PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA da Faculdade Baiana de Direito

Atue em um mercado gigante e com processos que independem de execução.

Coordenação - Ivan Kertzman. Turma 23.

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início

9 de abril

duração

18 meses (12 MESES: AULA + 6 MESES: TCC)

carga horária

376 horas

modalidade

Presencial

dias e horários

As aulas ocorrerão a cada 15 ou 20 dias, podendo ser nas seguintes combinações: quinta-feira e sexta-feira à noite (18:00 às 22:15) e sábado pela manhã (08:30 às 12:45), ou sexta-feira à noite e sábado pela manhã (08:30 às 12:45) e à tarde (14:00 às 18:15). As datas serão definidas conforme o calendário acadêmico. Caso necessário, os intervalos entre os encontros poderão ser menores ou maiores.

• Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.
• Estão previstas em cada curso aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão, em Salvador.

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VALORES A PARTIR DE 01/01

Cartão de Crédito

12x R$ 1.711,02 / R$ 20.532,29
6x R$ 3.367,73 / R$ 20.206,38
1x R$ 19.554,56

Pagamento Recorrente (Cartão de Crédito)
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Descubra por que fazer a Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária da Baiana.

UMA PÓS-GRADUAÇÃO SOB MEDIDA PARA VOCÊ CONQUISTAR O SEU LUGAR NO MERCADO E COMEÇAR A ATUAR EM TEMPO RECORDE

Um mercado gigante e com processos rápidos

A dinâmica do Direito Previdenciário é célere e oferece a possibilidade de ganhos reais em processos rápidos. Com a Pós, você começa a atuar imediatamente em um mercado que já conta com mais de 33 milhões de idosos.

Corpo docente de renome e conteúdo atualizado em tempo real

A Pós da Baiana está sempre atenta às mudanças legislativas e agrega em seu corpo docente professores reconhecidos pelos maiores institutos de Direito Previdenciário do Brasil.

Metodologia prática para preparar você na advocacia

Da sala de aula para o mercado de trabalho. A Pós foi estruturada para facilitar a apreensão da teoria e aplicá-la ao cotidiano do advogado por meio de discussões em sala de aula e análises da doutrina, jurisprudência e informativos relevantes dos Tribunais Superiores.

Domine o Direito e a Prática Previdenciária com a pós referência na Bahia.

A pós-graduação da Baiana é para quem quer viver o Direito Previdenciário na prática:

Na Pós mais tradicional da Bahia, você tem acesso aos professores e profissionais que compõem a turma e fortalece sua rede de contatos da melhor forma: pessoalmente.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

Conteúdo atualizado de verdade:

O Direito Previdenciário é dinâmico e muda a todo o tempo. Apostar em uma pós-graduação presencial é a forma mais segura de garantir a atualização do conteúdo e, consequentemente, a sua capacitação.

Um curso que já formou mais de 20 turmas

Investir na pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária da Faculdade Baiana de Direito e Gestão é investir em qualidade. A nossa pós é uma das mais antigas da Bahia e já formou centenas de profissionais.

CURSO EMINENTEMENTE PRÁTICO

O curso conta com realização de encontros com teor exclusivamente prático, trazendo para a sala de aula convidados especiais que compartilham dicas preciosas com nossos alunos. Além disso, nos encontros também são realizadas oficinas de resolução de casos práticos etc. Tudo com o objetivo de oferecer aos estudantes o melhor da teoria e da prática.

Uma Pós comprometida com a sua atualização.

Disciplinas que valorizam a sua vivência e preparam você para o mercado.

