PÓS-GRADUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Faculdade Baiana de Direito

Domine Licitações e Contratos Administrativos e prepare-se para um mercado que movimenta bilhões.

Coordenação - Ronny Charles. Turma 18.

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início

13 de março

duração

18 meses (12 MESES: AULA + 6 MESES: TCC)

carga horária

376 horas

modalidade

Presencial

dias e horários

As aulas ocorrerão a cada 15 ou 20 dias, podendo ser nas seguintes combinações: quinta-feira e sexta-feira à noite (18:00 às 22:15) e sábado pela manhã (08:30 às 12:45), ou sexta-feira à noite e sábado pela manhã (08:30 às 12:45) e à tarde (14:00 às 18:15). As datas serão definidas conforme o calendário acadêmico. Caso necessário, os intervalos entre os encontros poderão ser menores ou maiores.

• Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.
• Estão previstas em cada curso aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão, em Salvador. Em casos excepcionais, algumas aulas poderão ocorrer na modalidade live learning (remota ao vivo) desde que previamente informado aos estudantes.

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VALORES A PARTIR DE 01/01

Cartão de Crédito

12x R$ 1.850,94 / R$ 22.211,23
6x R$ 3.643,11 / R$ 21.858,67
1x R$ 21.153,56

Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)
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18x R$ 1.247,02 / R$ 22.446,27

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Uma pós-graduação atualizada em tempo real, feita sob medida para quem deseja conquistar um dos mercados mais rentáveis do Direito.

Descubra por que fazer a Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos.

Lei de Licitações: Um oceano de oportunidades

Aprovada em abril de 2022, a nova Lei de Licitações já está vigente e substituirá por completo a Lei nº. 8.666 e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) até dezembro de 2023. Este é o momento perfeito para se atualizar, capacitar-se e se destacar.

Um mercado que movimenta bilhões

As esferas do governo são os maiores clientes que existem no Brasil. A demanda por profissionais capacitados é crescente não apenas para elaborar processos licitatórios, mas também para assessorar empresas que participam dos certames.

Corpo docente de renome e conteúdo atualizado em tempo real

A Pós da Baiana está sempre atenta às mudanças legislativas e reúne em seu corpo docente ministros e advogados do Tribunal de Contas da União, membros do Ministério Público, referências nacionais e locais com ampla experiência em Licitações e Contratos Administrativos.

UM TEMA DINÂMICO E COM RECENTES MUDANÇAS

A pós-graduação da Baiana é para quem quer dominar Licitações e Contratos Administrativos na prática e em tempo recorde.

Da sala de aula para o mercado de trabalho. A Pós foi estruturada para facilitar a apreensão da teoria e aplicá-la ao cotidiano do advogado.

PÓS-GRADUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Conteúdo atualizado de verdade

Diante de tantas mudanças legislativas, apostar em uma pós-graduação presencial é a forma mais segura de garantir a atualização do conteúdo e, consequentemente, a sua capacitação.

Um curso que já formou dezenas de profissionais

A pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Baiana de Direito e Gestão é uma das mais respeitadas da Bahia, formando dezenas de líderes e profissionais no mercado baiano. Investir nela é investir em qualidade.

Disciplinas eminentemente práticas

Bons advogados sabem muito mais do que a teoria. Aqui, você aprenderá sobre contratos e licitações e terá acesso a jurisprudências selecionadas para facilitar a execução do seu trabalho e dar segurança diante dos desafios da prática jurídica.

Uma Pós comprometida com a sua atualização.

Disciplinas que valorizam a sua vivência e preparam você para o mercado.

MÓDULO - LICITAÇÕES PÚBLICAS

FUNDAMENTOS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

Análise histórica. Fundamentos constitucionais. Abordagem inicial sobre o novo regime licitatório e contratual da Lei nº 14.133/2021. Principais inovações. Atuação dos agentes públicos na Nova Lei de Licitações.

Governança nas contratações públicas: O conceito de Governança. Governança nas contratações públicas. Gestão de riscos nas compras. Gestão de riscos nas compras e contratações públicas. Plano Anual de Compras. Gestão por competências. O regime jurídico da Lei nº 14.133/2021 e a responsabilidade da cúpula da Administração.

Planejamento da licitação: Estudo técnico preliminar. Mapa de riscos. Termo de referência. Estimativa de custos. Elementos necessários. Aspecto funcional.

