pós-graduação Presencial

DIREITO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

TURMA 13 | Coordenação Ivan Kertzman

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

Pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária

A Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária objetiva unir o estudo teórico dos principais institutos do Direito Previdenciário com a visão prática da advocacia previdenciária.


DATA DE INÍCIO: 12/03/2021

As aulas podem iniciar na modalidade Presencial, ou Presencial, mediada por tecnologia na plataforma Ágata – Ambiente Virtual de Aprendizagem, da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, se não houver liberação para as atividades presenciais por determinação dos Poderes Públicos e das Autoridades Sanitárias.

Outrossim, ainda que as Autoridades Públicas e Sanitárias autorizem o retorno das atividades presenciais, caso algum professor e/ou aluno não se sintam confortáveis para assistir às aulas presenciais, as atividades podem ser realizadas de forma híbrida ou ao vivo, mediadas por tecnologia.


APRESENTAÇÃO

O Brasil vive um momento de mudanças nesse setor do Direito. Notadamente, a disciplina Direito Previdenciário é pouco explorada na graduação e o resultado prático dessa lacuna é uma carência de profissionais aptos e qualificados para atuar como advogados previdenciaristas.

Noutro giro, para advogados e operadores do Direito que já atuam nessa área, as alterações causadas pela Reforma da Previdência apresentam uma grande oportunidade para o surgimento de novas teses.

A pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, na sua 13ª turma, objetiva unir o estudo aprofundado e teórico dos principais institutos do Direito Previdenciário com a visão prática da advocacia previdenciária para capacitar profissionais nos âmbitos consultivos e jurídico.

Para tanto, iremos estudar técnicas, teorias e argumentos necessários para enfrentar os novos paradigmas do Direito Previdenciário com o objetivo de tornar os alunos intérpretes da legislação previdenciária.

Se você deseja aprimorar seus conhecimentos ou desenvolver novos conhecimentos para atuar nesse ramo do Direito, faça a pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária da Faculdade Baiana de Direito e gestão.


PÚBLICO-ALVO

Esse curso de pós-graduação destina-se aos profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior. O foco especial, no entanto, é para advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos que possuem o objetivo de expandir seus conhecimentos nesse ramo específico da área ou alavancar sua carreira.


CARGA HORÁRIA

376 horas


DIAS E HORÁRIOS

Aulas a cada 15 (quinze) dias. Sexta-feira das 18h às 22h15; Sábado das 08h30 às 12h45, e das 14h às 18h15. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 (quinze) dias.


INFORMAÇÕES DE DESTAQUE

Os destaques abaixo valem para todos os cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

  • Vagas limitadas;
  • Duração das aulas: 12 (doze) meses;
  • Professores de todo o Brasil;
  • Coordenadores Consagrados Nacionalmente;
  • O Maior Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Bahia.

Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.

Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.

Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.

Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.

Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.

As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.

Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O candidato poderá fazer o upload dos documentos abaixo através do website https://aluno.baianaead.com.br/students/sign_in em até 10 (dez) dias após a confirmação do pagamento.

  1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
  2. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
  3. Original e cópia da Cédula de Identidade;
  4. Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  5. Original e cópia do Comprovante de Residência;
  6. Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
  2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
  3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
  4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
  5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
  6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
  7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
  8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Seguridade Social: regimes e princípios

  1. Aposentadoria por Idade – Trabalho Rural – Justificação Administrativa e Judicial – Carência x Tempo de Contribuição;
  2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição – Indenização – Desaposentação;
  3. Prática Administrativa do INSS;
  4. Processo Judicial Previdenciário – Competência em Matéria Previdenciária, JEF,Honorários, Rescisória etc.
  5. Ações Concessivas e Revisionais. Cálculos Previdenciários. Crimes Contra a Seguridade Social;
  6. Procedimento e Processo Administrativo Fiscal Previdenciário;
  7. Processo Administrativo Fiscal Previdenciário, Termo de Sujeição Passiva Solidária, Arrolamento de Bens, Medida Cautelar Fiscal;
  8. Perspectivas para o Futuro da Previdência Social, Novidades Legislativas e Judiciais e Breves Orientações Acadêmicas.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)

Investimento

EFETUAR MATRÍCULA

PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO

Efetue sua inscrição até o dia 31/12/2020 e use o Cupom POSBAIANA20 e garanta 20% de desconto (Importante: esse cupom não é cumulativo com os descontos de Convênio).


