pós-graduação Presencial

DIREITO MÉDICO, DA SAÚDE E BIOÉTICA

TURMA 2 | Coordenação Ana Thereza Meirelles e Camila Vasconcelos

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

Pós-graduação em direito médico, da saúde e bioética

Uma proposta diferente do que habitualmente tem se visto nas formações profissionais. Ao escolher essa especialização, você poderá estudar, sob o ponto de vista científico-pragmático, questões do Direito e da Medicina.


DATA DE INÍCIO: 12/03/2021

As aulas podem iniciar na modalidade Presencial, ou Presencial, mediada por tecnologia na plataforma Ágata – Ambiente Virtual de Aprendizagem, da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, se não houver liberação para as atividades presenciais por determinação dos Poderes Públicos e das Autoridades Sanitárias.

Outrossim, ainda que as Autoridades Públicas e Sanitárias autorizem o retorno das atividades presenciais, caso algum professor e/ou aluno não se sintam confortáveis para assistir às aulas presenciais, as atividades podem ser realizadas de forma híbrida ou ao vivo, mediadas por tecnologia.


APRESENTAÇÃO

A pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito e Gestão apresenta uma proposta diferente do que habitualmente tem se visto nas formações profissionais. Ao escolher essa especialização, você poderá estudar, sob o ponto de vista científico-pragmático, questões do Direito e da Medicina.

A proposta se revela através da construção minuciosa das temáticas relacionadas, a partir do aprofundamento do assunto, considerando a ótica das duas áreas, com aulas com docentes juristas, médicos e outros profissionais da saúde.

Aulas estas que, além de contar com o conhecimento conjugado pela multiplicidade das áreas, a partir da divisão detalhada das temáticas, estarão alinhadas à experiência, qualificação e atuação dos docentes convidados.

Pensamos em um programa teórico associado à prática, na medida em que integrarão as ementas das disciplinas uma abordagem voltada à atuação profissional, seja como jurista, seja como médico ou profissional da saúde.

O curso abordará a teoria e a prática do Direito Médico, através do aprofundamento da relação médico-paciente, da Bioética, a partir das suas diferentes perspectivas teóricas, dimensionando a sua influência no âmbito dos conflitos biojurídicos, e do Direito à Saúde, nos espectros do Sistema Único de Saúde e da Saúde Suplementar.


PÚBLICO-ALVO

Esse curso de pós-graduação destina-se aos profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior. O foco especial, no entanto, é para advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos que possuem o objetivo de expandir seus conhecimentos nesse ramo específico da área ou alavancar sua carreira.


CARGA HORÁRIA

376 horas


DIAS E HORÁRIOS

Aulas a cada 15 (quinze) dias. Sexta-feira das 18h às 22h15; Sábado das 08h30 às 12h45, e das 14h às 18h15. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 (quinze) dias.


INFORMAÇÕES DE DESTAQUE

Os destaques abaixo valem para todos os cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

  • Vagas limitadas;
  • Duração das aulas: 12 (doze) meses;
  • Professores de todo o Brasil;
  • Coordenadores Consagrados Nacionalmente;
  • O Maior Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Bahia.

Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.

Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.

Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.

Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.

Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.

As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.

Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O candidato poderá fazer o upload dos documentos abaixo através do website https://aluno.baianaead.com.br/students/sign_in em até 10 (dez) dias após a confirmação do pagamento.

  1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
  2. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
  3. Original e cópia da Cédula de Identidade;
  4. Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  5. Original e cópia do Comprovante de Residência;
  6. Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
  2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
  3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
  4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
  5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
  6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
  7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
  8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética.

  1. Medicina, Direito e inteligência artificial;
  2. Responsabilidade Civil Médica e Iatrogenia;
  3. Sigilo médico e Publicidade Médica;
  4. Demandas judiciais em Direito Médico;
  5. Código de Ética Médica: princípios, direitos e deveres;
  6. Documentos médicos: adequações ético-profissionais;
  7. Demandas ético-profissionais (CRM/CFM);
  8. Responsabilidade Penal Médica;
  9. Demandas judiciais em Direito da Saúde;
  10. Saúde Suplementar e judicialização;
  11. Gestão, Compliance e Ética nos Serviços de Saúde;
  12. Terminalidade: dilemas em casos práticos.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)

Investimento

EFETUAR MATRÍCULA

PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO

Efetue sua inscrição até o dia 31/12/2020 e use o Cupom POSBAIANA20 e garanta 20% de desconto (Importante: esse cupom não é cumulativo com os descontos de Convênio).


