

Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa (Portugal), é Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Fernanda Santos Schramm [SC]

Mestre em Direito do Estado pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, é Especialista em Direito Processual Civil.

Hamilton Bonatto

Procurador do Estado do Paraná e Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva da PGE/PR.

Ícaro Werner de Sena Bitar

Advogado, Professor, Articulista e Palestrante. Pós-graduado em Licitações Públicas e Contratos Administrativos, em Direito Administrativo e Constitucional, bem como em Direito Eleitoral. Consultor Jurídico em mais de 100 (cem) prefeituras nos Estados de Alagoas e Bahia. Realização de auditorias jurídicas em processos licitatórios em prefeituras nos Estados de Alagoas, Maranhão e Bahia.

Luciano Reis

Doutorando em Direito Econômico e Mestre pela PUC/PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, é Especialista em Direito Administrativo e em Processo Civil, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Marcus Vinícius Reis de Alcântara

Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, é Especialista em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Álvares Penteado, Especialista em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas.

Marla Oliveira [BA]

Advogada Municipalista. Presidente da Comissão de licitações e contratos da OAB/BA. Mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal de Direito de Buenos Aires. Especialista em Licitações e Contratos; Especialista em Direito e Magistratura; Já atuou como Procuradora Geral. É Consultora em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos; Professora e palestrante.

Murilo Queiroz Melo

Advogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege.

Paulo Alves

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça - STJ e Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG.

Paulo Germano [BA]

Procurador da Fazenda Nacional, com atuação na área de gestão pública, graduado pela Universidade Católica de Salvador, Pós-Graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, professor em cursos de pósgraduação na área de licitações e contratos e co-autor dos livros Direito Administrativo na Jurisprudência do STJ (2020) e Nova Lei de Licitações Comentada (2021).

Rafael Oliveira

Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública.

Renee do O Souza

Mestre em Direito Pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras.

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Confira a opinião dos nossos alunos

Centenas de profissionais já passaram pelos nossos cursos

Andréia Fenelon

Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

Anna Katariny de Lima Melo

Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim

Descubra por que a Faculdade Baiana é diferente

Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral

Lino Cerviño

Diretor Administrativo Financeiro

Ana Carolina Mascarenhas

Diretora e Coordenadora Acadêmica

Verena Sales

Gerente Administrativa

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.