PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO, DA SAÚDE E BIOÉTICA da Faculdade Baiana de Direito

Mais oportunidades para operadores do Direito e segurança para médicos e profissionais da Saúde

Coordenação - Ana Thereza Meirelles. Turma 11.

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início

10 de abril

duração

18 meses (12 MESES: AULA + 6 MESES: TCC)

carga horária

376 horas

modalidade

Presencial

dias e horários

As aulas ocorrerão a cada 15 dias, sendo quinta-feira e sexta-feira pela noite, de 18:00 às 22:15, e sábados pela manhã, das 08:30 às 12:45.

local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão, em Salvador

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VALORES A PARTIR DE 17/03

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Descubra por que se especializar em Direito Médico, da Saúde e Bioética é a melhor opção para sua carreira.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Direito Médico movimenta 25 mil processos por ano só no segmento privado.

Bioética

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Direito Médico movimenta 25 mil processos por ano só no segmento privado. Isso representa bilhões de reais em ações em um mercado carente de profissionais especializados.

Responsabilidade Médica

Nem sempre a legislação brasileira acompanha o que acontece nos corredores das clínicas e hospitais. Compreender profundamente os conflitos éticos e as implicações jurídicas que permeiam as suas atividades é sinônimo de segurança.

LGPD na Saúde e Judicialização da Saúde

Aprenda com as maiores referências da área e prepare-se para os desafios da sua carreira ao dominar temas como bioética, responsabilidade médica, LGPD na saúde e judicialização da saúde.

TENHA ACESSO AOS BASTIDORES DO DIREITO MÉDICO E APRENDA COM CASOS CONCRETOS

As maiores referências do Brasil e de fora do país em um programa de curso diferenciado.

Entenda o que torna a pós da Baiana de Direito única.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO, DA SAÚDE E BIOÉTICA

Advogados e médicos que ensinam o que praticam

Acesse os bastidores do Direito Médico em casos concretos trazidos por juristas, médicos, juízes e diretores de hospitais. Você aprenderá com nomes como Ana Thereza Meirelles, Camila Vasconcelos, Miguel Kfouri Neto, Antônio Nery Filho e Samantha Takahachi.

Conteúdo atualizado em tempo real

Conteúdo atualizado e pronto para acompanhar o que acontece nas clínicas e hospitais. Você terá a oportunidade de entender, na prática, como lidar com temas que já são realidade em centros médicos, mas ainda não chegaram aos tribunais.

Networking de alto nível

Garanta o networking que só as aulas presenciais proporcionam. Interação face-a-face com colegas em diferentes atuações no mercado, com juristas referências em suas áreas de estudo e profissionais que vivem a realidade das instituições de saúde.

Conheça o conteúdo programático da sua próxima Pós-graduação

MÓDULO: DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA

BIOÉTICA E RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

HISTÓRIA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
FUNDAMENTOS DA BIOÉTICA E RELAÇÃO COM DIREITO MÉDICO
HISTÓRIA E MATRIZES EPISTEMOLÓGICAS DA BIOÉTICA
JUDICIALIZAÇÃO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
VULNERABILIDADES E RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS
DILEMAS E DELIBERAÇÕES ÉTICAS EM CONTEXTOS HOSPITALARES EM PORTUGAL
MEDICINA DEFENSIVA E REDUÇÃO DE DANOS
IATROGENIA E CASOS PRÁTICOS EM RESPONSABILIDADE MÉDICA

DOCUMENTOS MÉDICOS E RESPONSABILIDADE DEONTOLÓGICA

DOCUMENTOS MÉDICOS
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DEONTOLÓGICA
PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL
CASOS PRÁTICOS EM RESPONSABILIDADE DEONTOLÓGICA
ESTRUTURA E JULGAMENTO NO TRIBUNAL DE ÉTICA (CRMs / CFM)

DIREITO MÉDICO – PARTE ESPECIAL

DADOS MÉDICOS, ALGORITMOS E LGPD
BIOÉTICA E PESQUISAS CLÍNICAS COM SERES HUMANOS
QUESTÕES DE DIREITO MÉDICO NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA
SIGILO PROFISSIONAL E PUBLICIDADE MÉDICA
RECUSA TERAPÊUTICA, ALTA A PEDIDO E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA

MÓDULO: DIREITO DA SAÚDE, BIODIREITO E BIOÉTICA

DIREITO DA SAÚDE I

BIOÉTICA, MEDICINA E DIREITO DA SAÚDE
COMISSÃO DE BIOÉTICA HOSPITALAR E GESTÃO EM SAÚDE
TELEMEDICINA E TELESSÁUDE
SAÚDE PÚBLICA: HISTÓRIA E FUNCIONAMENTO DO SUS
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E CRIMES CONTRA SAÚDE PÚBLICA

DIREITO DA SAÚDE II

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR I
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR II
QUESTÕES ÉTICAS E RESPONSABILIDADE EM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
DILEMAS BIOJURÍDICOS DA SAÚDE DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

INÍCIO DA VIDA, MANUPULAÇÕES BIOLÓGICAS E SAÚDE

INÍCIO DA VIDA HUMANA
PROJETOS PARENTAIS ASSISTIDOS E LIBERDADE PROCRIATIVA
MANIPULAÇÕES BIOLÓGICAS E GENÉTICAS
TRASUMANISMO, DADOS GENÉTICOS E MANIPULAÇÕES BIOLÓGICAS
COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES EM SAÚDE

TERMINALIDADE, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E MEDICINA LEGAL

TERMINALIDADE: EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS
MEDICINA LEGAL E DIREITO MÉDICO

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Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

coordenação

Ana Thereza Meirelles [BA]

Pós-Doutora em Medicina e Doutora em Direito pela UFBA. Professora da Faculdade Baiana de Direito, da UNEB e do Mestrado em Direito da UCSal. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Bioética. Líder do CeBidJusBioMed – Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico.

Bruno Gil [BA]

Médico. Doutor em Saúde Pública e Livre-Docente de Medicina Legal e Deontologia Médica. Perito médico-legal do IML Nina Rodrigues. Professor da UFBA e líder da Base de Estudos em Medicina e Odontologia Legal (BEMOL/DGP-CNPq). Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Legal e Perícia Médica e Medicina do Trabalho. Bacharel em Direito. Bacharel em Teologia.

Caio Lage

Mestre em Direitos Fundamentais e Alteridade pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (UCSAL). Especialista em Direito Médico, da Saúde e Bioética pela Faculdade Baiana de Direito (FBD). Membro da Sociedade Brasileira de Bioética e membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional Bahia (2022-2024).

Camila Kitazawa Cortez [SP]

Advogada. Professora. Mestranda em Ciências da Saúde pela UNIFESP. Especialista em Bioética pela USP e em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra.

Camila Vasconcelos [BA]

Pós-Doutora em Direito pela FDV, Doutora em Bioética pela UNB e Mestre em Bioética pela UAÇ e UCP, Portugal. Advogada em Direito Médico. Professora Adjunto no Eixo Ético-Humanístico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, UFBA. Coord. da Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Presidente da Regional Bahia da Sociedade de Bioética.

Daniel Nicory [BA]

Doutor em Direito pela UFBA. Professor da Faculdade Baiana de Direito e do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da UFBA. Defensor Público de Classe Final. Coordenador da Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal.

Debora Gozzo [SP]

Pós-Doc Max Planck Institut/Alemanha; Doutora em Direito/Alemanha; Mestre em Direito/Alemanha e USP. Professora do Mestrado em Ciências do Envelhecimento/USJT. Advogada e Consultora.

Felippe Abu-Jamra Corrêa [TO]

Advogado. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Membro da Comissão de Direito Médico da ABA (Associação Brasileira de Advogados). Professor.

Gabriel Marques [BA]

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Bacharel em Direito pela UFBA. Professor visitante na Universidade de Paris 2 Panthéon-Assas e na Sciences PO (Reims e Le Havre). Professor de Direito Constitucional e Ciência Política na Graduação e Pós-Graduação da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Brazilian Chapter da International Society of Public Law (ICON-S).

