curso de extensão Online

DIREITO DA INFRAESTRUTURA E PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atenção: disciplina da graduação com vaga para o público externo

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

Carga Horária

36 Horas

Dias e horários

Quinta-feira | 20h20h às 22h

DATA DE INÍCIO: 04/02/2021

#ATENÇÃO! Disciplina da graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão com vaga para o público externo.

Rodovias. Dutovias. Hidrovias. Ferrovias. Metrô. VLT. Portos. Aeroportos. Serviços em rede. Telecomunicações. Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Produção, refino, transporte e distribuição de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Saneamento básico. Parcerias no setor de saúde, educação, cultura, meio ambiente e segurança. Delegações de praças, parques, rodoviárias, estações de transbordo. Contratualizações da instalação e operacionalização de equipamentos de geração distribuída e TI. Cidades inteligentes.

As parcerias entre iniciativa privada e poder público para a disponibilização, instalação, operacionalização, manutenção e expansão de infraestrutura pública, atividades de interesse social ou serviços sociais não são novidades no Brasil. Contudo, nos últimos anos há uma clara tendência de crescimento da utilização de instrumentos de desestatização nos mais variados e inovadores setores, razão pela qual a demanda por profissionais especializados será cada vez maior.

O direito é parte fundamental na estruturação destes negócios jurídico-administrativos e o conhecimento dos marcos constitucionais, legais, regulamentares e contratuais que os balizam constitui diferencial de crescente importância.

Neste sentido, o curso pretende apresentar aos/às discentes, de forma vertical, mas abrangente, o regramento jurídico das parcerias celebradas entre poder público e iniciativa privada para a satisfação das mais variadas expectativas sociais e interesses públicos. Serão estudadas, sempre a partir de situações práticas, as categorias fundamentais dos processos de desestatização, as variadas formas de parcerias, as noções fundamentais de infraestrutura pública e a necessidade de sua regulação e os regimes jurídicos dos contratos de concessão comuns e parcerias público-privadas.


PROFESSOR

Vitor Soliano

Vitor Soliano

Mestre em Direito Público pela UFBA – Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Advogado, com experiência nas áreas de Direito Econômico, Direito Constitucional, Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica. Professor das disciplinas Direito Administrativo e Direito Econômico na Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Investimento

ATÉ 31/01/2021

R$ 608,16

Cartão de Crédito

até 06x R$ 101,36 / R$ 608,16

01x R$ 532,15


Boleto

01x R$ 532,15

EFETUAR MATRÍCULA

A PARTIR DE 01/02/2021

R$ 760,08

Cartão de Crédito

até 06x R$ 126,68 / R$ 760,08

01x R$ 684,07


Boleto

01x R$ 684,16

EFETUAR MATRÍCULA

Local das aulas

Plataforma Ágata | Ambiente Virtual de Aprendizagem da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

como chegar

depoimentos

Anna Katariny de Lima Melo

Anna Katariny de Lima Melo

Advogada.

"Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim"

Fernanda Campelo

Fernanda Campelo

Advogada.

“A Faculdade Baiana de Direito foi um ambiente incrível de aprendizado e desenvolvimento para mim. Aprender com professores que são referência em suas áreas e poder praticar o conhecimento adquirido em campeonatos de cortes simuladas e programas de iniciação à pesquisa foram experiências fundamentais para a construção da profissional que me tornei. A Baiana é, sem dúvida, o melhor lugar para quem gosta de se desafiar e enxergar o mundo de forma ampla e crítica”

Mariana Brandão Gomes

Mariana Brandão Gomes

Advogada.

“Para mim, ser egressa da Faculdade Baiana de Direito é um motivo de orgulho. Ao longo dos 6 anos e meio em que frequentei a instituição, primeiro durante a graduação e posteriormente, no curso de Pós-Graduação, muito além de aprender a operar o direito com excelência, adquiri uma série de habilidades pessoais imprescindíveis ao exercício da profissão, como o desenvolvimento do senso crítico, capacidade de escuta, de análise aprofundada, compreensão e principalmente uma vontade incansável de estar sempre ampliando os meus conhecimentos!”