pós-graduação Presencial

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

TURMA 8 | Coordenação Jacoby Fernandes e Ronny Charles

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

pós-graduação em licitações e contratos administrativos

Esse é um mercado que movimenta bilhões por ano e a demanda por profissionais capacitados não apenas para elaborar processos licitatórios, mas também para assessorar empresas que participam dos certames é cada vez mais crescente.


DATA DE INÍCIO: 12/03/2021

As aulas podem iniciar na modalidade Presencial, ou Presencial, mediada por tecnologia na plataforma Ágata – Ambiente Virtual de Aprendizagem, da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, se não houver liberação para as atividades presenciais por determinação dos Poderes Públicos e das Autoridades Sanitárias.

Outrossim, ainda que as Autoridades Públicas e Sanitárias autorizem o retorno das atividades presenciais, caso algum professor e/ou aluno não se sintam confortáveis para assistir às aulas presenciais, as atividades podem ser realizadas de forma híbrida ou ao vivo, mediadas por tecnologia.


APRESENTAÇÃO

União, Estados, Municípios de DF são os maiores clientes que existem no Brasil. Esse é um mercado que movimenta bilhões por ano e a demanda por profissionais capacitados não apenas para elaborar processos licitatórios, mas também para assessorar empresas que participam dos certames é cada vez mais crescente.

É preciso estar atualizado com as principais alterações legislativas da Lei de Licitações e demais normas de processos licitatórios especiais, assim como com a dinâmica de contratações pela Administração Pública.

A pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, na sua 8ª turma, é um curso completo, no qual os alunos terão acesso ao estudo aprofundado dos principais temas sobre licitações e contratações públicas, com alguns dos maiores nomes do Brasil.

Serão abordadas todas as espécies de licitações previstas em nosso ordenamento jurídico, os principais temas e assuntos relacionados, com enfoque tanto teórico como prático, bem como provocadas as discussões pertinentes sobre a atual normatização e jurisprudência pátria.

Tudo isso permitirá ao nosso aluno adquirir o conhecimento necessário para destacar-se em sua atuação nesta área, como agente público ou como agente privado.


PÚBLICO-ALVO

Esse curso de pós-graduação destina-se aos profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior. O foco especial, no entanto, é para advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos que possuem o objetivo de expandir seus conhecimentos nesse ramo específico da área ou alavancar sua carreira.


CARGA HORÁRIA

376 horas


DIAS E HORÁRIOS

As aulas ocorrerão a cada 20 dias sendo sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h) e tarde (14 às 18:15h).  Ocorrerão aulas na sexta-feira à tarde (13 às 17:15h) de forma alternada e havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 20 dias.


INFORMAÇÕES DE DESTAQUE

Os destaques abaixo valem para todos os cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

  • Vagas limitadas;
  • Duração das aulas: 12 (doze) meses;
  • Professores de todo o Brasil;
  • Coordenadores Consagrados Nacionalmente;
  • O Maior Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Bahia.

Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.

Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.

Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.

Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.

Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.

As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.

Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O candidato poderá fazer o upload dos documentos abaixo através do website https://aluno.baianaead.com.br/students/sign_in em até 10 (dez) dias após a confirmação do pagamento.

  1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
  2. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
  3. Original e cópia da Cédula de Identidade;
  4. Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  5. Original e cópia do Comprovante de Residência;
  6. Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
  2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
  3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
  4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
  5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
  6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
  7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
  8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Módulo I - Licitações Públicas

  1. Pregão presencial e pregão eletrônico;
  2. Regime Diferenciado de Contratações – RDC Sistema de Registro de Preços e Compras Compartilhadas;
  3. Licitações Sustentáveis;
  4. Recurso administrativo e meios de impugnação da licitação;
  5. Contratações diretas pela Administração Pública.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)


Módulo II - Contratos Administrativos e Legislação Especial

  1. Contrato Administrativo;
  2. Licitações para estatais;
  3. Gestão e Fiscalização de contratos administrativos;
  4. Lei anticorrupção e medidas anticorrupção;
  5. Responsabilização da administração e resolução de conflitos das contratações publicas;
  6. Responsabilidade dos agentes nas contratações públicas.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)

Investimento

EFETUAR MATRÍCULA

PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO

Efetue sua inscrição até o dia 31/12/2020 e use o Cupom POSBAIANA20 e garanta 20% de desconto (Importante: esse cupom não é cumulativo com os descontos de Convênio).