ATÉ 13/02/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.366,82 / R$ 16.401,87

até 6x R$ 2.690,71 / R$ 16.144,25

1x R$ 15.800,80


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ R$ 715,62 / R$ 17.174.79

18x R$ 925,53 / R$ 16.659,49

EFETUAR MATRÍCULA


DE 14/02/2021 ATÉ 06/03/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.435,08 / R$ 17.220,97

até 6x R$ 2.825,08 / R$ 16.950,49

1x R$ R$ 16.589,89


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 751,35 / R$ 18.032,49

18x R$ 971,75 / R$ 17.491,46

EFETUAR MATRÍCULA


A PARTIR DE 07/03/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.503,49 / R$ 18.041,93

até 6x R$ 2.959,75 / R$ 17.758,55

1x R$ 17.380,71


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 787,17 / R$ 18.892,08

18x R$ 1.018,07 / R$ 18.325,31

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OUTRAS MODALIDADES DE PAGAMENTO

Para parcelamentos em CHEQUE ou BOLETO, a matrícula deve ser presencial. Entre em contato com a gente.


DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

Local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão | Rua Dr. José Peroba, 123, Stiep.

como chegar

corpo docente

Ana Thereza Meirelles
Coordenador

Ana Thereza Meirelles

Pós-Doutoranda em Medicina pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina e Saúde, Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos e Mestre em Direito Privado e Econômico, todos pela UFBA - Universidade Federal da Bahia. É Pós-graduada em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA e Membro da SSB - Sociedade Brasileira de Bioética.

Camila Vasconcelos
Coordenador

Camila Vasconcelos

Pós-Doutoranda em Direito pela FDV, Doutora em Bioética pela UNB, Mestre em Bioética pela UAç e UCP (Portugal)

Alessandro Timbó

Alessandro Timbó

Mestre em Direito (Bioética) pela Universidade Federal da Bahia; é especialista em Marketing pela UNIFACS, e em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador. Médico, Empresário e Advogado.

Amanda Barbosa

Amanda Barbosa

Doutora em Direito pela UFBA, Mestre em Direito pela Unisinos/RS, é Especialista em Direito Médico pela UCSal. Assessora Jurídica em Bioética e Direito Médico.

Antônio Nery

Antônio Nery

Médico. Psiquiatra. Doutor em Sociologia e Ciências Sociais pela Universidade Lyon (França).

Bruno Gil

Bruno Gil

Doutor em Saúde Pública, Mestre em Saúde Comunitária, é Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica e em Ginecologia e Obstetrícia. Médico, Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia.

Bruno Torquato Neves

Bruno Torquato Neves

Doutor em Direito pela PUC/MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Sócio do Torquato Naves Advogados.

Carlos Martheo

Carlos Martheo

Promotor de Justiça titular da 8ª vara da Infância e Juventude de Salvador. Mestre em Direito Privado pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

Ceuci Nunes

Ceuci Nunes

Doutora e Mestre em Medicina pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, é infectologista e atualmente Diretora do Hospital Couto Maia.

Eduardo Dantas

Eduardo Dantas

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra (Portugal), Mestre em Medical Law pela University of Glasgow (Escócia), é Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Advogado.

Elda Bussinguer

Elda Bussinguer

Pós-doutora em Saúde Coletiva pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutora em Bioética pela, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória, e em Enfermagem pela UFRJ.

Emerentino Souza

Emerentino Souza

Médico. Doutorando em Bioética pela Universidade do Porto (Portugal), Mestre em Medicina Interna pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, é Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.

Greice Menezes

Greice Menezes

Doutora em Saúde Coletiva e Mestre em Saúde Comunitária pelo ISC- Instituto de Saúde Coletiva da UFBA-Universidade Federal da Bahia. Médica, epidemiologista.

