PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ESTRATÉGICOS da Faculdade Baiana de Direito

Um curso único no mercado com visão sistêmica do Direito e Processo do Trabalho.

Coordenação - Valton Pessoa e Juliane Facó. Novo curso: Turma 5

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Um mercado que cresce devido às demandas de uma sociedade em constante mudança.

A demanda por especialistas em direito e processo do trabalho costuma ser constante, uma vez que as relações trabalhistas são uma parte essencial das sociedades modernas.

Oportunidades em diversos setores

Os especialistas em direito e processo do trabalho podem encontrar oportunidades em uma variedade de setores: escritórios de advocacia; departamentos jurídicos; em sindicatos e associações; em órgãos governamentais, como ministérios e agências reguladoras; ou ainda atuarem como consultores independentes.

A sociedade pós-pandemia e o novo governo

Em função da pandemia, foram editadas diversas medidas para fornecer soluções aos novos desafios. Somado a isso, as mudanças na legislação trabalhista é uma prioridade para o novo governo a partir de 2023. Estar atualizado se faz cada vez mais necessário.

Reflexos da Reforma Trabalhista de 2017

Foram mais de 100 alterações e ainda é comum muitos profissionais do Direito terem dúvidas sobre as diretrizes e mudanças que ainda refletem na atuação do advogado vindas da Reforma de 2017.

Um curso inovador e multidisciplinar que põe o aluno como protagonista do seu aprendizado.

desenvolva e amplie o seu campo de atuação de forma planejada, seja no ramo da advocacia ou nas carreiras públicas.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ESTRATÉGICOS

Um curso construído sob uma perspectiva sistêmica e multidimensional

Uma pós-graduação que foge dos modelos tradicionais, onde o aluno será capaz de vislumbrar a teoria e a prática trabalhista de forma integrada, assim como o estudo de aspectos do direito material do trabalho e a sua concretização no processo trabalhista.

Trilhas de aprendizagem e mentorias exclusivas

O curso possui um formato inovador ao contemplar trilhas de aprendizagem específicas para a advocacia e para as carreiras públicas, com o objetivo de melhor direcionar o aluno conforme as suas aptidões e perfil profissional. Conta, ainda, com mentorias exclusivas de acordo com o percurso escolhido na trilha de aprendizagem.

Uma pós-graduação multidisciplinar

Além de explorar de forma robusta tudo o que orbita ao redor do Direito e Processo do Trabalho, o curso traz disciplinas que vão formar muito mais que advogados trabalhistas: Estude também Marketing Jurídico, Advocacia 4.0, Gestão de Escritórios, LGPD, Arbitragem e muito mais.

início

3 de abril

duração

18 meses (12 MESES: AULA + 6 MESES: TCC)

carga horária

376 horas

modalidade

Presencial

dias e horários

As aulas ocorrerão a cada 15 dias, sendo quinta-feira e sexta-feira pela noite, de 18:00 às 22:15, e sábados pela manhã, das 08:30 às 12:45.

local das aulas

Faculdade Baiana de Direito e Gestão, em Salvador.

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Uma visão sistêmica e inovadora do Direito e Processo do Trabalho.

O Novo Processo do Trabalho.

  • Princípios, hermenêutica e interface com o Processo Civil
  • Negócios Jurídicos processuais
  • Processo do trabalho x Processo Civil: sinergia aplicativa/ Case management
  • Visão estrutural do Processo do Trabalho: competência
  • Visão estrutural do Processo do Trabalho: atos processuais, vícios, procedimento
  • Visão estrutural do Processo do Trabalho: partes, capacidade, procuradores; honorários; acesso à justiça; despesas processuais

Atuação no primeiro grau de jurisdição.

  • Petição Inicial e manifestação de documentos
  • Resposta do réu
  • Instrução probatória: Teoria Geral da Prova. Produção antecipada. Exibição de documentos.
  • Provas em espécie
  • Audiência

Direito e Processo do Trabalho 6.0

  • Plataformas digitais e as novas formas de trabalho. Teletrabalho. Aplicativo.
  • Provas digitais
  • LGPD e sua repercussão nas relações de trabalho
  • Compliance trabalhista

Atuação consultiva e preventiva no âmbito individual e coletivo

  • Atuação preventiva/consultiva no âmbito individual: prevenindo os conflitos trabalhistas
  • Aspectos relevantes e práticos de Direito Coletivo do Trabalho
  • Negociação coletiva

