Direito Processual Civil

Planejado para duração de 09 meses de aula, o curso é dividido por disciplinas e a grade curricular é composta por aulas no formato Live learning. Cada disciplina possui no mínimo 3 encontros/aulas, sendo a primeira aula de cada uma delas ministrada pelo coordenador e professor Fredie Didier.

Ao final de cada disciplina, como forma de conclusão do conteúdo produzido, é aplicada uma avaliação em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de Abril de 2018.

As aulas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada disciplina é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

O professor é orientado a utilizar as metodologias ativas com foco no aluno, utilizando diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos, promovendo o debate e a troca de experiências entre a comunidade acadêmica.

Ensinar a resolver problemas não consiste somente em dotar os alunos de habilidades e estratégias eficazes, mas também, em criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas através do ambiente virtual de aprendizagem, onde estarão disponíveis os materiais de leitura, roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

AVALIAÇÕES

A verificação do rendimento escolar será feita mediante:

I - Frequência;

II – Avaliação das disciplinas;

• A realização do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), sob a modalidade Artigo ou Monografia, será facultativa e terá nota 7,0 (sete) para aprovação. O aluno terá o prazo de até 6 meses após a última aula para realizar o depósito do TCC.
• De acordo com a legislação educacional vigente, é obrigatória a frequência de, no mínimo, 75% da carga horária do curso, gerando a reprovação automática em caso de descumprimento.
• O curso será dividido em disciplinas e cada uma delas terá sua avaliação. A avaliação poderá será realizada no ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Cada avaliação valerá 10,0 (dez) pontos.
• Para aprovação no curso, o aluno precisará ter frequência regular, mínimo de 75% da carga horária, e média 6,0 (seis) nas avaliações. Além de nota 7,0 (sete) no TCC para aqueles que optarem por fazê-lo.

MATRÍCULA

O candidato deve realizar matrícula online através do site da instituição, conforme passo a passo abaixo:

// O candidato fará o seu cadastro no site da instituição e será remetido à página de pagamento do curso escolhido.

// Após a confirmação de pagamento, o candidato receberá em seu e-mail login e senha do ambiente virtual da instituição para fazer upload imediato dos documentos indicados abaixo:

1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
2. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
3. Original e cópia da Cédula de Identidade;
4. Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
5. Original e cópia do Comprovante de Residência;
6. Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

// Após o upload dos documentos, o candidato receberá em seu e-mail cadastrado o contrato de prestação de serviços educacionais que deverá ser assinado digitalmente no prazo de até 5 dias a contar do seu recebimento.

// Os documentos disponibilizados no ambiente virtual da instituição devem ser enviados pelos correios, em cópias autenticadas, para o endereço: R. Dr. José Peroba, 123 - Costa Azul, CEP: 41770-235 - Salvador/BA, aos cuidados da Secretaria de Pós-graduação até 30 dias após o início das aulas do curso para o qual se matriculou.

// O candidato que não enviar as cópias autenticadas da documentação exigida para matrícula, terá sua matrícula online cancelada, não havendo reembolso do valor pago a título de primeira parcela.

// A matrícula do candidato só estará efetivada após a confirmação de pagamento, assinatura digital do contrato de prestação de serviços educacionais e entrega dos documentos com apresentação dos originais.

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

// Serão 24 (vinte e quatro) disciplinas, cada uma com 03 blocos, sendo 01 bloco de 02h (ministrado por Fredie Didier Junior) e outros 02 blocos de 03:30 (ministrado por outros professores), sendo elas:

Módulo I 

1. Justiça multiportas e Temas atuais sobre jurisdição;
2. Temas atuais sobre competência, Negócios processuais e flexibilidade do processo;
3. Primazia da decisão de mérito, invalidades processuais e normas fundamentais;
4. Postulação, organização do processo e participação no processo;
5. Teoria da prova (parte geral e espécies), decisão e precedentes.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)

Módulo II

1. Estabilidades processuais. Processo e Segurança jurídica. Processos nos tribunais (ordem do processo e incidentes);
2. Recursos, Ação Rescisória e Reclamação;
3. Processo civil dos casos repetitivos e temas sobre execução;
4. Relações entre CPC e legislação extravagante. Custo do processo (despesas, honorários e gratuidade da justiça);
5. Tutela provisória e mandado de segurança. Processo civil e o Direito empresarial;
   
6. Tutela coletiva e processo estrutural. Temas especiais.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)

RESUMO

1. Cada disciplina será composta por aula e atividade, será 1 aula de 2h e 2 aulas de 3:30h com carga horária final de 9 horas e atividades de 6 horas, totalizando 15 horas;
2. Cada disciplina com sua atividade terá carga horária de 15 horas;
3. Cada módulo será formado por 12 disciplinas de 15 horas, totalizando 180 horas;
4. O curso será composto por dois módulos, cada módulo possui 12 disciplinas e ao final teremos 24 disciplinas acompanhadas de sua atividade, performando carga horária total de 360 horas;
5. Para cumprimento de 09 meses de aula, teremos intervalo de 1 semana a cada 2 disciplinas em semanas seguidas;
6. Nessa projeção, ao final do curso teremos 60% de carga horária de aula e 40% em atividades.