Data: 10/02 a 10/05/2025
Carga horária: 36h
Modalidade: Online - Aulas gravadas + 1 aula ao vivo
Professores: Bruno Ferraz Nobre
* Vagas limitadas
Aspectos históricos do Direito Aeronáutico; o Código Brasileiro de Aeronáutica; os principais tratados, acordos e convenções sobre Direito Aeronáutico; regulamentação aérea; segurança e proteção ao voo; a lei do abate e o espaço aéreo brasileiro; o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos brasileiros – SIPAER; resoluções da organização da aviação civil internacional – OACI; perspectivas e futuro da regulação e das concessões aeroportuárias; a agência nacional da aviação civil – ANAC; Noções AVSEC – proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita; legislação sobre drones e electric vertical take-off and landing – eVTOL; reflexões e análise sobre alguns incidentes e acidentes aeronáuticos, responsabilidades e os princípios da cultura justa.
O curso oferece conhecimento sobre os principais aspectos legais que regem a aviação, ampliação dos horizontes de atuação, com mudança de perspectiva sobre o Direito e a Aviação, compreensão teórica do Direito Aeronáutico, capacitação para seguir estudos avançados e ingressar em pós-graduações na área, e muito mais. Ao final, os alunos estarão aptos a aprofundar seus conhecimentos no campo do Direito Aeronáutico.
6x R$ 216,67
R$ 1.300,00
Pagamento em boleto (à vista) ou no cartão de crédito (até 6x)
Efetuar Matrícula
Bruno Ferraz Nobre
Advogado, doutorando e mestre em Ciências Aeroespaciais. Membro de comissões de Direito Aeronáutico e Aeroespacial do Conselho Federal da OAB e OAB/BA. Credenciado pelo CENIPA (SIPAER) e ANAC (AVSEC). Integrante da SBDA e da IASS. Autor, professor, articulista em revistas especializadas e piloto de avião.