Pós-Graduação em Ciências Criminais na Contemporaneidade da Faculdade Baiana de Direito

Enfrente os desafios contemporâneos do Direito Penal e Processual Penal com uma abordagem inovadora e prática.

Turma 1.

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início

10 de abril

duração

18 meses (12 MESES: AULA + 6 MESES: TCC)

carga horária

376 horas

modalidade

Presencial

dias e horários

As aulas ocorrerão a cada 15/20 dias sendo quinta e sexta-feira no período da noite (18h às 22h15min) e sábado no período da manhã (08h30min às 12h45min). Eventualmente, os encontros terão intervalo inferior e/ ou superior a 15/ 20 dias.

local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão, em Salvador.

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VALORES A PARTIR DE 17/03

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Uma pós-graduação completa que proporciona uma visão ampla e crítica sobre o Direito Penal e Processual Penal e suas interfaces.

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Corpo Docente Renomado

As aulas são ministradas por professores reconhecidos nacional e internacionalmente nas Ciências Criminais. Professores como Aury Lopes Jr., Maria Lúcia Karam, Rogério Sanches e Nestor Távora, garantem acesso a conteúdo de alta qualidade, atualizado e relevante, diretamente de quem está na vanguarda da área.

Conteúdo atualizado em tempo real

Ementa voltada para temas emergentes, como cybercrimes e políticas criminais contemporâneas, preparando os alunos para enfrentar questões atuais com um olhar crítico e inovador.

Eleve seu currículo

Além do Adicional de Qualificação de 7,5% para servidores públicos, essa pós aumenta a empregabilidade no mercado jurídico, além de criar networking favorável às indicações profissionais.

A pós-graduação da Baiana é para quem quer viver as Ciências Criminais na prática e muito além dos manuais.

Tenha acesso aos professores e profissionais que compõem a turma e fortaleça sua rede de contatos da melhor forma: pessoalmente.

Pós-Graduação em Ciências Criminais na Contemporaneidade

Networking e Parcerias

Atividades presenciais e imersões práticas são oportunidades valiosas para a criação de parcerias estratégicas, ampliando a rede de contatos com outros profissionais da área.

Aprimore sua prática

Além das aulas teóricas, o aluno terá experiência com estudos de caso, simulações e discussões em sala de aula.

Parceria com o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP)

A colaboração com uma instituição tão respeitada como o Instituto Baiano de Direito Processual Penal confere ainda mais credibilidade ao curso. Isso reflete positivamente no currículo dos alunos, que saem com uma qualificação amplamente reconhecida e valorizada no mercado.

Uma pós comprometida com a sua atualização.

Um conteúdo inovador que você não encontra nos livros.

MÓDULO - CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E DIREITO PENAL

CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL

Política criminal e autoritarismo penal.
Política criminal de drogas.
História do pensamento criminológico.
A Criminologia Feminista e a Criminologia Queer.
Criminologia e estudos decoloniais.

TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL

Conduta na evolução do conceito de crime.
Imputação objetiva.
Estudos sobre a tipicidade.
Ilicitude e seus aspectos mais relevantes.
Culpabilidade e as suas dirimentes.

TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL

A tutela penal da vida: homicídio, feminicídio e aborto.
Os tipos penais de intimidação sistemática (bullying e cyberbullying),perseguição e de violência psicológica contra a mulher.
Os crimes patrimoniais na era digital: furto eletrônico, fraude eletrônica efraude com criptoativos.
A tutela da dignidade sexual.
A tutela penal da administração pública.

DIREITO PENAL ESPECIAL

Crimes empresariais e Compliance Criminal.
Crimes Tributários e contra o sistema financeiro nacional.
Lei Maria da Penha.
Tutela Penal da Criança e do Adolescente.Crimes de Preconceito.

MÓDULO: PROCESSO PENAL E JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS E A PROVA PENAL.

Da persecução penal: a investigação preliminar, o juiz de garantias e às alterações introduzidas pelo STF.
Medidas cautelares pessoais.
Das medidas liberatórias: aspectos teóricos e práticos.
Standards probatórios e o processo penal.
Técnicas especiais de obtenção de provas: infiltração de agentes e ação controlada.
A prova digital no processo penal.

DA PERSECUÇÃO PENAL NA FASE PROCESSUAL:

Aspectos práticas dos procedimentos ordinário e sumário.
Do procedimento especial do Júri: aspectos teóricos e práticos.
Do procedimento especial da Lei de Drogas: aspectos teóricos e práticos.
Competência originária do STF.
Sentença penal.
Recursos em espécie.
Nulidades.

TEMAS ESPECIAIS EM DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL:

Hiper encarceramento, seletividade e o processo de execução da pena privativa de liberdade.
Processo e julgamento de crimes ocorridos no estrangeiro. Cooperação jurídica internacional em matéria penal.

JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA

Acordo de não persecução penal: aspectos teóricos e práticos.
Justiça Restaurativa.
Colaboração Premiada.
Juizados Especiais Criminais.

MÓDULO DE DISCIPLINAS ELETIVAS

OFERTA DE DISCIPLINAS SERÁ DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA ACADÊMICA

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Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

Alexandre Moraes Rosa [SC]

Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC).Juiz de Direito do TJSC. Membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - CGOVTI no âmbito do TJSC. Membro Honorário da AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e IA. Coordena o SpinLawLab (CNPq UNIVALI.

