pós-graduação Presencial

DIREITO TRIBUTÁRIO

TURMA 11 | Coordenação Eduardo Sabbag

início : 10/09

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

pós-graduação em direito tributário

Prático, o curso de Pós-graduação em Direito Tributário, em sua 10ª Turma, prepara os advogados para atuar tanto no âmbito consultivo, quanto na esfera contenciosa.

Dias e horários

Aulas a cada 15 (quinze) dias. Sexta-feira das 18h às 22h15, e Sábado das 08h30 às 12h45; e das 14h às 18h15. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 (quinze) dias.


DATA DE INÍCIO: 10/09/2021

As aulas podem iniciar na modalidade Presencial, ou Presencial, mediada por tecnologia na plataforma Ágata – Ambiente Virtual de Aprendizagem, da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, se não houver liberação para as atividades presenciais por determinação dos Poderes Públicos e das Autoridades Sanitárias.

Outrossim, ainda que as Autoridades Públicas e Sanitárias autorizem o retorno das atividades presenciais, caso algum professor e/ou aluno não se sintam confortáveis para assistir às aulas presenciais, as atividades podem ser realizadas de forma híbrida ou ao vivo, mediadas por tecnologia.

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APRESENTAÇÃO

Direito Tributário é uma das áreas mais rentáveis da advocacia. O profissional preparado para enfrentar esse campo de atuação deve estar, obrigatoriamente, atualizado com as mudanças legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Teórico, o curso de Pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade Baiana de Direito e Gestão é uma especialização lato sensu, que promove o aprofundamento técnico e didático na área tributária.

Prático, o curso de Pós-graduação em Direito Tributário, em sua 11ª Turma, prepara os advogados para atuar tanto no âmbito consultivo, quanto na esfera contenciosa. Nessa especialização o estudo das estruturas do Direito Tributário, intrínsecas ao cotidiano do operador do Direito, são essenciais para uma ideal compreensão dessa disciplina e uma adequada atuação na área.

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PÚBLICO-ALVO

Esse curso de pós-graduação destina-se aos profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior. O foco especial, no entanto, é para advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos que possuem o objetivo de expandir seus conhecimentos nesse ramo específico da área ou alavancar sua carreira.


CARGA HORÁRIA

376 horas


DIAS E HORÁRIOS

Aulas a cada 15 (quinze) dias. Sexta-feira das 18h às 22h15; Sábado das 08h30 às 12h45, e das 14h às 18h15. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 (quinze) dias.


INFORMAÇÕES DE DESTAQUE

Os destaques abaixo valem para todos os cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

  • Vagas limitadas;
  • Duração das aulas: 12 (doze) meses;
  • Professores de todo o Brasil;
  • Coordenadores Consagrados Nacionalmente;
  • O Maior Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Bahia.

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Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.

Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.

Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.

Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.

Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.

As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.

Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O candidato poderá fazer o upload dos documentos abaixo através do website https://aluno.baianaead.com.br/students/sign_in em até 10 (dez) dias após a confirmação do pagamento.

  1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
  2. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
  3. Original e cópia da Cédula de Identidade;
  4. Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  5. Original e cópia do Comprovante de Residência;
  6. Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
  2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
  3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
  4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
  5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
  6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
  7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
  8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Módulo I– Sistema Constitucional Tributário e Impostos em Espécie

  1. Princípio da anterioridade tributária
  2. Princípio da irretroatividade tributária
  3. Imunidades tributárias
  4. PIS e COFINS, IPTU; IPVA e ITR; ITBI e ITCMD;
  5. ISS II e IE; ICMS, IPI, IRPF e análise do SIMPLES

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)


Módulo II – Legislação Tributária, Processo Tributário, Contabilidade e Planejamento Tributário

  1. Decadência e prescrição tributárias
  2. Processo judicial tributário: Ações Ordinárias (Declaratória e Anulatória)
  3. Processo judicial tributário: Repetição de indébito e Consignação em Pagamento
  4. Processo Judicial tributário: Mandado de Segurança
  5. Processo Administrativo Fiscal e CARF
  6. Processo Judicial tributário: Execução Fiscal e Exceção de Pré-executividade (o novo CPC)
  7. Direito Penal Tributário
  8. Direito Internacional Tributário
  9. Planejamento tributário

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)

Investimento

EFETUAR MATRÍCULA

ATÉ 29/08/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.371,00 / R$ 16.452,00

até 6x R$ 2.701,00 / R$ 16.206

1x R$ 15.850,00


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 718,00 / R$ 17.232,00

18x R$ 929,00 / R$ 16.722,00 

EFETUAR MATRÍCULA


DE 30/08/2021 ATÉ 19/09/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.439,60 / R$  17.275,20

até 6x R$ 2.836,10 / R$ 17.016,60

1x R$ 16.642,50


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 753,90 / R$ 18.093,60

18x R$ 975,00 / R$ 17.559,00

EFETUAR MATRÍCULA


A PARTIR DE 20/09/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.511,60 / R$ 18.139,20

até 6x R$  2.977,90 / R$ 17.867,40

1x R$ 17.474,60


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 791,60 / R$ 18.998,40

18x R$ 18.437,40 / R$ 1.024,30

EFETUAR MATRÍCULA


OUTRAS MODALIDADES DE PAGAMENTO

Para parcelamento em CHEQUE ou BOLETO, entre em contato com nossos consultores.


DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

6x parcelas: 6,00% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

Local das aulas

Faculdade Baiana de Direito - Rua Dr. José Peroba - n 123 - Stiep

como chegar

corpo docente

Eduardo Sabbag
Coordenação

Eduardo Sabbag

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Doutorando em Língua Portuguesa pela PUC/SP, Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. É advogado.

Ângelo Boreggio

Ângelo Boreggio

Mestre em Direito pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em educação pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso, é Especialista em Processo Tributário pela PUC/SP, e em Direito Tributário, Penal e Público pela ESUD/MT – Escola Superior de Direito de Mato Grosso.

Argos Campos Ribeiro Simões

Argos Campos Ribeiro Simões

Agente Fiscal Rendas-SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas. Especialista em Direito Tributário (FAZESP e IBET). Especialista em Direito do Estado (Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de SP). Aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito (IBET). Graduação em Direito (USP).Mestre e Doutor em Direito (PUC-SP). Professor-palestrante convidado: IBET, COGEA-PUC. FACULDADE BAIANA DE DIREITO,

Daniela Borges

Daniela Borges

Doutoranda em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia e Mestra em Direito Tributário também pela UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada com experiência em Direito Tributário e Consultoria.

Flaviano Lima

Flaviano Lima

Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil - Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Gustavo Froner Minatel

Gustavo Froner Minatel

Doutorando em Direito Tributário e Mestre em Direito pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio da Minatel Advogados.

Patricia Gaudenzi

Patricia Gaudenzi

Mestre em Direito pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e sócia do escritório Linhares e Advogados Associados.