DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.

Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.

Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.

Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.

Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.

As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.

Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O candidato poderá fazer o upload dos documentos abaixo através do website https://aluno.baianaead.com.br/students/sign_in em até 10 (dez) dias após a confirmação do pagamento.

1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
2. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
3. Original e cópia da Cédula de Identidade;
4. Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
5. Original e cópia do Comprovante de Residência;
6. Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.

1. Dilemas, Desafios e Perspectivas do Direito do Trabalho no Brasil. Noções Propedêuticas de Direito do Trabalho
2. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
3. Aplicação de Institutos Jurídicos Civis nas Relações de Trabalho. Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade na Relação de Emprego
4. Noções Gerais de Direito Internacional do Trabalho
5. Uma Visão Geral do Direito Processual do Trabalho. Organização Judiciária Trabalhista
6. Visão Estrutural do Dissídio individual (Procedimentos. Petição inicial. Audiência. Resposta do reclamado)
7. As Inovações do Código e do Direito Processual Civil. Repercussões no Processo do Trabalho
8. Provas no processo do trabalho
9. Sentença nos dissídios individuais. Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no Direito Processual do Trabalho
10. Sistema recursal trabalhista
11. Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho. Procedimentos decorrentes da Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho
12. Recursos em espécie
13. Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos. Hipóteses de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo
14. Liquidação e Execução de sentença trabalhista

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