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PÓS PREMIUM EM PROCESSO CIVIL da Faculdade Baiana de Direito

Uma pós pensada e ministrada por Fredie Didier Jr., membro da comissão do Novo CPC.

Coordenação - Paula Sarno e Fredie Didier Jr. Turma 11.

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início

7 de abril

duração

12 meses
( + 4 meses para TCC opcional)

carga horária

420 horas

modalidade

Live Learning

dias e horários

As aulas ocorrerão em semanas alternadas, preferencialmente, às terças-feiras (19h às 21h), quintas-feiras (19h às 22h30) e sábados (09h às 12h30). Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.

local das aulas

As aulas ocorrerão no ÁGATA (ambiente virtual de aprendizagem), devendo o aluno possuir a ferramenta ZOOM instalada em computador, tablet ou smartphone com acesso à internet (wi-fi ou 4G), não sendo recomendado o uso de 3G.

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VALORES A PARTIR DE  01/01

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12x R$ 1.850,94 / R$ 22.211,23
6x R$ 3.643,11 / R$ 21.858,67
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Um conceito de Pós-graduação Premium diferente de tudo que você já viu.

Domine os caminhos do processo e desvende as possibilidades que o Novo CPC apresenta ao lado de Fredie Didier, Paula Sarno e alguns dos maiores juristas do Brasil.

Fredie Didier Jr. em todos os módulos

Aulas em todas as matérias com o membro da comissão responsável por desenvolver o Novo CPC e pós-doutor pela Universidade de Lisboa.

Aulas ao vivo e com interação garantida

Interação em tempo real com os principais Juristas do Brasil. Tire dúvidas, atualize-se e aprenda as ferramentas que podem ser a diferença entre uma causa ganha ou um processo indeferido.

Corpo docente criteriosamente selecionado

Aprenda com Juízes, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores da República, Advogados e Desembargadores escolhidos pessoalmente por Fredie Didier Jr.


Pós Premium em Processo Civil, por Fredie Didier Jr.

A experiência de aprendizado premium da sua próxima Pós-Graduação

Aliamos a praticidade das aulas à distância com o networking dos encontros ao vivo.

PÓS PREMIUM EM PROCESSO CIVIL

Live learning

Ambiente virtual. Experiência real. Aulas ao vivo, com recursos digitais e interação em tempo real entre alunos e os maiores Juristas do Brasil.

Networking qualificado

A Pós Premium é uma experiência reservada apenas aos melhores e mais comprometidos profissionais do Direito. Não é à toa que os maiores expoentes do mercado se conectam aqui.

Materiais Especiais

Antes dos encontros virtuais, você receberá o material selecionado por Fredie Didier Jr. para preparar-se ao máximo, garantindo um debate de altíssimo nível em sala de aula.


Conheça as disciplinas da sua próxima pós-graduação

MÓDULO - PARTE GERAL E TUTELA DE CONHECIMENTO
JUSTIÇA MULTIPORTAS E TEMAS ATUAIS SOBRE JURISDIÇÃO
  • Introdução à justiça multiportas.
  • O acesso à justiça perante as serventias extrajudiciais.
  • Atualidades sobre o processo arbitral.
  • Poder Judiciário e jurisdição.
  • A consensualidade como norma fundamental do sistema de justiça. Os meios consensuais de solução de problemas jurídicos.
  • Prática de arbitragem.

TEMAS ATUAIS SOBRE COMPETÊNCIA, NEGÓCIOS PROCESSUAIS E FLEXIBILIDADE DO PROCESSO
  • Cooperação judiciária nacional.
  • Juiz natural. Competência adequada. Regime jurídico da incompetência. Reestruturação do sistema de competências.
  • O CNJ e o Direito processual.
  • Negócios processuais.
  • Novas estruturas do Poder Judiciário: Núcleos de Justiça 4.0, Centros de Inteligência, Núcleos Temáticos e Laboratórios de Inovação.
  • Casuística STF e STJ sobre Cooperação jurídica internacional em matéria processual civil.

PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO, INVALIDADES PROCESSUAIS E NORMAS FUNDAMENTAIS
  • Teoria da Norma Fundamental Processual.
  • Devido processo legal e contraditório.
  • Boa-fé processual.
  • Sistema de invalidades processuais.
  • Igualdade, efetividade, eficiência, publicidade, adequação e duração razoável.
  • Processo e segurança jurídica.

POSTULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO I
  • Demanda: elementos da demanda e interpretação do pedido.
  • Contestação, reconvenção e revelia.
  • Litisconsórcio.
  • Capacidades processuais.
  • Decisão de organização e saneamento do processo.
  • Poder Público em juízo

PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO II E PROVA I (TEORIA E PARTE GERAIS)
  • Introdução à participação de terceiros no processo.
  • Denunciação da lide, chamamento ao processo, assistência e amicus curiae.
  • Intervenções de terceiro inominadas. Negócios sobre a participação de terceiros e financiamento de litígios.
  • Tendências em tema de teoria da prova.
  • Provas atípicas. Poderes instrutórios do juiz. Ônus da prova.
  • Produção antecipada da prova. Prova extrajudicial. Coletivização da prova.

PROVA II (PROVAS EM ESPÉCIE), DECISÃO E PRECEDENTE
  • Temas sobre prova oral.
  • Prova documental.
  • Prova técnica.
  • Elementos da decisão.
  • Decisão judicial: interpretação da decisão, efeitos e a relação com o fato superveniente.
  • Incidente de assunção de competência, conflito de competência e incidente de arguição de inconstitucionalidade.
MÓDULO - DECISÕES E SEUS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO, EXECUÇÃO E TEMAS ESPECIAIS
ESTABILIDADES PROCESSUAIS. PROCESSO E SEGURANÇA JURÍDICA. PROCESSO NOS TRIBUNAIS (ORDEM DO PROCESSO E INCIDENTES)
  • Preclusão e estabilidades processuais.
  • Coisa julgada.
  • Precedente, jurisprudência e súmula: formação, interpretação, aplicação e superação.
  • Ordem dos processos nos tribunais.
  • Cortes supremas, cortes superiores e cortes de revisão.
  • O papel do regimento interno dos tribunais. Peculiaridades dos processos perante o STF e o STJ.
 
RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO
  • Temas de teoria e parte geral dos recursos.
  • Apelação. Técnica de ampliação do julgamento colegiado (art. 942, CPC).
  • Embargos de declaração e agravo de instrumento.
  • Panorama dos meios de impugnação da decisão judicial.
  • Ação Rescisória.
  • Reclamação.
 
PROCESSO CIVIL DOS CASOS REPETITIVOS E TEMAS SOBRE EXECUÇÃO
  • Teoria dos processos repetitivos. Microssistema de julgamento de casos repetitivos.
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR).
  • Recurso especial e extraordinário.
  • Tendências da tutela executiva.
  • Aspectos polêmicos da execução de quantia
  • Execução das prestações não-pecuniárias.
RELAÇÕES ENTRE CPC E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

CUSTO DO PROCESSO (DESPESAS, HONORÁRIOS E GRATUIDADE DA JUSTIÇA)
  • Introdução aos custos do processo. Benefício da justiça gratuita e negócios sobre os custos.
  • Honorários advocatícios. Despesas processuais.
  • Aspectos processuais da Lei de Improbidade Administrativa.
  • Introdução às relações entre o CPC e outras leis: arts. 15 e 926 do CPC. O CPC e os microssistemas.
  • Processo administrativo (Lei n. 9.784/1999). Experimentalismo processual administrativo.
  • Aspectos processuais da Falência e da Recuperação Judicial.
 
TUTELA PROVISÓRIA E MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL E O DIREITO EMPRESARIAL
  • Novas questões sobre ética profissional.
  • Processo e tecnologia.
  • Execução extrajudicial e autotutela. Principais questões processuais do Marco Legal das Garantias.
  • Introdução à tutela provisória.
  • Tutela provisória de urgência. Estabilização da tutela provisória. Tutela de evidência.
  • Mandado de segurança.
 
