curso de extensão Live Learning

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

4ª Turma

início : 24/01

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

Carga Horária

32 horas

Dias e horários

Segunda a sexta

 ATENÇÃO: alunos da Faculdade Baiana de Direito e Gestão têm 20% de desconto. 

✅ O curso poderá ser utilizado como matéria eletiva. 

• O curso será formado com, no mínimo, 30 (trinta) alunos. Havendo número inferior de inscritos, a turma poderá ser cancelada.



Apresentação:

A Internet das Coisas, conjugada com uma série de novas tecnologias e o fenômeno do Big Data, estão revolucionando a forma como a privacidade e os dados pessoais são tratados por empresas e governos.  

 

Neste contexto, surgiram a GDPR – General Data Protection Regulation e a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (lei brasileira que começou a valer em setembro de 2020), regulamentações que objetivam disciplinar a utilização de dados pessoais e trazem uma série de exigências e novas obrigações de conformidade para todos os sujeitos que realizam tratamento de dados pessoais.  

 

Desta forma, em razão da necessidade dos profissionais do mercado e empresários estarem preparados para atuar neste novo contexto 4.0 sem deixar de atender às exigências legais, compreendendo as obrigações, riscos e consequências jurídicas, a Faculdade Baiana de Direito está lançando a sua 4ª turma deste curso prático e inovador sobre Proteção de Dados Pessoais e Privacidade. 


Objetivo do curso:

Capacitar os profissionais do mercado e empresários a estarem preparados para os desafios trazidos pelas exigências da LGPD; compreender as possíveis consequências jurídicas, bem como a antecipar e mitigar riscos, desenvolvendo a capacidade de criação de soluções efetivas a partir de cases. 


Metodologia:

As aulas estimularão a participação e colaboração recíproca na compreensão das complexidades dos assuntos. Debates e análises de situações práticas do cotidiano empresarial serão estimulados, servindo ao propósito de engajar a classe na construção dos conhecimentos. 


Cronograma de aulas:

 

  • SEMANA 1 

    • Aula 1 (24/01) - Sociedade digital: a Internet das Coisas (IoT), novos modelos de negócio, o fenômeno do Big Data e a Autodeterminação Informacional. 

    • Aula 2 (25/01) - Brasil: cultura e regulamentação na era digital: a privacidade e os principais marcos legais (Constituição Federal, o Marco Civil da Internet, o Decreto nº 8771 de 2016, o Código de Defesa do Consumidor, entre outros). Lei Geral de Proteção de Dados: introdução e conceitos-chave (jurídicos e técnicos). 

    • Aula 03 (26/01) - Lei Geral de Proteção de Dados: âmbito de aplicação, abrangência e princípios.  

    • Aula 04 (27/01) - Tratamento de dados: requisitos e obrigações legais para o tratamento de dados pessoais, tratamento de dados pessoais sensíveis, de crianças, adolescentes e pseudoanonimizados. 

    • Aula 05 (28/01) - Entendendo as figuras e obrigações do Controlador, Operador e Encarregado (DPO). E desafios práticos de conformidade. 

  • SEMANA 2 

    • Aula 06 (31/01) - Do tratamento de dados pelo Poder Público, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. 

    • Aula 07 (01/02) – Oficina de criação do Roadmap com construção de levantamento e inventário e o passo a passo de como elaborar um Relatório de Impacto de Proteção de Dados Pessoais (DPIA/ RIPD).  

    • Aula 8 (02/02) - Governança: Segurança da informação dos dados pessoais, notificação, transferência internacional, compartilhamento de dados e Governança Algorítmica. Privacy by Design e Privacy by Default. Escândalos, abusos e vazamentos nacionais e internacionais, prevenção de riscos e sanções. 

    • Aula 9 (03/02) – A LGPD na prática das áreas de Recursos Humanos, Marketing e Comercial. 

    • Aula 10 (04/02) - LGPD trabalhista e o tratamento de dados dos colaboradores: adequações de procedimentos e documentais. 

