DIREITO TRIBUTÁRIO

Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.

Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.

Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.

Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.

Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.

As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.

Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.

E-MAILS PARA CONTATO

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TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
2. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
3. Original e cópia da Cédula de Identidade;
4. Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
5. Original e cópia do Comprovante de Residência;
6. Curriculum simplificado;
7. Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros;
8. 01 (uma) foto 3x4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Módulo I– Sistema Constitucional Tributário e Impostos em Espécie

1. Princípio da anterioridade tributária
2. Princípio da irretroatividade tributária
3. Imunidades tributárias
4. PIS e COFINS, IPTU; IPVA e ITR; ITBI e ITCMD;
5. ISS II e IE; ICMS, IPI, IRPF e análise do SIMPLES

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Módulo II – Legislação Tributária, Processo Tributário, Contabilidade e Planejamento Tributário

1. Decadência e prescrição tributárias
2. Processo judicial tributário: Ações Ordinárias (Declaratória e Anulatória)
3. Processo judicial tributário: Repetição de indébito e Consignação em Pagamento
4. Processo Judicial tributário: Mandado de Segurança
5. Processo Administrativo Fiscal e CARF
6. Processo Judicial tributário: Execução Fiscal e Exceção de Pré-executividade (o novo CPC)
7. Direito Penal Tributário
8. Direito Internacional Tributário
9. Planejamento tributário

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)