As aulas podem iniciar na modalidade Presencial, ou Presencial, mediada por tecnologia na plataforma Ágata – Ambiente Virtual de Aprendizagem, da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, se não houver liberação para as atividades presenciais por determinação dos Poderes Públicos e das Autoridades Sanitárias.
Outrossim, ainda que as Autoridades Públicas e Sanitárias autorizem o retorno das atividades presenciais, caso algum professor e/ou aluno não se sintam confortáveis para assistir às aulas presenciais, as atividades podem ser realizadas de forma híbrida ou ao vivo, mediadas por tecnologia.
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APRESENTAÇÃO
O Brasil vive um momento de mudanças nesse setor do Direito. Notadamente, a disciplina Direito Previdenciário é pouco explorada na graduação e o resultado prático dessa lacuna é uma carência de profissionais aptos e qualificados para atuar como advogados previdenciaristas.
Noutro giro, para advogados e operadores do Direito que já atuam nessa área, as alterações causadas pela Reforma da Previdência apresentam uma grande oportunidade para o surgimento de novas teses.
A pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, na sua 15ª turma, objetiva unir o estudo aprofundado e teórico dos principais institutos do Direito Previdenciário com a visão prática da advocacia previdenciária para capacitar profissionais nos âmbitos consultivos e jurídico.
Para tanto, iremos estudar técnicas, teorias e argumentos necessários para enfrentar os novos paradigmas do Direito Previdenciário com o objetivo de tornar os alunos intérpretes da legislação previdenciária.
Se você deseja aprimorar seus conhecimentos ou desenvolver novos conhecimentos para atuar nesse ramo do Direito, faça a pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária da Faculdade Baiana de Direito e gestão.
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PÚBLICO-ALVO
Esse curso de pós-graduação destina-se aos profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior. O foco especial, no entanto, é para advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos que possuem o objetivo de expandir seus conhecimentos nesse ramo específico da área ou alavancar sua carreira.
CARGA HORÁRIA
376 horas, distribuída em aulas presenciais e atividades online.
DIAS E HORÁRIOS
As aulas ocorrerão a cada 15 dias sendo sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h) e tarde (14 às 18:15h). Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 dias.
*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.
**Estão previstas em cada curso aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.
INFORMAÇÕES DE DESTAQUE
Os destaques abaixo valem para todos os cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
- Vagas limitadas;
- Duração das aulas: 12 (doze) meses;
- Professores de todo o Brasil;
- Coordenadores Consagrados Nacionalmente;
- O Maior Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Bahia.
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Entendemos que ensinar a resolver problemas não consiste, unicamente, em dotar alunos de habilidades teóricas e estratégias eficazes mas, também, criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.
As aulas dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Em cada disciplina, um especialista promove o debate e media a troca de experiências entre os alunos.
Nesse sentido, nos cursos de Pós-graduação em Direito, os professores são orientados a utilizar as Metodologias Ativas, com foco no aluno, além de diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos.
Planejados para duração de 12 (doze) meses de aula, mais 06 (seis) meses para elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, os cursos são modulares e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por 02 (dois) módulos de aulas presenciais; 01 (um) módulo de atividades online, disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais; e 01 (um) módulo do TCC.
Os módulos presenciais são divididos em disciplinas. Cada uma delas com, no mínimo, 03 (três) encontros/aulas, com um único docente. Nesse cenário, o professor possui, a sua disposição, uma carga horária mínima de 12 (doze) horas, para construir o conhecimento de maneira plural e observando a necessidade de cada estudante.
Além das aulas presenciais, os alunos têm acesso ao conteúdo das disciplinas por meio de recursos, tais como roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes, indicados na plataforma acadêmica, para complementação do processo de ensino-aprendizagem.
As avaliações, ao final de cada disciplina, em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de abril de 2018, fazem com que os alunos dos cursos de Pós-graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito estejam sempre bem preparados e atualizados.
Para a conclusão do curso, nas aulas de metodologia, todos os alunos são orientados para definição dos temas do Trabalho de Conclusão de Curso e normas para apresentação dos trabalhos.
E-MAILS PARA CONTATO
pos@faculdadebaianadedireito.com.br | atendimentopos@faculdadebaianadedireito.com.br | apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br
TELEFONES
(71) 3205-7711 | 3205-7715 | 3205-7716
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O candidato poderá fazer o upload dos documentos abaixo através do website https://aluno.baianaead.com.br/students/sign_in em até 10 (dez) dias após a confirmação do pagamento.
- Original e cópia, ou cópia autenticada, do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
- Original e cópia, ou cópia autenticada, do Histórico da Graduação;
- Original e cópia da Cédula de Identidade;
- Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Original e cópia do Comprovante de Residência;
- Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
- Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos;
- As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos;
- O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso;
- Os professores DE (Dedicação Exclusiva), são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão;
- Além das aulas de conteúdo jurídico, estão previstas em cada curso 02 (duas) aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico;
- O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente, a partir do projeto pedagógico de cada curso;
- Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado, sem aviso prévio;
- A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada, a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
Seguridade Social: regimes e princípios
- Aposentadoria por Idade – Trabalho Rural – Justificação Administrativa e Judicial – Carência x Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição – Indenização – Desaposentação;
- Prática Administrativa do INSS;
- Processo Judicial Previdenciário – Competência em Matéria Previdenciária, JEF,Honorários, Rescisória etc.
- Ações Concessivas e Revisionais.
Cálculos Previdenciários.
Crimes Contra a Seguridade Social;
- Procedimento e Processo Administrativo Fiscal Previdenciário;
- Processo Administrativo Fiscal Previdenciário, Termo de Sujeição Passiva Solidária, Arrolamento de Bens, Medida Cautelar Fiscal;
- Perspectivas para o Futuro da Previdência Social, Novidades Legislativas e Judiciais e Breves Orientações Acadêmicas.
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