pós-graduação Presencial

DIREITO PÚBLICO

TURMA 16 | Coordenação Dirley da Cunha Jr.

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

Pós-graduação em direito público

Completo, o curso fornece ainda uma justa preparação para aqueles que desejam prestar concursos públicos, em especial para concursos de Juiz, Promotoria, Procuradoria e Defensoria.


DATA DE INÍCIO: 12/03/2021

As aulas podem iniciar na modalidade Presencial, ou Presencial, mediada por tecnologia na plataforma Ágata – Ambiente Virtual de Aprendizagem, da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, se não houver liberação para as atividades presenciais por determinação dos Poderes Públicos e das Autoridades Sanitárias.

Outrossim, ainda que as Autoridades Públicas e Sanitárias autorizem o retorno das atividades presenciais, caso algum professor e/ou aluno não se sintam confortáveis para assistir às aulas presenciais, as atividades podem ser realizadas de forma híbrida ou ao vivo, mediadas por tecnologia.


APRESENTAÇÃO

A pós-graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito e Gestão terá como grande desafio o enfrentamento científico e crítico dos principais e mais recentes temas do Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal, com o propósito de qualificar e preparar o aluno a desenvolver suas aptidões no cenário jurídico nacional, seja como jurista-acadêmico, seja como operador do Direito.

Atual e inovador, a pós-graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, a partir de diretrizes constitucionais e debatendo a doutrina e a jurisprudência, possibilita aos participantes a reciclagem e a capacitação para atuação em diversas áreas do Direito.

Com vistas a atender as atuais e crescentes demandas da vida pública, o curso aborda temas alvissareiros como: ações constitucionais, proteção ao Meio Ambiente e as principais ações, crimes contra a ordem tributária e contra a ordem econômica, crimes contra a Administração Pública, Intervenção Estatal na propriedade privada e a desapropriação, dentre outros.

Completo, o curso fornece ainda uma justa preparação para aqueles que desejam prestar concursos públicos, em especial para concursos de Juiz, Promotoria, Procuradoria e Defensoria.


PÚBLICO-ALVO

Esse curso de pós-graduação destina-se aos profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior. O foco especial, no entanto, é para advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos que possuem o objetivo de expandir seus conhecimentos nesse ramo específico da área ou alavancar sua carreira.


CARGA HORÁRIA

376 horas


DIAS E HORÁRIOS

Aulas a cada 15 (quinze) dias. Sexta-feira das 18h às 22h15; Sábado das 08h30 às 12h45, e das 14h às 18h15. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 (quinze) dias.


INFORMAÇÕES DE DESTAQUE

Os destaques abaixo valem para todos os cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

  • Vagas limitadas;
  • Duração das aulas: 12 (doze) meses;
  • Professores de todo o Brasil;
  • Coordenadores Consagrados Nacionalmente;
  • O Maior Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Bahia.

Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.

Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.

Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.

Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.

Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.

As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.

Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O candidato poderá fazer o upload dos documentos abaixo através do website https://aluno.baianaead.com.br/students/sign_in em até 10 (dez) dias após a confirmação do pagamento.

  1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
  2. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
  3. Original e cópia da Cédula de Identidade;
  4. Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  5. Original e cópia do Comprovante de Residência;
  6. Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
  2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
  3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
  4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
  5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
  6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
  7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
  8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Módulo I – Direito Constitucional

  1. Teoria Política. Democracia, Reforma Política, Direitos Políticos e Partidos Políticos;
  2. Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. A Constituição e a Defesa da Supremacia Constitucional. O Controle de Constitucionalidade: Noções Gerais; Antecedentes Históricos e Modelos de Controle;
  3. Ações Constitucionais: O Habeas Data, a Ação Popular, o Mandado de Injunção e a Ação Civil Pública; Habeas Corpus e o Mandado de Segurança;
  4. Teoria dos Direitos Fundamentais: conceito, evolução, classificação, características, dimensão e eficácia dos Direitos Fundamentais;
  5. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. O Sistema Constitucional de Crises;
  6. A proteção ao Meio Ambiente como desafio do Estado contemporâneo: abordagem sobre o sistema nacional de Meio Ambiente. Principais ações.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)


Módulo II – Direito Administrativo

  1. As Relações Jurídico-Administrativas e os Poderes Administrativos;
  2. Atos Administrativos. Conceito, atributos, perfeição, validade, eficácia, elementos, classificação e extinção;
  3. Do Sistema Constitucional Previdenciário e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  4. Licitações e Contratos Administrativos;
  5. Servidores Públicos e o Regime jurídico-funcional e previdenciário;
  6. Intervenção estatal na propriedade privada e a desapropriação;
  7. A Ordem Econômica no Estado Constitucional brasileiro: Princípios Gerais da Atividade Econômica e o Estado Empresário e Regulador da Economia;
  8. Crimes contra a Administração Pública.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)

Investimento

EFETUAR MATRÍCULA

PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO

Efetue sua inscrição até o dia 31/12/2020 e use o Cupom POSBAIANA20 e garanta 20% de desconto (Importante: esse cupom não é cumulativo com os descontos de Convênio).


