pós-graduação Híbrido

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO, DA SAUDE E BIOÉTICA

TURMA 4 | Coordenação Ana Thereza Meirelles e Camila Vasconcelos

início : 04/04

Emissão de Certificado

Formação para o mercado

Networking

Desenvolvimento de novas habilidades

Selo de Qualidade OAB Recomenda

Pós-graduação em direito médico, da saúde e bioética

Uma proposta diferente do que habitualmente tem se visto nas formações profissionais. Ao escolher essa especialização, você poderá estudar, sob o ponto de vista científico-pragmático, questões do Direito e da Medicina.

Dias e horários

As aulas serão disponibilizadas semanalmente, ou seja, a cada semana de curso será disponibilizada duas aulas gravadas. Cada disciplina terá um encontro ao vivo a ser agendado previamente.


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APRESENTAÇÃO

A Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito apresenta uma proposta diferente do que habitualmente tem se visto nas formações profissionais por meio das Especializações. O curso tem como foco o estudo da área a partir do viés científico-pragmático, mantendo-se guiado pela abordagem das temáticas, tanto do ponto de vista jurídico, quanto do ponto de vista médico. A essência dessa Especialização é permitir que o pretenso especialista compreenda argumentos médicos e jurídicos que se relacionam com cada temática estudada para, a partir disso, ter a habilidade de identificar e escolher os fundamentos que devem embasar sua conduta, sua argumentação ou sustentar a sua tese, enquanto profissional.

As aulas do curso foram detalhadamente subdivididas e serão ministradas por docentes juristas, médicos e profissionais da área da saúde. Fundamental é esclarecer que a abordagem de temas que se relacionam, tanto com o Direito quanto com a Medicina, demandam sensibilidade e habilidade dos docentes, que devem saber transitar entre os distintos espectros científicos. As aulas, então, revelam conhecimento conjugado entre as duas áreas centrais e alinhamento à experiência, qualificação e atuação dos docentes convidados.

O curso abordará a teoria e a prática do Direito Médico, através do estudo minucioso da relação médico-paciente, da Bioética, a partir das suas diferentes perspectivas e matrizes, dimensionando a sua influência no âmbito dos conflitos biojurídicos, e do Direito da Saúde, nos espectros do Sistema Único de Saúde e da Saúde Suplementar, além de contemplar fundamentos importantes da Medicina Legal.

A Coordenação científica do curso é das professoras pós-doutoras Ana Thereza Meirelles e Camila Vasconcelos, que definiram o Corpo Docente da Pós, constituído por professores de diferentes estados brasileiros e de Portugal, levando em consideração critérios como experiência, qualificação, âmbito de atuação, destaque profissional e referência na temática.

Esse novo projeto pedagógico, encampado cuidadosamente pela Faculdade Baiana de Direito, possibilita que alunos de todos os lugares do Brasil possam fazer o curso, tendo em vista a frequente manifestação de interesse que já existia quando do seu formato presencial. O formato híbrido representa um ponto de equilíbrio (com aulas gravadas e algumas aulas síncronas) que fomenta a preocupação institucional e das coordenadoras com a manutenção da qualidade do que será ofertado ao mercado.

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PÚBLICO-ALVO

A Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética destina-se a profissionais do Direito, da Medicina e das áreas da Saúde em geral. Na área do Direito, é destinada a advogados que almejem uma especialização com foco diferenciado e nicho atual, a magistrados, membros do Ministério Público, servidores ou bacharéis interessados no segmento. 

Nas áreas da Saúde, é destinada a médicos e profissionais que ocupem funções de gestores, coordenadores, diretores (de unidades hospitalares, clínicas, laboratórios etc.), membros de Conselhos e/ou Comitês de Ética e Bioética, ou que tenham interesse no aprofundamento da área. 


DURAÇÃO E CARGA HORÁRIA DO CURSO

O curso terá duração de 12 meses de aula e carga horária obrigatória de 420 horas, distribuída em aulas assíncronas (aulas gravadas), encontros ao vivo, atividades orientadas e avaliações. O aluno que optar por realizar o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) terá o prazo de 4 meses após a última aula para depositá-lo e o curso passará a ter carga horária de 450 horas. 


