pós-graduação Presencial

CIÊNCIAS CRIMINAIS

TURMA 16 | Coordenação Gamil Föppel

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

Vamos discutir e sistematizar de forma crítica o Direito Penal e o Direito Processual Penal nesse cenário social em que o combate à criminalidade e a segurança pública estão cada vez mais em evidência.


DATA DE INÍCIO: 12/03/2021

As aulas podem iniciar na modalidade Presencial, ou Presencial, mediada por tecnologia na plataforma Ágata – Ambiente Virtual de Aprendizagem, da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, se não houver liberação para as atividades presenciais por determinação dos Poderes Públicos e das Autoridades Sanitárias.

Outrossim, ainda que as Autoridades Públicas e Sanitárias autorizem o retorno das atividades presenciais, caso algum professor e/ou aluno não se sintam confortáveis para assistir às aulas presenciais, as atividades podem ser realizadas de forma híbrida ou ao vivo, mediadas por tecnologia.


APRESENTAÇÃO

Em 2019 foi sancionada a Lei Anticrime, a Lei 13.964/19, que modifica a legislação penal e processual penal. Quais são as oportunidades criadas para a atuação de um advogado especialista em Ciências Criminais? Quais são os principais pontos de debate dessa nova lei? Reflita e debata os temas mais atuais das Ciências Criminais, com uma visão sistemática da legislação vigente.

A pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito, que está na 16ª Turma, tem como objetivo discutir e sistematizar de forma crítica o Direito Penal e o Direito Processual Penal nesse cenário social em que o combate à criminalidade e a segurança pública estão cada vez mais em evidência.

Nesse sentido, a pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito é um curso completo. Aborda os temas atuais e mais alvissareiros necessários para a qualificação e atualização com excelência do profissional que busca maior compreensão do tema, seja ele um advogado, promotor, defensor público, juiz ou bacharel.

Durante a especialização os alunos têm aprofundado contato com a parte geral do Direito Penal, com ênfase nas questões mais polêmicas a respeito da teoria do delito, de acordo com as contribuições doutrinárias de maior expressão no mundo.

Em relação aos crimes em espécie, os alunos têm contato com atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial constante. No processo penal, os alunos verticalizam a análise dos sistemas processuais, da gestão da prova, dos recursos, em um viés garantista; abordam-se questões atinentes à legislação extravagante com especial destaque para o Direito Penal Econômico.

Na pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito ainda são abordados assuntos da criminologia, da política criminal e do direito sancionador.


PÚBLICO-ALVO

Esse curso de pós-graduação destina-se aos profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior. O foco especial, no entanto, é para advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos que possuem o objetivo de expandir seus conhecimentos nesse ramo específico da área ou alavancar sua carreira.


CARGA HORÁRIA

376 horas


DIAS E HORÁRIOS

Aulas a cada 15 (quinze) dias. Sexta-feira das 18h às 22h15; Sábado das 08h30 às 12h45, e das 14h às 18h15. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 (quinze) dias.


INFORMAÇÕES DE DESTAQUE

Os destaques abaixo valem para todos os cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

  • Vagas limitadas;
  • Duração das aulas: 12 (doze) meses;
  • Professores de todo o Brasil;
  • Coordenadores Consagrados Nacionalmente;
  • O Maior Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Bahia.

Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.

Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.

Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.

Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.

Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.

As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.

Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O candidato poderá fazer o upload dos documentos abaixo através do website https://aluno.baianaead.com.br/students/sign_in em até 10 (dez) dias após a confirmação do pagamento.

  1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
  2. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
  3. Original e cópia da Cédula de Identidade;
  4. Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  5. Original e cópia do Comprovante de Residência;
  6. Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
  2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
  3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
  4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
  5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
  6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
  7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
  8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Módulo I - Direito Penal Material

  1. Principiologia do Direito Penal. Princípios Constitucionais penais e a sua importância para a interpretação do Direito Penal;
  2. Introdução à Moderna Teoria do Delito. Aspectos relacionados à tipicidade: tipicidade conglobante, Teoria dos Elementos Negativos do Tipo, Sistemas de Imputação Objetiva da conduta e do resultado;
  3. Teoria do Bem jurídico;
  4. Análise da Teoria das Consequências Jurídicas do delito. Funções e limites do Direito de Punir.
  5. Teorias Funcionalistas: Funcioalismo sistêmico e teleológico racional.
  6. Garantismo.
  7. “Novas” manifestações do Direito Penal.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)


Módulo II - Direito Penal Processual e Criminologia

  1. Introdução ao Processo Penal Garantista. Processo Penal Constitucional em oposição ao Processo Penal de Emergência. Processo Penal do inimigo. Interpretação da Norma Processual Penal.
  2. Investigação Preliminar no Processo Penal.
  3. Fundamentos Constitucionais de instrumentalidade Garantista e Sistemas de investigação preliminar no processo penal.
  4. Atividade policial e Poder de Polícia.
  5. Teoria Geral da Prova: a gestão da prova no Processo Penal Garantista.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)


Investimento

EFETUAR MATRÍCULA

PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO

Efetue sua inscrição até o dia 31/12/2020 e use o Cupom POSBAIANA20 e garanta 20% de desconto (Importante: esse cupom não é cumulativo com os descontos de Convênio).