MÓDULO - SEGURIDADE SOCIAL, BENEFÍCIOS E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:

Introdução à Seguridade Social.
Segurados e Dependentes – Conceitos e Polêmicas Manutenção da qualidade de Segurado e Carência.
Aposentadoria por Invalidez – Auxílio-Doença – Auxílio-Acidente.
Prática e Petições de Benefícios por Incapacidade – Estudo de Casos.
O novo Cálculo dos Benefícios Previdenciários, Renda Mensal dos Benefícios Aposentadoria Programada e Regras de Transição.
Salário-família e Salário Maternidade.
Benefício de Prestação Continuada da LOAS e Auxílio Inclusão.
Aposentadoria Especial Por Agentes Nocivos.
Planejamento Previdenciário.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
Gestão de Escritório de Advocacia, Contratos e Honorários.
Prática e Petições das Pensões por Morte e Auxílio Reclusão – Estudo de Casos.
Prática da Advocacia Rural.
Seguro Defeso, Justificação Administrativa e Judicial, CTC e Indenização.

PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA

Processo Judicial Previdenciário – Competência em Matéria Previdenciária, Ação Ordinária, Recursos no JEF, Incidente de Uniformização, Rescisória.
Cálculos Previdenciários – Regras e Cálculos de Acumulação de Benefícios.
Ações Concessivas e Revisionais.

MÓDULO - CUSTEIO, RPPS E PRÁTICA ADMINISTRATIVA

CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O Regime Jurídico e o Plano de Custeio das Contribuições Sociais, Salário-de-Contribuição.
Compensação – Restituição – Parcelamento – Decadência e Prescrição e Seus Efeitos no Custeio Previdenciário / Retenção dos 11% dos Prestadores de Serviço Pessoa Jurídica, CND, Prescrição e Decadência/ Multas e Penalidades.
Acidente do Trabalho, Responsabilidade Civil do Empregador e Ação Regressiva.
Relação jurídica trabalhista e relação jurídica previdenciária – Efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho – Sentença trabalhista.

PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

Prática Previdenciária -SAG, Meu INSS e CNIS, AtestMed.
Processo Administrativo Previdenciário – PAB.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E RPPS

Previdência Complementar Aberta e Fechada.
Regimes Próprios de Previdência Social – Regras Constitucionais.
Regras Específicas do Regime Próprio de Salvador – Segurados, Dependentes e Benefícios.
Prática da Advocacia nos Regimes Próprios de Previdência Social.
Regras Específicas do Regime Próprio da Bahia- Segurados, Dependentes e Benefícios.
Previdência Militar.
CTC e Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição – Interrelação do RPPS com o RGPS.

MÓDULO DE DISCIPLINAS ELETIVAS

Oferta e cronograma de disciplinas serão disponibilizados pela Secretaria Acadêmica.

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Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

coordenação

Ivan Kertzman [BA]

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Doutor em Direito Público (UFBA). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela USP. Professor de Direito Previdenciário em diversas instituições. Autor de diversas obras jurídicas.

Adriane Bramante [SP]

Doutoranda em Direito Previdenciário e Mestre pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ana Izabel Jordão

Especialista em Direito Previdenciário(2010), foi procuradora do Instituto de Previdência do Município de Camaçari (2005/2008). Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BA (2016/2018). Atua nas demandas relativas aos Regimes Próprios de Previdência Social e gestão das ações judiciais do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

André Bittencourt [AC]

Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina), é Especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada em parceria com a Faculdade Inesp.

Angélica de Mello Ferreira [BA]

Desembargadora do Trabalho, Graduada pela Universidade Federal da Bahia – UFBa Especialista em Direito Administrativo, Especialista em Processo, Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professora da Uniruy de direito do trabalho, Processo do Trabalho e prática trabalhista.

Arthur Barreto

Advogado Previdenciarista; Parecerista em Direito Processual; Professor em graduações de Direito; Direito de Marketing do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; Diretor-adjunto de atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; Pós-graduado em Direito Processual e Pós Graduando em Direito Previdenciário; Escritor de artigos jurídicos.

Daniel Ribeiro

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Especialista em Direito Tributário. Subsecretário Municipal da Fazenda - SEFAZ/Salvador. Conselheiro Titular e Vice-presidente de Turma do CARF/MF. Parecerista da RDJ do TJ - DF. Foi Secretário Municipal da SEMPRE, Presidente do Instituto de Previdência de Salvador, Diretor Geral de Previdência Subsecretário Municipal de Gestão de Salvador/BA.

