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Curso Certificado


HARD CASES DE DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DIREITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS

On-line

Data: 14/07 a 14/11/2025 (+ 2 meses de acesso grátis)

Dias e horários: 14/07 a 14/11/2025

Carga horária: 32h

Modalidade: On-line - Aulas gravadas + 1 aula ao vivo

Professores: Alessandra Oitaven Pearce e Daniel Oitaven Pearce

* Vagas limitadas

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O que você
vai aprender

Você aprenderá a desenvolver raciocínio jurídico criativo para hard cases envolvendo servidores e concursos públicos. O curso capacitará você a pesquisar fontes jurídicas pouco conhecidas, transcender a dogmática tradicional e construir teses inovadoras. Desenvolverá habilidades para analisar casos complexos, explorar diferentes dimensões do Direito Administrativo e criar estratégias argumentativas originais.

Por que
aprender?

Diferentemente dos cursos tradicionais, este curso oferece uma formação prática e artesanal para advogados, servidores e estudantes. Você aprenderá a superar limitações do ensino jurídico convencional, desenvolvendo competências para solucionar problemas jurídicos complexos com criatividade e profundidade. O diferencial está no treinamento de argumentação jurídica inovadora e no domínio de fontes normativas pouco exploradas.


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Com quem você
vai aprender:

Alessandra Oitaven Pearce

Alessandra Oitaven Pearce

Doutora em Direito (UFBa). Doutoranda em Direito (Univ. de Coimbra). Mestre em Direito (Univ. de Coimbra). Premiada em diversos torneios do circuito de debates de Portugal (public speaking; argumentação individual e em dupla). Autora de 4 livros jurídicos. Professora universitária. Advogada (consultoria/litigância em hard cases, Direito dos Servidores Públicos e Direito dos Concursos Públicos).

Daniel Oitaven Pearce

Daniel Oitaven Pearce

Professor e coordenador dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFBa. Doutor em Direito (UFBa) e em Ciências Sociais (UFBa). Autor de artigos em periódicos Qualis A e 4 livros. Professor de Argumentação Jurídica e Hermenêutica da Faculdade Baiana de Direito. Advogado (consultoria/litigância em hard cases, Direito dos Servidores Públicos e Direito dos Concursos Públicos).


Perguntas frequentes

Ficou com alguma dúvida?
Confira as informações abaixo.

POSSO APROVEITAR O CURSO NA MINHA GRADUAÇÃO?

Somente cursos com carga horária igual ou superior a 30 horas poderão ser aproveitados. Para solicitar o aproveitamento na graduação, é necessário:
• Frequência mínima de 75% da carga horária total.
• Realizar avaliação ao final do curso e obter média igual ou superior a 6,0.

Sou de uma cidade distante mais de 100 km, não posso participar presencialmente e o curso do meu interesse é presencial. Existe alguma opção para acompanhar o curso?

Sim, entendemos as dificuldades que alunos de cidades distantes podem enfrentar para participar presencialmente dos nossos cursos. Por isso, para cursos da modalidade presencial, oferecemos o modelo Live Learning, que permite a participação remota ao vivo, com interação em tempo real com professores e colegas, garantindo a mesma qualidade de ensino do formato presencial. Essa opção é pensada para ampliar o alcance do curso, mantendo o compromisso de entregar uma experiência enriquecedora, independentemente da distância. 

Eu moro na cidade onde o curso será realizado, mas estou impossibilitado de comparecer presencialmente. Posso assistir ao curso on-line ao vivo?

Infelizmente, para cursos presenciais, a modalidade on-line ao vivo (Live Learning) é uma alternativa exclusiva para alunos que residem a partir de 100 km de distância do local do curso. Essa política foi implementada para atender às necessidades específicas de quem enfrenta barreiras geográficas que inviabilizam a participação presencial.

Se eu não puder participar de alguma ou algumas aulas do curso, há como assistir às aulas posteriormente, em outro momento?

Não, as aulas dos nossos cursos são realizadas exclusivamente ao vivo, seja de forma presencial ou na modalidade Live Learning (para quem reside a partir de 100 km de distância). Essa dinâmica ao vivo é essencial para proporcionar a interação em tempo real com os professores e colegas, além de garantir a melhor experiência de aprendizado. Reforçamos que, para obter o certificado, é necessário cumprir a presença mínima de 75% durante o curso. Isso é válido apenas para cursos presenciais com a modalidade Live Learning para o aluno que se aplica a regra.

O início das minhas aulas pode ser postergado?

Embora o curso tenha sido planejado para ocorrer conforme o cronograma apresentado, situações extraordinárias, como casos fortuitos ou força maior, podem levar ao adiamento do início das aulas. Isso pode ocorrer devido a ajustes no calendário acadêmico ou a questões administrativas imprevistas. Caso isso aconteça, você será notificado com antecedência pela instituição. Recomendamos que acompanhe os comunicados oficiais para estar sempre atualizado sobre as datas e informações do curso.

Adquiri um curso, e agora?

Parabéns! Você acaba de adquirir um curso de excelência, que aprimorará suas competências e habilidades. Em até 48 horas úteis antes do início das aulas, você receberá um e-mail da Secretaria Acadêmica com mais informações sobre o curso. Fique atento(a) ao e-mail cadastrado! Qualquer intercorrência relacionada ao curso também será comunicada por meio do e-mail cadastrado.

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