OLD - LL.M. EM DIREITO EMPRESARIAL E CORPORATIVO

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais e atividades online. 

As aulas presenciais terão como pressuposto o enfretamento prático de problemas jurídicos atuais e basilares relacionados a Direito de Negócios. Para cada disciplina é escolhido um especialista que promove o debate, explora as situações concretas objeto de análise (caso prático), e a troca de experiências entre os alunos. 

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para realização de um bom trabalho de conclusão de curso, que atenda à proposta de rigor e sentido fomentada pela Faculdade Baiana de Direito, objetivando a realização de pesquisa jurídica aplicada ,  com preocupações com os resultados pragmáticos da pesquisa.  Essa concepção de pesquisa é capaz de demonstrar se algo funciona ou não funciona, quais as opções viáveis dentro de uma gama de alternativas, e é, sobretudo, capaz de formular lições que podem ser aproveitadas por outros profissionais , em contraposição aos trabalhos acadêmicos tradicionais, que se dedicam a aferir a licitude ou ilicitude de comportamentos, a imprimir uma abordagem exaustivamente conceitual. 

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, na qual estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes. 

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós-Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I - Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação;
III – Original e cópia da Cédula de Identidade;
IV – Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
V – Original e cópia do Comprovante de residência;
VI – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

O foco primordial do nosso LLM em Direito Empresarial e Corporativo são arranjos contratuais e societários, abordados de maneira contextualizada com outros ramos do direito (tributário, trabalho, concorrencial) e com outras ciências (contabilidade, administração).

O programa organizar-se-á em três módulos, sendo dois deles presenciais e um deles EAD. Os dois módulos presenciais contarão, ainda, com aulas EAD suplementares e atividades extraclasses. As aulas presenciais estarão direcionadas ao enfretamento de problemas jurídicos a partir de casos práticos; as aulas suplementares em EAD possibilitarão a revisitação e aprofundamento de conteúdos jurídicos basilares para a reflexão sobre os casos práticos em encontro presencial.  Todos os módulos visam desenvolver habilidades técnicas (hard skills) e habilidades comportamentais (soft skills) necessárias no contexto de negócios.

Os módulos presenciais têm por matrizes, organizadas de acordo com a prevalência do conteúdo (mas não exclusivamente), a (i) organização da sociedade empresária e seu planejamento e (ii) a relação da sociedade empresária com terceiros. 

O conteúdo programático conta, ainda, com a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica (Metodologia da Pesquisa Profissional), direcionada ao desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (Projeto Aplicado).

MÓDULO I – ESTRUTURAÇÃO E EFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL DOS NEGÓCIOS: AS RELAÇÕES INTERNA CORPORIS

1. Fundamentos de Contabilidade aplicada ao Direito e Finanças Corporativas
2. Direito Tributário, Planejamento tributário e Tributação dos Negócios Empresariais
3. Recuperação e Falência: Riscos e Oportunidades
4. Organização Contratual da Empresa, Governança Corporativa e Compliance Societário
5. Planejamento estratégico e serviços jurídicos
6. Liderança e Auto-liderança

MÓDULO II  – A EMPRESA E O AMBIENTE DE NEGÓCIOS: AS RELAÇÕES COM STAKEHOLDERS

1. Técnicas de Negociação
2. Direito Contratual e Contratos Empresariais
3. Direito Empresarial do Trabalho
4. Regulação e Concorrência
5. Mercado de Capitais e Operações Societárias (M&A)
6. Contencioso empresarial: fase preparatória, litígios judiciais e arbitrais

MÓDULO III -  EAD 

1. Contratos empresariais, contrato enquanto processo, tratativas pre-contratuais, NDA, MoU e outros instrumentos;
2. Garantias contratuais, pessoais e reais;
3. Noções gerais de Direito Societário e de Sociedades Limitadas;
4. Acordo de Sócios;
5. Noções Gerais sobre sociedades anônimas, deveres fiduciários de sócios e administradores;
6. Introdução ao Direito Tributário e ao planejamento tributário;
7. Holdings, SPEs e Sociedades Despersonificadas;
8. Empresa familiar, governança corporativa e estrutura de programas de compliance;
9. Marketing digital para escritórios de advocacia;
10 Contrato de Locação;
11. Processo Empresarial;
12. O papel do DPO na governança de dados dentro de uma empresa;
13. Preparatório para finanças e contabilidade;
14. Etapas de uma operação de M&A;

*Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.