pós-graduação Presencial

LL.M. EM DIREITO DO AGRONEGÓCIO

Coordenação Leticia Baddauy e Paulo Oliveira

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda


As aulas podem iniciar na modalidade Presencial, ou Presencial, mediada por tecnologia na plataforma Ágata – Ambiente Virtual de Aprendizagem, da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, se não houver liberação para as atividades presenciais por determinação dos Poderes Públicos e das Autoridades Sanitárias.

Outrossim, ainda que as Autoridades Públicas e Sanitárias autorizem o retorno das atividades presenciais, caso algum professor e/ou aluno não se sintam confortáveis para assistir às aulas presenciais, as atividades podem ser realizadas de forma híbrida ou ao vivo, mediadas por tecnologia.


APRESENTAÇÃO

Atualmente, o Brasil é, sem dúvidas, um dos grandes players mundiais do agronegócio.

O Agro brasileiro, produzindo cada vez mais, não só em relação a quantidade, mas, também, em relação a qualidade, expandiu suas vendas para o mundo, conquistou novos mercados e gerou importantes superávits cambiais para a economia brasileira.

O efeito transformador da revolução agrícola dos últimos 40 anos é, certamente, o fato mais importante da história econômica recente do Brasil e, salienta-se, continua abrindo perspectivas para o desenvolvimento do país. A revolução tecnológica no campo trouxe consigo o crescimento do emprego de técnicas de gestão, uma profissionalização da administração rural. Junto, veio a percepção mais clara de como campo e cidade, produção e indústria, relacionam-se em cadeias e em redes.

Efetivamente, o agronegócio tem sido reconhecido como um vetor crucial do crescimento econômico brasileiro. Em 2019, a soma de bens e serviços gerados no agronegócio chegou a R$ 1,55 trilhão ou 21,4% do PIB. Dentre os segmentos, a maior parcela é do ramo agrícola, que corresponde a 68% desse valor (R$ 1,06 trilhão), enquanto a pecuária corresponde a 32%, ou R$ 494,8 bilhões.

A participação baiana no bom desempenho nacional está diretamente relacionada a soja em grãos, com US$ 16 bilhões, a carne bovina in natura, com US$ 2,8 bilhões e a celulose, com US$ 2,6 bilhões.

Quanto ao comércio internacional, 43% das exportações brasileiras, em 2019, foram de produtos do agronegócio, o que eleva o Brasil ao patamar de quarto maior exportador mundial de produtos agropecuários.

O setor agropecuário, vale ressaltar, também tem contribuído no enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia. O aumento do PIB, no acumulado de 2020, é de 3,29%. Entre os ramos do agronegócio, o PIB cresceu tanto no agrícola quanto no pecuário, ainda com destaque para este último. Segundo cálculos do Cepea/CNA, o ramo agrícola cresceu 0,39% em março e 1,91% no ano (até março) e o pecuário avançou 2,04% no mês e 6,11% no trimestre.

Assim sendo, diante da extrema relevância do mercado do agronegócio e de todos os desafios contemporâneos, tanto no mercado doméstico quanto no mercado internacional, faz-se imprescindível o aperfeiçoamento prático e aprofundamento teórico dos profissionais que já trabalham ou pretendem se inserir no mercado do agronegócio. No âmbito jurídico, isso não pode ser diferente, cada vez mais buscam-se instrumento jurídicos mais sofisticados e elaborados, tanto para reger as relações, como para solucionar conflitos.

Para isso, a Faculdade Baiana de Direito, em parceria operacional com a Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio – CAMAGRO – projetou o LL.M. em Direito do Agronegócio.

A Especialização lato sensu em Direito do Agronegócio visa a qualificar e capacitar os profissionais do Oeste baiano, e outras regiões, para que compreendam a dimensão do agronegócio dentro e fora da porteira, bem como identifiquem as grandes oportunidades do mercado jurídico neste setor pungente e crucial da economia brasileira. Inspirado no formato dos LLMs (masters of laws), o processo de aprendizado é baseado no estímulo ao efetivo desenvolvimento de competências dos alunos e alunas durante todo o curso, inserindo-os ativamente nesse processo, como protagonistas. Visitas técnicas, simulações, estudos de caso, solução de problemas, estão entre os instrumentos metodológicos adotados pelo corpo docente, com colaboração dos monitores e monitoras.

LL.M. em Direito do Agronegócio, dentre outras tantas habilidades a serem trabalhadas, pretende que os alunos: (i) conheçam o funcionamento e os desafios do agronegócio, em todas as suas etapas de produção, e seu regime jurídico no Brasil; (ii) compreendam as principais características e preocupações práticas para a elaboração e análise dos principais títulos e instrumentos contratuais utilizados nos mercados do agronegócio; (iii) tenham condições de melhor analisar os principais riscos jurídicos e econômicos relacionados às operações dos mercados do agronegócio, incluindo questões ambientais, societárias, trabalhistas e tributárias e, também (iv) estejam aptos a analisar e recomendar a melhor forma de solucionar as controvérsias que possam surgir, de modo a adequar os interesses em jogo nas questões relacionadas aos mercados do agronegócio.

Venha construir o seu futuro conosco, qualificando-se para ajudar a construir o presente e o futuro do Brasil!