Eddie Parish [BA]

Advogado, professor e sócio do Parish & Zenandro Advogados. Mestre em Direito Público, pela UFBA; Secretário – Geral da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB- Bahia;  Membro do Tribunal de Ética da OAB/BA; e Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional. Membro dos Institutos Brasileiros de Direito Processual e de Direito Previdenciário.

Ederson Ricardo Teixeira [SP]

Advogado Especialista em Direito do Trabalho pela FMU/SP, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo.

Elba Braga [BA]

Advogada, professora, mentora e diretora adjunta do IBDP.

Flaviano Lima [BA]

Mestre em Direito, Auditor Fiscal da Receita Federal. Julgador da Delegacia da Receita Federal de Julgamento.

Jane Lucia Berwanger [RS]

Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Ex-presidente e atual Diretora Científica do IBDP. Advogada Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados. Professora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário.

Luana Horiuchi [BA]

Mestre em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia, é Especialista em Direito Previdenciário pela JusPODIVM. Advogada.

Luciano Martinez [BA]

Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, possui mestrado em Direito Privado e Econômico e em Direito Social, é Especialista em Direito Processual, em Direito Constitucional do Trabalho e em Direito Previdenciário.Juiz do Trabalho desde 1995, titular da Cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho desde 2009 e Titular da Cadeira 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Marjorie Mendonça [BA]

Advogada, Graduada pela Universidade Católica do Salvador – UCSal, Especialista em Direito Previdenciário, Mestranda, Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/BA (2025– 2027), Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP e Professora.

Patrícia Linhares [BA]

Mestre em Direito pela PUC/SP, pós-MBA em Conselho de Administração pela Saint Paul Escola de Negócios, e extensão em governança corporativa pela ESMT (Alemanha). Árbitra da CAMES, membro do IBDT e IBGC. Advogada em tributação financeira e de capitais, previdência complementar e investimentos estrangeiros. Professora em cursos de graduação e pós, incluindo 15 anos na Faculdade Baiana de Direito.

Paulo Bacelar [CE]

Servidor do INSS, advogado, especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio FIC.

Rodolfo Pamplona [BA]

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS — Universidade Salvador. Professor Adjunto da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA — Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP.

Rutinéia Lopes

Coordenadora de Benefícios Previdenciários do Estado da Bahia, Certificada pela Secretaria de Previdência – SPREV- Ministério da Fazenda, Especialista em Regime Próprio de Previdência e Previdência Complementar.

Confira a opinião dos nossos alunos

Centenas de profissionais já passaram pelos nossos cursos

Andréia Fenelon

Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!

Anna Katariny de Lima Melo

Escolher a Baiana para fazer parte da minha graduação não foi o caminho mais simples, mas sinto que foi exatamente como deveria ser. Na Baiana, o desafio de me formar em uma instituição de excelência foi superado em cinco anos de estudos, renúncias, conquistas e aprendizados; e o desafio de me diferenciar no mercado de trabalho foi conseguido em razão das inúmeras oportunidades extracurriculares que a faculdade me proporcionou - intercâmbio, grupos de pesquisa, monitoria, artigos científicos, estágios e trabalhos sociais. Sem dúvidas, a Baiana permitiu muito mais que uma imersão no mundo acadêmico e jurídico, me ensinou a superar limites, a ampliar horizontes e a nunca desistir dos meus sonhos. Não importa onde eu vá, ou o que me torne: a Baiana será sempre um sinônimo de lar para mim

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

Descubra por que a Faculdade Baiana é diferente

Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral

Verena Sales

Diretora de Operações

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA da Faculdade Baiana de Direito

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Flaviano Lima [BA]

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Luana Horiuchi [BA]

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Patrícia Linhares [BA]

Paulo Bacelar [CE]

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