MESTRADO PROFISSIONAL da Faculdade Baiana de Direito

GESTÃO DE SISTEMAS DE JUSTIÇA E MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO
DE DIREITOS

MESTRADO QUE TRANSFORMA
CONHECIMENTO EM AÇÃO

Da teoria à transformação: Mestrado para quem faz a Justiça acontecer

O Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e Mecanismos de Efetivação de Direitos é um programa pioneiro que transcende o ensino tradicional. Combinando teoria avançada e prática inovadora, formamos líderes capazes de implementar soluções reais para os desafios do sistema jurídico.

Com um corpo docente de excelência nacional e internacional, o programa forma profissionais capazes de liderar transformações tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial. Nossa metodologia única combina rigor acadêmico com aplicação prática, preparando você para criar produtos jurídicos inovadores que impactam positivamente todo o cenário jurídico brasileiro.

UM CURRÍCULO PENSADO PARA TRANSFORMAR SUA CARREIRA

O Mestrado Profissional foi cuidadosamente estruturado para oferecer uma formação completa e integrada, com 450 horas (30 créditos) e duas linhas de pesquisa que prepararão você para os desafios reais do sistema de justiça:

Cooperação e autonomia da vontade na efetivação de direitos, e acesso à Justiça Multiportas

Focada no exercício da profissão jurídica nas diversas formas de acesso à justiça, tanto judiciais quanto extrajudiciais, buscando garantir a autonomia da vontade e a cooperação na construção de soluções para conflitos.

Pós-graduação em Propriedade Intelectual & Legal Marketing

Administração Judiciária: estrutura e gestão da Justiça e dos processos

Dedicada a trabalhar aspectos teóricos e práticos das estratégias de atuação dos órgãos do Judiciário na administração da justiça e na gestão de processos complexos.

JORNADA DE SELEÇÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL

Sua trajetória rumo à excelência jurídica

INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

Formalize sua candidatura

Preencha a ficha de inscrição online
Prepare sua documentação em formato PDF: Diploma de graduação, Documento de identidade e CPF, Currículo Lattes atualizado, Carta de Apresentação, Proposta de tema para o Projeto de Conclusão
Faça o upload de todos os documentos em nossa plataforma

1.1

CURRÍCULO LATTES

Elaboração do seu perfil acadêmico-profissional

O Currículo Lattes é um documento essencial que apresenta sua trajetória acadêmica e profissional
Assista ao vídeo ao lado para orientações detalhadas da nossa secretária acadêmica, Jamile Cruz, sobre como estruturar adequadamente seu currículo
Um Currículo Lattes bem elaborado demonstra sua qualificação e experiência para o programa de Mestrado

1.2

CARTA DE APRESENTAÇÃO

Exponha suas motivações e objetivos

A carta de apresentação é sua oportunidade de comunicar diretamente com a comissão avaliadora
No vídeo ao lado, você encontrará orientações valiosas sobre como estruturar sua carta de forma eficaz
Destaque suas motivações, experiências relevantes e como o Mestrado se alinha aos seus objetivos profissionais

1.3

ANTEPROJETO

Delineie sua proposta de pesquisa

O anteprojeto é um elemento fundamental para sua candidatura ao Mestrado Profissional
A Profª. Maria Ângela Costa Lino apresenta no vídeo ao lado diretrizes completas para elaboração do seu anteprojeto
Estruture sua proposta com clareza, demonstrando relevância acadêmica e aplicabilidade prática na área jurídica

PAGAMENTO DA TAXA

Confirme sua participação

Efetue o pagamento da taxa de inscrição
Aguarde a confirmação do processamento
Receba a confirmação da sua inscrição por e-mail

ANÁLISE DOCUMENTAL

Etapa conceitual e eliminatória

Avaliação do seu currículo acadêmico e profissional
Análise da sua carta de apresentação

Avançando para a próxima etapa

ENTREVISTA

Primeira etapa avaliativa

Exame da sua proposta de tema/produto (Peso 4)

Segunda etapa avaliativa

Convocação dos candidatos aprovados na etapa documental
Entrevista com a banca examinadora (Peso 6)
Demonstração do seu potencial e visão de futuro

RESULTADO FINAL

Início da sua jornada de transformação

Divulgação dos aprovados no site e por e-mail
Orientações para matrícula
Bem-vindo à elite do Mestrado Profissional da Faculdade Baiana de Direito!

Para saber os detalhes de todas as etapas, consulte o edital do Mestrado Profissional.

