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Aluno Especial Pós Baiana


EXCEÇÕES À OBRIGATORIEDADE DE LICITAR

Presencial

Data: 05, 06 e 07/03/2026

Dias e horários: Quinta e sexta, das 18:00 às 22:15 e sábado das 08:30 às 12:45

Carga horária: 12h

Modalidade: Presencial - Eventualmente, poderão ocorrer aulas / atividades na modalidade remota ( live learning).

Professores: ÍCARO BITTAR

* Vagas limitadas

MATRICULE-SE *

Sobre a
disciplina

O que você vai aprender:
Contratações diretas pela Administração Pública

Curso de origem:
Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos

Por que
aprender?

Entenda como a nova Lei de Licitações mantém o tratamento diferenciado para microempresas empresas de pequeno porte. O que ela permite para a execução de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares por terceiros, as restrições que incluem não indicar pessoas específicas para a execução e não fixar salários inferiores ao definido em lei. Como a nova lei define licitação internacional publicidade no exterior e editais diferenciados e como as licitações sustentáveis incorporam critérios ambientais, sociais e econômicos nas contratações públicas e buscam reduzir impactos negativos no meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.


Com quem você
vai aprender:

ÍCARO BITTAR

ÍCARO BITTAR

Advogado, Professor, Articulista e Palestrante. Pós-graduado em Licitações Públicas e Contratos Administrativos, em Direito Administrativo e Constitucional, bem como em Direito Eleitoral. Consultor Jurídico em mais de 100 (cem) prefeituras nos Estados de Alagoas e Bahia. Realização de auditorias jurídicas em processos licitatórios em prefeituras nos Estados de Alagoas, Maranhão e Bahia.


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Perguntas frequentes

Ficou com alguma dúvida?
Confira as informações abaixo.

Posso aproveitar a disciplina na minha graduação?

Sim. Você poderá requerer aproveitamento da(s) disciplina(s) em cursos da graduação, desde que tenha aprovação com frequência mínima de 75% da carga horária e tenha alcançado média maior-igual 6,0.

Posso aproveitar a disciplina caso eu ingresse na pós-graduação de origem?

Sim. Você poderá requerer aproveitamento da(s) disciplina(s) em cursos de pós-graduação, desde que tenha aprovação com frequência mínima de 75% da carga horária e tenha alcançado média maior-igual 6,0.

Confira o regulamento
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