ATÉ 13/02/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.179,22/ R$ 14.150,65

até 6x R$ 2.321,41/ R$ 13.928,43

1x R$ 13.632,13


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 617,40 / R$ 14.8117,53

18x R$ 798,50 / R$ 14.372,98

EFETUAR MATRÍCULA

DE 14/02/2021 ATÉ 06/03/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.238,11 / R$ 14.857,33

até 6x R$ 2.437,33 / R$ 14.624,01

1x R$ R$ 14.312,91


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 648,23 / R$ 15.557,51

18x R$ 838,38 / R$ 15.090,76

EFETUAR MATRÍCULA

A PARTIR DE 07/03/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.297,13 / R$ 15.565,55

até 6x R$ 2.553,52 / R$ 15.321,06

1x R$ 14.995,19


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ R$ 679,13 / R$ 16.299,12

18x R$ 878,34 / R$ 15.810,03

EFETUAR MATRÍCULA

OUTRAS MODALIDADES DE PAGAMENTO

Para parcelamentos em CHEQUE ou BOLETO, a matrícula deve ser presencial. Entre em contato com a gente.


DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

Local das aulas

Faculdade Baiana de Direito | Rua Dr. José Peroba - n 123 - Stiep

como chegar

corpo docente

Dirley da Cunha Jr.
Coordenador

Dirley da Cunha Jr.

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal), Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Econômico pela UFBA - Universidade Federal da Bahia. É Juiz Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia.

Ana Carolina Mascarenhas

Ana Carolina Mascarenhas

Doutora em Educação e Mestre em Direito, ambos pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, é Diretora Acadêmica e Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito.

Charles Silva Barbosa

Charles Silva Barbosa

Doutor e Mestre em Direito Público pela – UFBA, é Especialista em Direito Constitucional (UNISUL/IDP), Especialista em Ciência e Tecnologia da Informação, com formação profissional pela Carl Duisberg Gesellschaft (Alemanha).

Durval Carneiro Neto

Durval Carneiro Neto

Juiz Federal, titular da 22a Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Doutor em Direito Público pela UFBA.

Edem Nápoli

Edem Nápoli

Mestre em Direito Público pela UFBA, Especialista em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Eduardo Jordão

Eduardo Jordão

Doutor em Direito Público pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza). Mestre em Direito Econômico pela USP.

Gabriel Marques

Gabriel Marques

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP – Universidade de São Paulo.

Jaime Barreiros Neto

Jaime Barreiros Neto

Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito Público pela UFBA – Universidade Federal da Bahia. É Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

João Pedro Accioly Teixeira

João Pedro Accioly Teixeira

Doutorando e Mestre em Direito Público pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Carlos Machado Júnior

José Carlos Machado Júnior

Juiz Federal - TRF1. Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, é Especialista em Processo Público pela UFF, Especialista em Direito Sanitário pela UNB.

Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

Doutor e Mestre em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, Realizou pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Pisa com bolsa CAPES de estágio pós-doutoral no exterior.

Matheus Carvalho

Matheus Carvalho

Procurador Federal em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia.

Raquel Melo Urbano de Carvalho

Raquel Melo Urbano de Carvalho

Mestre em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais.

Raquel Oliveira de Melo

Raquel Oliveira de Melo

Especialista em Direito Público pela PUC/MG - Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais.

Reinaldo de Souza Couto Filho

Reinaldo de Souza Couto Filho

Mestre em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, Comendador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Comendador do Município de Salvador/BA.

Ricardo Maurício Soares

Ricardo Maurício Soares

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento/Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela UFBA – Universidade Federal da Bahia.

Vitor Soliano

Vitor Soliano

Mestre em Direito Público pela UFBA – Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

depoimentos

Letícia Melo

Letícia Melo

Ex-aluna da Pós-graduação | Assessora jurídica do TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia

Ter tido a oportunidade de ser monitora da pós-graduação em Processo Civil da Baiana foi um divisor de águas em minha vida. Sou egressa da UFBa e, hoje, meu coração vibra pela Baiana tão intensamente quanto pela minha antiga Universidade. A Baiana não é só de um nome de peso; a Baiana é o corpo técnico que lhe abraça para que você tenha a melhor experiência; a Baiana é o corpo docente que é brutal e de alto nível acadêmico; a Baiana é a biblioteca e toda a estrutura impecável do prédio; a Baiana é o crescimento significativo do meu networking. Estudar na Baiana é a chance de ter não só um diferencial no currículo; é ter a certeza que está tendo a melhor formação que a Bahia pode oferecer em Direito!

Larissa Ribeiro

Larissa Ribeiro

Ex-aluna da Pós-graduação | Advogada.

A Faculdade Baiana de Direito formou a profissional que sou hoje, primeiro na graduação e agora na pós-graduação. Estudando lá, eu tive os primeiros contatos com uma área tão específica que é o Direito Imobiliário, na qual decidiria fazer carreira, podendo aprofundar ainda mais meus conhecimentos após colar grau. O nível de qualidade das temáticas e da equipe docente fazem total diferença na minha formação. À Faculdade Baiana de Direito, meu muito obrigada.