DIREITO PÚBLICO

Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.

Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.

Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.

Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.

Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.

As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.

Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O candidato poderá fazer o upload dos documentos abaixo através do website https://aluno.baianaead.com.br/students/sign_in em até 10 (dez) dias após a confirmação do pagamento.

1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
2. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
3. Original e cópia da Cédula de Identidade;
4. Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
5. Original e cópia do Comprovante de Residência;
6. Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Módulo I – Direito Constitucional

1. Teoria Política. Democracia, Reforma Política, Direitos Políticos e Partidos Políticos;
2. Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. A Constituição e a Defesa da Supremacia Constitucional. O Controle de Constitucionalidade: Noções Gerais; Antecedentes Históricos e Modelos de Controle;
3. Ações Constitucionais: O Habeas Data, a Ação Popular, o Mandado de Injunção e a Ação Civil Pública; Habeas Corpus e o Mandado de Segurança;
4. Teoria dos Direitos Fundamentais: conceito, evolução, classificação, características, dimensão e eficácia dos Direitos Fundamentais;
5. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. O Sistema Constitucional de Crises;
6. A proteção ao Meio Ambiente como desafio do Estado contemporâneo: abordagem sobre o sistema nacional de Meio Ambiente. Principais ações.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)

Módulo II – Direito Administrativo

1. As Relações Jurídico-Administrativas e os Poderes Administrativos;
2. Atos Administrativos. Conceito, atributos, perfeição, validade, eficácia, elementos, classificação e extinção;
3. Do Sistema Constitucional Previdenciário e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
4. Licitações e Contratos Administrativos;
5. Servidores Públicos e o Regime jurídico-funcional e previdenciário;
6. Intervenção estatal na propriedade privada e a desapropriação;
7. A Ordem Econômica no Estado Constitucional brasileiro: Princípios Gerais da Atividade Econômica e o Estado Empresário e Regulador da Economia;
8. Crimes contra a Administração Pública.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)