Modalidades Licitatórias: Concorrência. Pregão. Leilão. Concurso. Diálogo competitivo. Principais regramentos. Aplicação prática.

Análise de edital, Recurso administrativo e meios de impugnação da licitação: Problemas envolvendo habilitação. Problemas envolvendo propostas. Identificação dos instrumentos de atuação direta dos particulares nas licitações. Impugnações. Recursos. Representações. Ações judiciais. Estratégias para os licitantes.

LICITAÇÕES ESPECÍFICAS

Processo eletrônico nas licitações (Concorrência e pregão)

Licitações e contratação de serviços terceirizados: Normatização. Serviços com x serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra. Facilities. Responsabilidade trabalhista. Especificidades da contratação.

Licitações Internacionais: Conceito. Hipóteses de utilização. Diferença de procedimento com as regras brasileiras e organismos internacionais. Publicação. Participação de empresas estrangeiras isoladamente ou em consórcios.

Licitações Sustentáveis: Evolução da proteção ambiental. Princípios da proteção ambiental. Regime jurídico das licitações sustentáveis. Base Normativa. Boas práticas em compras sustentáveis.

EXCEÇÕES À OBRIGATORIEDADE DE LICITAR

Contratações Diretas Pela Administração Pública Exceções à obrigatoriedade de licitar.Não observância das regras licitatórias. Contratações diretas. Principais hipóteses de dispensa. Inexigibilidade. Elementos de instrução. Questões polêmicas.

MÓDULO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLAÇÃO ESPECIAL

TEMAS FUNDAMENTAIS

Regime jurídico dos contratos administrativos. Alterações contratuais. Vigência. Manutenção do equilíbrio econômico: Reajuste. Repactuação. Reequilíbrio econômico. Nuances de aplicação. Questões polêmicas.

Resolução de conflitos nas contratações públicas. Autocomposição. Mediação. Arbitragem. Dispute board. Câmaras de Resolução de conflitos.

Gestão de riscos nas contratações públicas (mapa de riscos e matriz de riscos).

Concessões e Parcerias público privadas.

Obras e serviços de engenharia: Estudos preliminares. Projeto básico. BIM. Regimes de execução. Contratação Integrada. Contratação semi-integrada. Matriz de riscos. Peculiaridades.

Licitações para estatais: Aspectos de aplicação da nova lei das estatais. Subjetivo. Temporal. Normativo. Da não observância das regras licitatórias. Ferramentas específicas do regime da nova lei das estatais. Regime da Lei nº 13.303/2016. Do regulamento interno de licitações e contratos.

Procedimentos auxiliares: O controle nas contratações Públicas e o processo nos Tribunais de Contas. Procedimentos auxiliares.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARCERIAS E CONTROLE

Concessões e Parcerias público privadas.

Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção.

O controle nas contratações Públicas e o processo nos Tribunais de Contas.

Sanções Administrativas.

MÓDULO - DISCIPLINAS ELETIVAS

Oferta e cronograma de disciplinas serão disponibilizados pela Secretaria Acadêmica.

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Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

coordenação

Ronny Charles [PB]

Advogado da União. Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro da Câmara de licitações e contratos administrativos da Consultoria Geral da União. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (12ª Edição. Ed. JusPodivm).

Alessandro Prazeres [BA]

Mestre em Administração pela UNIFACS. Especialista em Direito Público pelo JUSPODIVM e Auditoria Pública pela Fundação Visconde de Cairu. Servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA.

Anderson Pedra [ES]

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor pela PUC-SP, Mestre pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. Procurador do Estado do Espírito Santo.

André Kuhn [DF]

Notório Saber em Engenharia de Custos-IBEC; Mestre em Engenharia Civil-UFF; Ex-Secretário de Engenharia e Arquitetura do MPF; Ex-Diretor Executivo do DNIT; Ex-Presidente do Conselho da VALEC; Ex-Presidente da VALEC; Autor e coautor de diversos livros; Engenheiro de Custos do Ano de 2023-IBEC. Palestrante; Professor de Pós-Graduação; Consultor do Instituto Protege; Diretor Meta5.

Andréa Fernandes [BA]

Assessora em licitações e contratos na CERB, professora-tutora na Pós em Licitações e Contratos Administrativos (Faculdade Baiana de Direito), membro da Comissão Especial de Licitações e Contratos da OAB/BA e membro do FOPEC - Fórum Permanente de Contratações Públicas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho (UFBA) e em Licitações e Contratos Administrativos (Faculdade Baiana de Direito).