Ana Carolina Mascarenhas [BA]

Doutora em Educação e Mestre em Direito pela UFBA. Atualmente é coordenadora e diretora acadêmica do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito, procuradora institucional e professora da Faculdade Baiana de Direito. Integra do banco de avaliadores do Ministério da Educação/INEP.

Ana Lara Camargo [RS]

Promotora de Justiça do MP-MS, assessora do Procurador-Geral e membro auxiliar do CNMP. Master of Laws em Direito Penal pela SUNY, especialista em Inteligência de Estado e Segurança Pública pela FMP-MG. Autora de livros sobre plea bargain – Resolução Penal Pactuada nos Estados Unidos, crimes cibernéticos, além de articulista e professora de pós-graduação.

André Nicolitt [RJ]

Pós-doutorado na University of California, Berkeley (UC Berkeley), Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e Mestre em Direito pela UERJ. Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF). Editor-Chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Membro do IBCCRIM. Membro do Instituto Carioca de Criminologia - ICC. Membro Emérito do IBADPP. Juiz de Direito do TJRJ.

Daniel Nicory [BA]

Doutor em Direito pela UFBA. Professor da Faculdade Baiana de Direito e do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da UFBA. Defensor Público de Classe Final. Coordenador da Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal.

Daniela Portugal [BA]

Doutorado e mestrado em Direito Público (UFBA). Doutoranda no Programa de Pós Graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (PPGNEIM/UFBA). Professora de Direito Penal e Criminologia na UFBA e Faculdade Baiana de Direito. Conselheira da OAB-BA. Feminista abolicionista.

Fábio Roque [BA]

Registrador de imóveis/BA. Doutor e Mestre em Direito Público – UFBA. Professor-adjunto da Faculdade de Direito da UFBA.

Guilherme Caselli [SP]

Delegado da Polícia Civil de São Paulo com experiência na área de Direito, com ênfase em Cyber Crimes: investigação digital, crimes cibernéticos, inteligência, fonte aberta e internet.

Ilana Martins [BA]

Advogada criminal, doutora em direito penal pela Universidade de São Paulo, mestre em direito público e graduada em direito pela Universidade Federal da Bahia e mestre em Compliance Criminal e especialista em direito penal pela Universidad Castilla-La Mancha. Adicionalmente, é professora convidada do Curso de Compliance do INSPER e Pesquisadora visitante de pós-doutorado na FGV-SP.

Luciano Góes [BA]

Doutor em Direito na Universidade de Brasília (UnB - 2023). Professor do curso de especialização lato sensu Direitos Humanos e Contemporaneidade da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado Abolicionista Quilombista e vencedor do Prêmio Jabuti (2017), na categoria "Direito", com a obra: A 'tradução' de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como bases estruturante da Criminologia brasi

Mayana Sales [BA]

Advogada especializada em Direito Penal. Doutora em Direito Público e Mestre em Direitos Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia; Bacharela em Direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura; Pós-graduada em Ciências Criminais pelo JusPodivm. Coordenadora Adjunta e Professora de Direito Penal e de Processo Penal da Faculdade Baiana de Direito.

Nestor Távora [BA]

Mestre em Direito Público pela UFBA – Universidade Federal da Bahia e Especialista em Ciências Criminais pela Unijorge – Universidade Jorge Amado.

ROBERTO GOMES [BA]

Promotor de Justiça. Graduado pela UFBA. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Mestre em direito pela UNIMES. Professor de Processo Penal da Faculdade Baiana de Direito. Autor de obras jurídicas.

Rogério Sanches Cunha [SP]

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY.

Rômulo de Andrade Moreira [BA]

Procurador de Justiça na Bahia, é Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Saulo Matos [BA]

Promotor de justiça do MP/BA, mestre em segurança pública, justiça e cidadania (UFBA), doutorando UNB. Master em raciocínio probatório pela Universidade de Girona - Espanha.

Sebastian Mello [BA]

Doutor em Direito (UFBA), advogado e professor adjunto (UFBA).

Tatiane Pereira [BA]

Advogada Criminalista. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na graduação e pós-graduação. Coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia. Professora de curso preparatório para concurso e para OAB do Centro de Estudos Jurídicos Aras-CEJAS. Professora e orientador

Thais Bandeira [BA]

Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público pela UFBA. Possui curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, Alemanha. Diretora Geral da Escola Superior da Advocacia da Bahia. Presidente da Comissão de defesa do Concurso Público da OAB-BA. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal da Bahia.

Thaize de Carvalho [BA]

Doutora e mestre em Direito pela UFBA. Professora adjunta de processo penal da UNEB e da UFBA. Advogada.

Vinícius Assumpção [BA]

Graduação em Direito pela UFBA, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal e em Direito do Estado. Mestrado em Direito Público pela UFBA (2015). Ex-Diretor Nacional do IBCCRIM (Gestão 2021/2022) e 2º Vice-Presidente (2023/2024). Diretor financeiro do IBADPP (2017-2018), Vice-presidente (2019-2020), Presidente do Instituto (2021-2022) e Conselheiro de Representação Nacional (2023/2024).

Confira a opinião dos nossos alunos

Centenas de profissionais já passaram pelos nossos cursos

Andréia Fenelon

Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!

Anna Katariny de Lima Melo

Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

Descubra por que a Faculdade Baiana é diferente

Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral

Verena Sales

Diretora de Operações

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.

Pós-Graduação em Ciências Criminais na Contemporaneidade da Faculdade Baiana de Direito

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Daniela Portugal [BA]

Fábio Roque [BA]

Guilherme Caselli [SP]

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Rogério Sanches Cunha [SP]

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