Precedentes e Litigiosidade repetitiva no Processo do Trabalho

  • Microssistema de precedentes
  • Litigiosidade repetitiva

Sistema recursal trabalhista

  • Teoria Geral dos Recursos
  • Fundamentacão e uniformização das decisões nos tribunais
  • Recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição e agravo interno – instância ordinária
  • Embargos de declaração/Agravo de instrumento
  • Recurso de revista/Embargos SDI
  • Oratória, sustentação oral, memoriais, trabalho de gabinete

Ações especiais

  • Ação rescisória
  • Mandado de segurança, correicional e reclamação constitucional
  • Processo estrutural
  • Processo coletivo/Ação Civil Pública

Temas avançados de Direito Material e sua repercussão no processo trabalhista

  • Direito antidiscriminatório e ações afirmativas na relação de emprego
  • Hipersuficiente x hipossuficiente: contratos de altos empregados
  • Temas avançados de Direito material

Execução trabalhista

Trilha Advocacia Trabalhista – Diferenciais de mercado

  • Inovação na gestão e no atendimento ao cliente. Gestão de escritório
  • Marketing na advocacia: limites e possibilidades
  • Gestão de tempo, produtividade. Liderança. Equipe de alta performance
  • Estratégias processuais e cases de sucesso
  • Oratória, sustentação oral, memoriais, trabalho de gabinete

Trilha Carreiras Públicas – Gestão Cooperativa de Conflitos e o Papel do Poder Público

  • Modelo cooperativo de processo do CPC/2015
  • Court management e case management
  • Tribunais online (justiça 4.0)
  • Direito processual de experimentação. Inovação na administração da justiça
  • Cooperação judiciária
  • Convenções processuais e poder público
  • Execução negociada de políticas públicas
  • Precedentes administrativos e reflexos na gestão consensual de conflitos
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Conheça os seus futuros professores

Uma formação feita por Profissionais, para Profissionais

Valton Pessoa

coordenação

Valton Pessoa [BA]

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Sócio-Presidente do Pessoa e Pessoa Advogados Associados. Atuante na advocacia trabalhista há 30 anos. Reconhecido como um dos advogados trabalhistas mais admirados do Brasil desde 2014 pela Análise Advocacia e desde 2019 pela Chambers and Partners.
Juliane Facó

coordenação

Juliane Facó [BA]

Doutora em Direito e Processo do Trabalho pela USP. Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Processual pela UFBA. Professora de Direito e Processo do Trabalho. Cofundadora do Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho (FPPT). Coordenadora científica da União dos Fóruns Trabalhistas de Processo. Advogada e Sócia do Pessoa e Pessoa Advogados Associados. Autora de livros e artigos.
Adriana Calvo

Adriana Calvo [SP]

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP). Professora, Palestrante empresarial e Advogada Trabalhista. Mais de 26 anos de experiência e 3 livros publicados. Autora do Manual do Direito do Trabalho (Saraiva), já na 6a edição.
Ana Carolina Mascarenhas

Ana Carolina Mascarenhas [BA]

Doutora em Educação e Mestre em Direito pela UFBA. Atualmente é coordenadora e diretora acadêmica do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito, procuradora institucional e professora da Faculdade Baiana de Direito. Integra do banco de avaliadores do Ministério da Educação/INEP.
Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho

Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho [DF]

Advogada; Especialista e Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela PUC Minas; Professora de Direito do Trabalho e de Privacidade e Proteção de Dados com enfoque na área trabalhista em cursos de graduação e pós-graduação.
André Pessoa

André Pessoa [BA]

Head de Ampliação em Novos Negócios e Áreas de atuação. É um dos membros do Comitê de Governança e Sócio do Conselho. Advogado especialista na Área Trabalhista com expertise na área de contencioso trabalhista estratégico, no âmbito individual e coletivo, e assessora nossos clientes em questões relacionadas ao consultivo trabalhista, planos de remuneração e benefícios, negociações com sindicatos e
Andrea Presas

Andrea Presas [BA]

Professora da Faculdade de Direito da UFBA. Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Juíza do Trabalho no TRT5. Juíza Auxiliar da Presidência do TRT5, na Coordenadoria de Execução e Expropriação, no biênio 2019/2021. Juíza Coordenadora do Polo Especializado em Execução da Capital (Polo 1) do TRT5.
Antonio Carlos de Oliveira

Antonio Carlos de Oliveira [BA]

Diplomado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia; Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito;Socio do escritório Pessoa e Pessoa advogados associados.
Antônio do Passo Cabral

