curso de extensão Live Learning

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO – FUNDAMENTOS

Saiba tudo sobre os princípios éticos e jurídicos da inteligência artificial

início : 17/01

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

Carga Horária

36 horas

Dias e horários

Segundas-feiras e quartas-feiras das 19h às 21h.

 ATENÇÃO: alunos da Faculdade Baiana de Direito e Gestão têm 20% de desconto. 

✅ O curso poderá ser utilizado como matéria eletiva. 

• O curso será formado com, no mínimo, 30 (trinta) alunos. Havendo número inferior de inscritos, a turma poderá ser cancelada.



 Apresentação:

O Curso de extensão visa a discussão de temas essenciais e atuais acerca da sociedade da informação, sociedade de dados e sociedade 5.0 (Japão), em uma abordagem interdisciplinar, relacionados com a intersecção Humanidades e novas tecnologias, com foco na Inteligência Artificial e o Direito.  

 

Serão analisados os impactos da crescente utilização da Inteligência Artificial no campo das humanidades, conjugando-se o estudo teórico com casos práticos paradigmáticos e jurisprudenciais, bem como analisando-se o Direito comparado, como essencial na busca de uma análise científica do Direito.  

 

Visa-se verificar como seria possível compatibilizar a boa governança digital, e a minimização ou regulação dos riscos por meio do Direito frente aos desafios crescentes da IA, de modo a não impossibilitar, por outro lado, a dinâmica da IA quanto à novas oportunidades, inovações e benefícios.  

 

O Curso de extensão visa a discussão de temáticas essenciais e atuais ligadas à inteligência artificial e ao Direito, tais como, “cyber segurança”, soberania digital, governança algorítmica, capitalismo de dados, IA explicável, Estratégia Brasileira de IA, projetos de lei e legislação relacionados à temática (PL 21 de 04/02/2020, PL dados abertos e transparência ativa no âmbito da Cidade de São Paulo, Lei do Governo Digital (Lei 14.129/2021), principais instrumentos e frameworks relacionados à governança algorítmica, entre outros tópicos, correlatos à humanidades na interface com as novas tecnologias. 

 

Serão analisados os princípios éticos e jurídicos, bem como os requisitos para uma inteligência artificial confiável, e as principais problemáticas diante dos fenômenos do “big data”, internet das coisas, “fake news”, “machine learning”, “machine bias”, “algorithm bias” ou simplesmente, “bias”, o viés tendencioso. 



Metodologia:

O curso abrangerá a realização de exercícios práticos a fim de serem aplicados aos conteúdos abordados em sala de aula, utilizando-se de tecnologias de participação ativa do aluno, role-playing, design thinking, ampliando o contato e a perspectiva de ensino inclusivo e ativo. Trata-se de metodologia de ensino ativa. 



Professores:

Paola Cantarini
Coordenação

Paola Cantarini

Pós doutora em Direito, Sociologia Jurídica, Filosofia, Arte e Pensamento Crítico; Doutora em Direito, Filosofia do Direito e em Filosofia; pesquisadora da Cátedra Oscar Sala, do Instituto Alan Turing, do Advanced Institute of IA, pesquisadora C4AI - Centro de Inteligência Artificial, Presidente e Pesquisadora no EthicAI - Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial.

Willis Santiago Guerra Filho
Coordenação

Willis Santiago Guerra Filho

Prof. Titular, Livre Docente, Pós-Doutor e Doutor (CCJP-Unirio e FD-PUCSP). Pesquisador no EthicAI - Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial.

Alessandra Silveira

Alessandra Silveira

Director of Master's Degree in Europo ean Union Law of University of Minho, Jean Monnet Chair Holder in European Union Law at University of Minho. Pesquisadora no EthicAI - Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial.

Anna Carolina Pinho

Anna Carolina Pinho

Doutoranda em Direito Internacional e Estudos Europeus e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

Caio Sperandeo de Macedo

Caio Sperandeo de Macedo

Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Professor Permanente da Pós-graduação do Programa de Mestrado "strictu sensu" em Direito da Sociedade da Informação, da UniFMU/SP. 

Fausto Santos de Morais

Fausto Santos de Morais

Doutor e Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Editor Chefe da Revista Brasileira de Direito - Qualis A1. Editor Chefe, Conselheiro Editorial e Editor Executivo da Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito – RBIAD. ISSN 2675-3146. Presidente da Associação Ibero-Americana de Inteligência Artificial e Direito – AID-IA. Docente da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso - Mestrado em Direito, da Faculdade Meridional (IMED/Passo Fundo-RS). Coordenador do Grupo de Estudos sobre Inteligência Artificial e Direito – IAJUS – certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Pesquisador no EthicAI Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial. 