ATÉ 13/02/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.366,82 / R$ 16.401,87

até 6x R$ 2.690,71 / R$ 16.144,25

1x R$ 15.800,80


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ R$ 715,62 / R$ 17.174.79

18x R$ 925,53 / R$ 16.659,49

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DE 14/02/2021 ATÉ 06/03/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.435,08 / R$ 17.220,97

até 6x R$ 2.825,08 / R$ 16.950,49

1x R$ R$ 16.589,89


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 751,35 / R$ 18.032,49

18x R$ 971,75 / R$ 17.491,46

EFETUAR MATRÍCULA


A PARTIR DE 07/03/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.503,49 / R$ 18.041,93

até 6x R$ 2.959,75 / R$ 17.758,55

1x R$ 17.380,71


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 787,17 / R$ 18.892,08

18x R$ 1.018,07 / R$ 18.325,31

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OUTRAS MODALIDADES DE PAGAMENTO

Para parcelamentos em CHEQUE ou BOLETO, a matrícula deve ser presencial. Entre em contato com a gente.


DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

Local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão | Rua Dr. José Peroba, 123, Stiep.

como chegar

corpo docente

Ivan Kertzman
Coordenador

Ivan Kertzman

Mestre em Direito Público pela UFBA - Universidade Federal da Bahia. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Adriane Bramante

Adriane Bramante

Doutoranda em Direito Previdenciário e Mestre pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Alexandre Medeiros

Alexandre Medeiros

Especialista em Direito Público. Professor de Direito Administrativo em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.

André Bittencourt

André Bittencourt

Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina), é Especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada em parceria com a Faculdade Inesp.

Carlos Renato Domingos

Carlos Renato Domingos

Advogado, professor e Especialista em Direito Previdenciário. Também é Membro integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP.

Delúbio Gomes

Delúbio Gomes

É auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, com atuação no contencioso no Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público na Secretária de Previdência do Ministério da Fazenda.

Ederson Ricardo Teixeira

Ederson Ricardo Teixeira

Advogado Especialista em Direito do Trabalho pela FMU/SP, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo.

Eduardo Hassan

Eduardo Hassan

Procurador do Município de Salvador. Mestre em Direito Público e Especialista em Direito do Estado pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

Flaviano Lima

Flaviano Lima

Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil - Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Jane Lucia Berwanger

Jane Lucia Berwanger

Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Advogada Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados.

Lea Bressy

Lea Bressy

Técnica do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social e advogada.

Luana Horiuchi

Luana Horiuchi

Mestre em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia, é Especialista em Direito Previdenciário pela JusPODIVM. Advogada.

Malcon Robert

Malcon Robert

Especialista em Direito Previdenciário pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Patricia Gaudenzi

Patricia Gaudenzi

Mestre em Direito pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e sócia do escritório Linhares e Advogados Associados.

Paulo Bacelar

Paulo Bacelar

Servidor do INSS, advogado, especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio FIC.

Priscilla Migueli

Priscilla Migueli

Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, é Especialista em Direito da Seguridade Social pela Escola Paulista de Direito Social, em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodolfo Pamplona

Rodolfo Pamplona

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Mestre em Direi¬to Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Juiz do Trabalho Titular da 32ª Vara de Salvador/BA.

depoimentos

Letícia Melo

Letícia Melo

Ex-aluna da Pós-graduação | Assessora jurídica do TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia

Ter tido a oportunidade de ser monitora da pós-graduação em Processo Civil da Baiana foi um divisor de águas em minha vida. Sou egressa da UFBa e, hoje, meu coração vibra pela Baiana tão intensamente quanto pela minha antiga Universidade. A Baiana não é só de um nome de peso; a Baiana é o corpo técnico que lhe abraça para que você tenha a melhor experiência; a Baiana é o corpo docente que é brutal e de alto nível acadêmico; a Baiana é a biblioteca e toda a estrutura impecável do prédio; a Baiana é o crescimento significativo do meu networking. Estudar na Baiana é a chance de ter não só um diferencial no currículo; é ter a certeza que está tendo a melhor formação que a Bahia pode oferecer em Direito!

Larissa Ribeiro

Larissa Ribeiro

Ex-aluna da Pós-graduação | Advogada.

A Faculdade Baiana de Direito formou a profissional que sou hoje, primeiro na graduação e agora na pós-graduação. Estudando lá, eu tive os primeiros contatos com uma área tão específica que é o Direito Imobiliário, na qual decidiria fazer carreira, podendo aprofundar ainda mais meus conhecimentos após colar grau. O nível de qualidade das temáticas e da equipe docente fazem total diferença na minha formação. À Faculdade Baiana de Direito, meu muito obrigada.