HORÁRIO DAS AULAS

As aulas serão disponibilizadas semanalmente, ou seja, a cada semana de curso será disponibilizada duas aulas gravadas. Cada disciplina terá um encontro ao vivo a ser agendado previamente. 


MODALIDADE DAS AULAS:

As aulas serão oferecidas na modalidade assíncrona (aulas gravadas) e encontros ao vivo.


INFORMAÇÕES DE DESTAQUE

Os destaques abaixo valem para todos os cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

  • Vagas limitadas;
  • Duração das aulas: 12 (doze) meses;
  • Professores de todo o Brasil;
  • Coordenadores Consagrados Nacionalmente;
  • O Maior Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Bahia.

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Planejado para duração de 12 meses de aula, o curso é oferecido na modalidade EAD Híbrido (aulas gravadas e encontros ao vivo) e composto por três módulos (2 módulos de formação profissional e 1 módulo especial de formação profissional - eletiva). O módulo especial de formação profissional eletiva será oferecido paralelo aos módulos regulares de formação profissional. Os módulos de formação profissional são divididos por disciplinas de aulas gravadas e encontro ao vivo e ao final de cada uma delas, como forma de conclusão do conteúdo produzido, é aplicada uma avaliação em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018. 

As disciplinas são ministradas pelos maiores especialistas do tema trazendo discussão de questões atuais e controversas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e dos informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Ao final de cada disciplina é realizado um encontro ao vivo para promoção do debate e troca de experiências entre os alunos.

O professor é orientado a utilizar as metodologias ativas com foco no aluno, utilizando diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos. Ensinar a resolver problemas não consiste somente em dotar os alunos de habilidades e estratégias eficazes, mas, também, em criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta. 

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas através do ambiente virtual de aprendizagem, onde estarão disponíveis os materiais de leitura, roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.  

E-MAILS PARA CONTATO

pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br

TELEFONES

(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716


MATRÍCULA

I – Preferencialmente, realizar matrícula online através do site da instituição.

a) Na matrícula online o candidato fará o seu cadastro no site da instituição e será remetido à página de pagamento do curso escolhido.

b) Após a confirmação de pagamento, o candidato receberá em seu e-mail login e senha do ambiente virtual da instituição para fazer upload imediato dos documentos indicados no inciso II.

c) Após o upload dos documentos, o candidato receberá em seu e-mail cadastrado o contrato de prestação de serviços educacionais que deverá ser assinado digitalmente no prazo de até 5 dias a contar do seu recebimento.

d) Os documentos disponibilizados no ambiente virtual da instituição devem ser apresentados em seus originais ao Núcleo de Pós-Graduação, ou enviados pelos correios para o endereço: R. Dr. José Peroba, 123 - Costa Azul, CEP: 41770-235 - Salvador/BA, aos cuidados da Secretaria de Pós-graduação até 30 dias após o início das aulas do curso para o qual se matriculou.

e) Caso o candidato não consiga fazer o upload dos documentos no ambiente virtual da instituição, deverá apresentá-los ao Núcleo de Pós-Graduação no prazo de até 10 dias corridos após a confirmação do pagamento. Não sendo possível o comparecimento no prazo supramencionado, o candidato terá o prazo máximo de 48 horas para agendar nova data de entrega dos documentos, através do e-mail academico1@faculdadebaianadedireito.com.br.

f) O candidato que não entregar a documentação e/ou não apresentar a original, terá sua matrícula online cancelada, não havendo reembolso do valor pago a título de primeira parcela.

g) Nesta modalidade, a matrícula do candidato só estará efetivada após a confirmação de pagamento, assinatura digital do contrato de prestação de serviços educacionais e entrega dos documentos com apresentação dos originais.


II – Excepcionalmente, comparecer ao Núcleo de Pós-Graduação, preencher a ficha de matrícula, assinar o contrato de prestação de serviços educacionais e apresentar os seguintes documentos:

a) Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;

b) Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação;

c) Original e cópia da Cédula de Identidade;

d) Original e cópia da Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

e) Original e cópia do Comprovante de residência;

f) Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
  2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
  3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
  4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
  5. Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
  6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
  7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
  8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética.