Isabella Henrique

Isabella Henrique

Diretora Executiva Instituto Alana. Doutoranda Direitos difusos e coletivos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Líder global Leader para Crianças - World Forum Foundation. Líder executiva - Early Childhood by the Center on the Developing Child at Harvard University. Membro Consultivo Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo. 

Jhesica Baccari

Jhesica Baccari

Mestra em Filosofia do Direito pela PUC/SP com enfoque de pesquisa científica no Avanço Tecnológico e a Responsabilidade Social das Empresas na Proteção de Dados Pessoais, coordenadora OABSP – Santo Amaro. Pesquisadora no EthicAI. 

Lucas Carini

Lucas Carini

Mestrando em Direito pela Faculdade Meridional – PPGD –IMED - bolsista CAPES. Latin Legum Magister –L.L.M em Direito Empresarial pela FGV. Editor Executivo da Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito – RBIAD. ISSN 2675-3146. Diretor Executivo da Associação Ibero-Americana de Inteligência Artificial e Direito – AID-IA. Membro da Comissão de Estudos sobre Constituição de Justiça – CECJ – da Ordem do Advogados do Brasil. Integrante do Grupo de Estudos sobre Inteligência Artificial e Direito – IAJUS – certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Certificação em LGPD, Segurança de dados e Responsabilidade Digital – PUC/RS). Pesquisador no EthicAI Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial. 

Márcio Pugliesi

Márcio Pugliesi

Prof. Livre docente e Doutor (FD-PUCSP). Pesquisador no EthicAI - Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial

Thiago Avanci

Thiago Avanci

Professor - Universidade Paulista e no Centro Universitário São Judas Tadeu, assessor de Governo no Município de Guarujá e responsável pelo Escritório de Assistência Jurídica da Universidade Paulista. Pesquisador no EthicAI - Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial. 

Urbano Nobre Nojosa

Urbano Nobre Nojosa

Departamento de Comunicação – PUCSP - professor assistente doutor. Pesquisador no EthicAI - Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial. 

Zilda Gonçalves

Zilda Gonçalves

Advogada Sênior em Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Compliance, Environmental, Social and Corporate Governance (ESG) e Direito Digital; Presidente da Comissão de Inteligência Artificial no Direito da OAB/MG (CIAD/OAB MG). Fundadora e Coordenadora do Grupo de Estudos em Inteligência Artificial no Direito da CIAD/OAB-MG. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais da OAB/MG. Fundadora do Grupo de Estudos sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da CEPD/OAB MG. Membro convidada da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB/MG. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia da Faculdade de Direito da UFMG (DTec- UFMG). Pesquisadora no IDP Privacy Lab – CEDIS. Pesquisadora no EthicAI - Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial. 

Investimento

Parcelado em até 6x (cartão) 

Total: R$ 990,00

10% de desconto à vista

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Local das aulas

Plataforma Ágata | Ambiente Virtual de Aprendizagem da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

como chegar

depoimentos

Anna Katariny de Lima Melo

Anna Katariny de Lima Melo

Advogada.

"Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim"

Fernanda Campelo

Fernanda Campelo

Advogada.

“A Faculdade Baiana de Direito foi um ambiente incrível de aprendizado e desenvolvimento para mim. Aprender com professores que são referência em suas áreas e poder praticar o conhecimento adquirido em campeonatos de cortes simuladas e programas de iniciação à pesquisa foram experiências fundamentais para a construção da profissional que me tornei. A Baiana é, sem dúvida, o melhor lugar para quem gosta de se desafiar e enxergar o mundo de forma ampla e crítica”

Mariana Brandão Gomes

Mariana Brandão Gomes

Advogada.

“Para mim, ser egressa da Faculdade Baiana de Direito é um motivo de orgulho. Ao longo dos 6 anos e meio em que frequentei a instituição, primeiro durante a graduação e posteriormente, no curso de Pós-Graduação, muito além de aprender a operar o direito com excelência, adquiri uma série de habilidades pessoais imprescindíveis ao exercício da profissão, como o desenvolvimento do senso crítico, capacidade de escuta, de análise aprofundada, compreensão e principalmente uma vontade incansável de estar sempre ampliando os meus conhecimentos!”