PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA da Faculdade Baiana de Direito

Atue em um mercado gigante e com processos que independem de execução.

Coordenação - Ivan Kertzman. Turma 21.

Domine o Direito e a Prática Previdenciária com a pós referência na Bahia.

Descubra por que fazer a Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária da Baiana.

UMA PÓS-GRADUAÇÃO SOB MEDIDA PARA VOCÊ CONQUISTAR O SEU LUGAR NO MERCADO E COMEÇAR A ATUAR EM TEMPO RECORDE

Um mercado gigante e com processos rápidos

A dinâmica do Direito Previdenciário é célere e oferece a possibilidade de ganhos reais em processos rápidos. Com a Pós, você começa a atuar imediatamente em um mercado que já conta com mais de 33 milhões de idosos.

Corpo docente de renome e conteúdo atualizado em tempo real

A Pós da Baiana está sempre atenta às mudanças legislativas e agrega em seu corpo docente professores reconhecidos pelos maiores institutos de Direito Previdenciário do Brasil.

Metodologia prática para preparar você na advocacia

Da sala de aula para o mercado de trabalho. A Pós foi estruturada para facilitar a apreensão da teoria e aplicá-la ao cotidiano do advogado por meio de discussões em sala de aula e análises da doutrina, jurisprudência e informativos relevantes dos Tribunais Superiores.

A pós-graduação da Baiana é para quem quer viver o Direito Previdenciário na prática:

Na Pós mais tradicional da Bahia, você tem acesso aos professores e profissionais que compõem a turma e fortalece sua rede de contatos da melhor forma: pessoalmente.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

Conteúdo atualizado de verdade:

O Direito Previdenciário é dinâmico e muda a todo o tempo. Apostar em uma pós-graduação presencial é a forma mais segura de garantir a atualização do conteúdo e, consequentemente, a sua capacitação.

Um curso que já formou mais de 15 turmas

Investir na pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária da Faculdade Baiana de Direito e Gestão é investir em qualidade. A nossa pós é uma das mais antigas da Bahia e já formou centenas de profissionais.

CURSO EMINENTEMENTE PRÁTICO

O curso conta com realização de encontros com teor exclusivamente prático, trazendo para a sala de aula convidados especiais que compartilham dicas preciosas com nossos alunos. Além disso, nos encontros também são realizadas oficinas de resolução de casos práticos etc. Tudo com o objetivo de oferecer aos estudantes o melhor da teoria e da prática.

início

3 de abril

duração

18 meses (12 MESES: AULA + 6 MESES: TCC)

carga horária

376 horas

modalidade

Presencial

dias e horários

As aulas ocorrerão a cada 15 dias, sendo sexta-feira no período da noite, 18:00 às 22:15, e sábado no período da manhã, 08:30 às 12:45, e tarde, 14:00 às 18:15. Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 dias.

local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão, em Salvador.

DOWNLOAD conteúdo programático

Uma Pós comprometida com a sua atualização.

Disciplinas que valorizam a sua vivência e preparam você para o mercado.

MÓDULO - BENEFÍCIOS E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

TEMAS INTRODUTÓRIOS DE BENEFÍCIOS

O novo Cálculo dos Benefícios Previdenciários, Renda Mensal dos Benefícios Aposentadoria Programada e Regras de Transição
Segurados e Dependentes – Conceitos e Polêmicas Manutenção da qualidade de Segurado
Carência, Salário-Família e Salário Maternidade

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

Aposentadoria por Invalidez – Auxílio-Doença – Auxílio-Acidente
Prática e Petições de Benefícios por Incapacidade – Estudo de Casos

APOSENTADORIA ESPECIAL

Aposentadoria Especial Por Agentes Nocivos

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E PRÁTICA

ADMINISTRATIVA

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Planejamento Previdenciário
Prática Administrativa no INSS

PENSÃO POR MORTE, AUXÍLIO RECLUSÃO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

Pensão por morte e auxílio-reclusão
Prática e Petições das Pensões por Morte e Auxílio Reclusão – Estudo de Casos
Prática Judicial Previdenciária

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO

L.O.A.S. / Prescrição e Decadência dos Benefícios
Procedimento e Processo Administrativo de Benefício

PROCESSO PREVIDENCIÁRIO E PRÁTICA RURAL:

PRÁTICA DA ADVOCACIA RURAL

Prática da Advocacia Rural
Justificação Administrativa e Judicial, CTC e Indenização

PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Processo Judicial Previdenciário – Competência em Matéria Previdenciária, Ação Ordinária, Recursos no JEF,
Incidente de Uniformização, Recisória
Andamento Processual do Ajuizamento a Liquidação

SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PRÁTICAS E CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS

Serviços da Previdência Social – Cumulação de Benefícios – Prática da Advocacia Previdenciária e Gestão de
Escritório de Advocacia
Serviços da Previdência Social – Cumulação de Benefícios – Prática de Advocacia Previdenciária
Estudos de Casos de Benefícios Previdenciários

CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS

Ações Concessivas e Revisionais
Cálculos Previdenciários

MÓDULO - CUSTEIO, RPPS E PRÁTICA ADMINISTRATIVA

CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

O Regime Jurídico e o Plano de Custeio das Contribuições Sociais, Salário-de-Contribuição

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PRÁTICA EMPRESARIAL E PLANEJAMENTO CONTRIBUTIVO

Autuações Previdenciárias e Penalidades
Prática Empresarial Previdenciária
Planejamento Contributivo Previdenciário

RETENÇÃO DOS 11%, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA E ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

Advocacia Previdenciária de Custeio
Compreensão – Restituição – Parcelamento – Decadência e Prescrição e Seus Efeitos no Custeio Previdenciário / Retenção dos 11% dos Prestadores de Serviço Pessoa Jurídico, CND

RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM O DIREITO PREVIDENCIÁRIO:

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho
Acidente do Trabalho, Responsabilidade Civil do Empregador e Ação Regressiva

RELAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM O DIREITO DO TRABALHO

Relação jurídica trabalhista e relação jurídica previdenciária – Efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho – Sentença trabalhista

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL:

REGRAS GERAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Regimes Próprios de Previdência Social

PLANEJAMENTO DO SERVIDOR E RPPS DA BAHIA E DE SALVADOR

Planejamento Previdenciário do Servidor Público
Regras Específicas do Regime Próprio da Bahia – Segurados, Dependentes e Benefícios
Regras Específicas do Regime Próprio de Salvador – Segurados, Dependentes e Benefícios

PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA

Prática Administrativa Previdenciária

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Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

coordenação

Ivan Kertzman [BA]

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Doutor em Direito Público (UFBA). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela USP. Professor de Direito Previdenciário em diversas instituições. Autor de diversas obras jurídicas.

Adriane Bramante [SP]

Doutoranda em Direito Previdenciário e Mestre pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Alexandre Medeiros [BA]

Especialista em Direito Público. Professor de Direito Administrativo em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.

Ana Izabel Jordão

Especialista em Direito Previdenciário(2010), foi procuradora do Instituto de Previdência do Município de Camaçari (2005/2008). Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BA (2016/2018). Atua nas demandas relativas aos Regimes Próprios de Previdência Social e gestão das ações judiciais do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

Ana Paula Fernandes

Professora e Palestrante, Vice-Presidente do IEPREV, Doutoranda, Mestre Dto Econômico, Atua em Previdenciário/Tributário, Ex-Cons. CARF e CRPS.

André Bittencourt [AC]

Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina), é Especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada em parceria com a Faculdade Inesp.

Arthur Barreto

Advogado Previdenciarista; Parecerista em Direito Processual; Professor em graduações de Direito; Direito de Marketing do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; Diretor-adjunto de atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; Pós-graduado em Direito Processual e Pós Graduando em Direito Previdenciário; Escritor de artigos jurídicos.

Carlos Renato Domingos [SP]

Advogado, professor e Especialista em Direito Previdenciário. Também é Membro integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP.

Daniel Ribeiro

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Especialista em Direito Tributário. Subsecretário Municipal da Fazenda - SEFAZ/Salvador. Conselheiro Titular e Vice-presidente de Turma do CARF/MF. Parecerista da RDJ do TJ - DF. Foi Secretário Municipal da SEMPRE, Presidente do Instituto de Previdência de Salvador, Diretor Geral de Previdência Subsecretário Municipal de Gestão de Salvador/BA.

Delúbio Gomes [RJ]

É auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, com atuação no contencioso no Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público na Secretária de Previdência do Ministério da Fazenda.

Ederson Ricardo Teixeira [SP]

Advogado Especialista em Direito do Trabalho pela FMU/SP, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo.

Eduardo Hassan [BA]

Procurador do Município de Salvador. Mestre em Direito Público e Especialista em Direito do Estado pela UFBA - Universidade Federal da Bahia.

Fabrício Oliveira [MG]

Servidor do INSS há 22 anos. Atualmente exerce o cargo de Gerente Regional do INSS no Sul/Sudeste do Pará. Bacharel em Administração pela UFBA. Bacharel em Direito pela Ruy Barbosa. Advogado. Pós graduado em Direito Público pela FGV. Mestrando em Planejamento Territorial na Amazônia pela UNIFESSPA. Professor de Direito Previdenciário.

Flaviano Lima

Mestre em Direito, Auditor Fiscal da Receita Federal. Julgador da Delegacia da Receita Federal de Julgamento.

Jane Lucia Berwanger [RS]

Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Ex-presidente e atual Diretora Científica do IBDP. Advogada Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados. Professora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário.

Lea Bressy

Técnica do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social e advogada.

Luana Horiuchi

Mestre em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia, é Especialista em Direito Previdenciário pela JusPODIVM. Advogada.

Luciano Martinez [BA]

Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, possui mestrado em Direito Privado e Econômico e em Direito Social, é Especialista em Direito Processual, em Direito Constitucional do Trabalho e em Direito Previdenciário.Juiz do Trabalho desde 1995, titular da Cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho desde 2009 e Titular da Cadeira 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Malcon Robert

Especialista em Direito Previdenciário pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Nathália Aguiar

Advogada, Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Baiana de Direito. Professora Tutora da Pós- Graduação de Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Diretoria Científica do IBDP.

Patricia Linhares

Mestre em Direito pela PUC/SP e graduada pela Universidade Mackenzie – SP. Pós-MBA em Conselho de Administração pela Saint Paul Escola de Negócios – SP (Advanced Boardroom Program For Women - ABP-W) e extensão em governança corporativa pela ESMT (Alemanha). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário-IBDT. Árbitra da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (assuntos tributários).

Paulo Bacelar

Servidor do INSS, advogado, especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio FIC.

Priscilla Migueli

Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, é Especialista em Direito da Seguridade Social pela Escola Paulista de Direito Social, em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodolfo Pamplona [BA]

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS — Universidade Salvador. Professor Adjunto da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA — Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP.

Sinésio Cyrino [BA]

Professor. Auditor-fiscal da receita federal do Brasil - Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil.

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Centenas de profissionais já passaram pelos nossos cursos

Andréia Fenelon

Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!

Anna Katariny de Lima Melo

Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

Descubra por que a Faculdade Baiana é diferente

Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral

Lino Cerviño

Diretor Administrativo Financeiro

Ana Carolina Mascarenhas

Diretora e Coordenadora Acadêmica

Verena Sales

Gerente Administrativa

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.