Antônio do Passo Cabral

Professor da UERJ. Livre-docente pela USP. Doutor em Direito pela UERJ. 
Carolina Tupinambá

Carolina Tupinambá [RJ]

Doutora em Direito Processual pela UERJ. Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advogada e professora.
Claudio Brandão

Claudio Brandão

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Investigador Integrado do Ratio Legis.
Cynthia Possídio

Cynthia Possídio

Advogada, especialista em Direito do Trabalho e em Direito Tributário, Mestra em Direito pela UFBA, Presidente do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, Procuradora Adjunta da OAB/BA, Autora do livro "O Princípio da Autonomia Privada Coletiva - Um Olhar a partir da Reforma Trabalhista" e Coautora do livro "O Trabalho nos Tempos do Coronavírus".
Danilo Gaspar

Danilo Gaspar [BA]

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Membro do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT). Professor de Direito e Processo do Trabalho.
Élisson Miessa

Élisson Miessa [SP]

Procurador do trabalho. Mestre em direito pela USP- Campus Ribeirão Preto. Professor de direito processual do trabalho Autor de obras publicadas pela editora Juspodivm, entre elas, o Curso de direito processual do trabalho, o Manual de Recursos trabalhistas e o Súmulas, OJs e recursos repetitivos comentados e organizados por assunto.
Fredie Didier Júnior

Fredie Didier Júnior [BA]

Livre-docente (USP). Pós-Doutor (Universidade de Lisboa). Doutor (USP) e Mestre (UFBA). Advogado.
Gilberto Carlos Maistro Junior

Gilberto Carlos Maistro Junior [SP]

Advogado. Mestre (UNIMES) e Doutor (FADISP) em Direito. Professor Titular na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP e na Faculdade de Direito de Sorocaba/SP. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro da CIELO Laboral. Presidente da Comissão de Cultura da Seccional de Diadema da OAB/SP. Autor de obras jurídicas.
Gisele Santos Fernandes Góes

Gisele Santos Fernandes Góes [PA]

Procuradora Regional do Trabalho da PRT/8ª Região; Pós-Doutoranda pela UFPR; Doutora pela PUC/SP; Professora da UFPA; Secretária-Adjunta da Região Norte do IBDP.
Jane Piñeiro Gonzalez

Jane Piñeiro Gonzalez [BA]

Advogada. Especialista em direito civil pela UFBA. Pós-graduanda em Direito Do Trabalho E Direito Processual Do Trabalho pela Universidade Anhanguera  UNIDERP. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho. Atualmente é sócia – Pessoa&Pessoa Advogados Associados.
Jorge Boucinhas

Jorge Boucinhas [SP]

É professor de Direito do Trabalho nos cursos de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade São Judas e no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV. É titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto a Université de Nantes, França.
Juliane Facó

Juliane Facó [BA]

Doutora em Direito e Processo do Trabalho pela USP. Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Processual pela UFBA. Professora de Direito e Processo do Trabalho. Cofundadora do Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho (FPPT). Coordenadora científica da União dos Fóruns Trabalhistas de Processo. Advogada e Sócia do Pessoa e Pessoa Advogados Associados. Autora de livros e artigos.
Lorena Colnago

Lorena Colnago [SP]

Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP, fev 2022. Mestre em Processo pela UFES, 2008. Juíza do Trabalho no TRT2. Atuou como advogada no ES e como assessora jurídica na PRT17. Foi professora de graduação de 2004 a 2013, atualmente atua nas Escolas Judiciais e da Advocacia e em cursos de Especialização. Coordenadora cientifica da Revista Ltr de Direito do Trabalho. Gestora do Programa do Trabalho Seguro, Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo no TRT2 desde 2018.
Lorena Miranda

Lorena Miranda

Doutora e Mestre em Direito (UFBA). Procuradora do Estado da Bahia. Professora da Faculdade Baiana de Direito.
Luciano Martinez

Luciano Martinez [BA]

Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, possui mestrado em Direito Privado e Econômico e em Direito Social, é Especialista em Direito Processual, em Direito Constitucional do Trabalho e em Direito Previdenciário.Juiz do Trabalho desde 1995, titular da Cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho desde 2009 e Titular da Cadeira 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Maria da Graça Varela

Maria da Graça Varela [BA]

Advogada, professora da pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. Mestre e doutora pela UFBA, na área de Direito Público, com pesquisa em direitos fundamentais sociais. Juíza do Trabalho (1992 a 20150. Procuradora do Estado (1986 a 1992). Autora de artigos.
Nayara Menezes

