pós-graduação Híbrido

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO, DA SAUDE E BIOÉTICA

TURMA 4 | Coordenação Ana Thereza Meirelles e Camila Vasconcelos

início : 04/04

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

Pós-graduação em direito médico, da saúde e bioética

Uma proposta diferente do que habitualmente tem se visto nas formações profissionais. Ao escolher essa especialização, você poderá estudar, sob o ponto de vista científico-pragmático, questões do Direito e da Medicina.

Dias e horários

As aulas serão disponibilizadas semanalmente, ou seja, a cada semana de curso serão disponibilizadas 2 aulas gravadas de 2h. Cada disciplina terá um encontro ao vivo a ser agendado previamente.


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APRESENTAÇÃO

A Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito apresenta uma proposta diferente do que habitualmente tem se visto nas formações profissionais por meio das Especializações. O curso tem como foco o estudo da área a partir do viés científico-pragmático, mantendo-se guiado pela abordagem das temáticas tanto do ponto de vista jurídico, quanto do ponto de vista médico. A essência dessa Especialização é permitir que o pretenso especialista compreenda argumentos médicos e jurídicos que se relacionam com cada temática estudada para, a partir disso, ter a habilidade de identificar e escolher os fundamentos que devem embasar sua conduta, sua argumentação ou sustentar a sua tese, enquanto profissional.

As aulas do curso foram detalhadamente subdivididas e serão ministradas por docentes juristas, médicos e outros profissionais da área da saúde. Fundamental é esclarecer que a abordagem de temas que se relacionam, tanto com o Direito quanto com a Medicina, demandam sensibilidade e habilidade dos docentes, que devem saber transitar entre os distintos espectros científicos. As aulas, então, revelam conhecimento conjugado entre as duas áreas centrais e alinhamento à experiência, qualificação e atuação dos docentes convidados.

O curso abordará a teoria e a prática do Direito Médico, através do estudo minucioso da relação médico-paciente, da Bioética, a partir das suas diferentes perspectivas e matrizes, dimensionando a sua influência no âmbito dos conflitos biojurídicos, e do Direito da Saúde, nos espectros do Sistema Único de Saúde e da Saúde Suplementar.

A Coordenação científica do curso é das professoras pós-doutoras Ana Thereza Meirelles e Camila

Vasconcelos, que definiram o Corpo Docente da Pós, constituído por professores de diferentes estados brasileiros e de Portugal, levando em consideração critérios como experiência, qualificação, âmbito de atuação, destaque profissional e referência na temática.

Esse novo projeto pedagógico, encampado cuidadosamente pela Faculdade Baiana de Direito, possibilita que alunos de todos os lugares do Brasil possam fazer o curso, tendo em vista a frequente manifestação de interesse que já existia quando do seu formato apenas presencial. O formato híbrido representa um ponto de equilíbrio (com aulas gravadas e algumas aulas síncronas) que fomenta a preocupação institucional e das coordenadoras com a manutenção da qualidade do que será ofertado ao mercado.

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PÚBLICO-ALVO

A Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética destina-se a profissionais do Direito, da Medicina e das áreas da Saúde em geral. Na área do Direito, é destinada a advogados que almejem uma especialização com foco diferenciado e nicho atual, a magistrados, membros do Ministério Público, servidores ou bacharéis interessados no segmento. Nas áreas da Saúde, é destinada a médicos e profissionais que ocupem funções de gestores, coordenadores, diretores (de unidades hospitalares, clínicas, laboratórios etc.), membros de Conselhos e/ou Comitês de Ética e Bioética, ou que tenham interesse no aprofundamento da área.


DURAÇÃO E CARGA HORÁRIA DO CURSO

O curso terá duração de 12 meses de aula e carga horária obrigatória de 420 horas, distribuída em aulas assíncronas (aulas gravadas), encontros ao vivo, atividades orientadas e avaliações. O aluno que optar por realizar o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) terá o prazo de 4 meses após a última aula para depositá-lo e o curso passará a ter carga horária de 450 horas.


HORÁRIO DAS AULAS

As aulas serão disponibilizadas semanalmente, ou seja, a cada semana de curso serão disponibilizadas 2 aulas gravadas de 2h. Cada disciplina terá um encontro ao vivo a ser agendado previamente.