ATÉ 13/02/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ R$ 1.366,82 / R$ 16.401,87

até 6x R$ 2.690,71 / R$ 16.144,25

1x R$ 15.800,80


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 715,62 / R$ 17.174.79

18x R$ 925,53 / R$ 16.659,49

EFETUAR MATRÍCULA


DE 14/02/2021 ATÉ 06/03/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.435,08 / R$ 17.220,97

até 6x R$ 2.825,08 / R$ 16.950,49

1x R$ 16.589,89


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 751,35 / R$ 18.032,49

18x R$ 971,75 / R$ 17.491,46

EFETUAR MATRÍCULA


A PARTIR DE 07/03/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.503,49 / R$ 18.041,93

até 6x R$ 2.959,75 / R$ 17.758,55

1x R$ 17.380,71


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ R$ 787,17 / R$ 18.892,08

18x R$ 1.018,07 / R$ 18.325,31

EFETUAR MATRÍCULA


OUTRAS MODALIDADES DE PAGAMENTO

Para parcelamentos em CHEQUE ou BOLETO, a matrícula deve ser presencial. Entre em contato com a gente.


DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

Local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão | Rua Dr. José Peroba, 123, Stiep.

como chegar

corpo docente

Jacoby Fernandes
Coordenador

Jacoby Fernandes

Advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.

Ronny Charles
Coordenador

Ronny Charles

Mestre em Direito Econômico, Especialista em Direito tributário. É Advogado da União.

Alessandro Prazeres

Alessandro Prazeres

Mestre em Administração pela UNIFACS. Especialista em Direito Público pelo JUSPODIVM e Auditoria Pública pela Fundação Visconde de Cairu. Servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA

Anderson Sant`Ana Pedra

Anderson Sant`Ana Pedra

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor pela PUC-SP, Mestre pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. Procurador do Estado do Espírito Santo.

André Jansen Nascimento

André Jansen Nascimento

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Mestre em Logística Aplicada pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. MBA Executivo em Administração e Negócios e MBA Executivo em Logística e Transporte pela Universidade de Miami.

Angélica Maria Santos Guimarães

Angélica Maria Santos Guimarães

Doutora em Direto Urbanístico na PUC/SP, Mestre em Direito pela UFPE, é Especialista em Direito Processual pela UFBA. Procuradora do Município do Salvador.

Cláudio Caires Gonçalves

Cláudio Caires Gonçalves

Doutorando em Direito do Estado na USP - Universidade de São Paulo, Mestre em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia. É Procurador do Estado da Bahia.

Dawison Barcelos

Dawison Barcelos

Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa (Portugal), é Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Fernanda Santos Schramm

Fernanda Santos Schramm

Mestre em Direito do Estado pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, é Especialista em Direito Processual Civil.

Hamilton Bonatto

Hamilton Bonatto

Procurador do Estado do Paraná e Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva da PGE/PR.

Luciano Reis

Luciano Reis

Doutorando em Direito Econômico e Mestre pela PUC/PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, é Especialista em Direito Administrativo e em Processo Civil, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Marcus Vinicius Alcântara Kalil

Marcus Vinicius Alcântara Kalil

Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, é Especialista em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Álvares Penteado, Especialista em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas.

Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes

Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes

Advogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege.

depoimentos

Letícia Melo

Letícia Melo

Ex-aluna da Pós-graduação | Assessora jurídica do TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia

Ter tido a oportunidade de ser monitora da pós-graduação em Processo Civil da Baiana foi um divisor de águas em minha vida. Sou egressa da UFBa e, hoje, meu coração vibra pela Baiana tão intensamente quanto pela minha antiga Universidade. A Baiana não é só de um nome de peso; a Baiana é o corpo técnico que lhe abraça para que você tenha a melhor experiência; a Baiana é o corpo docente que é brutal e de alto nível acadêmico; a Baiana é a biblioteca e toda a estrutura impecável do prédio; a Baiana é o crescimento significativo do meu networking. Estudar na Baiana é a chance de ter não só um diferencial no currículo; é ter a certeza que está tendo a melhor formação que a Bahia pode oferecer em Direito!

Larissa Ribeiro

Larissa Ribeiro

Ex-aluna da Pós-graduação | Advogada.

A Faculdade Baiana de Direito formou a profissional que sou hoje, primeiro na graduação e agora na pós-graduação. Estudando lá, eu tive os primeiros contatos com uma área tão específica que é o Direito Imobiliário, na qual decidiria fazer carreira, podendo aprofundar ainda mais meus conhecimentos após colar grau. O nível de qualidade das temáticas e da equipe docente fazem total diferença na minha formação. À Faculdade Baiana de Direito, meu muito obrigada.