. FUNDAMENTOS DA BIOÉTICA

MATRIZES EPISTEMOLÓGICAS

               DILEMAS E DELIBERAÇÕES ÉTICAS EM CONTEXTOS HOSPITALARES

. JUDICIALIZAÇÃO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

               RESPONSABILIDADE CIVIL

               RESPONSABILIDADE PENAL

               IATROGENIA

               MEDICINA DEFENSIVA E REDUÇÃO DE DANOS NA JUDICIALIZAÇÃO

DOCUMENTOS MÉDICOS

.  VULNERABILIDADE E RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE  

. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: DIREITOS E DEVERES 

               DIREITOS E DEVERES

               ALTA A PEDIDO, RECUSA TERAPÊUTICA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA

. PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL (CRM/CFM)

. LGPD E DADOS MÉDICOS

SIGILO PROFISSIONAL MÉDICO

               PUBLICIDADE MÉDICA

. GESTÃO E ÉTICA NOS SERVIÇOES MÉDICOS

               COMPLIANCE

COMISSÃO DE BIOÉTICA HOSPITALAR

. PESQUISAS COM SERES HUMANOS

. GÊNERO, SEXUALIDADE E ABORTO

.  DIREITO DA SAÚDE

QUESTÕES ÉTICAS E RESPONSABILIDADE EM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS

PECULIARIDADES NO ATENDIMENTO À SAÚDE DAS MULHERES, ADOLESCENTES E CRIANÇAS, IDOSOS E PACIENTES COM DEFICIÊNCIA

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LGBTQIA+

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SAÚDE SUPLEMENTAR

CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

TELEMEDICINA E TELESSAÚDE

. PROTEÇÃO JURÍDICA DO INÍCIO DA VIDA E ABORTO

. PROJETOS PARENTAIS ASSISTIDOS, RESOLUÇÃO 2294/2021 CFM E CC/2002

. DIREITO E GENÉTICA

               LEI DE BIOSSEGURANÇA

               ACESSO À INFORMAÇÃO GENÉTICA

               TRANSHUMANISMO E PÓS-HUMANISMO

. TERMINALIDADE DA VIDA

               EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA

               DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE

. TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS

. FUNDAMENTOS EM MEDICINA LEGAL

 

**Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

Investimento

EFETUAR MATRÍCULA

ATÉ 13/03/2022

Cartão de Crédito

até 12x R$ 650,60 / R$ 7.807,25 

até 9x R$ 847,06 / R$ 7.623,55 

até 6x R$ 1.224,67 / R$ 7.348,00 

até 3x R$ 2.388,10 / R$ 7.164,30 

1x R$ 6.888,75 


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 382,71 / R$ 9.185,00 

18x R$ 459,25 / R$ 8.266,50 

EFETUAR MATRÍCULA


VALORES PRORROGADOS ATÉ 03/04/2022

Cartão de Crédito

até 12x R$ 683,13 / R$ 8.197,61 

até 9x R$ 889,41 / R$ 8.004,73 

até 6x R$ 1.285,90 / R$ 7.715,40 

até 3x R$ 2.507,51 / R$ 7.522,52 

1x R$ 7.233,19 


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 401,84 / R$ 9.644,25 

18x R$ 482,21 / R$ 8.679,83 

EFETUAR MATRÍCULA


A PARTIR DE 04/04/2022

Cartão de Crédito

até 12x R$ 715,66 / R$ 8.587,98 

até 9x R$ 931,77 / R$ 8.385,91 

até 6x R$ 1.347,13 / R$ 8.082,80 

até 3x R$ 2.626,91 / R$ 7.880,73 

1x R$ 7.577,63 


Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)

24x R$ 420,98 / R$ 10.103,50 

18x R$ 505,18 / R$ 9.093,15 

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OUTRAS MODALIDADES DE PAGAMENTO

Para parcelamento em CHEQUE ou BOLETO, entre em contato com nossos consultores.


DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO

18x parcelas: 10% de desconto

12x parcelas: 15% de desconto

9x parcelas: 17% de desconto

6x parcelas: 20% de desconto

3x parcelas: 22% de desconto

1x parcela: 25% de desconto

Local das aulas

As aulas serão disponibilizadas através do ambiente virtual de aprendizagem da Faculdade Baiana de Direito. O encontro ao vivo será realizado através da ferramenta Zoom com acesso pelo ambiente virtual de aprendizagem.

como chegar

corpo docente

Ana Thereza Meirelles (BA)
Coordenação

Ana Thereza Meirelles (BA)

Pós-Doutora em Medicina e Doutora em Direito pela UFBA. Professora da Faculdade Baiana de Direito, da UNEB e do Mestrado em Direito da UCSal. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Bioética. Líder do CeBidJusBioMed – Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico.

Camila Vasconcelos (BA)
Coordenação

Camila Vasconcelos (BA)

Pós-doutora em Direito. Advogada.

André Gonçalo Dias Pereira (PORTUGAL)

André Gonçalo Dias Pereira (PORTUGAL)

Professor da Faculdade de Direito e Conselheiro da Universidade de Coimbra. Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico. Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law (Viena, Áustria). Presidente da Comissão de Biodireito (em Portugal) da ADFAS – Associação de Direito da Família e das Sucessões. Membro da Associação Europeia de Direito da Saúde.

Antônio Nery Filho (BA)

Antônio Nery Filho (BA)

Doutor em Sociologia e Ciências Sociais - Universidade Lumière Lyon 2. Professor da Faculdade de Medicina da Bahia (Aposentado). Médico Psiquiatra da Secretaria da Saúde da Bahia (Aposentado). Ex-Consultor da Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas - SENAD/MJ. Consultor da Secretaria da Saúde de Saúde de Salvador.

Belmiro Fernandes (BA)

Belmiro Fernandes (BA)

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado. Professor.

Bruno Gil (BA)

Bruno Gil (BA)

Médico. Doutor em Saúde Pública e Livre-Docente de Medicina Legal e Deontologia Médica. Perito médico-legal do IML Nina Rodrigues. Professor da UFBA e líder da Base de Estudos em Medicina e Odontologia Legal (BEMOL/DGP-CNPq). Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Legal e Perícia Médica e Medicina do Trabalho. Bacharel em Direito. Bacharel em Teologia.

Camila Kitazawa Cortez (SP)

Camila Kitazawa Cortez (SP)

Mestranda em Ciências da Saúde. Especialista em Bioética. Especialista em Direito da Medicina. Especialista em Healthcare Compliance. Advogada.

Carlos Martheo (BA)

Carlos Martheo (BA)

Promotor de Justiça titular da 8ª Vara da Infância e Juventude de Salvador. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia.

Ceuci Nunes (BA)

Ceuci Nunes (BA)

Doutora e Mestre em Medicina pela Universidade Federal da Bahia. Médica Infectologista. Diretora do Hospital Couto Maia (Salvador).

Daniel Bento (BA)

Daniel Bento (BA)

Mestre em Políticas Sociais. Advogado. Conselheiro e ex-Diretor do Hospital Português da Bahia. Vice-presidente do Gabinete Português de Leitura. Conselheiro do Consulado Geral de Portugal em Salvador da Bahia.

Debora Gozzo (SP)

Debora Gozzo (SP)

Pós-Doutora pelo Max - Planck – Institut (Hamburgo/ Alemanha). Doutora em Direito pela Universidade TDE (Bremen/ Alemanha). Professora. Coordenadora do Núcleo de Biodireito e Bioética da ESA – OAB/SP.

Eduardo Dantas (PE)

Eduardo Dantas (PE)

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Medical Law pela University of Glasgow (Escócia). Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Advogado.

Elda Bussinguer (ES)

Elda Bussinguer (ES)

Pós-Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória e em Enfermagem pela UFRJ. Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB).

Emerentino Souza (BA)

Emerentino Souza (BA)

Doutorando em Bioética pela Universidade do Porto (Portugal). Mestre em Medicina Interna pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Médico.

Felippe Abu-Jamra Corrêa (TO)

Felippe Abu-Jamra Corrêa (TO)

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito Processual Civil. Professor. Advogado.

Graziela Clemente (MG)

Graziela Clemente (MG)

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos (IGC) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutora em Biologia Celular e Mestre em Ciências Morfológicas pela UFMG. Pós-graduada em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora. Graduada em Odontologia e em Direito.