  • SEMANA 3

    • Aula de conclusão do curso (07/02) 

  • CONTEÚDOS EXTRAS (AULAS GRAVADAS) 

    • Atuação das autoridades de proteção de dados. 

    • Compliance setorial: o impacto e necessárias adequações para Instituições de Ensino e o Setor de Saúde. 

    • Adequação de plataformas digitais e políticas de privacidade. 

    • Incidentes de segurança: escândalos, casos reais e como estruturar um plano de resposta 


    Professores:

Ana Paula Studart

Ana Paula Studart

Advogada. Mestranda em Direito pela UFBA. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Processual Civil. Membro do Conselho de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Membro da Câmara do Jovem Empresário - Fecomércio/BA.

Leonardo Susart (BA)

Leonardo Susart (BA)

Advogado e gestor jurídico de startups. Sócio da 4S Advogados. Professor de Direito na UNIFACS. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais e pós-graduado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Pós-graduando em Advocacia em Direito Digital e Proteção de Dados pela EBRADI. Processor de Direito Digital e Direito das Startups. Professor do MBA da Baiana Business School.

Marcus Seixas

Marcus Seixas

Advogado. Professor da disciplina “Direito e Tecnologia” e da Pós-Graduação em Direito Digital na Faculdade Baiana de Direito. Doutor e Mestre em Direito, e pós-graduado (especialização) em Direito Tributário, pela UFBA. Mentor das startups incubadas na ACELERA CIMATEC.

Maria Clara Seixas

Maria Clara Seixas

Advogada premida nacionalmente pelo anuário Análise Advocacia nas áreas de Digital e Compliance. Professora de Compliance, Riscos e Governança. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Law). Especialista Executiva em Fusões e Aquisições pelo Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia (INSPER). Mestranda em Privacidade e Proteção de Dados na Era Digital. Diretora e Professora da Ong Projeto Constituição nas Escolas. Embaixadora e ex. Cordinating Ambassador do One Young World America Latina (OYW). Professora de Compliance, Riscos e Governança da Pós Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Professora do MBA da Baiana Business School. Membro da Comissão de Empreendedorismo e Direito para Startups da OAB/BA. Coordenadora do Núcleo de Compiance Digital da Comissão de Compliance da Faculdade Baiana de Direito com apoio do IBDEE. Membro do Compliance Women Committee.

Investimento

Parcelado em até 6x (cartão) 

Total: R$ 760,00

10% de desconto à vista

EFETUAR MATRÍCULA

Local das aulas

Plataforma Ágata | Ambiente Virtual de Aprendizagem da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

como chegar

depoimentos

Anna Katariny de Lima Melo

Anna Katariny de Lima Melo

Advogada.

"Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim"

Fernanda Campelo

Fernanda Campelo

Advogada.

“A Faculdade Baiana de Direito foi um ambiente incrível de aprendizado e desenvolvimento para mim. Aprender com professores que são referência em suas áreas e poder praticar o conhecimento adquirido em campeonatos de cortes simuladas e programas de iniciação à pesquisa foram experiências fundamentais para a construção da profissional que me tornei. A Baiana é, sem dúvida, o melhor lugar para quem gosta de se desafiar e enxergar o mundo de forma ampla e crítica”

Mariana Brandão Gomes

Mariana Brandão Gomes

Advogada.

“Para mim, ser egressa da Faculdade Baiana de Direito é um motivo de orgulho. Ao longo dos 6 anos e meio em que frequentei a instituição, primeiro durante a graduação e posteriormente, no curso de Pós-Graduação, muito além de aprender a operar o direito com excelência, adquiri uma série de habilidades pessoais imprescindíveis ao exercício da profissão, como o desenvolvimento do senso crítico, capacidade de escuta, de análise aprofundada, compreensão e principalmente uma vontade incansável de estar sempre ampliando os meus conhecimentos!”