PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL da Faculdade Baiana de Direito

Um curso prático que te prepara para atuações promissoras.

Coordenação - Martha El Debs. Turma 5

Capacite-se para atuar num mercado crescente e promissor.

APESAR DO CRESCIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO, A ÁREA CARECE DE PROFISSIONAIS ALTAMENTE CAPACITADOS.

DEMANDA CRESCENTE E NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO

É flagrante necessidade de profissionais especializados e atualizados na área, pois os problemas envolvendo registros públicos aumentaram em quantidade e complexidade, por força da mudança dos costumes e pela globalização. A especialização pode potencializar as chances de diferenciação do profissional no mercado de trabalho.

Atuação prática e promissora nos cartórios e na advocacia

A especialização é um grande diferencial nos concursos para tabelião ou registrador, cargos que proporcionam estabilidade e ganhos financeiros, além de relevante função social. Não menos importante, as oportunidades da prática extrajudicial, para advogados, representam alta rentabilidade com diminuição de custos e de tempo.

MUDANÇAS RECENTES COM IMPACTO NO DIA A DIA DO OPERADOR

A partir de 2022, aqueles que contam com os serviços cartorários tiveram acesso a uma série de novidades. Entre elas, a Lei 14.382 efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unificar sistemas dos cartórios de todo o país.

Uma formação pensada para você garantir o seu lugar no mercado

Descubra por que fazer a pós em Direito Notarial e Registral da faculdade Baiana

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Comodidade e excelência.

Uma pós-graduação que une a comodidade e praticidade do ensino à distância com a qualidade do ensino jurídico inerente à Baiana de Direito. Você conectado onde e quando quiser, num projeto de extrema qualidade, com os melhores juristas e profissionais da área notarial e registral do país.

Tradição e vanguarda numa ementa completa

A Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral tem um perfil atual e inovador. O curso proporcionará ao aluno uma visão abrangente e rica em detalhes com temas tradicionais do dia a dia do jurista, bem como temas que estão em vigência atualmente e que necessitam de sedimentações doutrinárias e jurisprudenciais.

Curso prático e corpo docente seleto

O curso apresentará aos alunos desafios práticos, buscando soluções e respostas para uma efetiva aplicação do Direito Notarial e Registral no cotidiano profissional. Além disso, você será capacitado por nomes como: Martha El Debs, Nelson Rosenvald e Eduardo Sarmento.

início

17 de março

duração

12 meses
(+ 4 meses para TCC opcional)

carga horária

360 horas

modalidade

EAD

dias e horários

Conforme calendário acadêmico.

local das aulas

Ambiente Virtual de Aprendizagem.

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DISCIPLINAS QUE VALORIZAM A SUA VIVÊNCIA E PREPARAM VOCÊ PARA O MERCADO.

MÓDULO DIRETO NOTARIAL, REGISTRAL E CIVIL APLICADO

Parte Geral – Sistemas Notariais e de Registros
Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos
Direito Civil aplicado à atividade notarial e registral
Tabelionato de Notas 1
Registro Civil das Pessoas Naturais 1
Direito Registral Imobiliário 1

*Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

MÓDULO: DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E DIREITO PÚBLICO APLICADO

Tabelionato de Notas 2
Registro Civil das Pessoas Naturais 2
Direito Registral Imobiliário 2
Registro Civil de Pessoas Jurídicas 2
Registro de Títulos e Documentos 2
Direito Público aplicado à atividade Notarial e Registral

*Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

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Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

coordenação

Martha El Debs

Tabeliã. Autora. Palestrante. Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e cursos preparatórios. Aprovada em diversos concursos na área jurídica, inclusive os de Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Imóveis em SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral; Imobiliário; Civil; Processo Civil; Constitucional e outras áreas.

Alexandre Kassama

Tabelião em São Paulo/SP. Mestre em Direito pela USP. Membro da Academia Notarial Americana. Ex-Defensor Público do Estado. Pesquisador do Legal Grounds Institute.

ALEXIS M. CAVICHINI

Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de janeiro. Doutor e mestre em direito. Diretor da Escola Nacional dos Notários e Registradores. Autor do livro “A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NO REGISTRO DE IMÓVEIS.”

Arthur Del Guércio Neto

Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br).

Bernardo Chezzi [BA]

Advogado. Parecerista. Consultor jurídico de entidades nacionais de registro público e de desenvolvimento imobiliário. Conselheiro jurídico da CBIC. Fundador e VP do IBRADIM. Mestre em Direito Público (FGV-SP). Formado em Direito pela UFBA, especialista em Direito Imobiliário pela UNIFACS, Direito Urbano e Ambiental pela FMP-RS, e Direito Notarial e Registral pela EPM-SP. Autor de livros da área.

Bruno Felisberto

Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Notarial e Registo Predial pelo CENoR da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Empresarial. Pesquisador da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e da Escola Nacional de Notários e Registradores.

