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ENTENDENDO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Curso 100% online com Ivan Kertzman

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

Reforma da previdência: quais as oportunidades?

Você sabe quais mudanças trazidas pela Reforma da Previdência são verdadeiras oportunidades para os advogados?

Carga Horária

12 horas

Dias e horários

Curso 100% online

Reforma da previdência: quais as reais oportunidades para o advogado?

Você sabe quais mudanças trazidas pela Reforma da Previdência são verdadeiras oportunidades para os advogados? Sabemos que o mercado é extremamente competitivo e que todos buscam soluções para impulsionar a carreira. O curso Entendendo a Reforma da Previdência ilumina o caminho de recém-formados e de advogados mais experientes, apresenta um rol de oportunidades práticas e te prepara para uma mudança de mindset na carreira da advocacia previdencialista. Mude seu futuro, agora. Inscreva-se.

O curso objetiva tratar de todas as alterações promovidas pela Reforma da Previdência, possibilitando aos profissionais que atuam na área Previdenciária uma completa atualização. Os debates terão abordagem eminentemente prática, trazendo diversas polêmicas geradas pela chamada “Nova Previdência”, indicando a possibilidade de judicialização dos pontos considerados controvertidos. Serão abordadas as regras permanentes em comparação às anteriores e, também, as regras de transição da Reforma da Previdência.


Atenção!

Você pode acessar o conteúdo pelo seu computador de onde quiser, basta ter uma internet banda larga! Fique atento, você terá acesso a 3 (três) visualizações por aula respeitando o seguinte prazo:

Matrículas antes do dia 07/11: visualização até 120 (cento e vinte) dias a partir desta data;

Matrículas após o dia 07/11: visualização até 120 (cento e vinte) dias da matrícula.

Material: Será disponibilizado em PDF o conteúdo dos slides utilizados pelo professor Ivan Kertzman, assim você poderá acompanhar e fazer as suas anotações enquanto assiste as aulas.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


1. REFORMAR OU NÃO REFORMAR, EIS A QUESTÃO


2. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

2.1 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO RGPS

2.1.1 Aposentadoria por Idade e Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Regime Anterior

2.1.2 Aposentadoria Voluntária do RGPS – Regramento da EC XXX/2019

2.1.3 Cálculo do Valor das Aposentadorias Voluntárias do RGPS

2.1.4 Regras de Transição das Aposentadorias Voluntárias do RGPS


2.2 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO RPPS DA UNIÃO

2.2.1 Aposentadorias Voluntárias no RPPS da União – Regime Anterior

2.2.2 Aposentadoria Voluntária do RPPS – Regramento “Permanente” da EC XXX/2019

2.2.3 Cálculo do Valor das Aposentadorias Voluntárias do RPPS

2.2.4 Regras de Transição das Aposentadorias Voluntárias do RPPS da União


3. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

3.1 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU POR INCAPACIDADE PERMANENTE NO RGPS

3.1.1 Aposentadoria por Invalidez do RGPS – Regime Anterior

3.1.2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RGPS – Regramento da EC XXX/2019

3.2 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU INCAPACIDADE PERMANENTE NO RPPS DA UNIÃO

3.2.1 Aposentadoria por Invalidez no RPPS da União – Regime Anterior

3.2.2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RPPS – Regramento da EC XXX/2019


4. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

4.1 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO RGPS

4.2 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO RPPS


5. APOSENTADORIAS ESPECIAIS

5.1 APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO NO RGPS

5.2 APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SEGURADO COM DEFICIÊNCIA NO RGPS

5.3 APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO NO RPPS

5.4 APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA NO RPPS

5.5 APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR EM ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE RISCO


6. PENSÃO POR MORTE

6.1 PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

6.2 PENSÃO POR MORTE NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL


7. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO

8. ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS


9. CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

9.1 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

9.2 CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

9.3 LIMITE MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO RGPS

9.4 SISTEMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA

9.5 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS


10. REGIME PREVIDENCIÁRIO PARLAMENTAR


11. TEMAS DIVERSOS

11.1 ABONO DO PIS

11.2 AUXÍLIO-RECLUSÃO E SALÁRIO-FAMÍLIA

11.3 CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FICTÍCIO OU SEM INDENIZAÇÃO

11.4 COMPETÊNCIA PREVIDENCIÁRIA

11.5 ORÇAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS

11.6 DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO

11.7 CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

11.8 SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO

11.9 BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

11.10 CONTRIBUIÇÃO DO ANISTIADO

11.11 ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO

11.12 SISTEMA INTEGRADO DE DADOS

11.13 EXTINÇÃO DE RPPS

11.14 EXTINÇÃO DA APOSENTADORIA A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO DO MAGISTRADO E MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

11.15 COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE PENSÕES E INATIVIDADE MILITARES

nono

Ivan Kertzman
Coordenador

Ivan Kertzman

Mestre em Direito Público pela UFBA - Universidade Federal da Bahia. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Professor de cursos de especialização e de cursos preparatórios para concursos públicos, autor de diversas obras de Direito Previdenciário.

Investimento

Até 3x de R$ 133,00 | Total: R$ 399,00

Local das aulas

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como chegar

depoimentos

Anna Katariny de Lima Melo

Anna Katariny de Lima Melo

Advogada.

"Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim"

Fernanda Campelo

Fernanda Campelo

Advogada.

“A Faculdade Baiana de Direito foi um ambiente incrível de aprendizado e desenvolvimento para mim. Aprender com professores que são referência em suas áreas e poder praticar o conhecimento adquirido em campeonatos de cortes simuladas e programas de iniciação à pesquisa foram experiências fundamentais para a construção da profissional que me tornei. A Baiana é, sem dúvida, o melhor lugar para quem gosta de se desafiar e enxergar o mundo de forma ampla e crítica”

Mariana Brandão Gomes

Mariana Brandão Gomes

Advogada.

“Para mim, ser egressa da Faculdade Baiana de Direito é um motivo de orgulho. Ao longo dos 6 anos e meio em que frequentei a instituição, primeiro durante a graduação e posteriormente, no curso de Pós-Graduação, muito além de aprender a operar o direito com excelência, adquiri uma série de habilidades pessoais imprescindíveis ao exercício da profissão, como o desenvolvimento do senso crítico, capacidade de escuta, de análise aprofundada, compreensão e principalmente uma vontade incansável de estar sempre ampliando os meus conhecimentos!”