PROCESSO COLETIVO E TEMAS ESPECIAIS II INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO
  • Introdução ao processo coletivo.
  • Legitimidade. Relações entre processos coletivos e entre processo coletivo e individual. Aspectos gerais do processo coletivo.
  • Processo estrutural e seu objeto litigioso. Aspectos procedimentais. Execução estrutural. Tutela extrajudicial dos conflitos estruturais.
  • Litigância-abusiva.
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Intervenção judicial na empresa. Processo e propriedade industrial.
  • Processo e Direito das Sucessões.
MÓDULO DE DISCIPLINAS ELETIVAS

Oferta e cronograma de disciplinas serão disponibilizados pela Secretaria Acadêmica.

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Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

Fredie Didier Júnior

coordenação

Fredie Didier Júnior [BA]

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.
Paula Sarno

coordenação

Paula Sarno [BA]

Pós-Doutora pela UERJ. Mestre e Doutora em Direito pela UFBA. Professora Adjunta da Graduação e Pós-Graduação na UFBA e na Faculdade Baiana de Direito, onde coordena a Pós em Direito Processual Civil. Membro do IBDP (Secretária Adjunta), ANNEP, ALJB e IAPL.

Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara [RJ]

Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil, Doutor em Direito Processual.

Anissara Toscan [PR]

Pós-Doutora em Direito Processual pela UFBA. Doutora e Mestra em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Tributário e em Regulação do Setor Elétrico pelo IDP. Professora e advogada. 

Antônio do Passo Cabral [RJ]

Professor Titular de Direito Processual Civil da UERJ. Procurador da República no RJ e ex-Juiz Federal. Livre-Docente pela USP. Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique. Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Sorbonne). Professor visitante nas universidades de Passau, Kiel, Ritsumeikan e Pequim.

Carolina Uzeda

Doutora (UFPR) e Mestre (PUC/SP) em Direito. Advogada.

Daniel Amorim Assumpção Neves [SP]

Doutor em Direito. Mestrado em Direito Processual.

Edilson Vitorelli [SP]

Pós-doutor em Direito pela UFBA. Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Fernanda Pantoja [RJ]

DOUTORA | ADVOGADA

Fredie Didier Júnior [BA]

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.

Gabriel Seijo [SP]

Doutor e Mestre pela PUC-SP. Sócio de Cescon Barrieu Advogados. Advogado e árbitro com experiência em disputas e operações comerciais e societárias. Membro da Comissão Global de Arbitragem e ADR da ICC. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/BA e do Instituto de Arbitragem da Bahia. Coordenador do Comitê Brasileiro de Arbitragem na Bahia. Secretário da Associação Comercial da Bahia. Autor de

Gabriela Exposito [BA]

Professora da Universidade Federal da Bahia. Doutoranda na UFBA. Pós-graduada em Direito da Arbitragem pela Universidade de Lisboa. Diretora de Publicações da ANNEP. Membra do IBDP e da Processualistas. Advogada.

Henrique Mouta [PA]

Mestre e Doutor (UFPA), com estágio em pós-doutoramento pela Universidade de Lisboa, professor do CESUPA/PA e IDP/DF. Procurador do Estado do Pará e advogado. 

Hermes Zanetti [ES]

Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Direito pela Università degli Studi di Roma Ter. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFES. Promotor de Justiça no MPES.

Leandro Fernandez Teixeira [PE]

Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho. Doutor e Mestre.

Lia Carolina Batista Cintra [SP]

Mestre e doutora em Direito Processual Civil pela USP. Professora de Direito Processual Civil da UNIFESP. Vice-diretora de publicações IBDP.

Lorena Miranda [BA]

Doutora e Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Processual Civil (Faculdades Jorge Amado/Juspodivm). Procuradora do Estado da Bahia. Membro da ANNEP.

Marcela Kohlbach [RJ]

Doutora. Advogada.

Marcelo Marchiori [DF]

Mestre e Doutor pela PUC-SP. Professor na graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisas "Processo Civil: tradições, transformações e perspectivas avançadas (TTPA)". Advogado e Consultor Jurídico. 

Marcelo Mazzola [AC]

DOUTOR | ADVOGADO

Márcio Faria [MG]

PÓS-DOUTOR | ADVOGADO

Marcos Youji Minami [CE]

Doutor e Mestre em Direito Público (UFBA). Pesquisa Pós Doutoral na USP. Prof. Adjunto (URCA). Especialista em Docência no Ensino Superior. Líder do Grupo de Pesquisa: Processo, Inovação, Efetividade e Tecnologia (URCA/CNPQ). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Murilo Avelino [PE]

Doutorando (UFBA) e Mestre (UFPE) em Direito. Procurador da Fazenda Nacional.

Paula Sarno [BA]

Pós-Doutora pela UERJ. Mestre e Doutora em Direito pela UFBA. Professora Adjunta da Graduação e Pós-Graduação na UFBA e na Faculdade Baiana de Direito, onde coordena a Pós em Direito Processual Civil. Membro do IBDP (Secretária Adjunta), ANNEP, ALJB e IAPL.

Paulo Mendes [DF]

Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Pós-doutorado pela UFBA e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca. Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP. Professor Visitante da PUC do Peru. Atualmente é Adjunto do Advogado-Geral da União. 

Priscilla de Jesus [BA]

Especialista em Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Fundação da Faculdade de Direito. Mestre em Direito Público pela UFBA. Advogada do Contencioso e do Consultivo de Direito Público do Escritório Rego, Nolasco & Lins Advogados. Professora da graduação e da pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. 

Rafael Alexandria [BA]

Mestre em Direito Público (UFBA). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Professor da Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito. Procurador do Município do Salvador. Sócio do Didier, Sodré & Rosa Advocacia e Consultoria.

Ravi de Medeiros Peixoto [PE]

Doutor em direito processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UFPE. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Município do Recife. Advogado.

Renata Peixoto [PE]

Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Prática Notarial e Registral da Faculdade Mineira Educacional. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP). 

Robson Renault Godinho [RJ]

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2016). Doutor (2013) e Mestre (2005) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em "Razonamiento Probatorio", Universitat de Girona, Espanha (2022).

Rodrigo da Cunha Lima Freire [SP]

DOUTOR | ADVOGADO

Rodrigo Mazzei [ES]

Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES). Professor (graduação, mestrado e doutorado) da Universidade Federal do Espírito Santo e FUCAPE Business School. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI-UFES). Advogado, consultor jurídico e atuação em arbitragem. Ex-Juiz do TRE-ES, pela classe dos juristas. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.

Ronaldo Cramer [RJ]

Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Salomão Viana [BA]

Juiz Federal. Especialista.

Sarah Merçon-Vargas [ES]

Mestre e doutora em Direito pela USP. Advogada e professora.

Sofia Temer [RJ]

DOUTORA | ADVOGADA

Suzana Cremasco [MG]

Doutoranda em Direito. Professora. Advogada e árbitra.

Thais Paschoal [PR]

DOUTORANDA | ADVOGADA

Vladimir Aras [BA]

Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, mestre em Direito Público pela UFPE, especialista (MBA) em Gestão Pública pela FGV, pós-doutorado em Direito e Novas Tecnologias pela Università Mediterrânea, professor adjunto de Processo Penal na UnB, membro do Ministério Público brasileiro desde 1993, atualmente no cargo de Procurador Regional da República em Brasília. 

William Santos Ferreira [SP]

DOUTOR | ADVOGADO

Confira a opinião dos nossos alunos

Centenas de profissionais já passaram pelos nossos cursos

Andréia Fenelon

Andréia Fenelon

Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!
Anna Katariny de Lima Melo

Anna Katariny de Lima Melo

Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim
Fernanda Carvalho Góes

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

Descubra por que a Faculdade Baiana é diferente

Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

PÓS PREMIUM EM PROCESSO CIVIL

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora
PÓS PREMIUM EM PROCESSO CIVIL

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral
PÓS PREMIUM EM PROCESSO CIVIL

Verena Sales

Diretora de Operações

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.

Faculdade Baiana de Direito

Faculdade Baiana de Direito e Gestão

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