DATA DE INÍCIO: 10/09/2021
As aulas podem iniciar na modalidade Presencial, ou Presencial, mediada por tecnologia na plataforma
Ágata – Ambiente Virtual de Aprendizagem, da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, se não houver liberação para as
atividades presenciais por determinação dos Poderes Públicos e das Autoridades Sanitárias.
Outrossim, ainda que as Autoridades Públicas e Sanitárias autorizem o retorno das atividades presenciais, caso algum
professor e/ou aluno não se sintam confortáveis para assistir às aulas presenciais, as atividades podem ser
realizadas de forma híbrida ou ao vivo, mediadas por tecnologia.
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INFORMAÇÕES
APRESENTAÇÃO
Direito Tributário é uma das áreas mais rentáveis da advocacia. O profissional preparado para enfrentar esse campo de
atuação deve estar, obrigatoriamente, atualizado com as mudanças legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Teórico, o curso de Pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade Baiana de Direito e Gestão é uma especialização
lato sensu, que promove o aprofundamento técnico e didático na área tributária.
Prático, o curso de Pós-graduação em Direito Tributário, em sua 11ª Turma, prepara os advogados para atuar tanto no
âmbito consultivo, quanto na esfera contenciosa. Nessa especialização o estudo das estruturas do Direito Tributário,
intrínsecas ao cotidiano do operador do Direito, são essenciais para uma ideal compreensão dessa disciplina e uma
adequada atuação na área.
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INFORMAÇÕES
PÚBLICO-ALVO
Esse curso de pós-graduação destina-se aos profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino
Superior. O foco especial, no entanto, é para advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos que possuem o
objetivo de expandir seus conhecimentos nesse ramo específico da área ou alavancar sua carreira.
CARGA HORÁRIA
376 horas
DIAS E HORÁRIOS
Aulas a cada 15 (quinze) dias. Sexta-feira das 18h às 22h15; Sábado das 08h30 às 12h45, e das 14h às 18h15. Havendo
necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 (quinze) dias.
INFORMAÇÕES DE DESTAQUE
Os destaques abaixo valem para todos os cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
- Vagas limitadas;
- Duração das aulas: 12 (doze) meses;
- Professores de todo o Brasil;
- Coordenadores Consagrados Nacionalmente;
- O Maior Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Bahia.
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INFORMAÇÕES
Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.
As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.
Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.
Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.
Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.
Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.
As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.
Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.
E-MAILS PARA CONTATO
pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br
TELEFONES
(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O candidato poderá fazer o upload dos documentos abaixo através do website https://aluno.baianaead.com.br/students/sign_in em até 10 (dez) dias após a confirmação do pagamento.
- Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
- Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
- Original e cópia da Cédula de Identidade;
- Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Original e cópia do Comprovante de Residência;
- Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
- Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
- As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
- O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
- Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
- Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
- O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
- Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
- A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
Módulo I– Sistema Constitucional Tributário e Impostos em Espécie
- Princípio da anterioridade tributária
- Princípio da irretroatividade tributária
- Imunidades tributárias
- PIS e COFINS, IPTU; IPVA e ITR; ITBI e ITCMD;
- ISS
II e IE; ICMS, IPI, IRPF e análise do SIMPLES
(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)
Módulo II – Legislação Tributária, Processo Tributário, Contabilidade e Planejamento Tributário
- Decadência e prescrição tributárias
- Processo judicial tributário: Ações Ordinárias (Declaratória e Anulatória)
- Processo judicial tributário: Repetição de indébito e Consignação em Pagamento
- Processo Judicial tributário: Mandado de Segurança
- Processo Administrativo Fiscal e CARF
- Processo Judicial tributário: Execução Fiscal e Exceção de Pré-executividade (o novo CPC)
- Direito Penal Tributário
- Direito Internacional Tributário
- Planejamento tributário
(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)
