curso de extensão Online

CASOS E TEMAS EM DIREITO DO AGRONEGÓCIO

curso com Ermiro Ferreira Neto

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

Carga Horária

32 horas

Dias e horários

Segundas e Quartas | das 19h às 21h

DATA DE INÍCIO: 01/03/2021

DATA DE TÉRMINO: 21/04/2021


Parte importante da economia brasileira tem suporte na atividade agrária. Esta circunstância é especialmente importante para a Bahia. Sempre lembrado como um conhecido líder na produção de soja e algodão, a economia do estado recebe também grandes contribuições do setor pecuário, avícola e de cadeias importantes na área de fruticultura. Estas relações são reguladas por legislação específica, cuja análise tem pouco espaço nos currículos da graduação. Além disso, novos fenômenos como a financeirização da atividade agrária, por meio da emissão de títulos no mercado de capitais, demonstram a necessidade de atualização do olhar jurídico sobre tais relações.

CONCEITO

O curso será estruturado em casos simulados, correspondentes a cada um dos encontros. As possíveis soluções para os casos serão utilizadas para expor as questões jurídicas envolvidas.


PROGRAMAÇÃO

Aula 01 | Aquisição de imóvel rural: “Caso INCRA”

Aula 02 | Regularização de imóvel rural: “Caso Centro-Oeste”

Aula 03 | Parceria rural: “Caso da Produção Avícola”

Aula 04 | Novos arranjos contratuais no agronegócio: “Caso do Pagamento em Soja”

Aula 05 | Financiamento bancário no agronegócio: “Caso Banco do Nordeste”

Aula 06 | Garantias em operações no agronegócio: “Caso da Alienação Fiduciária em Garantia”

Aula 07 | Securitização de créditos rurais: “Caso da Safra Futura”

Aula 08 | Emissão de títulos lastrados em créditos rurais: “Caso do Algodão”

Aula 09 | Recuperação judicial do produtor rural: “Caso do Produtor Empresário”


PROFESSOR

Ermiro Ferreira Neto

Ermiro Ferreira Neto

Doutorando em Direito Civil (USP). Mestre em Direito (UFBA). Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto de Direito Privado, do Instituto Brasileiro de Direito Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, da Comissão Nacional de Direito Civil da OAB e da Comissão de Arbitragem da OAB/BA. Advogado.

Investimento

ATÉ 20/02/2021

R$ 608,16

Cartão de Crédito

até 06x R$ 101,36 / R$ 608,16

01x R$ 532,15


Boleto

01x R$ 532,15

EFETUAR MATRÍCULA

A PARTIR DE 21/02/2021

R$ 760,08

Cartão de Crédito

até 06x R$ 126,68 / R$ 760,08

01x R$ 684,07


Boleto

01x R$ 684,16

EFETUAR MATRÍCULA

Local das aulas

Plataforma Ágata | Ambiente Virtual de Aprendizagem da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

como chegar

depoimentos

Anna Katariny de Lima Melo

Anna Katariny de Lima Melo

Advogada.

"Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim"

Fernanda Campelo

Fernanda Campelo

Advogada.

“A Faculdade Baiana de Direito foi um ambiente incrível de aprendizado e desenvolvimento para mim. Aprender com professores que são referência em suas áreas e poder praticar o conhecimento adquirido em campeonatos de cortes simuladas e programas de iniciação à pesquisa foram experiências fundamentais para a construção da profissional que me tornei. A Baiana é, sem dúvida, o melhor lugar para quem gosta de se desafiar e enxergar o mundo de forma ampla e crítica”

Mariana Brandão Gomes

Mariana Brandão Gomes

Advogada.

“Para mim, ser egressa da Faculdade Baiana de Direito é um motivo de orgulho. Ao longo dos 6 anos e meio em que frequentei a instituição, primeiro durante a graduação e posteriormente, no curso de Pós-Graduação, muito além de aprender a operar o direito com excelência, adquiri uma série de habilidades pessoais imprescindíveis ao exercício da profissão, como o desenvolvimento do senso crítico, capacidade de escuta, de análise aprofundada, compreensão e principalmente uma vontade incansável de estar sempre ampliando os meus conhecimentos!”