APRESENTAÇÃO
A Faculdade Baiana de Direito e Gestão tem o prazer de convidar para uma Masterclass exclusiva sobre as “Propostas de Revisão do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”.
Neste evento imperdível, os professores Fredie Didier Jr. e Antônio do Passo Cabral, membros da comissão especial instituída pelo Ministro Luís Roberto Barroso em 2024, compartilharão as propostas que apresentaram junto a outros especialistas para a modernização do Regimento Interno do STF.
Os renomados juristas discutirão a necessidade de adequação do atual regimento, que data de 1980, à Constituição Federal de 1988, à legislação processual vigente e à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
Não perca esta oportunidade única de conhecer, de maneira gratuita, os detalhes das propostas que visam modernizar um dos mais importantes instrumentos normativos do Poder Judiciário brasileiro, diretamente dos membros da comissão.
SOBRE O CERTIFICADO
O certificado de 1h será encaminhado para todo inscrito que confirmar presença no evento. Para registrar presença, o inscrito deverá preencher um questionário de satisfação que será disponibilizado no chat do YouTube ao final da aula. O certificado será encaminhado para o e-mail sinalizado no questionário em até 10 dias úteis.