MODALIDADE DAS AULAS:

As aulas serão oferecidas na modalidade assíncrona (aulas gravadas) e encontros ao vivo.


INFORMAÇÕES DE DESTAQUE

Os destaques abaixo valem para todos os cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

  • Vagas limitadas;
  • Duração das aulas: 12 (doze) meses;
  • Professores de todo o Brasil;
  • Coordenadores Consagrados Nacionalmente;
  • O Maior Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Bahia.

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Planejado para duração de 12 meses de aula, o curso é oferecido na modalidade EAD Híbrido (aulas gravadas e encontros ao vivo) e composto por três módulos (2 módulos de formação profissional e 1 módulo especial de formação profissional - eletiva). O módulo especial de formação profissional eletiva será oferecido paralelo aos módulos regulares de formação profissional. Os módulos de formação profissional são divididos por disciplinas de aulas gravadas e encontro ao vivo e ao final de cada uma delas, como forma de conclusão do conteúdo produzido, é aplicada uma avaliação em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de Abril de 2018.

As disciplinas são ministradas pelos maiores especialistas do tema trazendo discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Ao final de cada disciplina é realizado um encontro ao vivo para promoção do debate e troca de experiências entre os alunos.

O professor é orientado a utilizar as metodologias ativas com foco no aluno, utilizando diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos. Ensinar a resolver problemas não consiste somente em dotar os alunos de habilidades e estratégias eficazes, mas, também, em criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas através do ambiente virtual de aprendizagem, onde estarão disponíveis os materiais de leitura, roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716


MATRÍCULA

I – Preferencialmente, realizar matrícula online através do site da instituição.

a) Na matrícula online o candidato fará o seu cadastro no site da instituição e será remetido à página de pagamento do curso escolhido.

b) Após a confirmação de pagamento, o candidato receberá em seu e-mail login e senha do ambiente virtual da instituição para fazer upload imediato dos documentos indicados no inciso II.

c) Após o upload dos documentos, o candidato receberá em seu e-mail cadastrado o contrato de prestação de serviços educacionais que deverá ser assinado digitalmente no prazo de até 5 dias a contar do seu recebimento.

d) Os documentos disponibilizados no ambiente virtual da instituição devem ser apresentados em seus originais ao Núcleo de Pós-Graduação, ou enviados pelos correios para o endereço: R. Dr. José Peroba, 123 - Costa Azul, CEP: 41770-235 - Salvador/BA, aos cuidados da Secretaria de Pós-graduação até 30 dias após o início das aulas do curso para o qual se matriculou.

e) Caso o candidato não consiga fazer o upload dos documentos no ambiente virtual da instituição, deverá apresentá-los ao Núcleo de Pós-Graduação no prazo de até 10 dias corridos após a confirmação do pagamento. Não sendo possível o comparecimento no prazo supramencionado, o candidato terá o prazo máximo de 48 horas para agendar nova data de entrega dos documentos, através do e-mail academico1@faculdadebaianadedireito.com.br.

f) O candidato que não entregar a documentação e/ou não apresentar a original, terá sua matrícula online cancelada, não havendo reembolso do valor pago a título de primeira parcela.

g) Nesta modalidade, a matrícula do candidato só estará efetivada após a confirmação de pagamento, assinatura digital do contrato de prestação de serviços educacionais e entrega dos documentos com apresentação dos originais.


II – Excepcionalmente, comparecer ao Núcleo de Pós-Graduação, preencher a ficha de matrícula, assinar o contrato de prestação de serviços educacionais e apresentar os seguintes documentos:

a) Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;

b) Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação;

c) Original e cópia da Cédula de Identidade;

d) Original e cópia da Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

e) Original e cópia do Comprovante de residência;

f) Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
  2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
  3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
  4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
  5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
  6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
  7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
  8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética.

