INTRODUÇÃO CRÍTICA À JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL

O que você
vai aprender

Você dominará os fundamentos teóricos e práticos da justiça penal consensual, incluindo o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), institutos despenalizadores da Lei 9.099/95, Justiça Restaurativa e colaboração premiada. Desenvolverá competências para análise crítica das reformas processuais penais sob a perspectiva constitucional, compreendendo a tensão entre eficiência processual e garantias fundamentais. Através de estudos de casos reais, aprenderá a interpretar normas processuais penais, identificar inconstitucionalidades e aplicar estrategicamente os mecanismos negociais no sistema de justiça criminal brasileiro.

Por que
aprender?

A justiça penal brasileira passa por profunda transformação com a expansão dos mecanismos consensuais. Este curso oferece formação integral e diferenciada, articulando teoria garantista e prática profissional responsável. Você se capacitará para atuar estrategicamente na advocacia, magistratura, defensoria ou Ministério Público, dominando as novas dinâmicas processuais. Em um cenário de ressignificação da atuação penal, essa capacitação é fundamental para exercer com excelência técnica e sensibilidade ética qualquer função no sistema de justiça criminal, posicionando-se como profissional preparado para os desafios contemporâneos do Direito Processual Penal.

Com quem você
vai aprender:

Elmir Duclerc Coordenação

Promotor de Justiça do MPBA, mestre em ciências criminais pela Universidade Cândido Mendes-RJ, doutor em Direiro pela Universidade Estácio de Sá-RJ, pós-doutor pelo Princeton Theological Seminary-NJ, professor associado de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Mayana Sales Coordenação

Advogada criminalista. Doutora em Direito Público e Mestre em Direitos Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia; Pós-graduada em Ciências Criminais pelo JusPodivm. Coordenadora Acadêmica e Professora de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Ciências Criminais na Contemporaneidade da Faculdade Baiana de Direito.

Daniel Nicory

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UFBA. Defensor público de classe final, professor da Faculdade Baiana de Direito e do mestrado profissional da UFBA. Atuou no Conselho Superior da Defensoria, na coordenação do IBCCRIM-BA e na direção da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Luciana Monteiro

Doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha-Espanha; Diplomada em Estudios Avanzados de Tercer Ciclo (DEA) pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha-Espanha; Especialista em Direito Público pela UNIFACS; Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Penal; integra o banco de docentes da Universidade Corporativa do TJBA. Assessora no Tribuna

Samyle Regina Matos Oliveira

Advogada. Conselheira Seccional da OAB/SE. Diretora da ESA Sergipe. Doutora em Direito pela UFBA. Professora Universitária. Coordenadora da Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIT. Presidente do Grupo de Pesquisa “O Sistema Multiportas e os Novos Paradigmas de Justiça “. Autora da obra “Justiça Restaurativa no Sistema Multiportas”, editora Dialética.

Vinícius Assumpção

Doutor em Direito, na Linha de Criminologia e Relações Étnico-Raciais pela UnB (2024) e Doutor em Direito Público pela UFBA (2025). Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2010), Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal (2019) e em Direito do Estado (2012). Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2015).

Adquiri um curso, e agora?

Parabéns! Você acaba de adquirir um curso de excelência, que aprimorará suas competências e habilidades. Em até 48 horas úteis antes do início das aulas, você receberá um e-mail da Secretaria Acadêmica com mais informações sobre o curso. Fique atento(a) ao e-mail cadastrado! Qualquer intercorrência relacionada ao curso também será comunicada por meio do e-mail cadastrado.

O início das aulas pode ser postergado ou cancelado?

Embora o curso tenha sido planejado para ocorrer conforme o cronograma apresentado, situações extraordinárias, como ajustes no calendário acadêmico, questões administrativas imprevistas, casos fortuitos ou força maior, podem levar ao adiamento do início das aulas, ou até mesmo ao seu cancelamento, que também pode ocorrer se não for atingido o quórum mínimo de alunos previsto para o curso. Em caso de cancelamento, procederemos com o reembolso integral do valor pago. Caso alguma das situações aconteça, você será notificado(a) com antedecência pela instituição. Recomendamos que acompanhe os comunicados oficiais para estar sempre atualizado(a) sobre as datas e informações do curso.

SE EU NÃO PUDER PARTICIPAR DE ALGUMA AULA DO CURSO, HÁ COMO ASSISTIR À AULA POSTERIORMENTE, EM OUTRO MOMENTO?

Para os cursos presenciais, não há a possibilidade de repor aula(s) em outro momento, uma vez que a dinâmica presencial é essencial para proporcionar a interação em tempo real com os professores e colegas, além de garantir a melhor experiência de aprendizado. Para os cursos na modalidade Live Learning (aulas remotas ao vivo), as aulas serão gravadas e disponibilizadas por até 15 dias contados a partir do término das aulas.

EU MORO NA CIDADE ONDE O CURSO SERÁ REALIZADO, MAS ESTOU IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER PRESENCIALMENTE. POSSO ASSISTIR AO CURSO ON-LINE, AO VIVO?

Não há esta possibilidade, uma vez que transmissões ao vivo ocorrem somente em cursos na modalidade Live Learning.

EU MORO EM OUTRA CIDADE ONDE O CURSO SERÁ REALIZADO, MAS ESTOU IMPOSSIBILITADO(A) DE COMPARECER PRESENCIALMENTE. POSSO ASSISTIR AO CURSO ON-LINE, AO VIVO?

Não há esta possibilidade, uma vez que os cursos 100% presenciais não serão transmitidos ao vivo.

SOU ALUNO DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO. POSSO APROVEITAR O CURSO NA MINHA GRADUAÇÃO?

Somente cursos com carga horária igual ou superior a 30 horas, que tenha como público-alvo estudantes de graduação em Direito, poderão ser aproveitados. Para solicitar o aproveitamento na graduação, é necessário:
• Frequência mínima de 75% da carga horária total.
• Realizar avaliação ao final do curso e obter média igual ou superior a 6,0.

Curso Certificado