Carlos Elias

Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso). Advogado. Ex-Advogado da União (AGU). Ex-Assessor de Ministro do STJ. Doutorando e mestre em Direito na UnB. Pós-graduado em Direito Notarial e de Registro. Pós-graduado em Direito Público. Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e de Registral.

CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI

Doutoranda em Direito. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Civil, Direito Notarial e Registral e Direito Registral Imobiliário. Oficiala do 1º Registro de Imóveis de Londrina-PR. Professora universitária. Diretora de Comunicação do Registro de Imóveis do Brasil. Vice-presidente e Membro da Comissão de Pensamento Registral Imobiliário do IRIB – PR.

Celso Belmiro

Celso Belmiro. Presidente do IETPB-RJ. Presidente do CNB-RJ. Mestre e titular do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo (RJ). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e doutor.

CONRADO PAULINO DA ROSA

Advogado e parecerista especializado em direito de família e sucessões. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor da graduação e do Mestrado em Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP.

Daniel Paes de Almeida

Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Titular do 2° Tabelionato de Notas de Ribeirão Preto desde 2011, quando fui aprovado no 7° Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro.

Daniela Mroz

Possui Mestrado em DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL pela Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL) e Doutorado em PROCESSO PENAL pela Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE DE ESTUDOS DE FLORENÇA (ITÁLIA). Atualmente é Oficial do REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE SÃO MATEUS.

Diego Pereira Machado

Doutorando em direito (Coimbra). Mestre em Direito. Pós-graduado em direito notarial e registral (Uniderp). Participante do “Cambridge Law Studio” (cambridge-inglaterra). Participante do “U.S. Legal Methods: Introduction To U.S. Law”. Professor do programa prova final da TV Justiça, Sem Fronteiras e do portal atualidades do direito. Ex-Procurador Federal - AGU. Tabelião de notas e de protesto.

EDUARDO CALAIS

Tabelião. Presidente do COLÉGIO NOTARIAL- MG e Vice Presidente do CNB-Federal.

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

Registrador imobiliário na comarca de Volta Redonda/RJ e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB. Foi vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, no mandato de 2015 a 2016. Mestre em Direito. Exerceu ainda funções de juiz de Direito, promotor de Justiça e defensor público. Professor de Direito Civil. Autor dos cadernos nº 2 e 3 da Coleção Cadernos IRIB.

Elder Dutra

Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pela PUC/MG. Tabelião de Notas do 5° Ofício - Cartório Cidade Morena, de Campo Grande/MS. Presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção MS. Presidente da Comissão de Direito das Sucessões do IBDFAM/MS.

Felipe Braga Neto

Procurador da República. Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela UFPE. Associado fundador e 1º vice-presidente do IBERC (Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, 2017-2019).

Fernando Cândido

Mestre em direito político e econômico, especialista em direito de empresa, especialista em direito público, especialista em direito notarial e registral, autor de diversos livros. Registrador e Tabelião.

Fredie Didier Júnior [BA]

Livre-docente (USP). Pós-Doutor (Universidade de Lisboa). Doutor (USP) e Mestre (UFBA). Advogado.

Gustavo Casagrande Canheu

Tabelião e Oficial de Registros. Mestre em Direito. Especialista em Direito Civil e Direito Tributário. Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Ribeirão Preto-SP. Ex-Coordenador do Curso de Direito do UNIFEB. É professor e Coordenador de Estágio e Extensão do Curso de Graduação em Direito do UNIFIPA. Professor e palestrante convidado de cursos e Pós-Graduação.

Gustavo Fiscarelli

Presidente da ARPEN-BRASIL - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Oficial de registro civil. Palestrante.

Ivan Lago

Membro do Conselho Fiscal e diretor de Relações Internacionais do IRIB. Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Pós-graduado pelo CeNOR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - ABDRI. Oficial do Registro de Imóveis.

Izaias Gomes Ferro Jr

Oficial de Registros em Pirapozinho- SP. Autor de diversos artigos jurídicos. Coordenador de obras jurídicas. Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito - EPD . Doutorando em direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Professor Universitário. Professor na Pós-Graduacao em diversas instituições de ensino.

João Massoneto

Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Centro Universitário Ítalo Brasileiro e pela USP – Ribeirão Preto. Especialista em Direito Notarial e Registral, com formação para o magistério superior pela Universidade Anhanguera. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB do Estado de São Paulo.

JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER

Notário Titular e Notário-Substituto, do Primeiro Tabelionato de Notas e de Protestos de Novo Hamburgo-RS Brasil. Professor concursado de Registros Públicos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), em São Leopoldo, com Pós-Graduação em Direito Civil – Coisas. Idealizador, fundador e primeiro Presidente da Fundação Semear. Titular da cadeira número 15 da ACADEMIA NOTARIAL BRASILEIRA.

