Pós-graduação em Propriedade Intelectual & Legal Marketing da Faculdade Baiana de Direito

EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Aspectos históricos da propriedade intelectual.

2. Surgimento da propriedade intelectual.

3. Ecossistema global da propriedade intelectual.

3.1 Organismos internacionais e entidades não governamentais.

3.2 Marcos legais internacionais relevantes (aspectos gerais).

4. A proteção da propriedade intelectual no Brasil.

4.1 Tutela da propriedade intelectual nas três funções da República.

4.2 Executivo.

4.3. Legislativo.

4.4. Judiciário.

5. Principais entidades e associações nacionais vinculadas ao tema.

TUTELA JURÍDICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. A Propriedade Intelectual no Direito Empresarial Brasileiro (aspectos históricos).

2. Direito Empresarial Constitucional.

3. Propriedade Intelectual & Direito Concorrencial.

4. Propriedade Intelectual e Direito do Consumidor.

5. Propriedade Intelectual e ESG.

6. Litígios de Propriedade Intelectual.

7. Tutela Individual da Propriedade Intelectual.

8. Tutela Coletiva da Propriedade Intelectual.

9. Propriedade Intelectual e Direito Ambiental.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E A ECONOMIA DO CONHECIMENTO

1. Pilares da Ciência, Tecnologia e Inovação.

1.1 Abordagem histórica.

2. Formação econômica.

3. CTI no Brasil: sistema constitucional.

4. Marco Legal da CTI no Brasil.

5. Contratos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

6. Casos práticos.

7. Era do streaming e economia do compartilhamento.

LEGAL MARKETING E A REGULAÇÃO PUBLICITÁRIA

1. Direito e Publicidade.

2. A publicidade comercial na Constituição.

3. Estrutura jurídica da autorregulação publicitária no Brasil.

4. Setores regulados: o exemplo da Lei Murad.

5. Código Nacional de Autorregulação Publicitária.

6. Regulação de influenciadores.

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO GLOBAL

1. Ordenamento jurídico internacional da propriedade intelectual.

1.1 Principais contornos.

1.2 Estrutura jurídica.

2. Organismos internacionais.

3. Tratados e acordos firmados pelo Brasil.

3.1 TRIPs. 3.2 Protocolo de Madrid.

4. Desafios relacionados aos conhecimentos tradicionais.

DIREITOS AUTORAIS

1. Proteção constitucional dos direitos autorais.

2. Espécies de direitos autorais.

3. Contratos de licenciamento de direitos autorais.

4. O caso das biografias não autorizadas.

5. O caso do ECAD e a regulação da indústria musical.

6. Leading cases no STJ e no STF.

7. Plágio e suas implicações.

PATENTES, DESENHOS INDUSTRIAIS E SOFTWARES

1. Conceito e histórico de proteção.

2. Modelagem de patentes.

3. Litígios envolvendo patentes.

4. A proteção dos desenhos industriais e modelos de utilidade.

5. Regime jurídico do software.

6. Contratos de licenciamento de software e suas implicações.

A ERA DA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO

1. Criação de conteúdo e seu regime jurídico.

2. A era do streaming.

3. Direito audiovisual e indústria cinematográfica.

4. Mídias sociais e sua regulação.

5. Open innovation.

6. Inteligência artificial e novos desafios.

REGIME JURÍDICO DAS MARCAS, INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E SEGREDOS INDUSTRIAIS

1. Signos distintivos.

2. Espécies de marcas.

3. Discussões centrais do registro de marcas.

4. O entendimento do STJ e do STF sobre o Direito Marcário.

5. Indicações Geográficas.

6. Segredos industriais e comerciais: dinâmica de confidencialidade.

DIREITO CONTRATUAL DA ECONOMIA CRIATIVA

1. Linhas gerais dos contratos empresariais.

2. Contratos publicitários.

3. Espécies contratuais I.

4. Espécies contratuais II.

5. Espécies contratuais III.

6. Caso prático de engenharia contratual.

CONTRATAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO BRASIL: DA PROSPECÇÃO AO PATROCÍNIO

1. Conceito de eventos públicos.

2. Classificação das contratações de eventos públicos.

2.1 Eventos privados com patrocínio público.

2.2 Eventos públicos com patrocínio privado.

2.3 Eventos híbridos incentivados.

3. Modelagem de eventos públicos.

3.1 Modelos de patrocínio direto.

3.2 Modelos de organização de eventos.

4. Leis de incentivo fiscais.

5. Riscos e oportunidades na contratação de eventos públicos.

6. Melhores práticas.

CONTORNOS TRIBUTÁRIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E LEGISLAÇÃO PENAL APLICÁVEL.

1. Direito Tributário e a Propriedade Intelectual.

2. Nova Lei de Preços de Transferência.

3. Repercussões nos tributos diretos.

4. Repercussões nos tributos indiretos.

5. Planejamento tributário e propriedade intelectual.

6. Modelagem jurídica dos contratos intercompany.

7. Crimes contra a propriedade industrial.

OFERTA DE DISCIPLINAS SERÁ DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA ACADÊMICA