Henderson Fürst de Oliveira [SP]

Doutor em Direito pela PUC São Paulo. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB-SP. Foi presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB. Diretor da Sociedade Brasileira de Bioética. Membro da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde.

Igor de Lucena Mascarenhas

Advogado e professor universitário nos cursos de Direito e Medicina. Doutorando em Direito pela UFBA e UFPR. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomedico (Coimbra).

Jéssica Hind Ribeiro Costa [BA]

Pós-Doutora em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterrânea International Centre for Human Rights Research. Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos. Professora. Advogada.

José Abelardo Menezes [BA]

Especialista em Anestesiologia. Conselheiro Corregedor do CREMEB - Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, gestão 2019-2023. Médico.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior [MG]

Advogado. Doutorando em Direito Civil pela USP/SP. Doutorando em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. 

Lara Torreão [BA]

Mestre em Pediatria pela Universidade de São Paulo. Médica Pediatra Intensivista.

Liliane Elze Falcão Lins Kusterer [BA]

Mestre em Odontologia com concentração em Estomatologia pela UFBA, Doutora em Patologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz/BA. Pós-Doutora em Medicina e Saúde Humana pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Livre Docente em Bioética pela Faculdade de Medicina da Bahia (FMB-UFBA). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina e Saúde (FMB-UFBA).

Luciana Dadalto [MG]

Doutora em Ciências da Saúde. Mestre em Direito Privado. Advogada. Mediadora judicial e extrajudicial. Pesquisadora.

Maira Pereira Dantas [BA]

Graduação em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (1995), Residência Médica em Clínica Médica pelo Hospital Santo Antônio-OSID (1998) e Título de Especialista em Medicina Intensiva pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (2003). Especialista titulada em Gestão em Saúde pela ABRAMPAS/CQH.

Maria Alice Teixeira Luciano de Sena [BA]

Médica Infectologista. Diretora Médica do Instituto Couto Maia. Perita Médica Legista e Coordenadora da Perícia em Vivos do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, com especialização lato sensu em Perícias Médicas. Bacharela em Direito.

Maria de Fátima Freire Sá [MG]

Doutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC Minas. Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC Minas. Líder da rede CEBID JUSBIOMED – Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (PUC Minas).

Mônica Aguiar [BA]

Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professora associada da UFBA. Graduada em Direito e Ciências Econômicas (UFBA/UCSAL) e em Psicologia (Bahiana de Medicina e Saúde Pública).

Thiago Lopes Cardoso Campos

Advogado sanitarista. Professor de Direito Sanitário e Conselheiro Estadual de Saúde da Bahia.

Victor Luiz Correia Nunes [BA]

Médico e bacharel em Direito (UFBA). Residência médica em Patologia (UFBA). Professor de Patologia da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Professor de Bioética e Ética Médica na Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA). Médico Patologista do Centro Estadual de Oncologia.

Confira a opinião dos nossos alunos

Centenas de profissionais já passaram pelos nossos cursos

Andréia Fenelon

Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!

Anna Katariny de Lima Melo

Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

Descubra por que a Faculdade Baiana é diferente

Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral

Verena Sales

Diretora de Operações

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO, DA SAÚDE E BIOÉTICA da Faculdade Baiana de Direito

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Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Direito Médico movimenta 25 mil processos por ano só no segmento privado.

Bioética

Responsabilidade Médica

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Bruno Gil [BA]

Caio Lage

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Debora Gozzo [SP]

Felippe Abu-Jamra Corrêa [TO]

Gabriel Marques [BA]

Henderson Fürst de Oliveira [SP]

Igor de Lucena Mascarenhas

Jéssica Hind Ribeiro Costa [BA]

José Abelardo Menezes [BA]

José Luiz de Moura Faleiros Júnior [MG]

Lara Torreão [BA]

Liliane Elze Falcão Lins Kusterer [BA]

Luciana Dadalto [MG]

Maira Pereira Dantas [BA]

Maria Alice Teixeira Luciano de Sena [BA]

Maria de Fátima Freire Sá [MG]

Mônica Aguiar [BA]

Thiago Lopes Cardoso Campos

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