Nayara Menezes [BA]

Head de Marketing do Pessoa e Pessoa Advogados Associados. Advogada formada pela Unifacs/BA, pós-graduada em Direito Constitucional. MBA em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Certificada em Inbound Marketing pela HubSpot Academy. Certificada em Marketing Digital pela Nova Escola de Marketing.
Paula Zarife

Paula Zarife [BA]

Sócia Coordenadora do Núcleo de Acordos e responsável pela área comercial do Pessoa e Pessoa Advogados Associados. Advogada formada pela UCSAL/BA, pós-graduada em Direito Constitucional pela UFBA. MBA em Gestão de Negócios/ Adm pela Unifacs/BA. Certificada como Professional, Life, Self, Leader Coach e Analista Comportamental pelo Instituto Brasileiro de Coaching- IBC. Palestrante.
Roberto Dórea Pessoa

Roberto Dórea Pessoa [BA]

Diplomado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Bahia e em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Fundação Orlando Gomes, Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica São Paulo – PUC, professor de Direito Processual do Trabalho na Faculdade Baiana de Direito.
Rodolfo Pamplona

Rodolfo Pamplona [BA]

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS — Universidade Salvador. Professor Adjunto da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA — Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP.
Sergio Torres Teixeira

Sergio Torres Teixeira [PE]

Desembargador do TRT6. Doutor em Direito (UFPE, 2004). Professor Associado 4 da FDR/UFPE e Professor Adjunto 4 da Universidade Católica de Pernambuco.Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Silvia Teixeira do Vale

Silvia Teixeira do Vale [BA]

Juíza do trabalho (TRT5); mestra em Direito (UFBA); doutora em Direito (PUC-SP); pós-doutora (Universidade de Salamanca).
Valton Pessoa

Valton Pessoa [BA]

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Sócio-Presidente do Pessoa e Pessoa Advogados Associados. Atuante na advocacia trabalhista há 30 anos. Reconhecido como um dos advogados trabalhistas mais admirados do Brasil desde 2014 pela Análise Advocacia e desde 2019 pela Chambers and Partners.

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Andréia Fenelon

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Brasília - DF

Esta foi uma coisa que a pandemia me possibilitou: ter meu doutrinador preferido dando aula na sala da minha casa! Uma experiência incrível que não seria alcançada por mim, que moro em Brasília. Estou impactada com a qualidade das aulas. Recomendo!
Fernanda Campelo

Fernanda Campelo

Advogada

A Faculdade Baiana de Direito foi um ambiente incrível de aprendizado e desenvolvimento para mim. Aprender com professores que são referência em suas áreas e poder praticar o conhecimento adquirido em campeonatos de cortes simuladas e programas de iniciação à pesquisa foram experiências fundamentais para a construção da profissional que me tornei. A Baiana é, sem dúvida, o melhor lugar para quem gosta de se desafiar e enxergar o mundo de forma ampla e crítica
Fernanda Carvalho Góes

Fernanda Carvalho Góes

Salvador - BA

Me senti na sala de aula. E estava! Aulas em tempo real, fácil interação com os professores e colegas, principais temas sobre o Direito Processual e, mais importante, lecionados pelas maiores referências no assunto. Pelas primeiras aulas, já é possível saber: será uma experiência única.

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Dos sócios ao time de Suporte: na Baiana, todos vivem e pensam Direito

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ESTRATÉGICOS

Francisco Salles

Presidente da Mantenedora
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ESTRATÉGICOS

Fredie Didier Jr.

Diretor Geral
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ESTRATÉGICOS

Lino Cerviño

Diretor Administrativo Financeiro
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ESTRATÉGICOS

Ana Carolina Mascarenhas

Diretora e Coordenadora Acadêmica
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ESTRATÉGICOS

Verena Sales

Gerente Administrativa

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão surgiu a partir do sonho de juristas e empreendedores que, mesmo com carreiras profissionais já consolidadas, uniram-se no intuito de idealizar uma instituição voltada exclusivamente para o ensino do Direito.

Com uma matriz curricular estruturada de acordo com o que há de mais atual no ensino do Direito, a Baiana aborda em sua grade as mais relevantes questões sociais e jurídicas sem abrir mão dos princípios de gestão que atuam como um diferencial na carreira do operador do Direito.

Além do conceito 5 conferido pelo MEC, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão também recebeu o selo “OAB Recomenda”, figura entre as instituições privadas de Ensino Superior mais bem colocadas do Brasil e foi premiada em competições nacionais e internacionais.