1) FUNDAMENTOS DA BIOÉTICA

  • MATRIZES EPISTEMOLÓGICAS
  • DILEMAS E DELIBERAÇÕES ÉTICAS EM CONTEXTOS HOSPITALARES

2) JUDICIALIZAÇÃO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

  • RESPONSABILIDADE CIVIL
  • RESPONSABILIDADE PENAL
  • IATROGENIA
  • MEDICINA DEFENSIVA E REDUÇÃO DE DANOS NA JUDICIALIZAÇÃO

3) VULNERABILIDADES

  • DIREITO HUMANOS E POPULAÇÕES VULNERADAS
  • DIREITOS DOS PACIENTES

4) LGPD E DADOS MÉDICOS

5) CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: DIREITOS E DEVERES

SIGILO PROFISSIONAL MÉDICO

6) PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL (CRM/CFM)

7) PUBLICIDADE MÉDICA

8) GESTÃO E ÉTICA NOS SERVIÇOES MÉDICOS

  • COMPLIANCE
  • COMISSÃO DE BIOÉTICA HOSPITALAR

9) DOCUMENTOS MÉDICOS

10) MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

11) PESQUISAS COM SERES HUMANOS

12) PROTEÇÃO JURÍDICA DO INÍCIO DA VIDA E ABORTO

13) PROJETOS PARENTAIS ASSISTIDOS

14) DIREITO, BIOÉTICA E GENÉTICA

15) TERMINALIDADE DA VIDA

  • EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA
  • DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE

16) TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS

17) DIREITO DA SAÚDE

  • SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
  • SAÚDE SUPLEMENTAR
  • CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
  • QUESTÕES ÉTICAS E RESPONSABILIDADE EM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
  • OBSTETRÍCIA E DEMANDAS ÉTICO-JURÍDICAS
  • PECULIARIDADES NO ATENDIMENTO À SAÚDE DAS MULHERES, ADOLESCENTES E CRIANÇAS E PACIENTES COM DEFICIÊNCIA
  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LGBTQI+

18) FUNDAMENTOS EM MEDICINA LEGAL

19) RECUSA TERAPÊUTICA E ALTA A PEDIDO

20) TELEMEDICINA E TELESSAÚDE

**Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

Investimento

EFETUAR MATRÍCULA

ATÉ 13/03/2022

Cartão de Crédito

até 12x R$ 650,60 / R$ 7.807,25 

até 9x R$ 847,06 / R$ 7.623,55 

até 6x R$ 1.224,67 / R$ 7.348,00 

até 3x R$ 2.388,10 / R$ 7.164,30 

1x R$ 6.888,75 


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 382,71 / R$ 9.185,00 

18x R$ 459,25 / R$ 8.266,50 

EFETUAR MATRÍCULA


DE 14/03/2022 ATÉ 27/03/2022

Cartão de Crédito

até 12x R$ 683,13 / R$ 8.197,61 

até 9x R$ 889,41 / R$ 8.004,73 

até 6x R$ 1.285,90 / R$ 7.715,40 

até 3x R$ 2.507,51 / R$ 7.522,52 

1x R$ 7.233,19 


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 401,84 / R$ 9.644,25 

18x R$ 482,21 / R$ 8.679,83 

EFETUAR MATRÍCULA


A PARTIR DE 28/03/2022

Cartão de Crédito

até 12x R$ 715,66 / R$ 8.587,98 

até 9x R$ 931,77 / R$ 8.385,91 

até 6x R$ 1.347,13 / R$ 8.082,80 

até 3x R$ 2.626,91 / R$ 7.880,73 

1x R$ 7.577,63 


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 420,98 / R$ 10.103,50 

18x R$ 505,18 / R$ 9.093,15 

EFETUAR MATRÍCULA


OUTRAS MODALIDADES DE PAGAMENTO

Para parcelamento em CHEQUE ou BOLETO, entre em contato com nossos consultores.


DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO

18x parcelas: 10% de desconto

12x parcelas: 15% de desconto

9x parcelas: 17% de desconto

6x parcelas: 20% de desconto

3x parcelas: 22% de desconto

1x parcela: 25% de desconto

Local das aulas

As aulas serão disponibilizadas através do ambiente virtual de aprendizagem da Faculdade Baiana de Direito. O encontro ao vivo será realizado através da ferramenta Zoom com acesso pelo ambiente virtual de aprendizagem.

como chegar

corpo docente

Ana Thereza Meirelles
Coordenação

Ana Thereza Meirelles

Pós-Doutora em Medicina e Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (PPGMS-UFBA). Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos e Mestra em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Professora da UNEB, PPGD-UCSAL e Faculdade Baiana de Direito. Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Bioética.