Greice Menezes (BA)

Greice Menezes (BA)

Doutora em Saúde Coletiva e Mestre em Saúde Comunitária pelo ISC- Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Médica. Epidemiologista.

Igor Mascarenhas (PB)

Igor Mascarenhas (PB)

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná e pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado.

Itana Viana (BA)

Itana Viana (BA)

Advogada. Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília. Mestre em Saúde Comunitária pelo Instituto de Saúde Coletiva da Bahia da UFBA. Presidente da Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Seccional do Estado da Bahia. Ex - Membro do Ministério Público do Estado da Bahia. Membro do Comitê de Ética da Escola de Saúde Pública do Estado da Bahia.

Jéssica Hind Ribeiro Costa (BA)

Jéssica Hind Ribeiro Costa (BA)

Pós-Doutora em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterrânea International Centre for Human Rights Research. Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos. Professora. Advogada.

José Abelardo Menezes (BA)

José Abelardo Menezes (BA)

Especialista em Anestesiologia. Conselheiro Corregedor do CREMEB - Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, gestão 2019-2023. Médico.

Lara Torreão (BA)

Lara Torreão (BA)

Mestre em Pediatria pela Universidade de São Paulo. Médica Pediatra Intensivista.

Leandro Reinaldo da Cunha (BA)

Leandro Reinaldo da Cunha (BA)

Pós-Doutor em Direito. Professor da Universidade Federal da Bahia.

Leonardo Vieira (BA)

Leonardo Vieira (BA)

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogado.

Luciana Dadalto (MG)

Luciana Dadalto (MG)

Doutora em Ciências da Saúde. Mestre em Direito Privado. Advogada. Mediadora judicial e extrajudicial. Pesquisadora.

Maíra Dantas (BA)

Maíra Dantas (BA)

Especialista em Direito Médico pela UCSal e em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Terapia Intensiva pela AMIB e em Gestão em Saúde. Médica Intensivista.

Maria Auxiliadora Minahim (BA)

Maria Auxiliadora Minahim (BA)

Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Maria de Fátima Freire Sá (MG)

Maria de Fátima Freire Sá (MG)

Doutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC Minas. Advogada. Professora do curso de graduação em Direito da PUC Minas. Professora do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC Minas. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Médico e Bioética do IEC-PUC Minas. Pesquisadora do CebidJusbiomed – Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico.

Maria do Céu Patrão Neves  (CONFERENCISTA – PORTUGAL)

Maria do Céu Patrão Neves (CONFERENCISTA – PORTUGAL)

Professora Catedrática de Ética, com um pós-doutoramento em Bioética no Kennedy Institute of Ethics/ Georgetown University. Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e perita em ética da Comissão Europeia. Integrou o Conselho de Administração da International Association of Bioethics. Foi deputada ao Parlamento Europeu.

Maurício Requião (BA)

Maurício Requião (BA)

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor da Universidade Federal da Bahia.

Miguel Kfouri Neto (PR)

Miguel Kfouri Neto (PR)

Pós-Doutor em Direito. Desembargador do TJPR. Professor.

Mônica Aguiar (BA)

Mônica Aguiar (BA)

Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC - SP). Mestra em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia. Professora da Universidade Federal da Bahia. Professora da UCSAL. Juiza Federal aposentada. Psicóloga.

Rafaella Figueredo (BA)

Rafaella Figueredo (BA)

Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Professora e Tutora do curso de Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Advogada. Fonoaudióloga.

René Viana (BA)

René Viana (BA)

Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Diretor da CAAB. Membro da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB-BA. Professor.

Rogério Queiroz (BA)

Rogério Queiroz (BA)

Promotor de Justiça titular da 12ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Salvador com atribuição na área de defesa da saúde. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC - SP).

Samantha Takahashi (SP)

Samantha Takahashi (SP)

Especialista em Direito Médico. Professora. Advogada.

Sebastian Mello (BA)

Sebastian Mello (BA)

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor da Universidade Federal da Bahia. Advogado Penalista.

Tertius Rebelo (RN)

Tertius Rebelo (RN)

Especialista em Direito Médico e da Saúde. Advogado. Integrante da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica no Rio Grande do Norte. Professor.

Thais Bandeira (BA)

Thais Bandeira (BA)

Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia.