Faculdade Baiana de Direito
  • pós-graduação em direito
  • mestrado profissional
  • educação executiva
  • eventos
  • conheça a baiana
  • Ágata
    Alunos Professores Admin
  • ÁREA DO ALUNO

Curso Certificado


Direito Administrativo Sancionador

Live Learning

Data: de 06/07 a 05/08/2026

Dias e horários: Segundas e Quartas, das 18:30h às 21:30h.

Carga horária: 30h

Modalidade: Live Learning

Professores: José Neto, Luciano Chaves e Renata Peixoto

* Vagas limitadas

MATRICULE-SE *

O que você
vai aprender

Você vai dominar os fundamentos do Direito Administrativo Sancionador com uma abordagem teórica, prática e interdisciplinar. O curso abrange princípios constitucionais aplicáveis, poder de polícia, regime disciplinar dos servidores públicos, sanções em contratações públicas, improbidade administrativa, Lei Anticorrupção e a atuação dos Tribunais de Contas. Ao final, você saberá diferenciar os principais regimes sancionatórios e conduzir processos administrativos com segurança técnica e visão estratégica.

Por que
aprender?

O Direito Administrativo Sancionador é uma das áreas mais dinâmicas e exigentes da prática jurídica atual. Advogados, servidores públicos e gestores precisam compreender os limites do poder punitivo estatal para atuar com eficiência e segurança. Este curso oferece capacitação crítica e técnica para enfrentar processos sancionadores complexos, tornando você um profissional diferenciado em um campo de crescente relevância no cenário jurídico e institucional brasileiro.


Garanta sua vaga agora mesmo!

ou entre em contato com a nossa equipe

6x R$ 250,00

R$ 1.500,00 (30% aluno Baiana)
10% de desconto pagamento em boleto

Ou no cartão de crédito (até 6x)

Efetuar Matrícula

Clique no botão abaixo para conferir a ementa completa do curso, e saiba mais sobre o tema que irá cursar.

Confira a Ficha Técnica do Curso

Fale com um Consultor e
Conheça Nossas Condições Especiais!


Com quem você
vai aprender:

José Neto

José Neto

Mestre em Direito Público, especialista em Direito Administrativo e graduado em Direito pela UFBA. Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Procurador do Município do Salvador. Membro do Instituto Baiano de Direito Imobiliário. Sócio do escritório Faro, Brito e Soares Neto Advogados. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas e livros especializados.

Luciano Chaves

Luciano Chaves

Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSal. Graduado em Direito pela UCSal. Professor de Curso de Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Auditor de Contas Públicas no Tribunal de Contas do Estado. Autor de livros publicados pela editora Lumen Juris e Editora Fórum e de capítulos de livros e artigos técnicos publicados em revistas e periódicos especializados.

Renata Peixoto

Renata Peixoto

Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela UFBA. Autora de obra individual e de obras coletivas pela Editora Forum, Editora Forense e Paginae Editora. Professora de Direito Administrativo da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário da Justiça Federal.


Perguntas frequentes

Ficou com alguma dúvida?
Confira as informações abaixo.

Adquiri um curso, e agora?

Parabéns! Você acaba de adquirir um curso de excelência, que aprimorará suas competências e habilidades. Em até 48 horas úteis antes do início das aulas, você receberá um e-mail da Secretaria Acadêmica com mais informações sobre o curso. Fique atento(a) ao e-mail cadastrado! Qualquer intercorrência relacionada ao curso também será comunicada por meio do e-mail cadastrado.

O início das aulas pode ser postergado ou cancelado?

Embora o curso tenha sido planejado para ocorrer conforme o cronograma apresentado, situações extraordinárias, como ajustes no calendário acadêmico, questões administrativas imprevistas, casos fortuitos ou força maior, podem levar ao adiamento do início das aulas, ou até mesmo ao seu cancelamento, que também pode ocorrer se não for atingido o quórum mínimo de alunos previsto para o curso. Em caso de cancelamento, procederemos com o reembolso integral do valor pago. Caso alguma das situações aconteça, você será notificado(a) com antedecência pela instituição. Recomendamos que acompanhe os comunicados oficiais para estar sempre atualizado(a) sobre as datas e informações do curso.

SE EU NÃO PUDER PARTICIPAR DE ALGUMA AULA DO CURSO, HÁ COMO ASSISTIR À AULA POSTERIORMENTE, EM OUTRO MOMENTO?

Para os cursos presenciais, não há a possibilidade de repor aula(s) em outro momento, uma vez que a dinâmica presencial é essencial para proporcionar a interação em tempo real com os professores e colegas, além de garantir a melhor experiência de aprendizado. Para os cursos na modalidade Live Learning (aulas remotas ao vivo), as aulas serão gravadas e disponibilizadas por até 15 dias contados a partir do término das aulas.

EU MORO NA CIDADE ONDE O CURSO SERÁ REALIZADO, MAS ESTOU IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER PRESENCIALMENTE. POSSO ASSISTIR AO CURSO ON-LINE, AO VIVO?

Não há esta possibilidade, uma vez que transmissões ao vivo ocorrem somente em cursos na modalidade Live Learning.

EU MORO EM OUTRA CIDADE ONDE O CURSO SERÁ REALIZADO, MAS ESTOU IMPOSSIBILITADO(A) DE COMPARECER PRESENCIALMENTE. POSSO ASSISTIR AO CURSO ON-LINE, AO VIVO?

Não há esta possibilidade, uma vez que os cursos 100% presenciais não serão transmitidos ao vivo.

SOU ALUNO DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO. POSSO APROVEITAR O CURSO NA MINHA GRADUAÇÃO?

Somente cursos com carga horária igual ou superior a 30 horas, que tenha como público-alvo estudantes de graduação em Direito, poderão ser aproveitados. Para solicitar o aproveitamento na graduação, é necessário:
• Frequência mínima de 75% da carga horária total.
• Realizar avaliação ao final do curso e obter média igual ou superior a 6,0.

Faculdade Baiana de Direito

Faculdade Baiana de Direito e Gestão

08.346.085/0001-76

Aviso de Privacidade

Horário de funcionamento

Segunda a sexta das 7h às 22h
Sábados das 7h às 13h

Endereço

R. Dr. José Peroba, 123 - Costa Azul
CEP: 41770-235 - Salvador/BA

ver no mapa

Telefones para contato:

71 3205-7700 Central
71 3205-7744 Recepção
71 3205-7755 Comercial
71 3205-7727 Financeiro
71 3205-7715 Pós-graduação
71 3205-7707 Recusos Humanos
71 3205-7740 Biblioteca
71 3205-7766 Marketing
71 3205-7708 Núcleo de Pratica Jurídica

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube
linkedin
portal acadêmico

© Todos os direitos reservados.
2019 – 2026 | Faculdade Baiana de Direito

NBZ
Agência NBZ Soluções Digitais