pós-graduação Presencial

DIREITO TRIBUTÁRIO

Coordenação Eduardo Sabbag

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

pós-graduação em direito tributário

Prático, o curso de Pós-graduação em Direito Tributário, em sua 10ª Turma, prepara os advogados para atuar tanto no âmbito consultivo, quanto na esfera contenciosa.


As aulas podem iniciar na modalidade Presencial, ou Presencial, mediada por tecnologia na plataforma Ágata – Ambiente Virtual de Aprendizagem, da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, se não houver liberação para as atividades presenciais por determinação dos Poderes Públicos e das Autoridades Sanitárias.

Outrossim, ainda que as Autoridades Públicas e Sanitárias autorizem o retorno das atividades presenciais, caso algum professor e/ou aluno não se sintam confortáveis para assistir às aulas presenciais, as atividades podem ser realizadas de forma híbrida ou ao vivo, mediadas por tecnologia.


APRESENTAÇÃO

Direito Tributário é uma das áreas mais rentáveis da advocacia. O profissional preparado para enfrentar esse campo de atuação deve estar, obrigatoriamente, atualizado com as mudanças legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Teórico, o curso de Pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade Baiana de Direito e Gestão é uma especialização lato sensu, que promove o aprofundamento técnico e didático na área tributária.

Prático, o curso de Pós-graduação em Direito Tributário, em sua 10ª Turma, prepara os advogados para atuar tanto no âmbito consultivo, quanto na esfera contenciosa. Nessa especialização o estudo das estruturas do Direito Tributário, intrínsecas ao cotidiano do operador do Direito, são essenciais para uma ideal compreensão dessa disciplina e uma adequada atuação na área.


PÚBLICO-ALVO

Esse curso de pós-graduação destina-se aos profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior. O foco especial, no entanto, é para advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos que possuem o objetivo de expandir seus conhecimentos nesse ramo específico da área ou alavancar sua carreira.


CARGA HORÁRIA

376 horas


DIAS E HORÁRIOS

Aulas a cada 15 (quinze) dias. Sexta-feira das 18h às 22h15; Sábado das 08h30 às 12h45, e das 14h às 18h15. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 (quinze) dias.


INFORMAÇÕES DE DESTAQUE

Os destaques abaixo valem para todos os cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

  • Vagas limitadas;
  • Duração das aulas: 12 (doze) meses;
  • Professores de todo o Brasil;
  • Coordenadores Consagrados Nacionalmente;
  • O Maior Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Bahia.

Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.

Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.

Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.

Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.

Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.

As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.

Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br


TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

  1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
  2. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
  3. Original e cópia da Cédula de Identidade;
  4. Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  5. Original e cópia do Comprovante de Residência;
  6. Curriculum simplificado;
  7. Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros;
  8. 01 (uma) foto 3x4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
  2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
  3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
  4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
  5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
  6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
  7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
  8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Módulo I– Sistema Constitucional Tributário e Impostos em Espécie

  1. Princípio da anterioridade tributária
  2. Princípio da irretroatividade tributária
  3. Imunidades tributárias
  4. PIS e COFINS, IPTU; IPVA e ITR; ITBI e ITCMD;
  5. ISS II e IE; ICMS, IPI, IRPF e análise do SIMPLES

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)


Módulo II – Legislação Tributária, Processo Tributário, Contabilidade e Planejamento Tributário

  1. Decadência e prescrição tributárias
  2. Processo judicial tributário: Ações Ordinárias (Declaratória e Anulatória)
  3. Processo judicial tributário: Repetição de indébito e Consignação em Pagamento
  4. Processo Judicial tributário: Mandado de Segurança
  5. Processo Administrativo Fiscal e CARF
  6. Processo Judicial tributário: Execução Fiscal e Exceção de Pré-executividade (o novo CPC)
  7. Direito Penal Tributário
  8. Direito Internacional Tributário
  9. Planejamento tributário

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)

Investimento

FAZER PRÉ-MATRÍCULA

ATÉ 15/08/2020

24x R$ 720,00 / R$ 17.280,00

18x R$ 931,20 / R$ 16.761,60

12x R$ 1.375,20 / R$ 16.502,40

1x R$ 15.897,60


A PARTIR DE 16/08/2020

24x R$ 765,00 / R$ 18.360,00

18x R$ 989,40 / R$ 17.809,20

12x R$ 1.461,15 / R$ 17.533,80

1x R$ 16.891,20


DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto


ATENÇÃO!

A Matrícula Acadêmica e entrega de documentos será realizada da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep. Salvador/Ba, de Segunda a Sexta-feira das 07h às 21h e aos Sábados das 08h às 12h.

Local das aulas

Faculdade Baiana de Direito - Rua Dr. José Peroba - n 123 - Stiep

como chegar

corpo docente

Eduardo Sabbag
Coordenador

Eduardo Sabbag

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Doutorando em Língua Portuguesa pela PUC/SP, Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. É advogado.

Ângelo Boreggio

Ângelo Boreggio

Mestre em Direito pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em educação pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso, é Especialista em Processo Tributário pela PUC/SP, e em Direito Tributário, Penal e Público pela ESUD/MT – Escola Superior de Direito de Mato Grosso.

Argos Campos Ribeiro Simões

Argos Campos Ribeiro Simões

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, é Especialista em Direito Tributário pelo IBET e pela FAZESP. Especialista em Direito do Estado pela ESPGSP.

Daniela Borges

Daniela Borges

Doutoranda em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia e Mestra em Direito Tributário também pela UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada com experiência em Direito Tributário e Consultoria.

Flaviano Lima

Flaviano Lima

Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil - Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Gustavo Froner Minatel

Gustavo Froner Minatel

Doutorando em Direito Tributário e Mestre em Direito pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio da Minatel Advogados.

Patricia Gaudenzi

Patricia Gaudenzi

Mestre em Direito pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e sócia do escritório Linhares e Advogados Associados.

depoimentos

Letícia Melo

Letícia Melo

Ex-aluna da Pós-graduação | Assessora jurídica do TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia

Ter tido a oportunidade de ser monitora da pós-graduação em Processo Civil da Baiana foi um divisor de águas em minha vida. Sou egressa da UFBa e, hoje, meu coração vibra pela Baiana tão intensamente quanto pela minha antiga Universidade. A Baiana não é só de um nome de peso; a Baiana é o corpo técnico que lhe abraça para que você tenha a melhor experiência; a Baiana é o corpo docente que é brutal e de alto nível acadêmico; a Baiana é a biblioteca e toda a estrutura impecável do prédio; a Baiana é o crescimento significativo do meu networking. Estudar na Baiana é a chance de ter não só um diferencial no currículo; é ter a certeza que está tendo a melhor formação que a Bahia pode oferecer em Direito!

Larissa Ribeiro

Larissa Ribeiro

Ex-aluna da Pós-graduação | Advogada.

A Faculdade Baiana de Direito formou a profissional que sou hoje, primeiro na graduação e agora na pós-graduação. Estudando lá, eu tive os primeiros contatos com uma área tão específica que é o Direito Imobiliário, na qual decidiria fazer carreira, podendo aprofundar ainda mais meus conhecimentos após colar grau. O nível de qualidade das temáticas e da equipe docente fazem total diferença na minha formação. À Faculdade Baiana de Direito, meu muito obrigada.