INTRODUÇÃO AO DIREITO AERONÁUTICO

O que você
vai aprender

Aspectos históricos do Direito Aeronáutico; o Código Brasileiro de Aeronáutica; os principais tratados, acordos e convenções sobre Direito Aeronáutico; regulamentação aérea; segurança e proteção ao voo; a lei do abate e o espaço aéreo brasileiro; o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos brasileiros – SIPAER; resoluções da organização da aviação civil internacional – OACI; perspectivas e futuro da regulação e das concessões aeroportuárias; a agência nacional da aviação civil – ANAC; Noções AVSEC – proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita; legislação sobre drones e electric vertical take-off and landing – eVTOL; reflexões e análise sobre alguns incidentes e acidentes aeronáuticos, responsabilidades e os princípios da cultura justa.

Por que
aprender?

O curso oferece conhecimento sobre os principais aspectos legais que regem a aviação, ampliação dos horizontes de atuação, com mudança de perspectiva sobre o Direito e a Aviação, compreensão teórica do Direito Aeronáutico, capacitação para seguir estudos avançados e ingressar em pós-graduações na área, e muito mais. Ao final, os alunos estarão aptos a aprofundar seus conhecimentos no campo do Direito Aeronáutico.

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Confira a Ficha Técnica do Curso

Com quem você
vai aprender:

Bruno Ferraz Nobre

Advogado, doutorando e mestre em Ciências Aeroespaciais. Membro de comissões de Direito Aeronáutico e Aeroespacial do Conselho Federal da OAB e OAB/BA. Credenciado pelo CENIPA (SIPAER) e ANAC (AVSEC). Integrante da SBDA e da IASS. Autor, professor, articulista em revistas especializadas e piloto de avião.

Adquiri um curso, e agora?

Parabéns! Você acaba de adquirir um curso de excelência, que aprimorará suas competências e habilidades. Em até 48 horas úteis antes do início das aulas, você receberá um e-mail da Secretaria Acadêmica com mais informações sobre o curso. Fique atento(a) ao e-mail cadastrado! Qualquer intercorrência relacionada ao curso também será comunicada por meio do e-mail cadastrado.

O início das aulas pode ser postergado ou cancelado?

Embora o curso tenha sido planejado para ocorrer conforme o cronograma apresentado, situações extraordinárias, como ajustes no calendário acadêmico, questões administrativas imprevistas, casos fortuitos ou força maior, podem levar ao adiamento do início das aulas, ou até mesmo ao seu cancelamento, que também pode ocorrer se não for atingido o quórum mínimo de alunos previsto para o curso. Em caso de cancelamento, procederemos com o reembolso integral do valor pago. Caso alguma das situações aconteça, você será notificado(a) com antedecência pela instituição. Recomendamos que acompanhe os comunicados oficiais para estar sempre atualizado(a) sobre as datas e informações do curso.

SE EU NÃO PUDER PARTICIPAR DE ALGUMA AULA DO CURSO, HÁ COMO ASSISTIR À AULA POSTERIORMENTE, EM OUTRO MOMENTO?

Para os cursos presenciais, não há a possibilidade de repor aula(s) em outro momento, uma vez que a dinâmica presencial é essencial para proporcionar a interação em tempo real com os professores e colegas, além de garantir a melhor experiência de aprendizado. Para os cursos na modalidade Live Learning (aulas remotas ao vivo), as aulas serão gravadas e disponibilizadas por até 15 dias contados a partir do término das aulas.

EU MORO NA CIDADE ONDE O CURSO SERÁ REALIZADO, MAS ESTOU IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER PRESENCIALMENTE. POSSO ASSISTIR AO CURSO ON-LINE, AO VIVO?

Não há esta possibilidade, uma vez que transmissões ao vivo ocorrem somente em cursos na modalidade Live Learning.

EU MORO EM OUTRA CIDADE ONDE O CURSO SERÁ REALIZADO, MAS ESTOU IMPOSSIBILITADO(A) DE COMPARECER PRESENCIALMENTE. POSSO ASSISTIR AO CURSO ON-LINE, AO VIVO?

Não há esta possibilidade, uma vez que os cursos 100% presenciais não serão transmitidos ao vivo.

SOU ALUNO DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO. POSSO APROVEITAR O CURSO NA MINHA GRADUAÇÃO?

Somente cursos com carga horária igual ou superior a 30 horas, que tenha como público-alvo estudantes de graduação em Direito, poderão ser aproveitados. Para solicitar o aproveitamento na graduação, é necessário:
• Frequência mínima de 75% da carga horária total.
• Realizar avaliação ao final do curso e obter média igual ou superior a 6,0.

Curso Certificado

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