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Curso Certificado


DIREITO CONCORRENCIAL

Live Learning

Data: de 09/03 a 16/04/2026

Dias e horários: Segundas, quartas e quintas, das 19h às 21h.

Carga horária: 36h

Modalidade: Live Learning

Professores: Allan Fuezi

* Vagas limitadas

MATRICULE-SE *

O que você
vai aprender

Você dominará os fundamentos do Direito Concorrencial brasileiro, desde a estrutura do SBDC até a análise prática de casos do CADE. Aprenderá a identificar e combater condutas anticompetitivas como cartéis, avaliar atos de concentração econômica — como as recentes fusões Petz-Cobasi e o codeshare Azul-Gol — e aplicar instrumentos como Termo de Compromisso de Cessação e Acordo de Leniência. O curso aborda temas contemporâneos essenciais: concorrência em mercados digitais, regulação de plataformas, intersecções com Propriedade Intelectual e critérios ESG. Você desenvolverá competências para interpretar legislação antitruste e avaliar impactos concorrenciais em diversos setores econômicos.

Por que
aprender?

O Direito Concorrencial tornou-se estratégico para empresas, escritórios e o setor público, especialmente com a transformação digital dos mercados. Profissionais capacitados são cada vez mais demandados para assessorar fusões e aquisições, programas de compliance antitruste e defesa em processos sancionadores. O curso oferece formação completa com abordagem doutrinária avançada e análise de casos práticos reais do CADE. Domine uma área em franca expansão no Brasil e diferencie-se no mercado jurídico, agregando valor à sua atuação profissional e ampliando suas oportunidades de carreira em um campo cada vez mais relevante.

Público-alvo

Alunos, profissionais formados do direito e economistas.


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Com quem você
vai aprender:

Allan Fuezi

Allan Fuezi

Doutor em Direito Comercial pela USP, com período de pesquisa no Max-Planck Institute for Competition and Innovation (Alemanha). Secretário-Geral da Associação Norte-Nordeste de Direito Econômico (ANNDE). Presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/BA. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com período na Universidade de Bolonha (Itália). Advogado.


Perguntas frequentes

Ficou com alguma dúvida?
Confira as informações abaixo.

Adquiri um curso, e agora?

Parabéns! Você acaba de adquirir um curso de excelência, que aprimorará suas competências e habilidades. Em até 48 horas úteis antes do início das aulas, você receberá um e-mail da Secretaria Acadêmica com mais informações sobre o curso. Fique atento(a) ao e-mail cadastrado! Qualquer intercorrência relacionada ao curso também será comunicada por meio do e-mail cadastrado.

O início das aulas pode ser postergado ou cancelado?

Embora o curso tenha sido planejado para ocorrer conforme o cronograma apresentado, situações extraordinárias, como ajustes no calendário acadêmico, questões administrativas imprevistas, casos fortuitos ou força maior, podem levar ao adiamento do início das aulas, ou até mesmo ao seu cancelamento, que também pode ocorrer se não for atingido o quórum mínimo de alunos previsto para o curso. Em caso de cancelamento, procederemos com o reembolso integral do valor pago. Caso alguma das situações aconteça, você será notificado(a) com antedecência pela instituição. Recomendamos que acompanhe os comunicados oficiais para estar sempre atualizado(a) sobre as datas e informações do curso.

SE EU NÃO PUDER PARTICIPAR DE ALGUMA AULA DO CURSO, HÁ COMO ASSISTIR À AULA POSTERIORMENTE, EM OUTRO MOMENTO?

Para os cursos presenciais, não há a possibilidade de repor aula(s) em outro momento, uma vez que a dinâmica presencial é essencial para proporcionar a interação em tempo real com os professores e colegas, além de garantir a melhor experiência de aprendizado. Para os cursos na modalidade Live Learning (aulas remotas ao vivo), as aulas serão gravadas e disponibilizadas por até 15 dias contados a partir do término das aulas.

EU MORO NA CIDADE ONDE O CURSO SERÁ REALIZADO, MAS ESTOU IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER PRESENCIALMENTE. POSSO ASSISTIR AO CURSO ON-LINE, AO VIVO?

Não há esta possibilidade, uma vez que transmissões ao vivo ocorrem somente em cursos na modalidade Live Learning.

EU MORO EM OUTRA CIDADE ONDE O CURSO SERÁ REALIZADO, MAS ESTOU IMPOSSIBILITADO(A) DE COMPARECER PRESENCIALMENTE. POSSO ASSISTIR AO CURSO ON-LINE, AO VIVO?

Não há esta possibilidade, uma vez que os cursos 100% presenciais não serão transmitidos ao vivo.

SOU ALUNO DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO. POSSO APROVEITAR O CURSO NA MINHA GRADUAÇÃO?

Somente cursos com carga horária igual ou superior a 30 horas, que tenha como público-alvo estudantes de graduação em Direito, poderão ser aproveitados. Para solicitar o aproveitamento na graduação, é necessário:
• Frequência mínima de 75% da carga horária total.
• Realizar avaliação ao final do curso e obter média igual ou superior a 6,0.

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