MESTRADO PROFISSIONAL da Faculdade Baiana de Direito

GESTÃO DE SISTEMAS DE JUSTIÇA E MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO
DE DIREITOS

MESTRADO QUE TRANSFORMA
CONHECIMENTO EM AÇÃO

Da teoria à transformação: Mestrado para quem faz a Justiça acontecer

O Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e Mecanismos de Efetivação de Direitos é um programa pioneiro que transcende o ensino tradicional. Combinando teoria avançada e prática inovadora, formamos líderes capazes de implementar soluções reais para os desafios do sistema jurídico.

Com um corpo docente de excelência nacional e internacional, o programa forma profissionais capazes de liderar transformações tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial. Nossa metodologia única combina rigor acadêmico com aplicação prática, preparando você para criar produtos jurídicos inovadores que impactam positivamente todo o cenário jurídico brasileiro.


UM CURRÍCULO PENSADO PARA TRANSFORMAR SUA CARREIRA

O Mestrado Profissional foi cuidadosamente estruturado para oferecer uma formação completa e integrada, com 450 horas (30 créditos) e duas linhas de pesquisa que prepararão você para os desafios reais do sistema de justiça:

Focada no exercício da profissão jurídica nas diversas formas de acesso à justiça, tanto judiciais quanto extrajudiciais, buscando garantir a autonomia da vontade e a cooperação na construção de soluções para conflitos.
Pós-graduação em Propriedade Intelectual & Legal Marketing
Dedicada a trabalhar aspectos teóricos e práticos das estratégias de atuação dos órgãos do Judiciário na administração da justiça e na gestão de processos complexos.

JORNADA DE SELEÇÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL

Sua trajetória rumo à excelência jurídica

1
INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

Formalize sua candidatura

  • Preencha a ficha de inscrição online
  • Prepare sua documentação em formato PDF: Diploma de graduação, Documento de identidade e CPF, Currículo Lattes atualizado, Carta de Apresentação, Proposta de tema para o Projeto de Conclusão
  • Faça o upload de todos os documentos em nossa plataforma
1.1
CURRÍCULO LATTES

Elaboração do seu perfil acadêmico-profissional

  • O Currículo Lattes é um documento essencial que apresenta sua trajetória acadêmica e profissional
  • Assista ao vídeo ao lado para orientações detalhadas da nossa secretária acadêmica, Jamile Cruz, sobre como estruturar adequadamente seu currículo
  • Um Currículo Lattes bem elaborado demonstra sua qualificação e experiência para o programa de Mestrado
1.2
CARTA DE APRESENTAÇÃO

Exponha suas motivações e objetivos

  • A carta de apresentação é sua oportunidade de comunicar diretamente com a comissão avaliadora
  • No vídeo ao lado, você encontrará orientações valiosas sobre como estruturar sua carta de forma eficaz
  • Destaque suas motivações, experiências relevantes e como o Mestrado se alinha aos seus objetivos profissionais
1.3
ANTEPROJETO

Delineie sua proposta de pesquisa

  • O anteprojeto é um elemento fundamental para sua candidatura ao Mestrado Profissional
  • A Profª. Maria Ângela Costa Lino apresenta no vídeo ao lado diretrizes completas para elaboração do seu anteprojeto
  • Estruture sua proposta com clareza, demonstrando relevância acadêmica e aplicabilidade prática na área jurídica
2
PAGAMENTO DA TAXA

Confirme sua participação

  • Efetue o pagamento da taxa de inscrição
  • Aguarde a confirmação do processamento
  • Receba a confirmação da sua inscrição por e-mail
3
ANÁLISE DOCUMENTAL

Etapa conceitual e eliminatória

  • Avaliação do seu currículo acadêmico e profissional
  • Análise da sua carta de apresentação

Avançando para a próxima etapa

4
ENTREVISTA

Primeira etapa avaliativa

  • Exame da sua proposta de tema/produto (Peso 4)

Segunda etapa avaliativa

  • Convocação dos candidatos aprovados na etapa documental
  • Entrevista com a banca examinadora (Peso 6)
  • Demonstração do seu potencial e visão de futuro
5
RESULTADO FINAL

Início da sua jornada de transformação

  • Divulgação dos aprovados no site e por e-mail
  • Orientações para matrícula
  • Bem-vindo à elite do Mestrado Profissional da Faculdade Baiana de Direito!

