DIREITO DA INFRAESTRUTURA E PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O que você
vai aprender

Conceitos, categorias, instrumentos, legislações, casos concretos, elementos centrais do regramento jurídico em todas as fases de uma parceria entre o Estado e a iniciativa privada: planejamento, modelagem, licitação, contratação, gestão contratual, fiscalização, regulação, resolução de conflitos e extinção.

Por que
aprender?

O curso apresentará de forma verticalizada, conceitos, categorias, instrumentos, legislações, casos concretos que não são estudados na graduação e, em regra, também não são estudados nas especializações tradicionais de direito público ou direito administrativo. O/A discente sairá do curso dominando os elementos centrais do regramento jurídico das parcerias entre poder público e iniciativa privada, o que lhe dará um diferencial significativo no mercado de trabalho.

Com quem você
vai aprender:

Vitor Soliano

Doutorando em Direito do Estado (USP). Mestre em Direito Público (UFBA). MBA em PPPs e Concessões (FESPSP). Tem experiência nas áreas de Direito Econômico, Administrativo, Constitucional e Infraestrutura e Análise Econômica do Direito. Advogado e consultor jurídico. Professor das disciplinas Direito Econômico e Direito Administrativo na Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

POSSO APROVEITAR O CURSO NA MINHA GRADUAÇÃO?

Somente cursos com carga horária igual ou superior a 30 horas poderão ser aproveitados. Para solicitar o aproveitamento na graduação, é necessário:
• Frequência mínima de 75% da carga horária total.
• Realizar avaliação ao final do curso e obter média igual ou superior a 6,0.

Sou de uma cidade distante mais de 100 km, não posso participar presencialmente e o curso do meu interesse é presencial. Existe alguma opção para acompanhar o curso?

Sim, entendemos as dificuldades que alunos de cidades distantes podem enfrentar para participar presencialmente dos nossos cursos. Por isso, para cursos da modalidade presencial, oferecemos o modelo Live Learning, que permite a participação remota ao vivo, com interação em tempo real com professores e colegas, garantindo a mesma qualidade de ensino do formato presencial. Essa opção é pensada para ampliar o alcance do curso, mantendo o compromisso de entregar uma experiência enriquecedora, independentemente da distância.

Eu moro na cidade onde o curso será realizado, mas estou impossibilitado de comparecer presencialmente. Posso assistir ao curso online ao vivo?

Infelizmente, para cursos presenciais, a modalidade online ao vivo (Live Learning) é uma alternativa exclusiva para alunos que residem a partir de 100 km de distância do local do curso. Essa política foi implementada para atender às necessidades específicas de quem enfrenta barreiras geográficas que inviabilizam a participação presencial.

Se eu não puder participar de alguma ou algumas aulas do curso, há como assistir às aulas posteriormente, em outro momento?

Não, as aulas dos nossos cursos são realizadas exclusivamente ao vivo, seja de forma presencial ou na modalidade Live Learning (para quem reside a partir de 100 km de distância). Essa dinâmica ao vivo é essencial para proporcionar a interação em tempo real com os professores e colegas, além de garantir a melhor experiência de aprendizado. Reforçamos que, para obter o certificado, é necessário cumprir a presença mínima de 75% durante o curso. Isso é válido apenas para cursos presenciais com a modalidade Live Learning para o aluno que se aplica a regra.

O início das minhas aulas pode ser postergado?

Embora o curso tenha sido planejado para ocorrer conforme o cronograma apresentado, situações extraordinárias, como casos fortuitos ou força maior, podem levar ao adiamento do início das aulas. Isso pode ocorrer devido a ajustes no calendário acadêmico ou a questões administrativas imprevistas. Caso isso aconteça, você será notificado com antecedência pela instituição. Recomendamos que acompanhe os comunicados oficiais para estar sempre atualizado sobre as datas e informações do curso.

Curso Livre