pós-graduação Presencial

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TURMA 16 | Coordenação Fredie Didier Jr. e Paula Sarno

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

pós-graduação em direito processual civil

Bons advogados dominam as diversas fases e desdobramentos de um processo.


DATA DE INÍCIO: 12/03/2021

As aulas podem iniciar na modalidade Presencial, ou Presencial, mediada por tecnologia na plataforma Ágata – Ambiente Virtual de Aprendizagem, da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, se não houver liberação para as atividades presenciais por determinação dos Poderes Públicos e das Autoridades Sanitárias.

Outrossim, ainda que as Autoridades Públicas e Sanitárias autorizem o retorno das atividades presenciais, caso algum professor e/ou aluno não se sintam confortáveis para assistir às aulas presenciais, as atividades podem ser realizadas de forma híbrida ou ao vivo, mediadas por tecnologia.


APRESENTAÇÃO

Bons advogados dominam as diversas fases e desdobramentos de um processo.

O Novo Código Civil introduziu novos paradigmas na administração da justiça e valorizou a jurisprudência dos Tribunais Superiores; estimulou a aplicação dos métodos autocompositivos de solução de conflitos e tornou o processo mais célere.

Essas inovações exigem do profissional do Direito uma constante atualização, independentemente do ramo de atuação.

O Curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito e Gestão é voltado para o estudo do Processo Civil à luz do CPC/2015, com a abordagem das mais recentes polêmicas e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais.


PÚBLICO-ALVO

Esse curso de pós-graduação destina-se aos profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior. O foco especial, no entanto, é para advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos que possuem o objetivo de expandir seus conhecimentos nesse ramo específico da área ou alavancar sua carreira.


CARGA HORÁRIA

376 horas


DIAS E HORÁRIOS

Aulas a cada 15 (quinze) dias. Sexta-feira das 18h às 22h15; Sábado das 08h30 às 12h45, e das 14h às 18h15. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 (quinze) dias.


INFORMAÇÕES DE DESTAQUE

Os destaques abaixo valem para todos os cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

  • Vagas limitadas;
  • Duração das aulas: 12 (doze) meses;
  • Professores de todo o Brasil;
  • Coordenadores Consagrados Nacionalmente;
  • O Maior Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Bahia.

Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.

Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.

Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.

Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.

Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.

As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.

Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O candidato poderá fazer o upload dos documentos abaixo através do website https://aluno.baianaead.com.br/students/sign_in em até 10 (dez) dias após a confirmação do pagamento.

  1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
  2. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
  3. Original e cópia da Cédula de Identidade;
  4. Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  5. Original e cópia do Comprovante de Residência;
  6. Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
  2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
  3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
  4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
  5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
  6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
  7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
  8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Módulo I – Teoria Geral, Postulação, Prova e Decisão

  1. Normas processuais fundamentais;
  2. Pressupostos processuais;
  3. Aspectos polêmicos dos sujeitos processuais;
  4. Atos postulatórios;
  5. Teoria Geral da Prova;
  6. Nulidades Processuais;
  7. Preclusão e coisa julgada;
  8. Temas polêmicos sobre os meios de prova.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)


Módulo II – Recursos e outros meios de impugnação, execução e temas/procedimentos especiais

  1. Apelação e Recurso ordinário Constitucional;
  2. Recursos Extraordinários;
  3. Agravos e Embargos de Declaração;
  4. Ação rescisória e querela nullitatis;
  5. Sucedâneos Recursais (suspensão de segurança, reexame necessário, correição parcial, mandado de segurança contra ato judicial e reclamação constitucional);
  6. Liquidação;
  7. Aspectos polêmicos da execução de quantia;
  8. Execução – defesa do executado. Juizados Especiais;
  9. Aspectos Polêmicos de Mandado de Segurança Individual;
  10. Fazenda Pública em juízo.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)

Investimento

EFETUAR MATRÍCULA

PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO

Efetue sua inscrição até o dia 31/12/2020 e use o Cupom POSBAIANA20 e garanta 20% de desconto (Importante: esse cupom não é cumulativo com os descontos de Convênio).


ATÉ 13/02/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.420,36 / R$ 17.044,32

até 6x R$ 2.796,10 / R$ 16.776,60

1x R$ 16.419,66


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 743,64 / R$ 17.847,45

18x R$ 961,77 / R$ 17.311,92

EFETUAR MATRÍCULA


DE 14/02/2021 ATÉ 06/03/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.491,29 / R$ 17.895,50

até 6x R$ 2.935,74 / R$ 17.614,42

1x R$ R$ 17.239,64


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 780,78 / R$ 18.738,74

18x R$ 1.009,80 / R$ 18.176,47

EFETUAR MATRÍCULA


A PARTIR DE 07/03/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.562,38 / R$ 18.748,56

até 6x R$ 3.075,68 / R$ 18.454,08

1x R$ 18.061,44


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ R$ 818,00 / R$ 19.632,00

18x R$ 1.057,94 / R$ 19.043,04

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OUTRAS MODALIDADES DE PAGAMENTO

Para parcelamentos em CHEQUE ou BOLETO, a matrícula deve ser presencial. Entre em contato com a gente.


DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

Local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão | Rua Dr. José Peroba, 123, Stiep.

como chegar

corpo docente

Fredie Didier Jr.
Coordenador

Fredie Didier Jr.

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, e livre-docência na USP - Universidade de São Paulo.

Paula Sarno
Coordenador

Paula Sarno

Doutora e Mestre em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

Ana Carolina Mascarenhas

Ana Carolina Mascarenhas

Doutora em Educação e Mestre em Direito, ambos pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, é Diretora Acadêmica e Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito.

Antônio Adonias

Antônio Adonias

Doutor e Mestre em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Processual pela UNIFACS – Universidade Salvador. Graduado em Direito pela UCSal – Universidade Católica do Salvador, e em Comunicação, com habilitação em Jornalismo, pela UFBA.

Bernardo Lima

Bernardo Lima

Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela University of New Hampshire School of Law. Advogado na área do Direito da Propriedade Intelectual, Direito Processual Civil e Direito Empresarial.

Bruno Redondo

Bruno Redondo

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, é Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/Rio, em Advocacia Pública pela UERJ, em Direito Privado e em Direito Público pela UNESA (EMERJ/TJRJ, 2009).

Camilo Colani

Camilo Colani

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É advogado com atuação profissional em Direito Civil, e Presidente Regional da ADFAS/BA – Associação de Direito da Família e das Sucessões da Bahia.

Edilson Vitorelli

Edilson Vitorelli

Pós-doutor em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Visiting scholar na Stanford Law School. Visiting researcher na Harvard Law School. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gajardoni 

Fernando Gajardoni 

Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP - Universidade de São Paulo.

Gabriel Seijo

Gabriel Seijo

Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/ SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado especializado em Direito Privado e Arbitragem Comercial, e autor de artigos sobre Direito Privado.

Gabriela Exposito

Gabriela Exposito

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é Especialista em Direito da Arbitragem na Universidade de Lisboa (Portugal). Sócia do escritório Liberato de Mattos Advocacia & consultoria.

Marco Antonio Rodrigues

Marco Antonio Rodrigues

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito Processual e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Matheus Barreto

Matheus Barreto

Mestre em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia. Advogado com experiência em Direito Civil e Processo Civil.

Priscilla de Jesus

Priscilla de Jesus

Mestre em Direito Público e Especialista em Direito Processual Civil pela UFBA- Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Advogada.

Rafael Alexandria

Rafael Alexandria

Procurador do Município do Salvador/BA, Mestre em Direito Público pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, é Especialista em Direito Processual Civil pelo JusPodivm/Faculdades Jorge Amado.

Rodrigo Mazzei

Rodrigo Mazzei

Pós-doutor pela UFES, Doutor em Direito Processual Civil pela FADISP, Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

Rodrigo Salazar

Rodrigo Salazar

Doutorando em Direito e Mestre em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia, é Especialista em Teoria do Processo e Especialista em Processo Civil.

Ronaldo Cramer

Ronaldo Cramer

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Processual Civil na graduação da PUC/RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Salomão Viana

Salomão Viana

Juiz Federal. É especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia.

William Santos Ferreira

William Santos Ferreira

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado e Consultor jurídico.

depoimentos

Letícia Melo

Letícia Melo

Ex-aluna da Pós-graduação | Assessora jurídica do TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia

Ter tido a oportunidade de ser monitora da pós-graduação em Processo Civil da Baiana foi um divisor de águas em minha vida. Sou egressa da UFBa e, hoje, meu coração vibra pela Baiana tão intensamente quanto pela minha antiga Universidade. A Baiana não é só de um nome de peso; a Baiana é o corpo técnico que lhe abraça para que você tenha a melhor experiência; a Baiana é o corpo docente que é brutal e de alto nível acadêmico; a Baiana é a biblioteca e toda a estrutura impecável do prédio; a Baiana é o crescimento significativo do meu networking. Estudar na Baiana é a chance de ter não só um diferencial no currículo; é ter a certeza que está tendo a melhor formação que a Bahia pode oferecer em Direito!

Larissa Ribeiro

Larissa Ribeiro

Ex-aluna da Pós-graduação | Advogada.

A Faculdade Baiana de Direito formou a profissional que sou hoje, primeiro na graduação e agora na pós-graduação. Estudando lá, eu tive os primeiros contatos com uma área tão específica que é o Direito Imobiliário, na qual decidiria fazer carreira, podendo aprofundar ainda mais meus conhecimentos após colar grau. O nível de qualidade das temáticas e da equipe docente fazem total diferença na minha formação. À Faculdade Baiana de Direito, meu muito obrigada.