ATÉ 13/02/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.179,22/ R$ 14.150,65

até 6x R$ 2.321,41/ R$ 13.928,43

1x R$ 13.632,13


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 617,40 / R$ 14.8117,53

18x R$ 798,50 / R$ 14.372,98

EFETUAR MATRÍCULA

DE 14/02/2021 ATÉ 06/03/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.238,11 / R$ 14.857,33

até 6x R$ 2.437,33 / R$ 14.624,01

1x R$ R$ 14.312,91


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 648,23 / R$ 15.557,51

18x R$ 838,38 / R$ 15.090,76

EFETUAR MATRÍCULA

A PARTIR DE 07/03/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ R$ 1.297,13 / R$ 15.565,55

até 6x R$ 2.553,52 / R$ 15.321,06

1x R$ 14.995,19


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 679,13 / R$ 16.299,12

18x R$ 878,34 / R$ 15.810,03

EFETUAR MATRÍCULA

OUTRAS MODALIDADES DE PAGAMENTO

Para parcelamentos em CHEQUE ou BOLETO, a matrícula deve ser presencial. Entre em contato com a gente.


DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

Local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão | Rua Dr. José Peroba, 123, Stiep.

como chegar

corpo docente

Gamil Föppel
Coordenador

Gamil Föppel

Doutor em Direito Penal Econômico pela UFPE, Mestre em Direito Público pela UFBA, Especialista em Ciências Criminais pelo IELFG e em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Universidade de Coimbra.

Amilton Bueno de Carvalho

Amilton Bueno de Carvalho

Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do RGS. Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (CESUSC). Doutor Honoris causa pela Faculdade Direito de Cachoeiro do Itapemerim.

Ana Cristina Mendonça

Ana Cristina Mendonça

Advogada Criminal. Doutoranda Universidad Del Museo Social Argentino, Mestranda em Direito Econômico na Universidade Cândido Mendes, Especialista na Área Criminal.

Ana Elisa Bechara

Ana Elisa Bechara

Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Professora Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Ana Lucia Sabadell

Ana Lucia Sabadell

Pós-doutora na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia), Doutora em Direito e Mestre em Critical Criminology and Criminal Justice - Programa Erasmus- Universität des Saarlandes, Mestre em direito - Universidad Autónoma de Barcelona (Espanha).

Camilo Carvalho

Camilo Carvalho

Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA, é Especialista em Direito do Estado e em Direito Processual Civil pela UFBA.

Daniel Nicory

Daniel Nicory

Doutor e Mestre em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia. É Defensor Público de Classe Final.

Fábio Roque

Fábio Roque

Juiz Federal. Doutor em Direito Público pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

Fauzi Hassan Choukr

Fauzi Hassan Choukr

Pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela USP, é Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha.

Gabriel Dalla Favera de Oliveira

Gabriel Dalla Favera de Oliveira

Procurador da República. Mestre em Direito Público pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, é Especialista em Ciências Criminais pela Juspodivm-Faculdade Baiana de Direito.

Ícaro Almeida Matos

Ícaro Almeida Matos

Juiz de Direito titular da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária, contra as Relações de Consumo e contra a Administração Pública da Comarca de Salvador/BA. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA, é Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UFBA.

Maurício Stegemann Dieter

Maurício Stegemann Dieter

Pós-doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Advogado criminalista.

Nestor Távora

Nestor Távora

Mestre em Direito Público pela UFBA – Universidade Federal da Bahia e Especialista em Ciências Criminais pela Unijorge – Universidade Jorge Amado.

Pablo Domingues Ferreira de Castro

Pablo Domingues Ferreira de Castro

Mestre em Direito Público pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, é Especialista em Direito Civil pela UFBA e em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

Ricardo Augusto Schmitt

Ricardo Augusto Schmitt

Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, é Especialista em Segurança Pública e em Ciências Criminais.

Rômulo de Andrade Moreira

Rômulo de Andrade Moreira

Procurador de Justiça na Bahia, é Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Sérgio Salomão Shecaira

Sérgio Salomão Shecaira

Pós-doutor na Universidade do País Vasco, Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, é Especialista em Direito Público.

Yuri Felix Pereira

Yuri Felix Pereira

Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, é Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal) e Especialista em Ciências Penais pela Anhanguera Educacional. Advogado Criminalista em São Paulo.

depoimentos

Letícia Melo

Letícia Melo

Ex-aluna da Pós-graduação | Assessora jurídica do TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia

Ter tido a oportunidade de ser monitora da pós-graduação em Processo Civil da Baiana foi um divisor de águas em minha vida. Sou egressa da UFBa e, hoje, meu coração vibra pela Baiana tão intensamente quanto pela minha antiga Universidade. A Baiana não é só de um nome de peso; a Baiana é o corpo técnico que lhe abraça para que você tenha a melhor experiência; a Baiana é o corpo docente que é brutal e de alto nível acadêmico; a Baiana é a biblioteca e toda a estrutura impecável do prédio; a Baiana é o crescimento significativo do meu networking. Estudar na Baiana é a chance de ter não só um diferencial no currículo; é ter a certeza que está tendo a melhor formação que a Bahia pode oferecer em Direito!

Larissa Ribeiro

Larissa Ribeiro

Ex-aluna da Pós-graduação | Advogada.

A Faculdade Baiana de Direito formou a profissional que sou hoje, primeiro na graduação e agora na pós-graduação. Estudando lá, eu tive os primeiros contatos com uma área tão específica que é o Direito Imobiliário, na qual decidiria fazer carreira, podendo aprofundar ainda mais meus conhecimentos após colar grau. O nível de qualidade das temáticas e da equipe docente fazem total diferença na minha formação. À Faculdade Baiana de Direito, meu muito obrigada.