PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICA TRIBUTÁRIA da Faculdade Baiana de Direito

Domine o Direito e o Processo Tributário com a pós-graduação presencial que é referência na Bahia

Coordenação - Daniela Borges. Novo curso: turma 3.

Um curso focado na prática advocatícia e nos reflexos da Reforma Tributária.

Domine uma das áreas mais promissoras e rentáveis do Direito.

Descubra por que fazer a Pós-graduação em Direito e Prática Tributária.

Inúmeras possibilidades de atuação e processos multimilionários

O Direito Tributário é uma das vertentes mais rentáveis e amplas do Direito. O profissional especializado pode atuar em advocacia preventiva ou contenciosa, processos administrativos, consultorias e, até mesmo, nas Secretarias de Fazenda e Receita Federal.

Um dos países com maior taxação do mundo na iminência de uma reforma tributária.

O cenário tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade e carga tributária elevada. A reforma tributária emerge como uma resposta a esse ambiente, visando simplificar o sistema, torná-lo mais transparente e promover maior eficiência econômica. Neste cenário em ebulição, as oportunidades de trabalho para especialistas na área crescem exponencialmente.

Tecnologias aceleram mudanças na área

Especialistas apontam que tecnologias como automação e inteligência artificial trarão uma nova velocidade na análise de dados, tanto por parte das autoridades regulatórias como das empresas. Isso exigirá novas habilidades para o profissional tributário, que lidará com informações de uma nova forma e poderá gerar maior transparência, eficiência e agregar valor a suas organizações.

Uma formação profissional prática para você dominar o Direito Tributário em sua integralidade.

A pós-graduação da Baiana é para quem quer viver o Direito Tributário na prática:

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICA TRIBUTÁRIA

Corpo docente de renome e conteúdo atualizado em tempo real

Capacite-se presencialmente e fique por dentro das transformações do Direito Tributário em tempo real com a Pós da Baiana. O nosso corpo docente agrega professores de diversas escolas teóricas para uma formação ainda mais robusta.

Ementa completa e disciplinas eminentemente práticas

O curso proporciona uma imersão em questões práticas e atuais que envolvem o campo. Oferece o repertório teórico necessário para promover reflexões, além de instigar uma visão holística e estratégica. Você vai conhecer instrumentos que te auxiliarão na tomada de decisões que ultrapassam as fronteiras da disciplina tributária. Estude matérias com temas ligados a Tecnologia, Finanças, Contabilidade etc.

Networking e suporte de verdade

Na Pós mais tradicional da Bahia, você tem acesso aos professores e profissionais que compõem a turma e fortalece sua rede de contatos da melhor forma: pessoalmente. É daqui que saem as melhores indicações.

início

10 de abril

duração

18 meses (12 MESES: AULA + 6 MESES: TCC)

carga horária

376 horas

modalidade

Presencial

dias e horários

As aulas ocorrerão a cada 15 dias sendo quinta-feira e sexta-feira no período da noite, 18:00 às 22:15, e sábado no período da manhã, das 08:30 às 12:45. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.
**Estão previstas em cada curso aulas de Metodologia de Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão, em Salvador.

DOWNLOAD conteúdo programático

Uma Pós comprometida com a sua atualização

Disciplinas que valorizam a sua vivência e preparam você para o mercado

MÓDULO – TRIBUTAÇÃO: FUNDAMENTOS, PROCESSO E INTERPRETAÇÃO.

Tributação e seus limites constitucionais. Competência, princípios e imunidades sob a perspectiva da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Relação Jurídica Tributária: tributo, espécies, fontes, obrigação tributária, sujeito ativo, sujeito passivo e responsabilidade Tributária.
Crédito Tributário: lançamento, hipóteses de suspensão, extinção, exclusão e garantias.
Processo administrativo tributário (municipal, estadual e federal), administração tributária, dívida ativa e execução fiscal.
Meios processuais judiciais de defesa do contribuinte.
Contabilidade aplicada ao Direito tributário
Planejamento tributário: intepretação, elisão e evasão. Estudo dos precedentes no direito tributário e sua aplicação na prática tributária.
Crimes contra a ordem tributária.
Metodologia da Pesquisa

MÓDULO –TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS, PESSOAS FÍSICAS, DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E NOVAS TECNOLOGIAS.

