PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ECONÔMICO: REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E MERCADOS DIGITAIS da Faculdade Baiana de Direito

Prepare-se para atuar nos centros decisórios do Direito Econômico, Regulatório e Concorrencial.

Coordenação Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli. Turma 1.

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início

10 de abril

duração

14 meses
( + 4 meses para TCC opcional)

carga horária

370 horas

modalidade

Live Learning

dias e horários

As Aulas Remotas acontecerão a cada 15/20 dias, preferencialmente, às terças, quartas e quintas das 18:00 às 22:15.

As aulas Presenciais acontecerão a cada dois meses, conforme indicação do calendário acadêmico, preferencialmente às sextas das 18:00 às 22:00 e/ou sábado das 08:30 às 12:30.

local das aulas

As aulas ocorrerão no Ágata (ambiente virtual de aprendizagem), devendo o aluno possuir a ferramenta ZOOM instalada em computador, tablet ou smartphone com acesso à internet (wi-fi ou 4G), não sendo recomendado o uso de 3G.

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VALORES A PARTIR DE 01/01

Cartão de Crédito

12x R$ 1.850,94 / R$ 22.211,23
6x R$ 3.643,11 / R$ 21.858,67
1x R$ 21.153,56

Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)
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O Direito só está saturado para quem insiste em ignorar os mercados regulados.

Com a Pós-graduação em Direito Econômico da Faculdade Baiana de Direito, você se prepara para atuar nas novas fronteiras regulatórias, nos mercados digitais e nos principais ambientes de decisão pública e privada do país.

Regulação, Concorrência e Mercados Digitais

O avanço dos mercados digitais ampliou a atuação do Estado na economia, tornando o Direito Regulatório e Concorrencial áreas estratégicas para profissionais que desejam atuar em setores altamente regulados e em constante transformação.

Atuação nos centros decisórios do país

Agências reguladoras, CADE, Tribunais Superiores e Administração Pública concentram decisões que impactam diretamente a economia nacional, criando alta demanda por especialistas qualificados em Direito Econômico.

Carreiras estratégicas e valorizadas

A escassez de profissionais com formação sólida em Direito Econômico, Regulação e Concorrência faz com que o mercado valorize especialistas preparados para lidar com temas complexos, técnicos e de alto impacto econômico.

Uma formação construída para quem quer atuar onde as decisões acontecem.

Entenda o que torna a Pós-graduação em Direito Econômico da Baiana única.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ECONÔMICO: REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E MERCADOS DIGITAIS

Formação prática e interdisciplinar

Curso estruturado com foco na análise de casos concretos, integrando Direito Econômico, Regulação, Concorrência e Economia, alinhado ao movimento de Law & Economics.

Imersão institucional em Brasília

Uma experiência prática e exclusiva com visitas ao CADE, Agências Reguladoras e Tribunais Superiores, permitindo contato direto com o ambiente decisório do Direito Econômico brasileiro.

Aulas magnas presenciais

Encontros presenciais com grandes nomes do Direito Econômico, que ampliam o networking qualificado e aproximam o aluno dos principais centros decisórios do país.

Conheça as trilhas de aprendizagem e as metodologias ativas que integram teoria e prática.

MÓDULO – FUNDAMENTOS DO DIREITO ECONÔMICO

A Intervenção do Estado Na Economia e a Ordem Econômica da Constituição Federal de1988;
A Economia do Direito e o Estudo das Falhas de Mercado;
Teorias Da Regulação e a Concepção do Modelo de Agências Reguladoras no Brasil.

MÓDULO – REGULAÇÃO EM ESPÉCIE

Estrutura Administrativa e o Funcionamento das Agências Reguladoras no Setor de Infraestrutura;
Estrutura Administrativa e Funcionamento da Regulação no Sistema Financeiro;
Desafios da Regulação de Novas Tecnologias;
Processo Administrativo Sancionador

MÓDULO – REGULAÇÃO E CONTRATOS DE PARCERIA

O Regime dos contratos de parceria no Direito Brasileiro;
Arbitragem e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos em matéria concorrencial e regulatória.

MÓDULO – DIREITO CONCORRENCIAL EM ESPÉCIE

Fundamentos do Direito Concorrencial e a estruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC);
Controle de Estruturas e APACs;
Controle de Condutas e as Políticas de Acordo;
Direito Penal Econômico
O Direito Econômico e a Casuística dos Tribunais Superiores

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Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

coordenação

Ana Sofia Monteiro Signorelli

Advogada (UFRJ), economista e internacionalista (cum laude, IBMEC/RJ), pós-graduada em Direito Econômico e da Concorrência (FGV), mestre em Finanças (COPPEAD Graduate School of Business - UFRJ), e com LL.M. em Int'l Business & Economic Law (U. de Georgetown). Bolsista Fulbright, doutora em Direito Comercial (USP). Sócia-fundadora da Buzzi Signorelli Advocacia e Consultoria junto ao Banco Mundial.

Alexandre Freire [DF]

Doutor. Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Luiz Felipe Monteiro

Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife; Doutor (UFPE) e Mestre (UFRN) em Direito; MBA em Governança e Controle da Regulação (Enap); Estágio Pós-Doutoral em Direito da Regulação (FGV Direito Rio).

Pablo Domingues Ferreira de Castro

Mestre em Direito Público pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, é Especialista em Direito Civil pela UFBA e em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

Confira a opinião dos nossos alunos

Centenas de profissionais já passaram pelos nossos cursos

Andréia Fenelon

Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!

Anna Katariny de Lima Melo

Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

Descubra por que a Faculdade Baiana é diferente

Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral

Verena Sales

Diretora de Operações

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.

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Regulação, Concorrência e Mercados Digitais

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