Camila Vasconcelos (BA)
Coordenação

Camila Vasconcelos (BA)

Pós-doutora em Direito. Advogada.

André Gonçalo Dias Pereira

André Gonçalo Dias Pereira

Doutor em Direito. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas. Professor. Palestrante.

Bruno Gil

Bruno Gil

Doutor em Saúde Pública, Mestre em Saúde Comunitária, é Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica e em Ginecologia e Obstetrícia. Médico, Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia.

Camila Kitazawa Cortez

Camila Kitazawa Cortez

Especialista em Direito da Medicina. Professora.

Carlos Martheo

Carlos Martheo

Promotor de Justiça titular da 8ª vara da Infância e Juventude de Salvador. Mestre em Direito Privado pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

Ceuci Nunes

Ceuci Nunes

Doutora e Mestre em Medicina pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, é infectologista e atualmente Diretora do Hospital Couto Maia.

Eduardo Dantas

Eduardo Dantas

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra (Portugal), Mestre em Medical Law pela University of Glasgow (Escócia), é Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Advogado.

Elda Bussinguer

Elda Bussinguer

Pós-doutora em Saúde Coletiva pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutora em Bioética pela, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória, e em Enfermagem pela UFRJ.

Emerentino Souza

Emerentino Souza

Médico. Doutorando em Bioética pela Universidade do Porto (Portugal), Mestre em Medicina Interna pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, é Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.

Felippe Abu-Jamra Corrêa

Felippe Abu-Jamra Corrêa

Mestre em Direito Empresarial. Professor. Advogado. Professor e organizador de livros na área do Direito Médico.

Greice Menezes

Greice Menezes

Doutora em Saúde Coletiva e Mestre em Saúde Comunitária pelo ISC- Instituto de Saúde Coletiva da UFBA-Universidade Federal da Bahia. Médica, epidemiologista.

Jéssica Hind Ribeiro Costa

Jéssica Hind Ribeiro Costa

Pós-Doutora em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research. Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos. Professora. Advogada.

José Abelardo Menezes

José Abelardo Menezes

Médico, é Especialista em Anestesiologia. Conselheiro Corregedor do CREMEB - Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, gestão 2019-2023.

Lara Torreão

Lara Torreão

Mestre em Pediatria pela USP - Universidade de São Paulo. Médica Pediatra Intensivista.

Leandro Reinaldo da Cunha (BA)

Leandro Reinaldo da Cunha (BA)

Pós-doutor em Direito. Professor

Leonardo Vieira

Leonardo Vieira

Mestre em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia. Sócio da OCAV Advogados.

Luciana Dadalto

Luciana Dadalto

Doutora em Ciências da Saúde, Mestre em Direito Privado. Advogada. Mediadora judicial e extrajudicial. Pesquisadora.

Maíra Dantas

Maíra Dantas

Especialista em Direito Médico pela UCSal e em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Terapia Intensiva pela AMIB e em Gestão em Saúde. É Médica Intensivista da UFBA.

Maria de Fátima Freire Sá

Maria de Fátima Freire Sá

Doutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC/MG. É Especialista em Direito pelo IEC - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG.

Maria do Céu Patrão Neves

Maria do Céu Patrão Neves

Professora Catedrática de Ética com formação académica em Bioética no Kennedy Institute of Ethics/Georgetown University.

Maurício Requião

Maurício Requião

Doutor em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

Miguel Kfouri Neto (PR)

Miguel Kfouri Neto (PR)

Pós-doutor em Direito. Desembargador do TJPR.

Rogério Queiroz

Rogério Queiroz

Promotor de Justiça titular da 12ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital, com atribuição na área de defesa da saúde, é Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Samantha Takahashi

Samantha Takahashi

Especialista em Direito Médico. Professora. Advogada.

Sebastian Mello

Sebastian Mello

Mestre e Doutor em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

Tertius Rebelo

Tertius Rebelo

Especialista em Direito Médico e da Saúde. Advogado. Integrante da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica no RN. Professor.