PÚBLICO-ALVO

Esse curso de pós-graduação destina-se aos profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior. O foco especial está nos profissionais da iniciativa privada, sejam advogados (bacharéis em Direito) ou outros profissionais ligados, direta ou indiretamente, ao agronegócio (funcionários ou representantes de Associações, Cooperativas, empresas de insumos agrícolas, etc.) que possuem o objetivo de expandir seus conhecimentos e alavancar sua carreira.


CARGA HORÁRIA

400 horas


DIAS E HORÁRIOS

Aulas mensais. Sexta-feira das 13h30 às 17h45, e das 18h às 22h15; Sábado das 8h30 às 12h45, e das 14h às 18h15. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a um mês.


INFORMAÇÕES DE DESTAQUE

Os destaques abaixo valem para todos os cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

  • Vagas limitadas;
  • Duração das aulas: 12 (doze) meses;
  • Professores de todo o Brasil;
  • Coordenadores Consagrados Nacionalmente;
  • O Maior Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Bahia.

Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.

Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.

Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.

Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.

Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.

As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.

Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br


TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

  1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
  2. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
  3. Original e cópia da Cédula de Identidade;
  4. Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  5. Original e cópia do Comprovante de Residência;
  6. Curriculum simplificado;
  7. Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros;
  8. 01 (uma) foto 3x4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
  2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
  3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
  4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
  5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
  6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
  7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
  8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

MÓDULO I – Agronegócio: Direito Aplicado e Noções de Política e Economia do Agro.

  • Contratos Agrários e Agroindustriais;
  • Direitos Reais no Agronegócio;
  • Financiamento do Agronegócio;
  • Direito Ambiental;
  • Tributação no Agro.


MÓDULO II – Gestão de Conflitos e Resolução de Disputas no Agronegócio

  • Processo Judicial do Agronegócio;
  • Meios Adequados de Solução de Conflitos no Agronegócio;
  • Arbitragem no Agro Recuperação Judicial;
  • Governança Corporativa e Compliance;
  • Commodities Agrícolas.

(Para ter acesso ao conteúdo completo, preencha o formulário abaixo)

Investimento

FAZER PRÉ-MATRÍCULA

ATÉ 10/10/2020

24x R$ 525,30 / R$ 12.607,20

18x R$ 679,38 / R$ 12.240,00

12x R$ 1.000,00 / R$ 12.000,00

1x R$ 11.520,00


A PARTIR DE 11/10/2020

24x R$ 546,31 / R$ 13.111,49

18x R$ 707,20 / R$ 12.729,60

12x R$ 1.040,00 / R$ 12.480,00

1x R$ 11.980,80


DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto


ATENÇÃO!

A Matrícula Acadêmica e entrega de documentos será realizada da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep. Salvador/Ba, de Segunda a Sexta-feira das 07h às 21h e aos Sábados das 08h às 12h.

Local das aulas

Hotel Solar das Mangueiras, localizado na avenida Aylon Macedo, 2000 - Barreirinhas, Barreiras - BA, CEP 47810-763

como chegar

corpo docente

Leticia Baddauy
Coordenador

Leticia Baddauy

Mestre em Direito Processual Civil pela UEL - Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Árbitra. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (Londres, UK). MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo.

Paulo Oliveira
Coordenador

Paulo Oliveira

Doutorando em Direito Público, Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Constitucional, todos pela FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretor Executivo da CAMAGRO - Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio.

Bernardo Lima

Bernardo Lima

Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela University of New Hampshire School of Law. Advogado na área do Direito da Propriedade Intelectual, Direito Processual Civil e Direito Empresarial.

Fredie Didier Jr.

Fredie Didier Jr.

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, e livre-docência na USP - Universidade de São Paulo.

depoimentos

Letícia Melo

Letícia Melo

Ex-aluna da Pós-graduação | Assessora jurídica do TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia

Ter tido a oportunidade de ser monitora da pós-graduação em Processo Civil da Baiana foi um divisor de águas em minha vida. Sou egressa da UFBa e, hoje, meu coração vibra pela Baiana tão intensamente quanto pela minha antiga Universidade. A Baiana não é só de um nome de peso; a Baiana é o corpo técnico que lhe abraça para que você tenha a melhor experiência; a Baiana é o corpo docente que é brutal e de alto nível acadêmico; a Baiana é a biblioteca e toda a estrutura impecável do prédio; a Baiana é o crescimento significativo do meu networking. Estudar na Baiana é a chance de ter não só um diferencial no currículo; é ter a certeza que está tendo a melhor formação que a Bahia pode oferecer em Direito!

Larissa Ribeiro

Larissa Ribeiro

Ex-aluna da Pós-graduação | Advogada.

A Faculdade Baiana de Direito formou a profissional que sou hoje, primeiro na graduação e agora na pós-graduação. Estudando lá, eu tive os primeiros contatos com uma área tão específica que é o Direito Imobiliário, na qual decidiria fazer carreira, podendo aprofundar ainda mais meus conhecimentos após colar grau. O nível de qualidade das temáticas e da equipe docente fazem total diferença na minha formação. À Faculdade Baiana de Direito, meu muito obrigada.