Angélica Guimarães [BA]

Doutora em Direto Urbanístico (PUC/SP); Graduada em Direito (UFBA; Especialista em Direito Processual (UFBA); Mestre em Direito pela (UFPE). Foi Procuradora e Procuradora-Geral do Município de Salvador e Sub-Procuradora Geral. Atuou como Presidente do Instituto de Previdência do Município de Salvador e Subsecretaria de Administração do Município de Salvador.

Carmen Boaventura [BA]

Advogada. Especialista em Direito Administrativo e em Licitações e Contratos. Coautora de diversas obras. Professora da Pós Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade do CERS. Palestrante. Membro da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos da OAB/BA.

Christianne Stroppa [SP]

Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Assessora de Controle Externo no TCM/SP. Advogada especialista em Contratações Públicas. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP. Autora de artigos e palestrante.

Fernanda Santos Schramm [SC]

Mestre em Direito do Estado pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, é Especialista em Direito Processual Civil.

Hamilton Bonatto [PR]

Procurador do Estado do Paraná e Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva da PGE/PR.

Icaro Bitar [BA]

Advogado, Professor, Articulista e Palestrante. Pós-graduado em Licitações Públicas e Contratos Administrativos, em Direito Administrativo e Constitucional, bem como em Direito Eleitoral. Consultor Jurídico em mais de 100 (cem) prefeituras nos Estados de Alagoas e Bahia. Realização de auditorias jurídicas em processos licitatórios em prefeituras nos Estados de Alagoas, Maranhão e Bahia.

Kaline Ferreira [BA]

Advogada da União, doutora em direito administrativo pela Université Montesquieu Bordeaux IV, mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia, professora adjunta de direito administrativo da Ufba. Professora da Pós-graduação em Advocacia Público da Ufba. Coordenadora Geral da Câmara de Conciliação da Administração Federal.

Marcus Alcântara [SE]

Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, é Especialista em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Álvares Penteado, Especialista em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas.

Marina Ferraz [SC]

Advogada, administradora e mestre em Finanças (UFSC), especialista em Processo Civil, Compliance e Gestão de Riscos. Certificada CPC-c e Auditora Líder ISO 37001. Presidente da Comissão de Compliance da OAB/SC (2022/24), integra comissões do TCE/SC. Exerceu funções na OAB/SC, Prefeitura e Defensoria. Experiência em programas de compliance e LGPD.

Marla Oliveira [BA]

Advogada Municipalista. Presidente da Comissão de licitações e contratos da OAB/BA. Mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal de Direito de Buenos Aires. Especialista em Licitações e Contratos; Especialista em Direito e Magistratura; Já atuou como Procuradora Geral. É Consultora em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos; Professora e palestrante.

Murilo Jacoby [DF]

Advogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Diretor Presidente do Instituto Protege.

Paulo Alves [DF]

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça - STJ e Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG.

Rafael Oliveira [DF]

Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública.

Ronaldo Correa [DF]

Servidor público federal com mais de 15 anos em licitações e contratos. Atuou na PF, CGU e MJSP em funções técnicas e gerenciais. Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública. Articulista, docente em pós-graduação e capacitações. Moderador do Nelca desde 2010 e membro do INCP.

Ronny Charles [PB]

Vitor Soliano [BA]

Doutorando em Direito do Estado (USP). Mestre em Direito Público (UFBA). MBA em PPPs e Concessões (FESPSP). Tem experiência nas áreas de Direito Econômico, Administrativo, Constitucional e Infraestrutura e Análise Econômica do Direito. Advogado e consultor jurídico. Professor das disciplinas Direito Econômico e Direito Administrativo na Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Confira a opinião dos nossos alunos

Centenas de profissionais já passaram pelos nossos cursos

Andréia Fenelon

Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

Anna Katariny de Lima Melo

Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim

Descubra por que a Faculdade Baiana é diferente

Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral

Verena Sales

Diretora de Operações

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.

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André Kuhn [DF]

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Carmen Boaventura [BA]

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Fernanda Santos Schramm [SC]

Hamilton Bonatto [PR]

Icaro Bitar [BA]

Kaline Ferreira [BA]

Marcus Alcântara [SE]

Marina Ferraz [SC]

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Rafael Oliveira [DF]

Ronaldo Correa [DF]

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