Igor Mascarenhas

Igor Mascarenhas

Doutorando em Direito pela UFBA, Doutorando em Direito pela UFPR; Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, é Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e em Direito Civil Constitucional pela UFPB.

Itana Viana

Itana Viana

Mestre em Saúde Comunitária pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA - Universidade Federal da Bahia, é Especialista em Direito Sanitário pela UNB - Universidade de Brasília. Advogada.

José Abelardo Menezes

José Abelardo Menezes

Médico, é Especialista em Anestesiologia. Conselheiro Corregedor do CREMEB - Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, gestão 2019-2023.

Lara Torreão

Lara Torreão

Mestre em Pediatria pela USP - Universidade de São Paulo. Médica Pediatra Intensivista.

Leandro Cunha

Leandro Cunha

Pós-doutor e doutor pela Pontifícia PUC/SP - Universidade Católica de São Paulo.

Leonardo Vieira

Leonardo Vieira

Mestre em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia. Sócio da OCAV Advogados.

Maíra Dantas

Maíra Dantas

Especialista em Direito Médico pela UCSal e em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Terapia Intensiva pela AMIB e em Gestão em Saúde. É Médica Intensivista da UFBA.

Maria Auxiliadora Minahim

Maria Auxiliadora Minahim

Doutora em Direito Penal pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito Penal pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Maria de Fátima Freire Sá

Maria de Fátima Freire Sá

Doutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC/MG. É Especialista em Direito pelo IEC - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG.

Maria do Céu Patrão Neves

Maria do Céu Patrão Neves

Professora Catedrática de Ética com formação académica em Bioética no Kennedy Institute of Ethics/Georgetown University.

Maria Elisa Villas-Bôas

Maria Elisa Villas-Bôas

Doutora e Mestre em Direito Público pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, é especialista em Pediatria pelo Hospital das Clínicas-HUPES/UFBA, e Defensora Pública Federal.

Maurício Requião

Maurício Requião

Doutor em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

Miguel Kfouri Neto

Miguel Kfouri Neto

Desembargador. Pós-doutor em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia USP; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina.

Mônica Neves

Mônica Neves

Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Econômico pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

Osvaldo Simonelli

Osvaldo Simonelli

Mestre em Ciências da Saúde pela Escola Paulista de Medicina, é Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil.

René Viana

René Viana

Advogado. Especialista em Direito Médico pela UCSal - Universidade Católica do Salvador, e em Direito do Estado pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

Rita Simões Bonelli

Rita Simões Bonelli

Doutora em Família na Sociedade Contemporânea da Universidade Católica do Salvador, e Mestre em Direito Econômico pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

Rogério Queiroz

Rogério Queiroz

Promotor de Justiça titular da 12ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital, com atribuição na área de defesa da saúde, é Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sebastian Mello

Sebastian Mello

Mestre e Doutor em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

depoimentos

Letícia Melo

Letícia Melo

Ex-aluna da Pós-graduação | Assessora jurídica do TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia

Ter tido a oportunidade de ser monitora da pós-graduação em Processo Civil da Baiana foi um divisor de águas em minha vida. Sou egressa da UFBa e, hoje, meu coração vibra pela Baiana tão intensamente quanto pela minha antiga Universidade. A Baiana não é só de um nome de peso; a Baiana é o corpo técnico que lhe abraça para que você tenha a melhor experiência; a Baiana é o corpo docente que é brutal e de alto nível acadêmico; a Baiana é a biblioteca e toda a estrutura impecável do prédio; a Baiana é o crescimento significativo do meu networking. Estudar na Baiana é a chance de ter não só um diferencial no currículo; é ter a certeza que está tendo a melhor formação que a Bahia pode oferecer em Direito!

Larissa Ribeiro

Larissa Ribeiro

Ex-aluna da Pós-graduação | Advogada.

A Faculdade Baiana de Direito formou a profissional que sou hoje, primeiro na graduação e agora na pós-graduação. Estudando lá, eu tive os primeiros contatos com uma área tão específica que é o Direito Imobiliário, na qual decidiria fazer carreira, podendo aprofundar ainda mais meus conhecimentos após colar grau. O nível de qualidade das temáticas e da equipe docente fazem total diferença na minha formação. À Faculdade Baiana de Direito, meu muito obrigada.