Karin Regina Rick Rosa

Advogada Mestre em Direito Especialista em Direito Processual Civil Professora de Direito Civil e Direito Notarial e Registral. Membro da Academia Notarial Brasileira - Cadeira nº 38. Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBDFAM. Coordenadora da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBDFAM-RS. Membro do Conselho Consultivo do IBRADIM. Coordenadora de livros.

Karina Boselli

Registradora Civil. Pós-graduada em Direito Comunitário. Mestre em Direito Internacional Público. Doutora em Direito Internacional Privado pela FADUSP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/SP. Vice-Presidente da ArpenSP.

Layanna Piau

Mestranda em Direito dos Negócios pela FGV-SP, especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade do SECOVI (SP) e Faculdade Baiana de Direito. Membro fundador e Diretora de Regulamentação do IBDI, diretora regional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção e membro fundador do Instituto Baiano de Arbitragem. Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/BA.

Leonardo Brandelli

Pós-Doutor em Direito - Universidad de Salamanca/Espanha. Doutor em Direito – UFRGS. Mestre em Direito Civil – UFRGS. Especialista em Direito Registral - Barcelona/Espanha. Professor de Direito Civil - Escola Paulista de Direito. Oficial de Registro de Imóveis no Estado de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral. Membro da Mensa Brasil.

Manoel Valente Figueiredo Neto

Registrador de Imóveis da Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Políticas Públicas, atualmente é Professor Adjunto na UCS - Universidade de Caxias do Sul. Autor de 12 livros, com obras catalogadas e chanceladas em Harvard e Oxford.

Márcia Fidelis Lima

Registradora Pública, Pós-Graduação em Filosofia e Teoria do Direito; Presidente da Comissão Nacional de Notários e Registradores do IBDFAM; Diretora do IBDFAM-MG e Vice-Presidente da Comissão Multiespécie; Membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MG; palestrante e docente em cursos na área jurídica. Autora de obras jurídicas individuais e coletivas.

Matheus Freitas

Tabelião de Notas e Oficial de RCPN no Estado de SP. Especialista e Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e Notarial e Registral.

Maximino César Lisbôa

Atua como Oficial do 1º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Campo Mourão (PR). Pós-graduado em Direito Civil, em Direito Notarial e Registral e em Direito Público. Foi assessor da Superintendência dos Serviços Notariais e de Registro, vinculada ao Gabinete dos Juízes Corregedores e ao Gabinete do Corregedor-Geral de Justiça do TJMG.

MICHELY FREIRE FONSECA CUNHA

Registradora de Imóveis em Virginópolis-MG, Diretora do Departamento de Regularização do CORI-MG, Autora do livro Manual de Reurb publicado pela editora Juspodivm, mestranda em Direito dos Negócios pela FGV. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera. Foi Tabeliã em Aimorés-MG.

Nelson Rosenvald [MG]

Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011). Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra (PO-2017). Visiting Academic na Oxford University (UK-2016/17). Professor Visitante na Universidade Carlos III (ES-2018). Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do IBERC.

Rafael Brum Miron

Procurador da República. Doutorando em Direito pela UNIVALI e pela Universidade de Alicante, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Direito Notarial e Registral. Autor do Livro "Notários e Registradores no combate à Lavagem de Dinheiro". Coordenador adjunto da Ação 12/2019 CNJ. Diploma do Mérito COAF 2021.

RAFAEL DEPIERI

Advogado e assessor jurídico do Colégio Notarial, seção Federal.

Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

Juiz de Direito. Mestre em Direito Civil. Especialista em Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial. Ex-assessor da Presidência do TJ/SP (2018-2019).

Raquel Duarte Garcia

Diretora Executiva do Instituto de Protesto de Minas Gerais e Tabeliã de Protesto. Possui mestrado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito Milton Campos e é pós-graduada em Direito Registral pela PUC-Minas.

Rodrigo Pacheco

Mestrando em Direito Civil pela USP. Mestre em Função Social do Direito pela FADISP. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário. 2° Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Botucatu/SP. Conselheiro da ARPEN/SP (biênio 2022-2023).

Sergio Luiz José Bueno

Mestre em Direito, É Tabelião de Protesto no Estado de São Paulo, onde foi Juiz de Direito, autor de obras e artigos sobre o Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida, disciplina que leciona em cursos de pós-graduação.

Zenildo Bodnar

Registrador de Imóveis em São Luís-MA. Foi Juiz Federal na 4a Região (2001 a 2015). Mestrado em Ciência Jurídica. Mestre em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade. Doutorado em Direito pela UFSC (2005). Pós-doutorado em Direito Ambiental na UFSC e Pós-doutorado em Direito Ambiental na Universidade de Alicante (Espanha). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Nota

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Andréia Fenelon

Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!

Anna Katariny de Lima Melo

Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

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Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral

Lino Cerviño

Diretor Administrativo Financeiro

Ana Carolina Mascarenhas

Diretora e Coordenadora Acadêmica

Verena Sales

Gerente Administrativa

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.