Tributação da circulação de bens e serviços: IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS.
Tributação das pessoas jurídicas: estudo do IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e Contribuição Previdenciária Patronal nos Regimes de Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Tributação da Folha.
Tributação no comércio exterior e direito aduaneiro: II, IE, Tarifa Externa Comum (TEC), PIS-Importação e COFINS-Importação.
Tributação das operações financeiras e ganho de capital.
Tributação das Pessoas Físicas: IRPF e Contribuição Previdenciária do Segurado.
Tributação do Patrimônio e operações com patrimônio (IPTU, ITR, IPVA, ITBI e ITCMD), Holdings Patrimoniais e Planejamento sucessório.
Tributação, novas tecnologias e virtualização dos negócios: novas fronteiras do direito tributário.
Direito Tributário Internacional: desafios de um mundo globalizado.
Tributação e Desigualdades: desafios na sociedade contemporânea.

DOWNLOAD conteúdo programático

Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

coordenação

Daniela Borges

Doutoranda em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia e Mestra em Direito Tributário também pela UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada com experiência em Direito Tributário e Consultoria.

Ana Carolina Mascarenhas [BA]

Doutora em Educação e Mestre em Direito pela UFBA. Atualmente é coordenadora e diretora acadêmica do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito, procuradora institucional e professora da Faculdade Baiana de Direito. Integra do banco de avaliadores do Ministério da Educação/INEP.

Bruno Nou Sampaio [BA]

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Atualmente é advogado-sócio do Mendonça – Advogados & Associados. Ex-conselheiro do conselho municipal de tributos de Salvador/Ba – CMT. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito tributário.

Eduardo Dornelas

Conselheiro Titular e Vice-Presidente da 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Núcleo de Pesquisa de Direito Constitucional e Processual Tributário. Estágio de Mestrado nos cursos de pós-graduação “Master of laws” – LLM e MBA/Finanças do Insper/SP. Especialista (lato sensu) em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito;

Edvaldo Brito

Advogado. Professor da Universidade Federal da Bahia. Vereador do Município de Salvador/BA.

Flaviano Lima

Mestre em Direito, Auditor Fiscal da Receita Federal. Julgador da Delegacia da Receita Federal de Julgamento.

Fredie Didier Júnior [BA]

Livre-docente (USP). Pós-Doutor (Universidade de Lisboa). Doutor (USP) e Mestre (UFBA). Advogado.

Harrison Leite [BA]

Doutor em Direito Tributário pela UFRGS, com pesquisa desenvolvida na University of Edinburgh (Bolsista CAPES). Possui mestrado em Direito Público (2005) e especialização em processo civil e em direito tributário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Administrativo. Advogado e Ex-procurador geral do Município de Itabuna/BA.

Heleno Taveira Torres

Livre-Docente de Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito do Estado (PUC-SP), Mestre em Direito Tributário (UFPE), Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributário (ILADT). Professor Titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.

Marco Antônio Rodrigues

Professor titular da UERJ.

Misabel Derz [MG]

Titular UFMG, Advogada, Presidente do Conselho Federal da OAB, ex-Presidente e Fundadora ABRADT.

Patricia Linhares

Mestre em Direito pela PUC/SP e graduada pela Universidade Mackenzie – SP. Pós-MBA em Conselho de Administração pela Saint Paul Escola de Negócios – SP (Advanced Boardroom Program For Women - ABP-W) e extensão em governança corporativa pela ESMT (Alemanha). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário-IBDT. Árbitra da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (assuntos tributários).

Pedro Caymmi

Professor de Direito Tributário da UFBA. Mestre em Direito Público (UFBA). Procurador do Município do Salvador/BA e advogado.

Tácio Lacerda [SP]

Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Presidente IAT e Professor IBET.

Thais Bandeira [BA]

Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público pela UFBA. Possui curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, Alemanha. Diretora Geral da Escola Superior da Advocacia da Bahia. Presidente da Comissão de defesa do Concurso Público da OAB-BA. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal da Bahia.

Wellington Cruz

Mestre em Contabilidade. Auditor Fiscal do Município de Salvador/BA. Especialista em Administração Tributária.

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Centenas de profissionais já passaram pelos nossos cursos

Andréia Fenelon

Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

Fernanda Campelo

Advogada

A Faculdade Baiana de Direito foi um ambiente incrível de aprendizado e desenvolvimento para mim. Aprender com professores que são referência em suas áreas e poder praticar o conhecimento adquirido em campeonatos de cortes simuladas e programas de iniciação à pesquisa foram experiências fundamentais para a construção da profissional que me tornei. A Baiana é, sem dúvida, o melhor lugar para quem gosta de se desafiar e enxergar o mundo de forma ampla e crítica

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Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral

Lino Cerviño

Diretor Administrativo Financeiro

Ana Carolina Mascarenhas

Diretora e Coordenadora Acadêmica

Verena Sales

Gerente Administrativa

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.