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POR QUE NOSSO MESTRADO É ÚNICO

Nosso Mestrado Profissional apresenta diferenciais estratégicos para quem busca liderar e inovar no cenário jurídico. Enquanto muitos ainda se prendem ao convencional, a Faculdade Baiana de Direito aposta na experiência única que só a Bahia pode oferecer – e, mais que isso, estamos reinventando o cenário jurídico nacional.

Inovação que transforma

Nosso programa não apenas fala sobre inovação: nós a praticamos! Metodologias de ensino que criam soluções concretas para os desafios atuais do sistema de justiça.

Integração Global com DNA Baiano

Parcerias estratégicas com instituições de renome internacional colocam você em contato com as melhores práticas do mundo, combinadas à criatividade e à excelência jurídica baiana.

Corpo docente de excelência

Especialistas com reconhecimento nacional e internacional, com experiência robusta que transforma aprendizado em competências decisivas para o seu sucesso no mercado jurídico.

MATRIZ CURRICULAR DO CURSO - MESTRADO PROFISSIONAL

GESTÃO DE SISTEMAS DE JUSTIÇA E DE MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

Disciplinas do curso - Matérias Obrigatórias

Acesso à justiça multiportas, desjudicialização e tecnologia – Antônio Adonias Aguiar Bastos
Federalismo, administração judiciária e processo – Paula Sarno Braga
Tendências contemporâneas para a administração da justiça no Brasil – Fredie Didier Jr.
Ateliê de Pesquisa Científica e Produção de produtos técnico-científicos – Ana Thereza Meirelles
Planejamento contratual e cláusulas para design de procedimentos – Antônio do Passo Cabral

Linha 01 – Cooperação e autonomia da vontade na efetivação de direitos, e acesso à Justiça Multiportas – Matérias Não Obrigatórias

Gestão consensual e cooperativa de conflitos envolvendo o Poder Público – Lorena Miranda
Técnicas e instrumentos judiciais e negociais de flexibilização do procedimento – Társis Silva de Cerqueira
Mecanismos de gestão e solução de conflitos sanitários – Mônica Aguiar
Arbitragem de Disputas Empresariais – Gabriel Seijo
Inovação e Estratégias para a Administração Judiciária – Maria Ângela
Instrumentos de ampliação da participação democrática nos processos – Claudia Albagli Nogueira
Sistema de Justiça e Eficácia das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Thiago Borges

Linha 02 – Administração Judiciária: estrutura e gestão da Justiça e dos processos – Matérias Não Obrigatórias

A prática e gerenciamento dos processos constitucionais – Gabriel Dias Marques da Cruz
Atuação dos órgãos de controle e produção extrajudicial de provas – Robson Godinho
Abertura e diálogo na efetivação de direitos fundamentais e Tribunais Superiores – Dirley Cunha
Gestão de casos repetitivos e inteligência artificial – Marcus Seixas
Inovação e estratégias para a administração judiciária – Maria Ângela
O Conselho Nacional de Justiça na estrutura e na dinâmica da Justiça no Brasil – Leandro Fernandez

Componente curricular

Trabalho de Conclusão do Curso
O curso terá um total de 30 créditos e carga horária de 450 horas

Download da matriz curricular

APRENDA COM OS MELHORES DO BRASIL E DO MUNDO

No nosso Mestrado Profissional, o corpo docente é composto por um seleto grupo de especialistas que se destacam não apenas pelo rigor acadêmico, mas, sobretudo, pela experiência prática e pela visão inovadora que transformam a teoria em soluções reais.

Com a coordenação de Fredie Didier Jr. e Paula Sarno Braga, nossa equipe reúne talentos nacionais e internacionais, cujas parcerias e intercâmbios enriquecem o aprendizado, ampliando horizontes e criando uma rede de contatos que transcende fronteiras. Essa integração global garante que você tenha acesso às melhores práticas e às inovações que estão redefinindo o Direito em todo o mundo.

coordenação

Fredie Didier Júnior [BA]

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado. Currículo Lattes

coordenação

Paula Sarno [BA]

Pós-Doutora pela UERJ. Mestre e Doutora em Direito pela UFBA. Professora Adjunta da Graduação e Pós-Graduação na UFBA e na Faculdade Baiana de Direito, onde coordena a Pós em Direito Processual Civil. Membro do IBDP (Secretária Adjunta), ANNEP, ALJB e IAPL. Currículo Lattes

Ana Thereza Meirelles [BA]

Pós-doutora em Medicina pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina e Saúde da UFBA. Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos e Mestra em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Professora de Direito na UNEB e do Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade da UCSAL. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Currículo Lattes

ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS [BA]

Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil na Graduação (UFBA) e na Pós-Graduação lato sensu em diversas instituições no país. Membro do IBDP, IIDP, ABPC e fundador da ANNEP. Desembargador do TJBA. Currículo Lattes

Antônio do Passo Cabral [RJ]

Professor Titular de Direito Processual Civil da UERJ. Procurador da República no RJ e ex-Juiz Federal. Livre-Docente pela USP. Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique. Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Sorbonne). Professor visitante nas universidades de Passau, Kiel, Ritsumeikan e Pequim. Currículo Lattes

Cláudia Albagli [BA]

Doutora em Direito pela UFBA. Graduada em Direito (UESC) e Ciências Sociais (UFBA). Professora adjunta na UFBA e na Faculdade Baiana de Direito. Experiência em Direito, com ênfase em sociologia jurídica, teoria e filosofia do direito, atuando em temas como discurso jurídico, participação democrática no Judiciário, movimentos sociais e acesso à justiça. Currículo Lattes

Dirley da Cunha Jr. [BA]

Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa). Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP). Mestre em Direito Econômico (UFBA). Pós-graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Currículo Lattes

Gabriel Marques [BA]

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Bacharel em Direito pela UFBA. Professor visitante na Universidade de Paris 2 Panthéon-Assas e na Sciences PO (Reims e Le Havre). Professor de Direito Constitucional e Ciência Política na Graduação e Pós-Graduação da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Brazilian Chapter da International Society of Public Law (ICON-S). Currículo Lattes

Gabriel Seijo [BA]

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Advogado e árbitro com mais de 25 anos de experiência em arbitragem internacional e doméstica. Membro da Global Commission on Arbitration and ADR da ICC e do Advisory Board do ITA. Coordenador do Comitê Brasileiro de Arbitragem (C-BAR) na Bahia. Integrante de listas de árbitros do CAM-CCBC, Camarb e AmCham. Membro do Clube de Arbitralistas Lusófonos. Currículo Lattes

Leandro Fernandez Teixeira [PE]

Juiz do Trabalho Substituto no TRT-6. Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor. Membro da ANNEP, APDT, IBDT e do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Currículo Lattes

Lorena Miranda [BA]

Doutora e Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Processual Civil (Faculdades Jorge Amado/Juspodivm). Procuradora do Estado da Bahia. Membro da ANNEP. Currículo Lattes

Marcus Seixas [BA]

Sócio da PPF Advocacia. Professor adjunto da Faculdade Baiana de Direito. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela UFBA. Formação Executiva em Fusões e Aquisições pelo INSPER. Atua em advocacia e consultoria, especialmente em negócios do mercado de tecnologia (startups), com vasta experiência em assessoria contratual, operações societárias (M&A) e privacidade e proteção de dados pessoais. Currículo Lattes

Maria Ângela Costa Lino [BA]

Doutora e Mestre em Administração pela UFBA. Especialista em Marketing e graduada em Administração de Empresas pela UNIFACS. Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Veiga de Almeida. Currículo Lattes

Mônica Aguiar [BA]

Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professora associada da UFBA. Graduada em Direito e Ciências Econômicas (UFBA/UCSAL) e em Psicologia (Bahiana de Medicina e Saúde Pública). Currículo Lattes

Robson Renault Godinho [RJ]

Pós-Doutor em Direito pela UFBA. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em "Razonamiento Probatorio" pela Universitat de Girona, Espanha. Membro do Ministério Público do RJ, do IBDP e do IIDP. Currículo Lattes

Társis Silva de Cerqueira

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito/JUSPODIVM. É advogado, atuando na área de contencioso e como parecerista da Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Professor adjunto da UFBA. Currículo Lattes

Thiago Carvalho Borges [BA]

Doutor em Direito Internacional pela USP e em Relações Sociais e Novos Direitos pela UFBA. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Diretoria da ABDI e do IBDMAR. Currículo Lattes

Conheça a BIBLIOTECA ORLANDO GOMES

O Conjunto de bibliotecas das Faculdade Baiana de Direito — a Biblioteca Orlando Gomes, é formada pela união da Biblioteca Central da Faculdade, do acervo Álvaro Melo Filho e Diógenes Daniel; das bibliotecas do Comitê Brasileiro de Arbitragem e do acervo pessoal do jurista Dr. Fredie Didier Jr.

Clique abaixo e saiba mais.

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Descubra por que a Faculdade Baiana é específica, diferente e inteligente.

Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito.

Fachada

Café Pur Doux

Biblioteca

Sala de aula

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.