PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO da Faculdade Baiana de Direito

Dos manuais mais vendidos do país para a sua sala de aula.

Coordenação - Dirley da Cunha Jr. Turma 22.

Compreenda as demandas da vida pública e alavanque a sua carreira.

Descubra por que fazer a Pós-Graduação em Direito Público.

Uma pós-graduação cuidadosamente pensada para preparar você para o que há de mais vanguardista no Direito Constitucional e no Direito Administrativo.

Mercado amplo carente de profissionais qualificados

Mudanças legislativas recentes, como a nova Lei de Licitações e Contratos e a nova Lei de Improbidade Administrativa, estão aumentando ainda mais a busca por especialistas em Direito Público.

Presença garantida em editais e concursos

Temas relacionados ao Direito Público caem nos principais concursos e ocupam quase metade do edital. Se deseja prestar concurso, essa pós pode ser decisiva para a sua aprovação.

Melhore a sua empregabilidade

Além do Adicional de Qualificação de 7,5% para servidores públicos, essa pós-graduação aumenta as suas chances de contratação no mercado e na academia e cria networking favorável às indicações profissionais.

A pós da Baiana é para quem quer viver o Direito Público na prática.

Atual e inovadora, a Pós-graduação em Direito Público foi estruturada para facilitar a apreensão da teoria a partir de diretrizes constitucionais e do debate da doutrina e da Jurisprudência.

Conteúdo atualizado de verdade:

A Pós da Baiana está sempre atenta às mudanças legislativas. Apostar em uma pós-graduação presencial é a forma mais segura de garantir a atualização do conteúdo e uma capacitação de excelência.

Corpo docente de renome

O curso reúne em seu corpo docente os melhores professores do Brasil. Capacite-se presencialmente com nomes como Dirley da Cunha Jr.e prepare-se para as transformações do mercado jurídico em tempo real.

Um curso completo para você

A ementa da Pós foi pensada a partir de diretrizes constitucionais e com vistas a atender a atuais e crescentes demandas da vida pública. Completo, o curso fornece ainda uma justa preparação para aqueles que desejam prestar concursos públicos

início

22 de março

duração

18 meses
(12 MESES: AULA + 6 MESES: TCC)

carga horária

376 horas

modalidade

Híbrida

dias e horários

As aulas ocorrerão a cada 15 dias, sendo sexta-feira no período da noite, 18:00 às 22:15, e sábado no período da manhã, 08:30 às 12:45, e tarde, 14:00 às 18:15. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 dias.

local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão, em Salvador.

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Uma Pós comprometida com a sua atualização.

Disciplinas que aumentam as suas oportunidades de atuação no mercado e as suas chances de aprovação nos concursos mais concorridos do país.

MÓDULO - DIREITO CONSTITUCIONAL

O CONSTITUCIONALISMO E A FORMAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL, TEORIA DO PODER CONSTITUINTE E TEORIA DOS PRINCÍPIOS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

O Constitucionalismo e a formação do Estado Constitucional. Origem e desenvolvimento do Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo e a Constitucionalização do Direito.
Teoria do Poder Constituinte: histórico, conceito, natureza, titularidade, exercício e espécies de Poder Constituinte. o Poder Constituinte Reformador, o processo de reforma e os limites ao Poder de Reforma Constitucional; a Mutação Constitucional.
Teoria da Norma Constitucional: eficácia e aplicabilidade, os princípios e as regras constitucionais. Hermenêutica e Interpretação constitucional: métodos e princípios.

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS

Teoria dos Direitos Fundamentais. Conceito, evolução, classificação, características, dimensão e eficácia dos Direitos Fundamentais.
Controle de Convencionalidade.
Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Os Direitos individuais e coletivos. Os Direitos Sociais. Os Direitos de Nacionalidade e os Direitos Políticos.
Mandado de Segurança.
O Mandado de Injunção, o Habeas Data, a Ação Popular e a Ação Civil Pública.
Habeas Corpus.

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE

Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. A Constituição e a Defesa da Supremacia Constitucional. O Controle de Constitucionalidade: Noções Gerais; Antecedentes Históricos e Modelos de Controle. O Controle Difuso de Constitucionalidade. Principais questionamentos.
Controle Abstrato de Constitucionalidade: ADI Interventiva.
Controle Abstrato de Constitucionalidade: ADI Genérica.
Controle Abstrato de Constitucionalidade: Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Controle Abstrato de Constitucionalidade: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES

A Organização Política do Estado. O Princípio Federativo e o Estado Federal. A matriz norte-americana. O Federalismo Brasileiro e a Repartição de Competências entre as Entidades da Federação.
Poderes Legislativo e Executivo.
Poder Judiciário.
Funções Essenciais à Justiça.

MÓDULO - DIREITO ADMINISTRATIVO

REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTATIVA, ATOS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS PÚBLICOS

O Regime Jurídico Administrativo e os Princípios Constitucionais da Administração Pública. As Relações Jurídico–Administrativas e os Poderes e Deveres da Administração Pública.
A Organização Administrativa do Estado. A Administração Pública Direta e Indireta. Órgãos e Entidades Administrativas. Autarquias, Fundações públicas, as Agências reguladoras e executivas, as Empresas públicas e os Consórcios públicos.
As entidades do Terceiro Setor.
Atos Administrativos. Conceito, atributos, perfeição, validade, eficácia, elementos, classificação e extinção.
Serviços Públicos. Bens Públicos.

LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Licitação.
Contratos Administrativos.
INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE PRIVADA E SERVIDORES PÚBLICOS
Intervenção estatal na propriedade privada. Modalidades de intervenção e a desapropriação.
Servidores Públicos e o Regime jurídico-funcional e previdenciário.

A ORDEM ECONÔMICA NO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Ordem Econômica no Estado Constitucional brasileiro: Princípios Gerais da Atividade Econômica e o Estado Empresário e Regulador da Economia.
Responsabilidade Político-Administrativa dos Agentes Públicos e Improbidade Administrativa. A Lei Anticorrupção. Os Tribunais de Contas e o Controle da Administração Pública.

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Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

coordenação

Dirley da Cunha Jr. [BA]

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal), Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Econômico pela UFBA - Universidade Federal da Bahia. É Juiz Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia.

Ana Carolina Mascarenhas [BA]

Doutora em Educação e Mestre em Direito pela UFBA. Atualmente é coordenadora e diretora acadêmica do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito, procuradora institucional e professora da Faculdade Baiana de Direito. Integra do banco de avaliadores do Ministério da Educação/INEP.

Charles Silva Barbosa

Doutor e Mestre em Direito Público pela – UFBA, é Especialista em Direito Constitucional (UNISUL/IDP), Especialista em Ciência e Tecnologia da Informação, com formação profissional pela Carl Duisberg Gesellschaft (Alemanha).

Clara Cardoso Machado [SE]

Doutora e Mestre em Direito pela UFBA. Professora do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Tiradentes na linha 'Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável'. Advogada militante em direito público.

Daniela Portugal

Advogada criminalista do escritório Portugal & Dantas. Mestre e Doutora em direito público pela universidade federal da Bahia. Possui curso de aperfeiçoamento em ciências criminais e dogmática penal alemã pela Georg-August Universität Göttingen, Gaug – Alemanha. É membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).

Denise Bittencourt Friedrich

Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil; Mestre em Direito - Políticas Públicas de Inclusão Social- pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Docente da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC- e professora permanente do PPGD desta universidade.

Durval Carneiro Neto [BA]

Juiz Federal, titular da 22a Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Doutor em Direito Público pela UFBA.

Edem Nápoli [BA]

Mestre em Direito Público pela UFBA, Especialista em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Eduardo Jordão

Doutor em Direito Público pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza). Mestre em Direito Econômico pela USP.

Felipe Dalenogare

Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor (com bolsa Capes/Prosup - Tipo II) e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Pesquisador e Palestrante em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional.

Gabriel Marques

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP – Universidade de São Paulo.

Geovane Peixoto

Doutor e Mestre em direito público pela UFBA. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional e direito administrativo. Membro do conselho consultivo do instituto baiano de direito constitucional. Membro da comissão de estudos constitucionais da OAB/BA. Advogado e consultor jurídico.

Jaime Barreiros Neto [BA]

Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito Público pela UFBA – Universidade Federal da Bahia. É Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

João Pedro Accioly Teixeira

Doutorando e Mestre em Direito Público pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Carlos Machado Júnior

Juiz Federal - TRF1. Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, é Especialista em Processo Público pela UFF, Especialista em Direito Sanitário pela UNB.

Lázaro Borges

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Tutor da Faculdade Baiana da Direito. Analista Jurídico do Ministério Público de Pernambuco.

Leonardo Bas Galupe Lagos

Procurador Federal (AGU). Doutorando em Direito Administrativo (UFSC). Mestre em Direito (UFPEL). Especialista em Gestão, Governança e Setor Público (PUCRS). Professor de Direito Administrativo na graduação em Direito, em cursos preparatórios para concursos públicos e Pós-Graduações.

Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

Doutor e Mestre em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, Realizou pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Pisa com bolsa CAPES de estágio pós-doutoral no exterior.

Matheus Carvalho [BA]

Procurador Federal em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia.

Raquel Melo Urbano de Carvalho [MG]

Mestrado em Direito pela UFMG. Procuradora do Estado de Minas Gerais. Designada em abril de 2023 para trabalhar na normatização da NLLC no âmbito do Estado de MG, junto ao CSC/SEPLAG. Idealizadora, fundadora e coordenadora do “Direito Administrativo para Todos”.

Reinaldo de Souza Couto Filho [BA]

Mestre em Direito pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, Comendador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Comendador do Município de Salvador/BA.

Ricardo Maurício Soares

Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto dos Advogados da Bahia e do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Vitor Soliano

Doutorando em Direito do Estado (USP). Mestre em Direito Público (UFBA). MBA em PPPs e Concessões (FESPSP). Tem experiência nas áreas de Direito Econômico, Administrativo, Constitucional e Infraestrutura e Análise Econômica do Direito. Advogado e consultor jurídico. Professor das disciplinas Direito Econômico e Direito Administrativo na Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Walter Claudius Rothenburg

Mestre e doutor em Direito pela UFPR, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II, procurador regional da República e membro do Grupo de Trabalho sobre Quilombos da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

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Confira a opinião dos nossos alunos

Centenas de profissionais já passaram pelos nossos cursos

Andréia Fenelon

Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!

Anna Katariny de Lima Melo

Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

Descubra por que a Faculdade Baiana é diferente

Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral

Lino Cerviño

Diretor Administrativo Financeiro

Ana Carolina Mascarenhas

Diretora e Coordenadora Acadêmica

Verena Sales

Gerente Administrativa

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.