Para saber os detalhes de todas as etapas, consulte o edital do Mestrado Profissional.


POR QUE NOSSO MESTRADO É ÚNICO

Nosso Mestrado Profissional apresenta diferenciais estratégicos para quem busca liderar e inovar no cenário jurídico. Enquanto muitos ainda se prendem ao convencional, a Faculdade Baiana de Direito aposta na experiência única que só a Bahia pode oferecer – e, mais que isso, estamos reinventando o cenário jurídico nacional.

Inovação que transforma

Nosso programa não apenas fala sobre inovação: nós a praticamos! Metodologias de ensino que criam soluções concretas para os desafios atuais do sistema de justiça.

Integração Global com DNA Baiano

Parcerias estratégicas com instituições de renome internacional colocam você em contato com as melhores práticas do mundo, combinadas à criatividade e à excelência jurídica baiana.

Corpo docente de excelência

Especialistas com reconhecimento nacional e internacional, com experiência robusta que transforma aprendizado em competências decisivas para o seu sucesso no mercado jurídico.

MATRIZ CURRICULAR DO CURSO - MESTRADO PROFISSIONAL

GESTÃO DE SISTEMAS DE JUSTIÇA E DE MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

  • Acesso à justiça multiportas, desjudicialização e tecnologia – Antônio Adonias Aguiar Bastos
  • Federalismo, administração judiciária e processo – Paula Sarno Braga
  • Tendências contemporâneas para a administração da justiça no Brasil – Fredie Didier Jr.
  • Ateliê de Pesquisa Científica e Produção de produtos técnico-científicos – Ana Thereza Meirelles
  • Planejamento contratual e cláusulas para design de procedimentos – Antônio do Passo Cabral
  • Gestão consensual e cooperativa de conflitos envolvendo o Poder Público – Lorena Miranda
  • Técnicas e instrumentos judiciais e negociais de flexibilização do procedimento – Társis Silva de Cerqueira
  • Mecanismos de gestão e solução de conflitos sanitários – Mônica Aguiar
  • Arbitragem de Disputas Empresariais – Gabriel Seijo
  • Inovação e Estratégias para a Administração Judiciária – Maria Ângela
  • Instrumentos de ampliação da participação democrática nos processos – Claudia Albagli Nogueira
  • Sistema de Justiça e Eficácia das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Thiago Borges
  • A prática e gerenciamento dos processos constitucionais – Gabriel Dias Marques da Cruz
  • Atuação dos órgãos de controle e produção extrajudicial de provas – Robson Godinho
  • Abertura e diálogo na efetivação de direitos fundamentais e Tribunais Superiores – Dirley Cunha
  • Gestão de casos repetitivos e inteligência artificial – Marcus Seixas
  • Inovação e estratégias para a administração judiciária – Maria Ângela
  • O Conselho Nacional de Justiça na estrutura e na dinâmica da Justiça no Brasil – Leandro Fernandez
  • Trabalho de Conclusão do Curso
  • O curso terá um total de 30 créditos e carga horária de 450 horas

APRENDA COM OS MELHORES DO BRASIL E DO MUNDO

No nosso Mestrado Profissional, o corpo docente é composto por um seleto grupo de especialistas que se destacam não apenas pelo rigor acadêmico, mas, sobretudo, pela experiência prática e pela visão inovadora que transformam a teoria em soluções reais.

Com a coordenação de Fredie Didier Jr. e Paula Sarno Braga, nossa equipe reúne talentos nacionais e internacionais, cujas parcerias e intercâmbios enriquecem o aprendizado, ampliando horizontes e criando uma rede de contatos que transcende fronteiras. Essa integração global garante que você tenha acesso às melhores práticas e às inovações que estão redefinindo o Direito em todo o mundo.

Fredie Didier Júnior
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado. Currículo Lattes
Paula Sarno
Pós-Doutora pela UERJ. Mestre e Doutora em Direito pela UFBA. Professora Adjunta da Graduação e Pós-Graduação na UFBA e na Faculdade Baiana de Direito, onde coordena a Pós em Direito Processual Civil. Membro do IBDP (Secretária Adjunta), ANNEP, ALJB e IAPL. Currículo Lattes
Ana Thereza Meirelles
Pós-doutora em Medicina pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina e Saúde da UFBA. Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos e Mestra em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Professora de Direito na UNEB e do Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade da UCSAL. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Currículo Lattes
ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS
Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil na Graduação (UFBA) e na Pós-Graduação lato sensu em diversas instituições no país. Membro do IBDP, IIDP, ABPC e fundador da ANNEP. Desembargador do TJBA. Currículo Lattes
Antônio do Passo Cabral
Professor Titular de Direito Processual Civil da UERJ. Procurador da República no RJ e ex-Juiz Federal. Livre-Docente pela USP. Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique. Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Sorbonne). Professor visitante nas universidades de Passau, Kiel, Ritsumeikan e Pequim. Currículo Lattes
Cláudia Albagli
Doutora em Direito pela UFBA. Graduada em Direito (UESC) e Ciências Sociais (UFBA). Professora adjunta na UFBA e na Faculdade Baiana de Direito. Experiência em Direito, com ênfase em sociologia jurídica, teoria e filosofia do direito, atuando em temas como discurso jurídico, participação democrática no Judiciário, movimentos sociais e acesso à justiça. Currículo Lattes
Dirley da Cunha Jr.
Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa). Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP). Mestre em Direito Econômico (UFBA). Pós-graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Currículo Lattes
Gabriel Marques
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Bacharel em Direito pela UFBA. Professor visitante na Universidade de Paris 2 Panthéon-Assas e na Sciences PO (Reims e Le Havre). Professor de Direito Constitucional e Ciência Política na Graduação e Pós-Graduação da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Brazilian Chapter da International Society of Public Law (ICON-S). Currículo Lattes
Gabriel Seijo
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Advogado e árbitro com mais de 25 anos de experiência em arbitragem internacional e doméstica. Membro da Global Commission on Arbitration and ADR da ICC e do Advisory Board do ITA. Coordenador do Comitê Brasileiro de Arbitragem (C-BAR) na Bahia. Integrante de listas de árbitros do CAM-CCBC, Camarb e AmCham. Membro do Clube de Arbitralistas Lusófonos. Currículo Lattes
Leandro Fernandez Teixeira
Juiz do Trabalho Substituto no TRT-6. Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor. Membro da ANNEP, APDT, IBDT e do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Currículo Lattes
Lorena Miranda
Doutora e Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Processual Civil (Faculdades Jorge Amado/Juspodivm). Procuradora do Estado da Bahia. Membro da ANNEP. Currículo Lattes
Marcus Seixas
Sócio da PPF Advocacia. Professor adjunto da Faculdade Baiana de Direito. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela UFBA. Formação Executiva em Fusões e Aquisições pelo INSPER. Atua em advocacia e consultoria, especialmente em negócios do mercado de tecnologia (startups), com vasta experiência em assessoria contratual, operações societárias (M&A) e privacidade e proteção de dados pessoais. Currículo Lattes
Maria Ângela Costa Lino
Doutora e Mestre em Administração pela UFBA. Especialista em Marketing e graduada em Administração de Empresas pela UNIFACS. Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Veiga de Almeida. Currículo Lattes
Mônica Aguiar
Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professora associada da UFBA. Graduada em Direito e Ciências Econômicas (UFBA/UCSAL) e em Psicologia (Bahiana de Medicina e Saúde Pública). Currículo Lattes
Robson Renault Godinho
Pós-Doutor em Direito pela UFBA. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em "Razonamiento Probatorio" pela Universitat de Girona, Espanha. Membro do Ministério Público do RJ, do IBDP e do IIDP. Currículo Lattes
Társis Silva de Cerqueira
Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito/JUSPODIVM. É advogado, atuando na área de contencioso e como parecerista da Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Professor adjunto da UFBA. Currículo Lattes
Thiago Carvalho Borges
Doutor em Direito Internacional pela USP e em Relações Sociais e Novos Direitos pela UFBA. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Diretoria da ABDI e do IBDMAR. Currículo Lattes

Conheça a BIBLIOTECA ORLANDO GOMES

O Conjunto de bibliotecas das Faculdade Baiana de Direito — a Biblioteca Orlando Gomes, é formada pela união da Biblioteca Central da Faculdade, do acervo Álvaro Melo Filho e Diógenes Daniel; das bibliotecas do Comitê Brasileiro de Arbitragem e do acervo pessoal do jurista Dr. Fredie Didier Jr.

Clique abaixo e saiba mais.


Descubra por que a Faculdade Baiana é específica, diferente e inteligente.

Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito.

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.