pós-graduação Presencial

OLD - LL.M. EM DIREITO EMPRESARIAL E CORPORATIVO

TURMA 4 | Coordenação Lara Britto e Ruy Andrade

início : 17/03

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

LL.M. EM DIREITO EMPRESARIAL

Um curso que capacita seus alunos para a tomada de decisões corporativas e a prestação de serviços jurídicos de excelência, conectados com a realidade de mercado e com as habilidades múltiplas atualmente exigidas.

Dias e horários

As aulas ocorrerão mensalmente, sendo nas quintas-feiras à noite (18 às 22:15h), sextas-feiras pela manhã (08:30 às 12:45h) e tarde (14 às 18:15h), e sábado pela manhã (08:30 às 12:45h). No decorrer do curso terão duas disciplinas com aulas de segunda a sexta-feira das 18 às 22:15h. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a um mês. *Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos. **Estão previstas em cada curso aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.


Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais e atividades online. 

As aulas presenciais terão como pressuposto o enfretamento prático de problemas jurídicos atuais e basilares relacionados a Direito de Negócios. Para cada disciplina é escolhido um especialista que promove o debate, explora as situações concretas objeto de análise (caso prático), e a troca de experiências entre os alunos. 

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para realização de um bom trabalho de conclusão de curso, que atenda à proposta de rigor e sentido fomentada pela Faculdade Baiana de Direito, objetivando a realização de pesquisa jurídica aplicada ,  com preocupações com os resultados pragmáticos da pesquisa.  Essa concepção de pesquisa é capaz de demonstrar se algo funciona ou não funciona, quais as opções viáveis dentro de uma gama de alternativas, e é, sobretudo, capaz de formular lições que podem ser aproveitadas por outros profissionais , em contraposição aos trabalhos acadêmicos tradicionais, que se dedicam a aferir a licitude ou ilicitude de comportamentos, a imprimir uma abordagem exaustivamente conceitual. 

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, na qual estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes. 


E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós-Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I - Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação;
III – Original e cópia da Cédula de Identidade;
IV – Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
V – Original e cópia do Comprovante de residência;
VI – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
  2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
  3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
  4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
  5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
  6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
  7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
  8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

O foco primordial do nosso LLM em Direito Empresarial e Corporativo são arranjos contratuais e societários, abordados de maneira contextualizada com outros ramos do direito (tributário, trabalho, concorrencial) e com outras ciências (contabilidade, administração).

O programa organizar-se-á em três módulos, sendo dois deles presenciais e um deles EAD. Os dois módulos presenciais contarão, ainda, com aulas EAD suplementares e atividades extraclasses. As aulas presenciais estarão direcionadas ao enfretamento de problemas jurídicos a partir de casos práticos; as aulas suplementares em EAD possibilitarão a revisitação e aprofundamento de conteúdos jurídicos basilares para a reflexão sobre os casos práticos em encontro presencial.  Todos os módulos visam desenvolver habilidades técnicas (hard skills) e habilidades comportamentais (soft skills) necessárias no contexto de negócios.

Os módulos presenciais têm por matrizes, organizadas de acordo com a prevalência do conteúdo (mas não exclusivamente), a (i) organização da sociedade empresária e seu planejamento e (ii) a relação da sociedade empresária com terceiros. 

O conteúdo programático conta, ainda, com a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica (Metodologia da Pesquisa Profissional), direcionada ao desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (Projeto Aplicado).


MÓDULO I – ESTRUTURAÇÃO E EFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL DOS NEGÓCIOS: AS RELAÇÕES INTERNA CORPORIS

1. Fundamentos de Contabilidade aplicada ao Direito e Finanças Corporativas
2. Direito Tributário, Planejamento tributário e Tributação dos Negócios Empresariais
3. Recuperação e Falência: Riscos e Oportunidades
4. Organização Contratual da Empresa, Governança Corporativa e Compliance Societário
5. Planejamento estratégico e serviços jurídicos
6. Liderança e Auto-liderança


MÓDULO II  – A EMPRESA E O AMBIENTE DE NEGÓCIOS: AS RELAÇÕES COM STAKEHOLDERS

1. Técnicas de Negociação
2. Direito Contratual e Contratos Empresariais
3. Direito Empresarial do Trabalho
4. Regulação e Concorrência
5. Mercado de Capitais e Operações Societárias (M&A)
6. Contencioso empresarial: fase preparatória, litígios judiciais e arbitrais


MÓDULO III -  EAD 

1. Contratos empresariais, contrato enquanto processo, tratativas pre-contratuais, NDA, MoU e outros instrumentos;
2. Garantias contratuais, pessoais e reais;
3. Noções gerais de Direito Societário e de Sociedades Limitadas;
4. Acordo de Sócios;
5. Noções Gerais sobre sociedades anônimas, deveres fiduciários de sócios e administradores;
6. Introdução ao Direito Tributário e ao planejamento tributário;
7. Holdings, SPEs e Sociedades Despersonificadas;
8. Empresa familiar, governança corporativa e estrutura de programas de compliance;
9. Marketing digital para escritórios de advocacia;
10 Contrato de Locação;
11. Processo Empresarial;
12. O papel do DPO na governança de dados dentro de uma empresa;
13. Preparatório para finanças e contabilidade;
14. Etapas de uma operação de M&A;


*Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

Investimento

EFETUAR MATRÍCULA

ATÉ 13/02/2022

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.265,00 / R$ 15.180,00

até 6x R$ 2.490,00 / R$ 14.940,00

1x R$ 14.480,00


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 668,50 / R$ 16.044,00

18x R$ 854,00 / R$ 15.372,00

EFETUAR MATRÍCULA

DE 14/02/2022 ATÉ 27/03/2022

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.328,30 / R$ 15.939,60

até 6x R$ 2.614,50 / R$ 15.687,00

1x R$ 15.204,00


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 701,90 / R$ 16.854,60

18x R$ 896,70 / R$ 16.140,60

EFETUAR MATRÍCULA

A PARTIR DE 28/03/2021

Cartão de Crédito

até 12x R$ 1.394,70 / R$ 16.736,40

até 6x R$ 2.745,50 / R$ 16.471,20

1x R$ 15.964,20


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 737,00 / R$ 17.688,00

18x R$ 941,50 / R$ 16.947,00

EFETUAR MATRÍCULA

OUTRAS MODALIDADES DE PAGAMENTO

Para parcelamento em CHEQUE ou BOLETO, entre em contato com nossos consultores.


DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO

18x parcelas: 4,20% de desconto

12x parcelas: 5,40% de desconto

6x parcelas: 6,90% de desconto

1x parcela: 9,70% de desconto

Local das aulas

As aulas serão realizadas na sede do Stiep (Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep, CEP: 41770-235. Salvador – BA) e/ou em outro local indicado pela instituição.

como chegar

corpo docente

Lara Britto
Coordenação

Lara Britto

Mestre em Direito dos Negócios pela FGV/SP - Fundação Getúlio Vargas, e Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Ruy Andrade
Coordenação

Ruy Andrade

Advogado e Empresário. Conselheiro de Administração da Petrobahia S.A. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV/SP, Especialista em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Formação complementar em Negociação pela Universidade de Harvard (EUA), em Direito Societário e Governança Corporativa pela London School of Economics (ING) e em Fusões e Aquisições pela Northwestern University (EUA).

Bruno Nou Sampaio

Bruno Nou Sampaio

Mestre em Direito Tributário pela UFBA, é Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Carolina Heim

Carolina Heim

Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Sócia do escritório Ruy Andrade Advocacia Empresarial.

Dayane Araújo

Dayane Araújo

Especialista em Direito Empresarial pela FGV/SP, e em Direito Tributário pelo INSPER. É também Especializada em Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares, pela CEU Escola de Direito e Gestão de Empresas Familiares pela FGV/SP.

Eduardo Jordão

Eduardo Jordão

Doutor em Direito Público pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza). Mestre em Direito Econômico pela USP.

Fernanda Campelo

Fernanda Campelo

Especializada em Direito Corporativo pelo IBMEC, é advogada, sócia do Cruz e Campos Advogados.

Isabella Poidomani

Isabella Poidomani

Mestre em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, é advogada na área de direito empresarial.

José Alves Ribeiro Jr.

José Alves Ribeiro Jr.

Mestrando em Direito Empresarial pela EDESP/FGV, e Sócio de VBSO Advogados nas práticas de Mercado de Capitais e Direito Bancário.

José Nilo Meira

José Nilo Meira

Mestre em Administração Rural e Desenvolvimento pela Universidade Federal de Lavras, é Especialista em Elaboração e Análise de Projetos. Consultor. Sócio da Meira Projetos e Consultoria Ltda e Sócio da AMG Fruits Importação e Exportação Ltda.

Laís Gramacho

Laís Gramacho

Doutoranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito Público e especialista em Direito Tributário pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

Paula Balduino

Paula Balduino

Jornalista com especialização em marketing e estratégias de negócios em comunicação, é pós-graduanda em Psicologia Transpessoal e atua na área de marketing, comunicação e desenvolvimento de negócios do Escritório de Advocacia Trench Rossi e Watanabe.

Rosangela Rezende Pedrosa

Rosangela Rezende Pedrosa

PCC - Professional Certified Coach pela ICF - International Coaching Federation e Diretora de Desenvolvimento e Credenciamento da ICF Minas.

Sérgio Nutti Marangoni

Sérgio Nutti Marangoni

Mestre em Direito dos Negócios Aplicado pela FGV/SP - Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Sócio fundador do escritório Salusse Marangoni Advogados.

Técio Spínola

Técio Spínola

Doutor em Direito Civil pela USP - Universidade de São Paulo, Mestre em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, é Advogado.

Wagner Osti

Wagner Osti

Mestre em Direito dos Negócios pela escola de direito da FGV-SP. Advogado especialista em Contratos Internacionais do Comércio pela Universidade da Califórnia-EUA (LL.M).

depoimentos

Anna Katariny de Lima Melo

Anna Katariny de Lima Melo

Advogada.

"Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim"